PRISÃO DOS 439 BOMBEIROS REBELADOS É IRREGULAR

Comunicação do caso deveria ter ocorrido em 24 horas; militares seguiam presos ontem e ninguém se entendia - 07 de junho de 2011 - Alfredo Junqueira, Felipe Werneck, Pedro Dantas e Tiago Rogero - O Estado de S.Paulo
RIO

As prisões dos 439 bombeiros que invadiram o quartel central da corporação na noite de sexta-feira se tornaram irregulares, pois não foram comunicadas no prazo legal à Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ). A acusação é da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), Margarida Pressburger.

Segundo ela, a comunicação à Justiça deveria ter ocorrido em, no máximo, 24 horas. O prazo é determinado pelo Código de Processo Penal Militar. De acordo com a Assessoria de Imprensa do TJ/RJ, a comunicação foi feita apenas às 19h de ontem, mais de 60 horas após as prisões. "Na teoria, eles já deveriam ter sido soltos. Na prática, estamos indo visitá-los presos nas unidades", explicou Margarida.

Nove militares estão isolados dos demais presos. Segundo manifestantes, são os líderes do movimento. A Secretaria Estadual de Saúde e a Defesa Civil não explicaram por que somente os nove foram transferidos a outras unidades. Em Niterói, Região Metropolitana do Rio, outros 430 bombeiros estão na 3.ª Policlínica do Corpo de Bombeiros.

Enquanto os bombeiros continuam em estado de greve, com operações-padrão nos quartéis e manifestações pela cidade, o governo do Estado do Rio não se entende sobre as negociações com a categoria. De manhã, após solenidade do Palácio Guanabara, o governador Sérgio Cabral (PMDB) se recusou a falar sobre o assunto. Seu braço direito, o secretário de Estado da Casa Civil, Regis Fichtner, confirmou que as conversas com os bombeiros foram encerradas após o episódio no quartel.

A posição contradiz o que o novo comandante da corporação, coronel Sérgio Simões, tentou passar para tropa ao longo do dia. Ele esteve em dois quartéis ontem e pretende passar o dia de hoje nos grupamentos marítimos - unidades onde começaram as manifestações, há cerca de três meses. "Esse canal de comunicação sempre vai haver e é por meu intermédio que o governador vai saber das coisas. Até para questões salariais."

Divisões. Liderado por guarda-vidas, o movimento segue dividido após a prisão do cabo Benevenuto Daciolo, no sábado. Ontem, em uma reunião tensa, representantes de 12 associações de classe dos bombeiros tentaram fechar acordo para uma pauta de reivindicações conjunta com os ativistas das manifestações. No entanto, a prioridade dos militantes é a libertação dos 439 presos.

Os dirigentes de entidades insistem em uma campanha pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 300, que equipara os vencimentos dos policiais bombeiros de todo o País. Representantes de associações dos clubes de soldados, sargentos e oficiais chamam de inexequíveis as propostas dos guarda-vidas.

A AFRONTA AO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA E DISCIPLINA

A afronta ao princípio da hierarquia e disciplina - o globo, 06/06/2011 às 16h02m - Milton Corrêa da Costa


É ponto pacífico que, num estado democrático, a reivindicação salarial e a luta (ordeira) por melhores condições de trabalho é um direito de toda categoria de trabalhadores. Até aí, não há dúvida. No entanto, anarquia, desrespeito, desordem e coação são comportamentos com os quais não se pode concordar. Foram tristes, chocantes e inimagináveis as cenas de indisciplina, perpetradas por bombeiros amotinados, no lamentável episódio de invasão do Quartel Central da corporação, no último final de semana no Rio.

De antemão, é preciso entender que a reivindicação por melhores condições de trabalho e salários, quando se trata de integrantes de organizações militares, só pode existir com base num preceito maior e inviolável: o princípio da hierarquia e disciplina. É profundamente lamentável que cenas de desordem generalizada de um grupo de militares tenham sido protagonizadas por uma turba insuflada por líderes, aproveitadores políticos de ocasião, que querem em verdade ver o circo pegar fogo, incentivando jovens militares por meio do artifício da chantagem, utilizando-se inclusive de crianças e mulheres como escudo. Ato por demais impensado.

No triste episódio, o próprio comandante do Batalhão de Choque resultou ferido por agressão, fato que demonstra a insensatez e o radicalismo da inusitada ação. Um dos militares, num ato de agressividade extrema, fez uso (pasmem) de um marreta para agredir a tropa de choque da PM. "Imperdoável", como disse o novo comandante dos bombeiros, coronel José Simões.

Reivindicar é um ato justo. Ferir gravemente princípios de hierarquia e da disciplina é crime de natureza militar. Um mau exemplo que cria, inclusive, um perigoso precedente para que outras classes de militares também assim se comportem. Não se pode admitir, numa tradicional e conceituada instituição secular como o Corpo de Bombeiros, de inestimáveis serviços prestados à sociedade fluminense, que um grupo de amotinados manche a sua gloriosa história.

Tentar, pelo instituto da força e da coação, ameaçar o poder público por melhores condições de salário, é ato impensado que fere inclusive princípios do regime democrático. Um governo não pode ser coagido por nenhuma classe de profissionais, quanto mais quando regida por normas de regulamento militar."Que tais militares reflitam", como bem disse o comandante geral da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio, e que ao final prevaleçam o bom senso e sobretudo a hierarquia, a ordem e a disciplina. A história do Corpo de Bombeiros é de glórias, não de indisciplina. O diálogo é o caminho, sem que governos se sintam jamais pressionados e possam, discricionariamente, decidir sobre o atendimento ou não das reivindicações, dentro de suas reais possibilidades de caixa, É ledo engano imaginar que o poder da intimidação, num regime democrático, pode superar o poder legal e soberano do Estado. Disciplina e anarquia são lados frontalmente opostos. O secular Corpo de Bombeiros não merecia tal afronta.

OAB VAI ACOMPANHAR SITUAÇÃO DOS 439 BOMBEIROS PRESOS

OAB vai acompanhar situação dos 439 bombeiros presos no Rio - Agência Brasil - CORREIO BRAZILIENSE, 05/06/2011 11:38


Rio de Janeiro - A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai acompanhar a situação dos 439 bombeiros presos por determinação do governador do Rio, Sérgio Cabral, após invadirem o quartel central da corporação nesta sexta-feira. Os manifestantes foram levados ontem (4) para a Corregedoria da Polícia Militar em São Gonçalo e já começaram a ser transferidos para unidades do Corpo de Bombeiros.

O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, avaliou hoje em entrevista à Agência Brasil, que as reivindicações salariais dos manifestantes são justas e legítimas. “Eles estão com os salários absolutamente aviltados, prestam um bom serviço e são admirados e benquistos pela população”.

Damous discordou, contudo, da forma como os bombeiros quiseram chamar a atenção das autoridades para suas reivindicações. “Isso não justifica a invasão do quartel. Nós achamos que, nesse aspecto, o movimento errou. Isso gera tensão, gera pânico na população. E não é assim que se faz reivindicação, no nosso ponto de vista”.

É de opinião, contudo, que a negativa do governo do estado em negociar com os bombeiros acaba gerando “um quadro de radicalização, que ninguém quer”. Wadih Damous disse ter recebido notícias de que os advogados dos presos tiveram dificuldades em falar com os seus clientes. Representantes da OAB entraram em contato com o comando da Polícia Militar para solucionar o problema.

Ele espera, entretanto, “que as partes desarmem os seus espíritos e sentem para negociar. Que o governo ouça as reivindicações salariais dessa categoria e, da parte dos grevistas, não haja radicalização e, sim, a vontade de negociar”.

Ele disse que a intenção da OAB-RJ não é tomar partido. “O que nós queremos é que as regras da democracia, da Constituição, sejam cumpridas, tanto da parte do governo do estado, como da parte dos bombeiros. Nós não queremos que haja abuso nem de uma parte, nem de outra”, concluiu.

DEPUTADOS PROMETEM TRANCAR A PAUTA SE OS BOMBEIROS NÃO FOREM SOLTOS

Deputados do Rio prometem trancar a pauta se bombeiros não forem soltos - Agência Brasil - CORREIO BRAZILIENSE, 06/06/2011 14:14

Rio de Janeiro – O protesto que centenas de bombeiros e seus parentes fazem desde as primeiras horas desta segunda-feira (6/6), nas escadarias da Assembleia Legislativa do estado (Alerj), já alcançou o primeiro resultado. Deputados decidiram criar uma frente parlamentar em defesa da categoria e prometem trancar a pauta se não forem soltos os 439 bombeiros presos após a invasão do quartel central, na última sexta-feira (3/6).

A situação dos militares será discutida em uma reunião marcada para esta tarde, no gabinete do deputado estadual Marcelo Freixo (P-SOL). “Estamos criando uma frente parlamentar em defesa do Corpo de Bombeiros. Vamos brecar a pauta da Assembleia a semana inteira, enquanto os bombeiros não forem soltos”, disse Freixo.

Foram convidados para participar da reunião representantes da categoria, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e da Defensoria Pública.

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO RIO PEDE QUE TROPA CONFIE NELE

Comandante dos bombeiros: 'Quero que a tropa confie em mim' - 06/06/2011 às 13h53m; Ana Claudia Costa e O Globo

RIO - O novo comandante do Corpo de Bombeiros do Rio, Sérgio Simões, afirmou nesta segunda-feira que será o único interlocutor entre o governo e os bombeiros que há mais de um mês fazem protestos para reivindicar melhores condições salariais . Em entrevista ao RJ-TV 1ª edição, Simões pediu que a tropa confie nele e disse estar à disposição das lideranças dos manifestantes para negociar soluções à crise que se instalou na corporação, principalmente após a prisão de 439 militares que, na sexta-feira passada, tomaram o Quartel Central dos bombeiros , no Centro do Rio.

- Quero que a tropa confie em mim. Eu sou o comandante da corporação, eu vou levar as reivindicações da corporação. Meu gabinete está aberto. É preciso conversar - afirmou Simões.

O comandante, no entanto, condenou as manifestações de bombeiros de folga e parentes que se espalham por vários pontos do Rio nesta segunda-feira. Ele disse ainda que a população estaria apoiando as manifestações pela representatividade que a corporação sempre teve, e não necessariamente devido às reivindicações feitas nos protestos. Simões negou que o salário dos bombeiros do Rio seja o pior do país, como dizem os manifestantes. E afirmou que a corporação é bem equipada. Simões afirmou também que não pode mais intervir na libertação dos presos após a tomada do QG. Segundo ele, essa é uma decisão que cabe agora apenas à Justiça Militar:

- A competência é da Justiça Militar. Cada bombeiro vai apresentar seus argumentos. O governo não pode fazer essa interferência. É um rito na esfera da Justiça Militar.
Questionado no twitter oficial do Governo do Estado sobre a entrada no Bope no Quartel Central, ocupado pelos militares, na manhã de sábado, Simões respondeu que "eles são a polícia especializada para a retomada da ordem. Temos que considerar que dentro do Quartel Central do Corpo de Bombeiros havia, na madrugada de sábado, mais de mil pessoas se manifestando de forma agressiva. Chegou ao momento em que nós não tínhamos como prever o que poderia acontecer. Daí realmente a necessidade da tropa especializada, habituada a negociar, habituada a intervenções desse tipo".

O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) disse na manhã desta segunda-feira que vai propor aos deputados que tranquem a pauta de votações na Alerj. Com a medida, ele pretende pressionar o governo do estado a mudar sua posição em relação à crise com os bombeiros. Freixo acredita que mais de 20 deputados estejam mobilizados com sua proposta. E disse esperar que o governo faça um acordo com os manifestantes do Corpo de Bombeiros.

Depois de passarem a madrugada acampados em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) , os cerca de 150 bombeiros que continuam em protesto informaram que abandonaram provisoriamente a pauta de reivindicações por aumento de salários da categoria. O grupo agora está mobilizado pela libertação dos 439 bombeiros que estão presos em Niterói.

Enquanto isso, mulheres de bombeiros e servidores da saúde fazem um protesto em Campo Grande nesta segunda-feira. Há manifestações também na Penha e na Barra da Tijuca. Na noite deste domingo, um grupo de aproximadamente 50 bombeiros iniciou um ato na altura do vão central da Ponte Rio-Niterói.

O governador Sérgio Cabral, porém, evitou comentar a crise nesta segunda-feira. Pela manhã, ele disse que o assunto passa a ser tratado apenas por Sérgio Simões. Cabral participou da solenidade de assinatura do decreto que impõe ao poder pblico a promoção de ações para assegurar a igualdade de oporturnidade no mercado de trabalho para as populações negra e indígena.

PROTESTO - BOMBEIROS MOBILIZADO PELA LIBERTAÇÃO DOS 439 PRESOS

Bombeiros abandonam provisoriamente reivindicação salarial e priorizam libertação dos 439 presos - 06/06/2011 às 12h19m; Ana Claudia Costa e O Globo

RIO - Depois de passarem a madrugada acampados em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) , os cerca de 150 bombeiros que continuam em protesto, na manhã desta segunda-feira, informaram que abandonaram provisoriamente a pauta de reivindicações por aumento de salários da categoria. O grupo agora está mobilizado pela libertação dos 439 bombeiros que estão presos em Niterói. Há mais de um mês, os militares reivindicam melhores condições salariais e de trabalho .

Enquanto isso, de acordo com o Centro de Operações da prefeitura, uma faixa da Avenida Cesário de Melo, em Campo Grande, está ocupada devido a uma manifestação na altura da Rua Augusto de Vasconcelos. O protesto é feito por mulheres de bombeiros e servidores da saúde. De acordo com um bombeiro, que preferiu não se identificar, o grupo de dezenas de manifestantes segue para o Hospital Rocha Faria e para o quartel dos Bombeiros de Campo Grande.

No Centro, várias reuniões estão sendo agendadas. Às 11h, parlamentares se reúnem na Alerj. O deputado Paulo Ramos afirmou que vai tentar conversar com o presidente da Casa, Paulo Melo, e interceder junto ao governador. Na tarde desta segunda, uma nova assembleia será realizada para que os bombeiros definam os próximos passos da manifestação. Já às 15h, lideranças do movimento se encontram com familiares de militares.

O governador Sérgio Cabral disse, na manhã desta segunda-feira, que o assunto passa a ser tratado apenas pelo novo comandante geral da corporação, coronel Sérgio Simões. Cabral participou da solenidade de assinatura do decreto que impõe ao Poder Público a promoção de ações para assegurar a igualdade de oporturanidade no mercado de trabalho para as populações negra e indígena.

Também na manhã desta segunda-feira, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, pediu que os bombeiros e o governo do estado desarmem os espíritos e busquem uma saída para o impasse . Ele afirmou que as reivindicações dos bombeiros são justas e que os vencimentos da categoria, aviltantes e devem ser reajustados imediatamente. Damous ressalta, no entanto, que a ocupação do quartel-general da corporação, por parte dos grevistas, não pode ser aceita num Estado democrático de direito e só contribui para acirrar os ânimos e diminuir o apoio da população às justas pretensões salariais dos bombeiros.

Cozinha improvisada em frente à Alerj

Na calçada em frente à Alerj, mulheres e filhas improvisaram uma cozinha e estão recebendo doações de alimentos para fazer um almoço.

Policiais militares do Batalhão de Choque e dos batalhões de área continuam posicionados para evitar protestos mais exaltados.

O presidente do Sindicato dos Pescadores, Luiz Orlando Cardoso, disse, na manhã desta segunda-feira, que a categoria irá fazer uma barqueata na próxima quinta-feira em favor da causa dos bombeiros. Ele afirmou que cerca de 50 barcos das colônias de pesca de São Gonçalo, Urca, Copacabana e Jurubuja vão se concentrar em frente ao G-Mar de Botafogo. Ele explicou ainda que a categoria aderiu a causa dos bombeiros porque são eles que os salvam quando estão em perigo no mar.

Na noite deste domingo, um grupo de aproximadamente 50 bombeiros iniciou um ato na altura do vão central da Ponte Rio-Niterói . Os manifestantes desceram de um ônibus e chegaram a caminhar em uma das quatro faixas de rolamento da via, sentido Rio.
Munidos de faixas e cartazes, os oficiais caminharam por aproximadamente dez minutos. Depois, retornaram ao ônibus e seguiram viagem.

Muitos motoristas passaram pelo local buzinando em apoio à manifestação. Quando chegou um veículo da concessionária que administra a via, os bombeiros interromperam o protesto. Muitos revelam ainda ter medo de represálias ou mesmo de novas prisões.

Na noite de sexta-feira, cerca de mil bombeiros invadiram o Quartel do Comando-Geral da corporação, na Praça da República, com faixas e cartazes exigindo um encontro imediato com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros. Após uma madrugada de protestos, policiais do Bope invadiram a unidade na manhã de sábado . Os PMs explodiram o portão dos fundos do quartel, na rua do Senado, deram tiros de efeito moral e jogaram bombas de gás lacrimogênio que atingiram os manifestantes e jornalistas dentro quartel e na rua. Houve barulho de tiros de fuzil que, segundo os bombeiros, foram dados para o alto. A confusão terminou com a prisão de 439 bombeiros.

SALÁRIOS - ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS QUER NEGOCIAR COM GOVERNO DO RIO

Entidade quer negociar salários de bombeiros com governo do Rio - DA AGÊNCIA BRASIL - FOLHA ONLINE, 05/06/2011 - 20h26

A Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro se reúne nesta segunda-feira (6) com representantes de outras entidades para traçar os rumos das negociações com o governo do Estado por melhores salários e condições de trabalho.

Segundo o presidente da associação, Nilo Guerreiro, será enviado ofício ao quartel central da corporação para iniciar as negociações. Há indicações, afirmou, de que o novo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sergio Simões, está disposto a receber os representantes da categoria.

Enquanto isso, cerca de 300 bombeiros e familiares fazem vigília em frente ao prédio da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), em protesto contra a prisão, no sábado (4), de 439 grevistas que invadiram o quartel central da corporação na noite de sexta-feira (3).

A invasão provocou a exoneração do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Machado, substituído por Sergio Simões.

Por determinação do governador Sergio Cabral (PMDB), o Bope (Batalhão de Operações Especiais, da Polícia Militar) e a tropa de choque ocuparam o local e prenderam os manifestantes. Cabral chamou de "vândalos e irresponsáveis" os militares envolvidos no movimento.

Para Guerreiro, as reivindicações da categoria são justas. "Chegou o momento de o governo sentar à mesa." Ele criticou a invasão do quartel central, afirmando que isso prejudicou o diálogo com o governo. Mesmo assim, acredita que as negociações serão retomadas.

De acordo com o presidente da associação, os bombeiros que foram presos já estão recebendo assistência jurídica.

Os bombeiros dizem que recebem o pior salário do país e estão em campanha por um aumento de R$ 950 para R$ 2.000, além de melhorias em suas condições de trabalho.

INVASÃO

O quartel central do Corpo de Bombeiros do Rio foi ocupado na sexta-feira (3) à noite por cerca de 2.000 manifestantes, de vários batalhões da cidade, alguns acompanhados por familiares --mulheres e crianças-- que reivindicam melhores salários. Durante quase cinco horas --das 21h às 2h-- o comandante geral da PM, coronel Mario Sergio Duarte, esteve no local negociando com os invasores. Ao longo da madrugada, alguns bombeiros deixaram o quartel.

Policiais militares do Batalhão de Choque invadiram às 6h do sábado (4) o quartel com o uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar a manifestação. O comandante do batalhão de choque, Valdir Soares, ficou ferido durante a ação. Uma criança de dois anos foi atendida no hospital Souza Aguiar por ter inalado gás, mas já foi liberada.

Os líderes da invasão ao quartel podem ser condenados a até 12 anos de reclusão, de acordo com código penal militar.

"VÂNDALOS"

Em entrevista coletiva no sábado, o governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), qualificou os bombeiros que invadiram o quartel de 'vândalos irresponsáveis' e a invasão de ação 'inaceitável do ponto de vista do Estado de Direito democrático e do respeito à instituição centenária, admirada pelo povo do Rio de Janeiro'.

Cabral refutou a alegação dos manifestantes de que recebiam o pior salário do país, dizendo que, em seu governo, a corporação está tendo pela primeira vez um plano de recuperação salarial.