Este Blog retratará o descaso com a Defesa Civil no Brasil; a falta de políticas específicas; o sucateamento dos Corpos de Bombeiros; os salários baixos; a legislação ambiental benevolente; a negligência na fiscalização; os desvios de donativos e recursos; os saques; a corrupção; a improbidade; o crime organizado e a inoperância dos instrumentos de prevenção, controle e contenção. Resta o sofrimento das comunidades atingidas, a solidariedade consciente e o heroísmo daqueles que arriscam a vida e suportam salários miseráveis e péssimas condições de trabalho no enfrentamento das calamidades e sinistros que assolam o povo brasileiro.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

O RS ARDE - ONDE A SECA NÃO DÁ TRÉGUA


Chuva desigual em diferentes regiões do Rio Grande do Sul faz com que municípios gaúchos ainda amarguem prejuízos - CAIO CIGANA, zero hora 17/01/2012

A terra segue com sede em parte do Rio Grande. A chuva da semana passada serviu para saciar a necessidade momentânea de umidade em regiões produtoras de grãos como o Norte, Planalto Médio e Campos de Cima da Serra, mas nos pontos onde a situação era mais crítica o quadro não se reverteu.

Maior núcleo de produção de soja no Estado, o Noroeste foi o retrato da irregularidade. Onde houve chuva, foi esparsa e, em regra, com baixos volumes acumulados. Na região de Santa Rosa, além das lavouras, a pecuária leiteira amarga queda de produção devido ao clima.

– As pastagens estão muito prejudicadas, e esta chuva foi muito irregular. Não foi suficiente para recuperá-las. Está tudo murcho – diz o gerente agroindustrial da Cooperativa Mista São Luiz (Coopermil), Milton Racho.

Descendo o mapa, o panorama segue se agravando em Tupanciretã, dono da maior área de soja no Estado. O milho já foi dizimado, e o cenário não é nada animador para a soja.

– A quebra na soja vai chegar a 40% – assegura o agrônomo da Cooperativa Agrícola Tupanciretã (Agropan) Luciano Luiz Callegaro.

Na região Central (com o Noroeste uma das regiões mais castigadas pelo déficit hídrico), pode faltar água nas barragens até para terminar o ciclo de algumas lavouras de arroz, aponta o diretor técnico da Cooperativa Tritícola Sepeense (Costrisel), Sinval Gressler.

– A evaporação dos reservatórios também é muito forte – acrescenta.

Em Santa Maria, por exemplo, o acumulado na 1° quinzena de janeiro soma apenas 30,9 mm, distribuídos em três dias. Em novembro e dezembro, a chuva também foi escassa – apenas 55 mm, ou 23% do normal. Dos primeiros 15 dias do mês, 12 tiveram temperatura superior aos 30°C – em cinco deles, passou dos 35°C.

Na Campanha, um dos maiores polos da pecuária de corte, a seca que voltou a deixar a zona urbana de Bagé com racionamento faz o gado emagrecer e deve comprometer novamente a taxa de natalidade de terneiros, projeta Erich Oscar Groeger, assistente técnico do escritório regional da Emater. Mesmo em partes do Estado onde a situação não era tão aguda, o quadro tende a se deteriorar. É o caso da Zona Sul.

– Até a semana passada não havia grandes perdas consolidadas. Mas a tendência é de agravamento – relata o gerente adjunto da Emater em Pelotas, Cesar Demenech.


OLHAR DO CAMPO | IRINEU GUARNIER FILHO. Gestão de águas

A chuva que trouxe algum alívio para os agricultores gaúchos não pode servir agora para desmobilizar governo e sociedade da busca por uma solução definitiva para o problema da estiagem que atinge o Estado sete vezes por década. As soluções são conhecidas e seria ocioso enumerá-las aqui. Mas não basta sair por aí escavando açudes e perfurando poços. Nem financiando pivôs ou kits de gotejamento em cada uma das mais de 400 mil propriedades do Estado. O gerenciamento das águas disponíveis (chuva, rios, barragens, subsolo) deve obedecer a uma ação articulada entre Estado e iniciativa privada. Isso porque talvez seja necessário inclusive transpor águas de uma região para outra, por meio de aquedutos. O que não seria nenhuma novidade. Os romanos já faziam isso há mais de 2 mil anos em quase todo o seu vasto império. A solução para a seca não pode ser pontual, regional, localizada. O Estado tem de ser beneficiado por essa “gestão de águas” em seu conjunto.

domingo, 15 de janeiro de 2012

OS INTERDITADOS

FLÁVIO TAVARES, JORNALISTA E ESCRITOR - ZERO HORA 15/01/2012

O Rio Guaíba está secando. Não é metáfora nem exagero. É claro que o curso d’água não desaparecerá, mas os bancos de areia já são visíveis a olho nu e as ilhas passaram a ter praias. O caudal dos afluentes diminuiu e até o Jacuí perdeu a imponência. Desde que, há 40 anos, o cais foi abandonado e deixou de ser ponto de entrada e saída de nossa riqueza agroindustrial, a Capital vive de costas para o rio e não vê suas grandezas nem dificuldades.

A estiagem prolongada que racha a terra estiola também os rios. Dependemos deles (são o suporte da vida), mas os tratamos como inimigos, neles despejando lixo e peste. E encaramos as secas como nos tempos bíblicos, como ira de Deus.

Ano a ano, há secas periódicas, menores ou maiores, mas nenhum governador buscou soluções. Não sugiro mágicas nem rezar pedindo chuva (como se faz na zona rural, num terno exemplo de fé), mas em engajar o empresariado numa ação conjunta para resistir às agruras da seca, protegendo capões e matas ciliares, aproveitando as enxurradas em açudes rurais e reservatórios urbanos, por um lado, e economizando água, de outro.

Ou, na atual inércia governamental, o Estado já não se interessa por isto e só busca arrecadar impostos? Será por isto que o governo confia na cobiça de quem está interessado, apenas, no lucro imediato a curto prazo e nem liga para a vida e o futuro?

Uma de nossas riquezas rurais, a rizicultura, esbanja imensa quantidade de água. Poucos arrozeiros conhecem os métodos modernos que combinam racionamento com alto rendimento, mas o Irga (controlado pelo governo e que já foi exemplar) não está nem aí em termos tecnológicos!

O Estado e parte dos municípios estão nas mãos de gente que nunca desenvolveu nada produtivo e passou a vida catando votos em tempo de eleição. Chamam a isto “fazer política”, quando é apenas habilidade em plantar futricas e colher intrigas.

Para estrear 2012, por exemplo, o prefeito da Capital ameaçou “interditar” o Palácio Piratini por não ter extintores de incêndio! Não se trata de zelo do prefeito, mas apenas birra ridícula. Ou represália, pois acha que o governador está por trás da decisão do Ministério Público de exigir “regras de segurança” para o centro recreativo-cultural da Usina do Gasômetro e para o Carnaval no Porto Seco...

Por que reacender as pequenezes dos velhos fuxicos de quando o atual prefeito militava no PT em grupo oposto ao do atual governador?

Interditar o Palácio Piratini por falta de extintores? E a prefeitura, com o telhado do gabinete do prefeito infestado daquelas pombas que proliferam entre si, mãe com filho, irmão com irmã, numa degeneração que transmite enfermidade aos humanos e povoa o centro da cidade?

Será ruim preservar a Usina do Gasômetro ou evitar tragédias no Carnaval? Se a prefeitura não está alerta nem trata do conjunto da cidade, será mau que o Ministério Público aponte falhas ou soluções?

Por que preocupar-se com a beleza dos fogos de artifício ou com o Carnaval e ignorar a segurança dos cidadãos? Será porque isto pode “dar votos”, já que, nas tragédias, culpamos “a fúria da natureza”, não o nosso desleixo?

Bancário de profissão, o atual prefeito foi correto dirigente sindical, mas se porta como o burocrata que só vê o que está à vista nos papéis. E se tivesse a humildade de entender que não foi votado e que se limitou a ser um mudo acompanhante de José Fogaça, o prefeito eleito? O vice-prefeito Fortunati tem todo o direito a substituí-lo e exercer o cargo, mas não pode agir como um imperador ungido por vontade divina, um ente acima dos demais.

Ou, amanhã, interditamos o rio poluído e seco!

SECA NO RIO GRANDE DO SUL - O ESTADO MAIS ATRASADO

REPORTAGEM ESPECIAL. “Somos o Estado mais atrasado”. André Luiz Lopes da Silveira, doutor em recursos hídricos. "Os problemas vão se repetir e seus reflexos serão cada vez piores. A tendência é de que muita gente desista da atividade agrícola, e então teremos um empobrecimento geral." - ZERO HORA 15/01/2012

Para o diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o hidrólogo André Luiz Lopes da Silveira, o Estado é hoje o mais atrasado do Brasil quando o assunto é gerenciamento de recursos hídricos. Confira a entrevista:

Zero Hora – O Rio Grande do Sul tem uma política de recursos hídricos?

André Silveira – Não. Fomos o Estado pioneiro e mais avançado na área. Hoje, somos o Estado mais atrasado do país. O fato é que não temos política, não temos um plano, não sabemos que intervenções fazer em cada bacia hidrográfica. Tudo é pontual. Tudo se resolve na base da emergência.

ZH – Por quê?

Silveira – Existem duas visões: ou somos incompetentes para resolver o problema ou não interessa resolver. Temos os comitês de gerenciamento de bacias mais antigos do Brasil e a lei mais antiga, mas não fomos adiante. Involuímos. Não conseguimos fazer funcionar e até hoje não temos sequer um plano estadual de recursos hídricos.

ZH – Qual é a importância do plano?

Silveira – É a base para uma política estratégica, de médio e longo prazo, que realmente resolva os problemas. O plano é fundamental, porque mostra um caminho. Diz por que uma barragem é melhor aqui e não lá. Regula o uso da água e, mesmo com mudanças de governo, as diretrizes básicas não mudam.

ZH – Por que o plano não avança?

Silveira – As pessoas só se interessam pela questão na emergência, quando é manchete de jornal. Quando alivia a seca, tudo passa. Na prevenção, não tem manchete. Então, não há interesse dos políticos. É uma ação lenta, que envolve comprometimento, e os resultados não são imediatos.

ZH - As estiagens estão ficando mais rigorosas?

Silveira - Aqui, não falta água. Aqui chove mais do que o dobro do que na Europa e nos Estados Unidos. Só que não sabemos armazenar. Esse é o problema.

ZH – Se nada for feito, o que pode acontecer?

Silveira – Os problemas vão se repetir e seus reflexos serão cada vez piores. A tendência é que muita gente desista da atividade agrícola, e então teremos um empobrecimento geral.

Uma cultura enraizada no Nordeste

O romance O Gaúcho, do cearense José de Alencar, é conhecido como a certidão de nascimento da expressão “centauro dos pampas”. Menos lembrado é o fato de que, para Alencar, o Brasil não era dividido em cinco regiões, mas em duas: Norte e Sul. Cada uma tinha uma alma própria, que a natureza infundia em seus habitantes. No extremo meridional, o ambiente generoso teria permitido o surgimento de seres quase mitológicos: “O coração, fê-lo a natureza franco e descortinado como a vasta coxilha”.

Alencar sugere que, entre os fatores benignos da terra sulina, está a abundância de água. Das 941 palavras que emprega para descrever o pampa rio-grandense no primeiro capítulo de O Gaúcho, 28 são relacionadas a mar, oceano ou rio.

Assumido com orgulho, o “centauro dos pampas” só começou a ser questionado nos anos 1930, quando escritores como Cyro Martins e Erico Verissimo começaram a retratar os pobres do campo, os escravos e os imigrantes. O pressuposto que, para Alencar, era inseparável da figura do centauro – o de que o Rio Grande era uma terra pródiga, o celeiro do Brasil, que brindaria seus habitantes com recursos ilimitados –, foi menos desafiado no âmbito da cultura e da arte. O frio extremo e o calor sufocante, as cheias e a estiagem, a geada e os temporais dificilmente são retratados como adversários.

– Como brasileiros tardios, nosso problema sempre foi o de como nos inserir na nação brasileira. Nosso espaço nesse imaginário não é o de terra seca, onde as culturas não vingam, mas, pelo contrário, o de natureza grandiosa, de modo a completar uma paisagem humana também excepcional – diz Pedro Brum Santos, professor de literatura da UFSM.

No caso do Nordeste, a seca teria cumprido um papel no sentido inverso: permitir que uma região em decadência recuperasse prestígio por meio de verbas, obras e cargos. Professor de história da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Durval Muniz Albuquerque Júnior afirma que existe um “discurso da seca”, do qual romances como A Bagaceira, de José Américo de Almeida, e Vidas Secas, de Graciliano Ramos, filmes como Deus e o Diabo na Terra do Sol, de Glauber Rocha, e canções como Asa Branca, de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, seriam tributários. A elite nordestina teria transformado uma condição climática milenar (estudos apontam que a pluviosidade anômala do sertão data de 7 mil anos) em explicação para as dificuldades da região.

– A seca é a mãe do Nordeste. O conceito de Nordeste aparece no final da década de 1910. O primeiro argumento é de que se trata de uma área distinta justamente pela ocorrência periódica de secas. Mais tarde, surge a ideia de que se trata também de uma área culturalmente distinta. O Nordeste seria a mais brasileira das regiões – afirma Albuquerque.

Seca atual já supera à de 2005

Os dados apenas confirmam o sentimento do homem do campo nas regiões castigadas pela falta de chuva no Estado.

A seca que se iniciou em novembro, atravessou dezembro e entra em janeiro é até agora mais severa em comparação com a que arrasou as lavouras de soja e milho na safra 2004/2005.

Nem a precipitação dos últimos dias foi capaz de emparelhar o confronto com os índices de sete anos atrás, quando o efeito em cadeia da devastação no meio rural fez o PIB gaúcho amargar um tombo histórico de 2,8%. Cotejando os números dos dois períodos de 10 cidades espalhadas pelo Rio Grande do Sul entre 1º de novembro e 10 de janeiro, o coordenador do 8° Distrito de Meteorologia do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Solismar Prestes, mostrou o drama dos gaúchos.

– Neste mesmo intervalo de 2004/2005, nestes 10 locais choveu o equivalente a 78,8% no normal. Agora, baixa para 50,42%. Mesmo com estas chuvas dos últimos dias não chega a 60% – diz Prestes.

Um levantamento semelhante transformado em um mapa da chuva – ou da seca – pelo Centro Estadual de Meteorologia (Cemet) com as precipitações até as 10h de sexta-feira atesta a constatação do Inmet.

Apesar da comparação macabra com a seca que causou os maiores prejuízos econômicos contabilizados até hoje no Estado, os meteorologistas se apressam em avisar que não há motivo para pânico. Se os prognósticos estiverem certos, o horizonte das próximas semanas é de melhores chances de chuva ante o mesmo período de 2005. Lá atrás, o mês mais abrasador, com chuvas equivalentes a apenas 42% da média, foi fevereiro, justamente o período mais crítico para a lavoura de soja. O resultado foi que a safra do grão que puxa o agronegócio gaúcho minguou para apenas 2,44 milhões de toneladas – quase cinco vezes menor do que ano anterior.

O meteorologista Flávio Varone, do Cemet, vinculado à Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), avisa que há boas chances de a chuva voltar até o final do mês, pelo menos às principais regiões produtoras de grãos.

Fevereiro apresenta perspectivas um pouco melhores. No norte gaúcho, as chuvas tendem a ser normais. Em uma faixa próxima ao centro do Estado, um pouco abaixo da média. E no Sul, a previsão mais otimista é de precipitações iguais à metade do normal.


Na história

1917-1918: chuva abaixo da média entre outubro e dezembro. Em Porto Alegre, foi até fevereiro;

1924-1925: precipitações inferiores ao normal ocorreram entre outubro e dezembro;

1942-1943: considerada a seca mais severa desde o início dos registros oficiais até hoje, embora não exista cálculo de prejuízos econômicos. Período crítico foi de novembro a fevereiro. Entre novembro e dezembro choveu 18% da média;

1985-1986: chuva abaixo da média entre outubro a dezembro. Safra de soja baixou de 5,7 milhões de toneladas para 3,2 milhões de toneladas;

1990-1991: seca de janeiro a fevereiro. Safra de soja caiu de 6,3 milhões de toneladas para 2,2 milhões de toneladas;

2001-2002: foram registadas precipitações inferiores ao normal entre novembro e fevereiro;

2003-2004: entre janeiro e fevereiro, chuva não alcançou 60% da média. Produção de soja cai de 9,5 milhões de toneladas para 5,5 milhões de toneladas;

2004-2005: considerada a seca com os maiores prejuízos financeiros registrados até hoje, embora não tenha sido a mais severa. Entre dezembro e fevereiro, choveu a metade do normal. O resultado foi uma queda do PIB gaúcho de 2,8%, enquanto o Brasil cresceu 2,3%

Fonte: Inmet

A SECA DISTANTE DOS GABINETES



REPORTAGEM ESPECIAL - JULIANA BUBLITZ - zero hora 15/01/2012

Nenhum dos últimos governos conseguiu resolver o drama da seca no Estado. Mas esse não é um problema só dos políticos. Nestas e nas próximas páginas, o leitor vai descobrir como a estiagem, apesar de histórica, não faz parte do imaginário gaúcho e não recebe o tratamento dado por outros países.

Nos últimos 16 anos, cinco governadores passaram pelo Palácio Piratini, mas nenhum conseguiu deixar um legado capaz de prevenir com eficácia os efeitos devastadores da seca – que, mais uma vez, arrasa o Rio Grande do Sul.

Na raiz do problema, reprisado a cada verão, especialistas identificam um conjunto de falhas: de administrações despreparadas e falta de interesse político à ausência de planejamento a médio e longo prazo.

A história mostra que, embora a estiagem seja previsível e cíclica, a gestão dos recursos hídricos nunca foi prioridade. Na maioria dos casos, a água só entrou em pauta quando já era tarde. O resultado é conhecido: uma enxurrada de decretos, dinheiro enviado às pressas pela União e um punhado de ações emergenciais.

– Estamos mais suscetíveis à seca, e parece que muitos ainda não entenderam a gravidade do problema. Não adianta sair abrindo barragens em qualquer lugar. É preciso olhar para as bacias e fazer um plano estratégico – afirma o doutor em recursos hídricos Fernando Meirelles, da UFRGS.

Ex-governador cobra ação dos produtores

Governos até que tentaram. No de Antônio Britto, estudos sobre bacias chegaram a ser concluídos – mas não deram em nada. Na gestão de Olívio Dutra, procurou-se elaborar o Plano Estadual de Recursos Hídricos, sem resultados. Em 2011, Yeda Crusius retomou o projeto, que não ficou pronto.

– A verdade é que os governos, em todos os níveis, ainda são despreparados para lidar com as mudanças climáticas – conclui Paulo Kramer, cientista político da Universidade de Brasília (UnB).

A vice-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Jussara Cruz, destaca outra lacuna: o desinteresse pelas soluções gestadas nas universidades. Em 2002, segundo ela, a UFSM fez um estudo indicando 150 locais aptos a receber barragens para irrigação. Na seca de 2005, Jussara diz ter procurado o governo para mostrar o trabalho. Acabou frustrada: nada foi aproveitado.

Quem já esteve do outro lado, se defende. Os gestores públicos, diz o ex-governador Germano Rigotto, fazem o que podem com recursos escassos. O que falta, na opinião dele, é uma mudança de cultura no campo:

– Não estou colocando a culpa nos produtores, mas eles precisam querer a irrigação, e muitos não querem.

Outro gargalo histórico, conforme o ex-secretário de Meio Ambiente de Olívio, Claudio Langone, é a dificuldade de se chegar a um consenso sobre o uso da água, sem contar os estragos causados pela falta de continuidade nas políticas. Ainda assim, quem conhece o tema, garante: há solução.

– Temos fartura de água, só não sabemos armazenar. Precisamos investir e fazer obras, mas as obras certas – resume Jussara Cruz.

É um dos desafios do atual e dos próximos governos.


Recurso direto contra a seca vai a R$ 59 milhões - CARLOS WAGNER, JOIA, Colaboraram André Mags e Roberto Witter

Um reforço extra de R$ 18,7 milhões foi a carta que o governo do Estado guardou na manga para anunciar no sábado, em Joia, no noroeste do Estado.

Esse valor se soma aos R$ 28 milhões já anunciados pelo governo federal durante a semana, aos R$ 6 milhões de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para irrigação antecipados na sexta-feira e aos R$ 6,7 milhões que a Secretaria Estadual de Obras Públicas já vem investindo nos últimos 10 dias, totalizando R$ 59,4 milhões em auxílio imediato aos produtores afetados pela seca (veja detalhamento no quadro ao lado).

O recurso extra é destinado aos municípios que decretaram situação de emergência e será investido em perfuração de poços artesianos, compra de combustível para caminhões, construção de caixas d’água, doação de cestas básicas e locação de maquinário para fazer açudes e canais.

Ao anunciar os recursos, na Câmara de Vereadores de Joia, o governador Tarso Genro tranquilizou produtores:

– O Estado não vive uma situação de catástrofe e, sim, um problema que se repete de tempos em tempos.

Os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, acompanharam o governador na visita a Joia e também trouxeram novidades ao Estado.

Bezerra anunciou que o Rio Grande do Sul será incluído no programa Água para Todos, criado para auxiliar o semiárido do nordeste do país. Florence avisou que os agricultores que não contrataram seguro agrícola receberão milho comprado em outros Estados e trigo do Rio Grande do Sul para alimentar os animais. Para quem tem seguro, as vistorias serão aceleradas. Haverá ainda fornecimento de água para consumo humano e de animais e prorrogação das prestações dos financiamentos.

Os dois aviões com a comitiva oficial partiram de Porto Alegre às 8h40min de sábado, com destino ao aeroporto de Ijuí, onde chegaram às 9h30min. Uma das aeronaves era ocupada pelo governador e pelos ministros, e a outra conduzia secretários. Ao desembarcar, Tarso antecipou:

– Estamos aqui para mostrar ações objetivas contra a seca. O fato de três ministros estarem aqui é uma demonstração de ação conjunta entre o governo do Estado e o governo federal.

Chuva ainda é insuficiente

No meio do caminho de 35 quilômetros entre o aeroporto de Ijuí e a Câmara de Vereadores de Joia, o governador parou para conhecer o retrato da seca expresso em uma propriedade rural. No local, o governador pode ver de perto o problema na conversa com o agricultor João Onofre Ribeiro da Silva, 62 anos, dono de oito hectares de terra na Esquina São Jorge-Cará, um das comunidades rurais de Joia.

Silva é um agricultor típico da região: tem quatro filhos, produz soja e leite e luta contra as dificuldades para manter a família.

– Para mim, é uma honra receber o governador na minha casa. Eu espero que ele consiga fazer com que os bancos estiquem o prazo para pagarmos nossas contas – falou Silva.

O agricultor comentou que, na verdade, o que ele mais deseja, o governador não poderia lhe dar: uma boa chuva. O sábado amanheceu na região com o céu coberto por nuvens pretas, e soprava um vento gelado. A soma desses fatores, segundo a crença dos colonos, significava que não viria uma boa chuva.

Quando perguntado por que motivo o governador do Estado, Tarso Genro, resolveu lançar em Joia o pacote para combate à seca, o prefeito do município, Jânio Andreatta, respondeu:

– A última chuva boa que caiu aqui foi em novembro. Desde então, chove nas cidades vizinhas. Mas aqui, nada.

O cenário que Andreatta mostrou ao governador e sua comitiva não deixava dúvidas de suas palavras.

A chuva dos últimos dias, segundo o Centro Estadual de Meteorologia (Cemetrs), ligado à Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, não foi suficiente para acabar com a seca. Segundo o meteorologista Flávio Varone, a distribuição foi irregular. Com isso, em apenas alguns pontos do Norte a situação foi amenizada.


O pacote

R$ 18,7 MILHÕES EXTRAS - R$ 3 milhões para locação de máquinas. R$ 4 milhões da Corsan para redes de água e poços. R$ 5 milhões remanejados do orçamento da Secretaria da Habitação em municípios onde a Corsan não atende. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, confirmou R$ 6,7 milhões da Secretaria de Desenvolvimento Rural para convênios com municípios e assentamentos

R$ 18 MILHÕES PARA SOCORRO - O valor, da União, está no caixa do Estado desde 2011 e pode ser repassado imediatamente aos municípios para, por exemplo, compra de cestas básicas. Autorizado dia 9.

R$ 10 MILHÕES PARA PREVENÇÃO - Valor da União deve ser repassado ao Estado até o fim do mês para perfuração de poços artesianos, construção de redes de água e recuperação de barragens. Anunciados na quinta.

R$ 6 MILHÕES PARA IRRIGAÇÃO - Linha de financiamento do BNDES será colocada à disposição dos produtores para investimento na tecnologia. Anunciados sexta-feira.

R$ 6,7 MILHÕES PARA OBRAS - R$ 3,7 milhões para recuperação de poços e redes de água e R$ 3 milhões para recuperação de açudes. Já tinham sido destinados.

SEGURO AGRÍCOLA - Produtores que contrataram o seguro: quem teve perdas acima de 30% nas lavouras de milho, soja ou feijão deve comunicar imediatamente à agência do Banco do Brasil responsável. Produtores que não contrataram o seguro: as dívidas das lavouras de milho, soja e feijão serão prorrogadas até 31 de julho.

ABASTECIMENTO - Crédito nas cooperativas: criação de linha de R$ 200 milhões no BNDES para as cooperativas refinanciarem as dívidas. Ração animal: o governo federal transportará 200 mil toneladas de milho outros Estado para alimentar animais.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

OUTRA VEZ A SECA. OUTRA VEZ A INCOMPETÊNCIA

Francisco Morales - Engenheiro consultor - JORNAL DO COMERCIO, 13/01/2012

Outra vez a seca no estado do Rio Grande do Sul; nesta ocasião o governo do Estado, com diversas secretarias envolvidas, “busca uma adequação jurídica para que os recursos (que vai receber de Brasília) possam ser utilizados efetivamente na construção de açudes, poços artesianos, cisternas e reposição de grãos” (Jornal do Comércio - 11/1/12). Na realidade para combater a seca há que ter preparação, estudos, empregar tecnologias adequadas e vontade de fazer as coisas. Mais técnica e menos política. Grande parte de nosso Estado vem sendo submetida, ao longo dos anos, a períodos longos de estiagem. É um fenômeno por todos conhecido e o pouco que foi planejado para solucionar o problema foi realizado. Agora, as “ideias” surgidas para combater a seca são poços artesianos (nota-se o despreparo da turma, pois o termo “artesiano” somente se pode dar a um poço cuja água flui à pressão), cisternas e açudes, além de continuar com a “cultura” do subsídio para paliar possíveis perdas ocasionadas pela frustração das safras. As cisternas eram utilizadas nas terras de Judea em tempos bíblicos. Hoje, em Israel, há outras formas mais adequadas de guardar água em quantidade e qualidade.

Qualquer técnico hidrólogo/hidráulico sabe que um açude serve para regularizar as vazões da água armazenada nele, para suprir necessidades hídricas a jusante. O problema ocorre quando não há o que regularizar, é dizer não há água no reservatório. O reservatório/açude pode não receber água devido a contingências climáticas adversas e então não haverá água para distribuir. De fato na atual seca que padece o Rio Grande do Sul vemos que os reservatórios existentes estão muito abaixo de sua capacidade e alguns praticamente secos. Por outro lado o estado do Rio Grande do Sul está assentado sobre o sistema do Aquífero Guarani, um dos maiores reservatórios de água potável do mundo, com um potencial de 50.000 quilômetros cúbicos. A profundidade mais comum do aquífero é de 200 m, podendo atingir, em algum caso, os 1.000 m. O caminho mais acertado de encarar o problema seria tratar de utilizar massivamente o grande potencial de águas subterrâneas, e implantar ao longo das regiões deprimidas campos de poços mais profundos. Mas sabemos que os políticos não gostam de poços, não saem na fotografia e são caros. O dinheiro fica para outras coisas, como Fóruns Sociais, por exemplo.

A SECA, OS ALERTAS E O SILÊNCIO DO ESTADO

Tarso Francisco Pires Teixeira, Vice-presidente da Farsul - JORNAL DO COMERCIO, 12/01/2012

Tenho uma cuidadosa seleção dos artigos que venho publicando desde que comecei a colaborar mais efetivamente com a imprensa, quando assumi pela primeira vez a presidência do Sindicato Rural de São Gabriel, e lá se vão quase nove anos. A época coincidiu com o surgimento das primeiras grandes secas na região, lá pela metade do governo Rigotto, e naquela época o discurso dos governantes, por incrível que pareça, não era muito diferente de hoje, quase uma década depois: falta de recursos, “surpresa” com a forte estiagem, safras frustradas, produtores e comunidades de municípios inteiros clamando por socorro. Num artigo publicado em 2008, chamado “Seca Sitiada”, escrevi da seguinte forma: “O escritor brasileiro Euclides da Cunha, em seu livro Os Sertões, descreveu com aguda realidade as vicissitudes da seca na região. Quase um século depois, as figuras de linguagem do escritor se aplicam a um cenário completamente distinto: o Pampa gaúcho, cuja terra arde sob a inclemência do sol e cujo povo geme com a falta de chuvas”.

Num outro artigo de 2009, chamado “Inimigo à espreita”, está escrito: “Uma comunidade pode ser surpreendida por uma avalanche, um terremoto, e mesmo para estes eventos repentinos existem hoje instrumentos confiáveis de aferição. A seca, no entanto, não deveria “surpreender” ninguém, especialmente no nosso Rio Grande onde sua visita anual é praticamente uma certeza há mais de 20 anos”. Mais recentemente, um pouco antes da seca que agora castiga o Estado, fiz a seguinte observação através do artigo “Estiagem: alguma surpresa?”: “A estiagem no Rio Grande do Sul já clama por uma política de contingência permanente, com verba orçamentária própria, capaz de fazer o Estado criar estratégias eficazes para o período que se estende da primavera ao verão. Parcerias Público-Privadas precisam ser pensadas com urgência para expandir mecanismos de irrigação no campo, com mais verbas específicas custeadas pelos órgãos de financiamento oficial, além da elaboração de mais planos de captação de recursos para barramentos em rios e várzeas”. Ao me referir a escritos já antigos, não faço isso com a pretensão vaidosa dos que fazem questão de provar que estavam certos. Na verdade, eu gostaria muito de ter errado. Ao invés de atuar para facilitar medidas de irrigação e armazenamento de água, o aparato governamental atua para dificultar soluções. Enfim, enquanto Estado, União e municípios não tratarem com mais afinco a defesa da população gaúcha nas épocas de seca, o jeito é continuar escrevendo. Até o dia em que eu possa estar errado. Tomara que chegue logo.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

VERBA CONTRA ENCHENTE PARA EMPRESA ALIADA


Verba contra enchente vai para empresa aliada em PE - Catia Seabra e Leandro Colon. DE SÃO PAULO, FOLHA.COM, 12/01/2012 - 07h36

Pelo menos R$ 6,7 milhões repassados pela Integração Nacional para o governo de Pernambuco aplicar em 41 cidades atingidas pela chuva foram parar na empresa de um aliado político do ministro Fernando Bezerra Coelho e do governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), informa reportagem de Catia Seabra e Leandro Colon, publicada na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Segundo a reportagem, a Projetec Projetos Técnicos, do empresário João Recena (que é filiado ao PSB), recebeu para tocar as obras R$ 4,2 milhões em 2010 e o restante em 2011.

Uma investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou no ano passado suspeitas de irregularidades na contratação.

Procurada, a Projetec disse que não se manifestaria sobre os valores repassados pelo governo de Pernambuco e afirmou desconhecer a auditoria do TCU. O ministério não se manifestou.

Reportagem da Folha de ontem revelou que a mesma Projetec foi escolhida para firmar contrato milionário com a Codevasf, companhia vinculada ao ministério comandado por Bezerra.

O ministro deve ir ao Congresso nesta quinta-feira para prestar esclarecimentos à comissão representativa, que se reunirá durante o recesso parlamentar.

Leia a reportagem completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.