SÃO PAULO TEM 98 MIL VIVENDO EM ÁREA DE ALTO RISCO

FOLHA.COM 11/12/2012 - 06h51

EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

A cidade de São Paulo entra na época dos fortes temporais de verão --que devem ocorrer até março-- com 98 mil pessoas morando em áreas com alto risco de desabamento ou deslizamento.

O grande contingente de pessoas em loteamentos precários ou favelas está espalhado por todas as regiões, segundo mapeamento feito pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e divulgado pela prefeitura em 2011.

A maior concentração está na zona sul. No total, somados todos os graus de risco, há 519 mil pessoas vivendo em áreas da capital com alguma ameaça de deslizamento ou desmoronamento.

Apesar de a gestão Gilberto Kassab (PSD) anunciar ter feito investimentos de R$ 38 milhões no ano passado para remover famílias e concluir obras de redução do risco, apenas 15% da população que vivia em áreas problemáticas saiu dessa situação.

No ano passado, 115 mil pessoas viviam em áreas sob alto risco de tragédia em razão de chuvas fortes.

"A situação ainda é bastante precária, mas o fato de a população em áreas de risco estar diminuindo é relevante", afirma Renato Cymbalista, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Segundo ele, nas décadas de 1980 e 1990, o número [de moradores de áreas de risco na capital] só aumentava.

Antes do mapeamento divulgado no ano passado, o último levantamento confiável da situação de áreas críticas na capital era de 2003.

Editoria de Arte/Folhapress



O mapeamento de 2011, encomendado pela prefeitura, considera apenas as áreas de risco geológico. Não leva em conta, por exemplo, ruas que podem sofrer só enchentes.

Na época, os técnicos do IPT apontaram a necessidade de desocupar imediatamente 1.132 moradias com "risco iminente de cair", mas o poder público demorou seis meses para executar a ação.

ATÉ 2015

Segundo especialistas --e o próprio Kassab--, as áreas de risco ocupadas vão compor a paisagem urbana pelo menos até 2025. As projeções, entretanto, levam em consideração só números oficiais.

Como na cidade existem cerca de 1.600 favelas e nem metade chegou a ser completamente esmiuçada pelo estudo do IPT, o problema pode se arrastar por várias décadas, segundo os técnicos.

"Nós avaliamos as áreas realmente mais problemáticas", afirma Luciana Santos, geóloga da prefeitura e conhecedora das áreas de risco. "Não devemos ter surpresas em locais não estudados."

USADA SÓ 48% DA VERBA PARA EVITAR DESASTRES

FOLHA.COM 03/12/2012 - 06h30

Governo usou só 48% da verba para evitar desastres

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

Antes mesmo do período mais crítico de chuvas, o Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), inaugurado em agosto pela presidente Dilma Rousseff, já emitiu alertas de emergência a 407 municípios atingidos por seca ou chuva.

As previsões para os próximos três meses são de chuvas fortes, mas as principais ações para prevenção e resposta a desastres continuam à espera de recursos.

Até o fim de novembro, dos R$ 4,4 bilhões reservados no Orçamento de 2012 para programas em todo o país --sobretudo ações de prevenção na época de chuvas--, o governo se comprometeu a pagar menos da metade --48%, ou R$ 2,1 bilhões. Pagou efetivamente R$ 1,1 bilhão, ou 25%.

O governo federal divide o ônus da baixa execução orçamentária com municípios e Estados. Diz que, como beneficiários, eles precisam cumprir uma série de exigências.

Um dos resultados dessa "dificuldade" em executar ações preventivas é que o governo precisa abrir os cofres para remediar tragédias.

A Comissão de Orçamento do Congresso aprovou crédito extra de R$ 676 milhões para os municípios que sofrem com a seca, principalmente no semiárido do Nordeste --a liberação ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara.

Esse dinheiro extra foi solicitado porque pode ser gasto livremente em ações emergenciais, enquanto a verba do Orçamento é em sua maioria atrelada à prevenção.
Lula Marques/Folhapress

Sala de monitoramento do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), em Brasília


CULPA DA METEOROLOGIA

"Colocam a culpa na meteorologia, mas nós avisamos com antecedência. Se os governantes não tomarem providências, todo ano vai ser a mesma coisa: enchentes, carros boiando, deslizamentos", afirma o meteorologista Fabrício Silva, do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

O prognóstico climático para o verão é de chuvas fortes, em especial nas regiões Sudeste e Sul do país.

"Não vai haver chuva abaixo da média no próximo trimestre", avisa Silva.

A maioria das ações à espera de verbas federais está descrita de forma genérica no Orçamento. São obras para contenção de encostas, controle de cheia e de erosão, drenagem e
canalização de córregos, que envolvem sete diferentes ministérios.

Cabe a Estados e municípios apresentar projetos específicos que, depois de analisados e aprovados pelas pastas, entram na fila de repasses.

Para o Estado de São Paulo e seis municípios paulistas, por exemplo, há R$ 89,15 milhões autorizados.

Desse total, foram comprometidos R$ 500 mil para drenagem no bairro Morrinhos 3, no Guarujá (litoral sul), e R$ 3 milhões para apoio a obras preventivas em diferentes áreas do Estado.

Todos esses recursos foram garantidos no Orçamento por parlamentares de São Paulo por meio de emendas, cujos pagamentos precisam ser autorizados pela presidente.

Não saíram do papel ainda, por exemplo, R$ 45 milhões previstos para Osasco, na Grande São Paulo, e R$ 21 milhões para a capital paulista prevenirem enxurradas, enchentes e cheias.

MONITORAMENTO

Para o chefe do Cenad, Rafael Schadeck, obras de prevenção e um sistema eficiente de monitoramento são igualmente importantes. Para isso, o governo se prepara para criar um software que vai uniformizar e gerenciar todas as informações de áreas de risco e desastres em todo país.

A região serrana, no Rio, e os vales Doce, no Espírito Santo e em Minas, e do Paraíba, na divisa entre São Paulo e Rio, são apontadas como as regiões que mais exigem atenção.

Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

BOMBEIROS DA BM NO CENTRO INTEGRADO DE PORTO ALEGRE

 
ZERO HORA 07 de novembro de 2012 | N° 17246

OLHOS NAS TELAS

Compartilhamento de dados com PMs e bombeiros ajudaria a combater trotes

O Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (Ceic) ganhará novos olhares e interpretações sobre as informações captadas pelas mais de 300 câmeras de segurança localizadas nas ruas da cidade. Em breve, policiais militares e bombeiros assumirão assentos no centro nevrálgico da prefeitura da Capital, o que poderá agilizar atendimentos e até ajudar no combate aos trotes.

Aparticipação da Brigada Militar (BM) no Ceic, inaugurado em 25 de outubro pela prefeitura, foi confirmada ontem pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, após visita do titular da pasta, Airton Michels, à sala de comando. Ainda não há uma data certa para a chegada dos novos membros, que seriam um PM e um bombeiro.

Atualmente, a BM já tem acesso a imagens da Guarda Municipal de Porto Alegre e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) – às quais pertence a maior parte das câmeras da cidade – no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). No entanto, a grande vantagem de estar presente no Ceic é poder compartilhar das demais informações de que dispõe.

– Para a polícia ostensiva, a integração com os diversos órgãos presentes ao centro de comando do município permite que a informação tenha mais qualidade. Se alguém percebe alguma anormalidade, e pode ser um funcionário da EPTC, por exemplo, já se pode demandar uma ação – afirmou o comandante do Policiamento da Capital, coronel Alfeu Freitas Moreira.

Dados climáticos ajudarão no trabalho de bombeiros

Para os bombeiros, o ganho será maior porque poderão contar com dados climáticos, essenciais ao trabalho deles. Em tempo real, acompanharão as medições em réguas automáticas do nível do Guaíba, por exemplo. A troca de informações com funcionários de órgãos como a Defesa Civil do município, sentados a poucos metros deles, também será importante.

Há expectativa quanto aos trotes. Denúncias falsas de incêndio ou de crimes poderão ser checadas nas câmeras e compartilhadas com os demais integrantes do Ceic no momento em que surgirem. A chance de desmascarar os mentirosos aumentará. Ao longo do ano passado, a BM recebeu 365.647 trotes somente na Capital.

– Nossa presença no centro de comando vai agilizar o nosso trabalho, vai ajudar a chegarmos mais rápido às ocorrências. O próprio operador que deparar nos monitores com algum problema poderá acionar o Corpo de Bombeiros via rádio – argumentou o comandante dos bombeiros do Estado, coronel Guido Pedroso de Melo.

O Ceic

- Inauguração: 25 de outubro

- Localização: Rua João Neves da Fontoura, no bairro Azenha

- Vídeos: 39 monitores

- Câmeras de rua: 306 (até a semana passada)

- Participantes: 13 órgãos municipais de Porto Alegre

ARMADILHAS COM ÁGUA

 
ZERO HORA 08 de novembro de 2012 | N° 17247

EDITORIAIS

 Com a proximidade do verão e o aumento da temperatura no Estado, multiplicam-se os casos de afogamentos, especialmente em açudes, lagoas e rios, muitos dos quais sem qualquer tipo de vigilância. No Litoral, durante a temporada, as praias dispõem de salva-vidas, mas muitos locais públicos e privados do interior do Estado recebem grande afluência de banhistas sem a intervenção do poder público. São tragédias que poderiam ser evitadas se, entre outras iniciativas, houvesse a difusão de uma cultura individual do aprendizado da natação e a oferta de cursos com esse objetivo, para crianças e adolescentes, em especial os jovens carentes.

São ações singelas, que têm como modelo os exemplos de outros países, e poderiam se multiplicar, se simplesmente copiassem o que já é feito em alguns municípios, com o apoio da Brigada Militar, escolas e outras instituições. No ano passado, 149 pessoas morreram afogadas no Estado. As imagens de salvamentos no Litoral, frequentes durante o veraneio, contribuem para que se crie a ilusão de que as tragédias na água ocorrem em maior número no mar. Mas é em águas doces, de rios, açudes, lagoas, canais e barragens, que mais morrem os brasileiros durante o verão. Não é diferente no Rio Grande do Sul.

Medidas preventivas devem envolver os governos e as comunidades, com a presença de salva-vidas, sempre que possível, a demarcação de áreas públicas e, é óbvio, a vigilância dos adultos. Até porque as crianças e os adolescentes estão entre as maiores vítimas, muitas vezes em acidentes ocorridos em áreas privadas. Essas tragédias têm, como sempre adverte a Brigada Militar, o componente da negligência, quando pais, parentes e amigos se omitem em situações de risco.

O aprendizado da natação contribuiria para a redução do número de mortes nas águas, que somente neste ano, até outubro, chegaram a 115. As escolas poderiam liderar as iniciativas, identificando parcerias com universidades, órgãos públicos e clubes que se disponham a oferecer os espaços adequados a essa prática. Os veraneios certamente seriam menos trágicos.

ITÁLIA CONDENA CIENTISTAS POR NÃO TEREM PREVISTO TERREMOTO

 
ZERO HORA ONLINE, 22/10/2012 | 19h13

Em sentença inédita, Itália condena cientistas por não terem previsto terremoto. Entre os condenados estão grandes nomes da ciência na Itália, como o ex-presidente do Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia


Um grupo de cientistas italianos foi condenado nesta segunda-feira a seis anos de prisão por homicídio culposo por ter subestimado os riscos do terremoto ocorrido em L'Aquila em 2009, uma sentença inédita, que gera polêmicas na Itália.

Entre os sete condenados estão grandes nomes da ciência na Itália, como o professor Enzo Boschi, que presidiu o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia, e o vice-diretor da Defesa Civil, Bernardo de Bernardinis.

O terremoto, que devastou a cidade de L'Aquila, varrendo o centro histórico e deixando mais de 80 mil desabrigados, continua sendo um trauma para todos os italianos e gerou polêmicas sobre as negligências que contribuíram para esse trágico registro.

Durante o julgamento, iniciado em setembro, a procuradoria havia pedido uma pena menor, de quatro anos de prisão, contra os sete membros da Comissão de Grandes Riscos, que havia se reunido em 31 de março de 2009 na cidade de L'Aquila, seis dias antes do sismo que provocou a morte de mais de 300 pessoas.

A justiça considera que as autoridades científicas divulgaram informações tranquilizadoras à população, que, caso contrário, teria conseguido agir para se proteger.

"Será um veredicto histórico", antecipou pouco antes da decisão Wania della Vigna, advogada que representa quatro estudantes sobreviventes que residiam na recém-reformada Casa do Estudante da cidade, que desmoronou como um castelo de cartas por causa do desrespeito às medidas antissísmicas.

Mais de 400 tremores sacudiram a região durante quatro meses e, apesar disso, as autoridades não tomaram medidas específicas e se limitaram a advertir que os terremotos não podem ser previstos.

"Estou abatido, desesperado, estava convencido de que seria absolvido", comentou Boschi após tomar conhecimento da sentença.

A defesa dos acusados anunciou que vai recorrer da sentença, que proíbe também que os cientistas ocupem cargos públicos pelo resto de suas vidas.

"Não sinto que tenha sido uma vitória. Está mais para uma tragédia, não trará nossos entes queridos de volta", comentou Aldo Scimia, que teve sua mãe morta durante o tremor.

"Para mim foi um massacre cometido pelo Estado. Com este julgamento, esperamos que nossos filhos possam viver em um mundo mais seguro", acrescentou.

"É uma forma de advertir a quem assume um alto posto no Estado de que é preciso levar a sério o próprio trabalho, porque estamos cansados de que tratem esses postos de qualquer maneira", comentou Ortensia à TVSky, parente de uma das vítimas.

Mais de 5 mil membros da comunidade científica escreveram uma carta aberta ao presidente da República italiana, Giorgio Napolitano, na qual asseguraram que um terremoto é impossível de ser previsto.

"Com esta decisão, acaba qualquer colaboração entre o mundo científico e o Estado", considerou o físico Luciano Maiani, atual presidente da Comissão de Grandes Riscos.


AFP - Roma

DESASTRE NA ADMINISTRAÇÃO

15 de outubro de 2012 | 3h 06


OPINIÃO O Estado de S.Paulo


Em mais um ano de enchentes, deslizamentos, destruição e mortes em vários Estados, o governo brasileiro desembolsou até 23 de agosto apenas 26,4% da verba de R$ 3,5 bilhões destinada à Gestão de Risco e Resposta a Desastres, segundo informou no começo de setembro a organização Contas Abertas, especializada no acompanhamento das finanças públicas. Os desembolsos ficam normalmente muito abaixo das dotações orçamentárias e sempre incluem, como neste ano, uma parcela de restos a pagar.

Desastres naturais, tratados como eventos de menor importância pelo governo brasileiro, estão no programa de trabalho do Banco Mundial (Bird) e motivaram uma reunião promovida em conjunto com o governo japonês em Sendai, uma das localidades mais afetadas no ano passado por um terremoto seguido de tsunami. Números e histórias apresentados num relatório do banco mostram o tamanho do problema e a importância de políticas especiais para enfrentá-lo.

Catástrofes naturais causaram perdas econômicas estimadas em US$ 3,5 trilhões nos últimos 30 anos, segundo o Bird. Os maiores prejuízos, de US$ 380 bilhões, ocorreram em 2011, quando enchentes custaram à Tailândia 5% de seu PIB e o Japão perdeu 4% em consequência do terremoto e do tsunami. Os danos causados pelo terremoto de 2010 ao Haiti corresponderam a 120% da produção do país.

Os custos econômicos poderiam justificar o esforço conjunto do banco e do governo japonês para colocar no topo da agenda internacional a prevenção e a administração de riscos de desastres. Mas há mais que isso: 9% das catástrofes ocorreram desde 1980 em países pobres, mas neles a proporção de mortes foi de 48%.

O relatório foi preparado para subsidiar as discussões em Sendai e os trabalhos do Comitê de Desenvolvimento do banco e do FMI. "Precisamos de uma cultura de prevenção", disse o presidente do Bird, Jim Yong Kim, defendendo a prática de planejamento para reduzir os danos e as perdas de vidas em casos de desastres. O ministro das Finanças do Japão, Koriki Jojima, participou do Diálogo de Sendai e falou sobre a experiência japonesa nessa área. É preciso, segundo ele, pôr em primeiro plano a administração de riscos "em todos os aspectos dos processos de desenvolvimento".

Isso é exatamente o oposto da prática normal do governo brasileiro e também dos governos estaduais e locais. O material divulgado pela organização Contas Abertas inclui um comentário do especialista em defesa civil Edmildo Moreno Sobral sobre os gestores municipais. Sua cultura, disse ele, é a de esperar ocorrer o desastre para decretar situação de emergência, dispensar licitações e receber maior volume de recursos. É uma descrição até generosa. Repetidas experiências de desastres naturais têm mostrado algo mais grave.

À deficiência de planejamento e prevenção soma-se a precariedade dos trabalhos de assistência e reconstrução e até o descontrole no uso de recursos. É inevitável comparar a rapidez das obras pós-tsunami no Japão com a lentidão dos trabalhos depois dos grandes deslizamentos na serra fluminense - para citar só um dentre muitos exemplos. A tudo isso também se acrescenta o indefensável uso político das verbas, como foi comprovado quando recursos federais destinados à prevenção de acidentes foram destinados quase todos a um único Estado que, além de ter sido um dos menos atingidos por desastres naturais em anos recentes, era a base política do ministro responsável pela administração daquelas verbas.

Entre 1984 e 2006 o Bird aplicou cerca de US$ 26 bilhões em 528 projetos de prevenção e administração de desastres. Entre 2006 e 2011 destinou mais US$ 11,7 bilhões a 113 operações de prevenção e de planejamento e a 68 atividades de reconstrução. O impacto dos desastres deve continuar aumentando, segundo o relatório, por causa do crescimento urbano desordenado e da má administração de recursos naturais. Como nem toda catástrofe é evitável, a capacidade de enfrentar os problemas e de recuperar as áreas atingidas é tão importante quanto a prevenção. Nas duas atividades o serviço público brasileiro é deficiente. O primeiro desastre, no Brasil, é o da própria administração.

A CAIXINHA DAS CATÁSTROFES

REVISTA ISTO É N° Edição: 2239 | 05.Out.12



Dinheiro que deveria servir para amparar cidades afetadas por desastres naturais foi parar no financiamento de campanhas

 Izabelle Torres





Catástrofes naturais não servem apenas para turbinar discursos de políticos que tentam se eleger nos municípios abalados por essas tragédias. Um cruzamento de informações realizado por ISTOÉ mostra que desastres viraram fonte de recursos para encher caixas de campanha. Em cidades de diferentes regiões do País há indícios de troca de favores entre construtoras beneficiadas com contratos sem licitação e candidatos em busca de doações eleitorais. O socorro aos flagelados vem sumindo pelos esgotos da corrupção política.




Os casos são tão variados quanto chocantes. Em Campo Grande, por exemplo, o candidato a prefeito Edson Giroto (PMDB) recebeu financiamento de pelo menos duas empreiteiras que prestaram serviços à prefeitura ou ao Estado, que é comandado pelo aliado André Puccinelli (PMDB). Uma delas, a Rosa Acorsi Engenharia, embolsou meio milhão do governo pela prestação de serviços que tiveram o próprio Giroto como ordenador de despesas, quando ele era secretário de obras. Em Alagoas, uma mesma empreiteira negociou com políticos de partidos diferentes, mas que se valem do cargo para inchar o caixa de campanha. A Arquitec lidera os contratos de casas populares no município alagoano de Penedo, onde também reconstruiu creches e escolas. Não por acaso, ela é a maior doadora da campanha de reeleição do prefeito Israel Saldanha (DEM), que a contratou sem licitação. A construtora consta da lista de fornecedores de obras emergenciais de outras cidades alagoanas e também fez doações ocultas para a campanha de Ronaldo Lessa (PDT) à Prefeitura de Maceió. Para não aparecer, ela entregou pelo menos R$ 200 mil ao partido do candidato, que encaminhou o dinheiro à campanha do pedetista. A manobra tem razão de ser: na semana passada, a empreiteira foi condenada a devolver cerca de R$ 26 milhões aos cofres públicos. O dinheiro, segundo o Ministério Público, foi desviado do superfaturamento da obra do Hospital Geral do Estado, realizada na gestão de Lessa em Alagoas. Em Camaçari (BA), São José do Rio Preto (SP) e Florianópolis (SC), há escândalos semelhantes. A capital catarinense foi a única do País onde as irregularidades graves fizeram o Ministério da Integração sustar o repasse de R$ 10 milhões destinados a obras de contenção na praia do Pântano do Sul.


REFORÇO
Em Campo Grande, o candidato a prefeito Edson
Giroto (PMDB) recebeu financiamento de pelo menos
duas empreiteiras que prestaram serviços à prefeitura

Apesar da dificuldade para recuperar o dinheiro desviado, é possível punir infratores. No Rio de Janeiro, os prefeitos de Nova Friburgo e Teresópolis perderam os cargos e estão fora das eleições deste ano. Eles foram responsabilizados junto com as empreiteiras contratadas pelos desvios dos recursos emergenciais. Nos dois municípios, a lentidão na reconstrução e as irregularidades praticadas transformaram a tragédia na principal plataforma eleitoral dos candidatos, que agora se preocupam em ocultar as doações recebidas para não deixar pistas em contratos futuros.

Foto:Jadson Marques; Daniel Marenco/Folhapress