A PREVENÇÃO DE DESASTRES

19 de agosto de 2012 | 3h 07

OPINIÃO O Estado de S.Paulo


Com o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais lançado há dias pela presidente Dilma Rousseff, e que prevê investimentos de R$ 18,8 bilhões até 2014, o governo quer evitar ser surpreendido por novas catástrofes como a que provocou centenas de mortes e paralisou diversas cidades da região serrana fluminense no início do ano passado, e diante da qual as autoridades reagiram com grande incompetência.

As ações de socorro à população serrana do Rio foram marcadas por medidas improvisadas, que, prejudicadas por atos notórios de corrupção, demoraram para produzir resultado. O objetivo do plano é dar ao poder público melhores condições para alertar sobre a iminência de fenômenos meteorológicos e, quando eles causarem danos, permitir que as autoridades ajam com mais rapidez e eficiência no socorro às vítimas e no restabelecimento de atividades essenciais.

A presidente reconheceu que é "obrigação" do governo a adoção de medidas como essas. Mais do que obrigação, é urgente a instituição de um programa nacional com essas características, para reduzir os riscos de mortes e perdas materiais por desastres naturais. Como lembrou o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, investimentos em prevenção podem reduzir em até 90% o número de mortes e diminuir em cerca de 35% os danos causados por desastres naturais.

O plano foi estruturado em torno de quatro eixos, mas a destinação de boa parte dos R$ 18,8 bilhões previstos já era conhecida, pois muitas ações integram programas anteriores. O eixo de prevenção, que receberá a maior parcela de recursos (R$ 15,6 bilhões), por exemplo, é constituído, em boa parte, por investimentos do PAC, como os destinados à redução de riscos em áreas urbanas, drenagem urbana e sistemas de captação, armazenamento e distribuição de água.

O segundo eixo é o de mapeamento das áreas de risco de deslizamentos e enxurradas em 821 municípios e do risco hidrológico nos Estados. Nos municípios em que forem identificadas áreas de risco, serão elaborados planos de intervenção com a identificação das vulnerabilidades das habitações e da infraestrutura.

Com o terceiro eixo, o de monitoramento e alerta, o governo pretende fortalecer os sistemas de prevenção e socorro existentes - como o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, e o Centro Nacional de Monitoramento de Alertas e Desastres Naturais (Cemaden), em Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo - e coordenar suas operações. A informação é estratégica no combate aos desastres, lembrou Dilma, recordando que, no ano passado, o vice-governador do Rio, Pezão, só pôde relatar-lhe a situação dramática na região serrana fluminense utilizando o telefone de uma padaria, o único que funcionava na área. "Teremos de ter estruturas de comunicação móveis."

Por fim, o governo quer criar condições para que as ações de resposta aos desastres seja a mais pronta e eficaz, por meio da criação da Força Nacional de Emergência, que, além de um efetivo de mil homens, disporá de estoques de medicamentos, materiais de primeiros socorros e seis módulos de hospital de campanha em condições de atender a três desastres simultâneos.

São iniciativas bem-vindas, mas sua efetiva aplicação em casos de emergência exigirá do poder público capacidade operacional e eficiência na utilização dos recursos disponíveis que poucas vezes ele tem demonstrado possuir. É preciso também que, dispondo das informações sobre os riscos de desastres em determinadas áreas, as autoridades locais sejam capazes de tomar as providências para evitar sua ocupação desordenada e, nos casos necessários, remover as pessoas ali instaladas. Desnecessário observar que desvios de recursos destinados a programas de prevenção de desastres naturais e de socorro às vítimas, como os constatados em municípios fluminenses em 2011, devem ser severamente combatidos.

DIA DOS BOMBEIROS

 

 Saudamos a todos os Oficiais e Praças Bombeiros da Brigada Militar e de todo o Brasil que atuam como gestores e operadores atuando com bravura, a dedicação, a abnegação e o compromisso na defesa da sociedade. São homens e mulheres determinados que escolhem os bombeiros como profissão e modo de vida para prevenir e combater sinistros, calamidades e outros infortúnios da vida em convivência em sociedade,

O Corpo de Bombeiros é muito importante para a sociedade já que ela depende muito destes heróis do fogo e escudeiros da defesa civil capacitados para prevenir e preparados para enfrentar os riscos da profissão e salvar vidas também nas emergências, nas praias, nos estádios de futebol, nos grandes eventos e em situações onde pessoas e animais estejam em perigo. 

A data é significativa, pois lembra a criação do Corpo Provisório de Bombeiros da Corte em 02/07/1856, a primeira unidade de bombeiros do Brasil.

SECA NO RS, QUEM SÃO OS CULPADOS?

 

JORNAL DO COMÉRCIO, 13/06/2012

Isnar Ruas, jornalista

Os jornais estão noticiando que o Estado investiu só 13,5% do necessário para prevenir a seca, ou seja, dos R$ 2 bilhões estimados para reduzir os efeitos do descontrole no abastecimento, apenas R$ 275,5 milhões foram aplicados desde 2011. Quem são os culpados pela falta de providências?

Eu me lembro bem que há 60 anos, em 1952, a então Superintendência do Desenvolvimento Econômico da Fronteira Sudoeste do País, que tinha a sigla de Sudesul, contratou técnicos especializados judeus para o desenvolvimento de um projeto destinado a sanar o problema de uma vez por todas, com a construção de barragens e de poços artesianos em pontos estratégicos da fronteira sudoeste. O projeto foi elaborado, após muitas viagens de um lado para outro. Os técnicos de Israel receberam o que lhes era devido, mas antes do início das obras no território gaúcho aconteceu um desastre: o Ministério do Interior, a que a Sudesul era subordinada, foi extinto. Depois de certo tempo, a Sudesul teve igual destino.

O projeto foi guardado em uma velha casa na Cidade Baixa, que sofreu um alagamento e deixou de existir. Nenhuma providência foi tomada. Em consequência, aumentou o problema na Fronteira, se formaram extensos desertos, no município de Alegrete, por exemplo, e em outros, com falta d´água inclusive para a população.

Então se pergunta: quem são os culpados? Evidentemente que nenhuma culpa cabe à Sudesul, autora de excelentes trabalhos em toda a região, como previu o seu idealizador, deputado federal Rui Ramos, de saudosa memória que faleceu juntamente com sua esposa em desastre de avião, nem tampouco aos idealizadores do acordo com técnicos de Israel. Mas então culpar a quem? Quando se extingue um organismo como foi o caso da Sudesul, sem o menor cuidado, o que se pode esperar? Os prefeitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) poderiam fazer uma marcha a Brasília, para reivindicar a construção de poços artesianos, antes que o problema assuma proporções de difícil solução. 

DESCOMPROMISSO COM O AMBIENTE

EDITORIAL ZERO HORA 09/06/2012

É preocupante a conclusão do relatório Panorama Ambiental Global, o GEO-5, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), de que apenas quatro de 90 metas ambientais importantes definidas nos últimos 40 anos registraram avanços significativos. Traduzindo a ideia para uma linguagem mais acessível aos brasileiros, as metas ambientais estariam divididas entre as que “pegam” e as que “não pegam”. Segundo o Pnuma, houve importante avanço na erradicação do uso de substâncias nocivas à camada de ozônio, na eliminação do uso de chumbo em combustíveis, na ampliação do acesso a fontes de água potável e no aumento das pesquisas sobre a poluição dos mares.

Entre os outros 86 objetivos analisados pelo órgão, 40 registraram poucos avanços e 24 praticamente não apresentaram progressos. Finalmente, 14 não puderam ser avaliados em razão de falta de informações. Entre os terrenos em que as melhorias estão estacionadas, estão o combate às mudanças climáticas e a preservação dos estoques pesqueiros. A proteção de recifes de corais registrou retrocesso – a redução dessas formações desde 1980 foi de 38%.

Trata-se de um balanço modesto se for considerado o peso que a questão ambiental adquiriu nas agendas políticas mundial e nacionais nos últimos 40 anos e o próprio fato de que as organizações não governamentais, das quais uma fatia não desprezível se dedica a causas ecológicas, já foram definidas como “a segunda superpotência global”. Está certo o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, em identificar nas conclusões do relatório “uma mensagem direta para os líderes que vão se reunir na Rio+20”.

Por mais pessimista que seja o cenário atual, há bons motivos para se acreditar que a conferência a ser realizada no Rio entre os próximos dias 20 e 22 seja capaz de produzir resultados mais alvissareiros do que os de sua homóloga, em 1992. O advento da sociedade em rede possibilitou a disseminação de informações sobre a questão ambiental, as empresas estão definitivamente integradas ao debate sobre o tema e governos e organismos multilaterais têm iniciativas concretas para discutir o assunto. Isso ficou patente quando o Banco Mundial conseguiu este ano, pela primeira vez, reunir ministros de Economia do mundo inteiro para abordar o desenvolvimento sustentável.

O recente debate sobre as mudanças no Código Florestal mostrou que o povo brasileiro está mais preocupado do que nunca com as questões referentes a preservação ambiental, uso sustentável de recursos naturais e impacto do desequilíbrio ecológico na qualidade da vida humana e de outras espécies. Será difícil retroceder desse patamar de conscientização, que começa a se estabelecer desde os bancos escolares. Segundo recente pesquisa do Ministério do Meio Ambiente, aproximadamente 13% dos brasileiros dizem ter preocupação com o ambiente, mais do que o dobro dos 6% registrados há seis anos. Está na hora de os mandatários brasileiros refletirem sobre as implicações dessa nova atitude e passarem a agir em consonância com esse novo movimento.

PASSOS DE TARTARUGA CONTRA A SECA NO RS

Solução distante- ZERO HORA, 08/06/2012 | 06h19

Obras contra a seca avançam a passos de tartaruga no Estado

Dos mais de R$2 bilhões necessários para combater os efeitos da estiagem, apenas 13,6% foram investidos até agora - Marielise Ferreira.

Os períodos de seca com grandes perdas são previsíveis, mas, mesmo assim, as obras necessárias para acabar com a falta de água no Estado, andam vagarosamente. De 2011 até agora, apenas 13,5% do total necessário (mais de R$ 2 bilhões) para acabar com a falta de água foi gasto com obras emergenciais, enquanto 143 municípios estão em situação de emergência e oito enfrentam racionamentos de água no meio urbano.

Registros do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais apontam ocorrências do fenômeno La Niña desde 1890. Períodos de grandes secas são cíclicos no Estado e deixam perdas na agricultura e no abastecimento humano. Apesar disso, a prevenção sempre é preterida e as obras acontecem de forma emergencial, quando as perdas já são irreparáveis.

— O Estado tem que buscar formas de armazenar água e de melhorar a sua qualidade. Temos 5,4 milhões de hectares em áreas plantadas no Estado e menos de 100 mil delas tem irrigação, o que mostra que há um longo caminho pela frente — avalia o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Marco Mendonça.

O Estado carece de informações sobre a atual situação do uso da água. Estudos feitos pela Emater em 2007 mostram a existência de 33 mil açudes, mas apenas 10% destes foi outorgado pela Secretaria. Com 450 mil propriedades rurais no Estado, apenas 4 mil poços foram outorgados nos últimos três anos, mas o mesmo número de pedidos está numa lista de espera. Depois de ficar sem geólogos para analisar os processos durante todo ano de 2010, a Secretaria ainda trabalha para colocar o trabalho em dia. Os pedidos para abastecimento público tem prioridade e são colocados à frente, mas mais de 60% dos processos acabam sendo devolvidos por erros na documentação.

Em vídeo, veja efeitos da seca no Estado:

 

Os estudos das bacias hidrográficas do Estado, que poderiam dimensionar quanta água existe em cada região frente ao número de usuários, também é um processo lento e que depende das instituições ligadas a cada região. Das 25 bacias existentes no Estado, apenas sete estão em fase de conclusão dos estudos. Outras seis tem o trabalho em andamento, e 12 sequer iniciaram os estudos que poderiam apontar as formas de lutar contra a seca, e as necessidades de cada região. Conforme Mendonça, é unanimidade em todos os comitês de bacia hidrográfica a necessidade de armazenar água para períodos de estiagem.

— Leva de um ano e meio a dois anos para fazer cada estudo, ao custo de R$ 1,5 milhão para cada bacia. Vamos passar por muitas secas antes que o trabalho esteja pronto — salienta.

Ao olho da lei, cabe a cada município elaborar uma política de abastecimento para que não falte água para ninguém. Conforme o promotor Maurício Sanchotene de Aguiar, da promotoria ambiental, União e Estado podem contribuir com obras e recursos, mas a titularidade é do município e da companhia com quem ele tem contrato. Isto não impediu que Erechim, no norte do Estado, vivesse, pela terceira vez em 10 anos, outro longo período de racionamento. Nem que Bagé, no sul do Estado, sofresse com a falta de água nas torneiras.

Sete municípios do Estado enfrentam racionamento de água no perímetro urbano e um oitavo está em estado de alerta e teve o racionamento suspenso até dia 12. Mas as obras para o enfrentamento da seca acabaram sendo emergenciais. Vacaria e Passo Fundo tiveram obras de transposição de rios iniciadas há 15 dias e que aguardam a entrada em operação para reduzir o sofrimento da falta de água.

— Esta seca é excepcional, não se verificavam níveis tão baixos há mais de 60 anos, então não é parâmetro — avalia o diretor de operações da Corsan, Ricardo Rover Machado.

Para enfrentar a seca deste ano, já prevista, a companhia fez uma campanha de controle de perdas e conserto de redes para evitar vazamento. Foram R$ 7 milhões investidos em obras emergenciais para garantir o mínimo de efeito da seca. Outros R$ 930 milhões serão gastos na ampliação de capacidade de barragens até 2015 e o dobro deste valor será aplicado em esgotamento sanitário. Com este investimento, a companhia acredita que poderá manter as torneiras com água por, pelo menos, 30 anos.

O estado das áreas afetadas:

Municípios em situação de emergência — 143

Moradores atingidos pela seca no Estado — 750 mil

Moradores atingidos pelo racionamento — 285 mil

INCÊNDIO E DIFICULDADES DOS BOMBEIROS

Em chamas. Incêndio de grandes proporções consome seis lojas em Porto Alegre. Fogo começou por volta das 2h e atinge ferros-velhos, lancheria e lojas de autopeças na Zona Norte - ZERO HORA, 13/03/2012 | 10h16

Um incêndio de grandes proporções na zona norte de Porto Alegre consumiu seis estabelecimentos comerciais na Avenida Sertório, na madrugada desta terça-feira. O fogo, que teria começado por volta das 2h, atingiu ferros-velhos, lancheria e lojas de autopeças. Por volta de 4h15min, as chamas foram controladas pelos bombeiros. No entanto, os trabalhos de rescaldo devem durar toda a manhã.

O Corpo de Bombeiros ainda não sabe as causas e onde teriam iniciado as chamas, que alcançaram 30 metros de altura. No local, quase na esquina com a Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, o trânsito foi bloqueado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), nos dois sentidos, a partir do número 9.738. Por volta de 7h, o tráfego foi liberado na região.

Por volta das 2h45min, o fogo estava sob controle, mas as duas viaturas dos bombeiros ficaram sem água. Nesse tempo, o incêndio aumentou e seis caminhões chegaram a ser deslocados para controlar as chamas. Não houve feridos.

BOMBEIROS LÍDERES DE GREVE SÃO EXPULSOS NO RIO

Treze bombeiros envolvidos em movimento grevista são expulsos. Entre eles está o cabo Benevenuto Daciolo, um dos principais líderes do movimento. O GLOBO. 12/03/12 - 20h03

RIO - Treze bombeiros envolvidos no movimento grevista que terminou com pelo menos nove presos em fevereiro passado, foram expulsos da corporação. De acordo com a nota divulgada pelo Comando-geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), eles foram considerados 'culpados por articulação em manifestações de caráter político-partidário, nas quais incitaram ostensivamente a tropa à prática de ilícitos de natureza disciplinar e penal militar, além da adoção de conduta incompatível com a missão de Bombeiro-militar'.

Entre os bombeiros expulsos está o cabo Benevenuto Daciolo, um dos principais líderes do movimento. Ele foi preso no mês passado, acusado de incitamento à greve e aliciamento para motim. O militar estava na Bahia, onde ocorria outro movimento grevista, e foi detido ao desembarcar no Rio de Janeiro. O bombeiro teve a prisão administrativa decretada depois da divulgação de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça que o mostravam conversando com uma deputada sobre estratégias para a realização de atos grevistas no estado.

Entre 2007 e 2010, Daciolo trabalhou na Alerj e foi do gabinete da ex-deputada estadual Beatriz Santos, do PRB, na época aliada do ex-governador e hoje deputado federal Anthony Garotinho (PR). A deputada não conseguiu se reeleger e, em fevereiro de 2011, Daciolo acabou exonerado. Semanas depois, ele foi preso por estar entre os líderes do movimento do corpo de bombeiros que ocupou o quartel central da corporação.

Em nota, o movimento de bombeiros afirma que soube pela imprensa da expulsão dos militares, e que as medidas judiciais cabíveis serão tomadas:

"O movimento sempre foi pacífico e ordeiro, pela dignidade, e sempre foi pautado pela busca por diálogo e entendimento. Lembramos que estes 13 pais de família foram presos em Bangu 1, em presídio, de forma arbitrária e ilegal, mantidos em celas de 2mx2m durante sete dias", diz trecho da nota.