PORTO ALEGRE DESPREPARADA

ZERO HORA 09 de janeiro de 2013 | N° 17307

EDITORIAIS

Cidade despreparada

Bastou uma chuva de razoável intensidade como a registrada na noite da última segunda-feira para os porto-alegrenses constatarem que vivem numa cidade despreparada para garantir-lhes serviços básicos em caso de intempéries. A combinação de obras viárias com a falta de planejamento para emergências provocou transtornos para a população, semáforos desligados, caos no trânsito, ruas alagadas, imóveis inundados e desamparo total para os cidadãos atingidos. As obras são necessárias. O momento também é adequado, pois nos meses de verão o movimento de trânsito é menor na Capital. Ainda assim, é chocante constatar que o poder público não se previne em relação a eventuais quebras de rotina, como a do início desta semana.

Porto Alegre, de fato, já não alaga mais com chuvas de 40mm por dia. Entre 18h de segunda-feira e 6h da manhã de ontem, choveu cerca de 65mm, o equivalente a 65% da média de janeiro na Capital. Obras como o Conduto Álvaro Chaves, na Avenida Goethe – onde o acúmulo de água costumava provocar pânico entre quem trafegava de carro pelo local –, demonstram que é possível eliminar ameaças crônicas aos cidadãos com projetos adequados. Falta, agora, garantir os recursos necessários para intensificar a execução de ações semelhantes em outros pontos nos quais as inundações costumam ser constantes.

Além de fazer com que obras desse tipo não fiquem apenas na promessa de períodos eleitorais, a administração José Fortunati precisa intensificar a fiscalização sobre suas próprias ações e sobre hábitos dos munícipes. Quando as águas baixaram, por exemplo, muitas ruas da Capital ficaram tomadas por sacos de lixo. É óbvio que, se isso acontece, há algo errado com a forma de descarte ou de recolhimento, ou de ambos.

O poder público tem o dever de conscientizar os cidadãos, com campanhas educativas, sobre o papel que lhes cabe para evitar a repetição desses problemas. Da mesma forma, os cidadãos precisam ter consciência de que só a pressão permanente e responsável pode levar a Capital a se tornar menos vulnerável a fenômenos que alteram sua rotina.

PROBLEMA RECORRENTE

ZERO HORA 04 de janeiro de 2013 | N° 17302

CHUVA CAUSA MORTE E DESLIZAMENTOS NO RIO. Uma pessoa morreu e duas estariam desaparecidas em Duque de Caxias

A frente fria que chegou com força na madrugada de ontem ao Rio de Janeiro provocou chuvas intensas na Baixada Fluminense, na serra no sul do Estado. Uma pessoa morreu em Xerém, distrito de Duque de Caxias, onde o Rio Capivari subiu e alagou diversos bairros. Outras duas estariam desaparecidas.

Em Teresópolis, onde mais de 900 pessoas morreram em fevereiro de 2011 em razão de deslizamentos de terra, as sirenes foram acionadas em cinco comunidades com a subida do Rio Paquequer. Cinquenta pessoas ficaram desalojadas. Em Petrópolis, onde os rios Bingen e Piabanha transbordaram, também houve acionamento de sirenes para alertar a população. Foram registrados deslizamentos de terra e pedras nos bairros Independência, Siméria e São Sebastião. Em Angra dos Reis, oito casas desabaram e famílias ficaram desalojadas. Em dezembro de 2010, a cidade foi afetada por temporais e deslizamentos que mataram pelo menos 50 pessoas.

Também na região de Angra, Mangaratiba teve rolamento de pedras e um muro desabou, causando danos a uma casa. Em Mambucaba, há pelo menos cem desalojados.

Hoje, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), deve se reunir com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, para discutir medidas emergenciais de combate aos estragos provocados pelas chuvas na Baixada Fluminense e na Região Serrana. Cabral determinou ainda a formação de um gabinete de crise no Centro Estadual de Gestão de Desastres (Cestad), na sede do Departamento Geral de Defesa Civil. Haverá representantes de seis secretarias (Defesa Civil, Saúde, Obras, Assistência Social, Educação e Meio Ambiente), além do Departamento de Recursos Minerais.

Pagodinho ajuda vítimas

Dono de um sítio em Xerém, o cantor e compositor Zeca Pagodinho passou o dia ajudando moradores que sofreram com a enchente. Embora viva em área nobre da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, o cantor estava no sítio desde o Réveillon.

A bordo de um quadriciclo, acompanhado da filha Elisa, ele percorreu várias ruas de Xerém. Também usou as redes sociais para pedir solidariedade. O cantor descreveu a situação na localidade de Hilarino de Souza. “Muitas famílias acabaram. Muita gente pobre, sofredora. Lá só tem um caminho, que está tomado de lixo. É um descaso. Isso dá nojo, nojo dos políticos”, desabafou.

Zeca contou que acordou com amigos salvando bichos no quintal.

“Juntei o que tinha em casa e fiz uma sopa”. O cantor relatou uma “sensação de impotência” diante do drama vivido pelos moradores. Em entrevista à TV Globo, emocionou-se ao comentar a devastação na região e disse nunca ter visto temporal de tamanha intensidade. Em 2001, o sambista gravou no sítio de Xerém o CD Quintal do Zeca, em que canta com os compositores de seus grandes sucessos.

Os prejuízos

- Mais de 3,7 mil desalojados ou desabrigados.

- Uma pessoa morta em Xerém, no distrito de Duque de Caxias, município mais afetado até ontem.

- Transbordamento de seis rios em Duque de Caxias, Petrópolis e Teresópolis.

- A BR-101 Sul, conhecida como Rio-Santos, foi interditada.

Fonte: Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Civil e de prefeituras

EVITAR AFOGAMENTOS NOS CLUBES E BALNEÁRIOS

ZERO HORA 02 de janeiro de 2013 | N° 17300

ÁGUAS INTERNAS

Projeto de lei para evitar afogamentos. Proposta é que clubes e balneários sejam obrigados a ter salva-vidas

ÁLISSON COELHO

Uma nova lei estadual pretende ajudar a evitar a onda de afogamentos em rios, lagoas, açudes, arroios, barragens, canais e piscinas no Estado. Apenas em 2012 foram 173 mortes em águas internas, contra uma no mar, onde há monitoramento dos banhistas. O texto estabelece que locais abertos ao público como clubes e balneários também contem com o monitoramento de salva-vidas.

Aprovada por unanimidade pela Assembleia no dia 19 de dezembro, a proposta do deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) aguarda pela sanção do governador Tarso Genro. Mesmo que seja positiva, a opinião do Corpo de Bombeiros é de que a lei terá sua eficácia limitada por um mal comum em casos de afogamento: a imprudência dos banhistas.

Isso acontece porque grande parte das mortes ocorre em locais impróprios para banho, e que não contam com nenhuma estrutura para receber visitantes.

– A maior parte desses casos são em propriedades particulares, muitas delas com entrada proibida. As pessoas acabam indo a esses lugares, mesmo com todos os alertas dos perigos – afirma o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Guido Pedroso de Melo.

Treinamento de salva-vidas deverá ser feito pela BM

De acordo com o deputado Sossella, a lei servirá para diminuir o número de casos, mesmo que não consiga contemplar os locais onde ocorrem a maioria dos afogamentos.

– Não há como colocar salva-vidas em todos os pontos onde as pessoas tomam banho. A lei é especificamente para locais públicos ou privados onde haja utilização coletiva e que sejam administrados por alguém – explica Sossella.

Caberá aos administradores dos locais contratar profissionais treinados para monitorar os banhistas. A qualificação dos salva-vidas deverá ser feita pela Brigada Militar (BM), ou em uma escola autorizada pela BM.

– Vamos utilizar a escola de bombeiros para qualificar esses profissionais. Essa qualificação terá um custo, que acreditamos será bastante baixo, apenas para cobrir os gastos com professores – ressalta o comandante dos bombeiros.

Se sancionada a lei, a fiscalização de sua aplicação ficará a cargo da Brigada Militar.

Os estabelecimentos que descumprirem a medida serão multados, e em caso de reincidência, terão os alvarás de funcionamento cassados.


Clubes já se adequam à legislação

Um levantamento feito pela equipe do autor do projeto de lei, antes de proposição da medida, aponta que parte dos clubes e grandes parques já está adequada à proposta. Temendo processos judiciais decorrentes de um eventual acidente, os empresários investem em monitores treinados.

Para quem cumpre a lei, a medida não traz novidades, mas ajuda a equilibrar a concorrência com quem não investe na segurança dos banhistas. Com 150 funcionários, o Acqua Lokos Parque Hotel conta com monitores em todas as piscinas, e mantém parceria com o Corpo de Bombeiros para treinar os salva-vidas.

– Um acidente qualquer em outro lugar pode refletir mesmo naqueles que já têm todo o cuidado – afirma o diretor-geral do parque, Fabiano Brogni.

O que está previsto

QUEM ARCA COM OS CUSTOS - A proposta torna obrigatória a presença de salva-vidas em piscinas de uso coletivo existentes em clubes, parques aquáticos e estabelecimentos do gênero, bem como nos balneários que utilizem leitos de rios, lagos naturais ou artificiais, ou lagoas para recreação ou competição. Os empreendimentos deverão contar com todos os equipamentos de primeiros socorros necessários para o atendimento de vítimas de afogamento. O material deve ser informado e atualizado pela Brigada Militar.
A responsabilidade pela contratação dos profissionais deverá ser do proprietário ou do concessionário do estabelecimento.

COMO SERÃO TREINADOS OS SALVA-VIDAS - O salva-vidas deve ter treinamento específico, ministrado pela Brigada Militar ou em escola devidamente autorizada pela Brigada Militar, e deve estar posicionado em local de fácil acesso a qualquer lugar da piscina, rio, lago ou lagoa em que haja balneabilidade.

QUEM FISCALIZARÁ O CUMPRIMENTO DA MEDIDA - A fiscalização será feita pela Brigada Militar, e o seu descumprimento levará à imposição de penalidade de multa e cassação do registro de funcionamento, em caso de reincidência.

SÃO PAULO TEM 98 MIL VIVENDO EM ÁREA DE ALTO RISCO

FOLHA.COM 11/12/2012 - 06h51

EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

A cidade de São Paulo entra na época dos fortes temporais de verão --que devem ocorrer até março-- com 98 mil pessoas morando em áreas com alto risco de desabamento ou deslizamento.

O grande contingente de pessoas em loteamentos precários ou favelas está espalhado por todas as regiões, segundo mapeamento feito pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e divulgado pela prefeitura em 2011.

A maior concentração está na zona sul. No total, somados todos os graus de risco, há 519 mil pessoas vivendo em áreas da capital com alguma ameaça de deslizamento ou desmoronamento.

Apesar de a gestão Gilberto Kassab (PSD) anunciar ter feito investimentos de R$ 38 milhões no ano passado para remover famílias e concluir obras de redução do risco, apenas 15% da população que vivia em áreas problemáticas saiu dessa situação.

No ano passado, 115 mil pessoas viviam em áreas sob alto risco de tragédia em razão de chuvas fortes.

"A situação ainda é bastante precária, mas o fato de a população em áreas de risco estar diminuindo é relevante", afirma Renato Cymbalista, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Segundo ele, nas décadas de 1980 e 1990, o número [de moradores de áreas de risco na capital] só aumentava.

Antes do mapeamento divulgado no ano passado, o último levantamento confiável da situação de áreas críticas na capital era de 2003.

Editoria de Arte/Folhapress



O mapeamento de 2011, encomendado pela prefeitura, considera apenas as áreas de risco geológico. Não leva em conta, por exemplo, ruas que podem sofrer só enchentes.

Na época, os técnicos do IPT apontaram a necessidade de desocupar imediatamente 1.132 moradias com "risco iminente de cair", mas o poder público demorou seis meses para executar a ação.

ATÉ 2015

Segundo especialistas --e o próprio Kassab--, as áreas de risco ocupadas vão compor a paisagem urbana pelo menos até 2025. As projeções, entretanto, levam em consideração só números oficiais.

Como na cidade existem cerca de 1.600 favelas e nem metade chegou a ser completamente esmiuçada pelo estudo do IPT, o problema pode se arrastar por várias décadas, segundo os técnicos.

"Nós avaliamos as áreas realmente mais problemáticas", afirma Luciana Santos, geóloga da prefeitura e conhecedora das áreas de risco. "Não devemos ter surpresas em locais não estudados."

USADA SÓ 48% DA VERBA PARA EVITAR DESASTRES

FOLHA.COM 03/12/2012 - 06h30

Governo usou só 48% da verba para evitar desastres

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

Antes mesmo do período mais crítico de chuvas, o Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), inaugurado em agosto pela presidente Dilma Rousseff, já emitiu alertas de emergência a 407 municípios atingidos por seca ou chuva.

As previsões para os próximos três meses são de chuvas fortes, mas as principais ações para prevenção e resposta a desastres continuam à espera de recursos.

Até o fim de novembro, dos R$ 4,4 bilhões reservados no Orçamento de 2012 para programas em todo o país --sobretudo ações de prevenção na época de chuvas--, o governo se comprometeu a pagar menos da metade --48%, ou R$ 2,1 bilhões. Pagou efetivamente R$ 1,1 bilhão, ou 25%.

O governo federal divide o ônus da baixa execução orçamentária com municípios e Estados. Diz que, como beneficiários, eles precisam cumprir uma série de exigências.

Um dos resultados dessa "dificuldade" em executar ações preventivas é que o governo precisa abrir os cofres para remediar tragédias.

A Comissão de Orçamento do Congresso aprovou crédito extra de R$ 676 milhões para os municípios que sofrem com a seca, principalmente no semiárido do Nordeste --a liberação ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara.

Esse dinheiro extra foi solicitado porque pode ser gasto livremente em ações emergenciais, enquanto a verba do Orçamento é em sua maioria atrelada à prevenção.
Lula Marques/Folhapress

Sala de monitoramento do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), em Brasília


CULPA DA METEOROLOGIA

"Colocam a culpa na meteorologia, mas nós avisamos com antecedência. Se os governantes não tomarem providências, todo ano vai ser a mesma coisa: enchentes, carros boiando, deslizamentos", afirma o meteorologista Fabrício Silva, do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

O prognóstico climático para o verão é de chuvas fortes, em especial nas regiões Sudeste e Sul do país.

"Não vai haver chuva abaixo da média no próximo trimestre", avisa Silva.

A maioria das ações à espera de verbas federais está descrita de forma genérica no Orçamento. São obras para contenção de encostas, controle de cheia e de erosão, drenagem e
canalização de córregos, que envolvem sete diferentes ministérios.

Cabe a Estados e municípios apresentar projetos específicos que, depois de analisados e aprovados pelas pastas, entram na fila de repasses.

Para o Estado de São Paulo e seis municípios paulistas, por exemplo, há R$ 89,15 milhões autorizados.

Desse total, foram comprometidos R$ 500 mil para drenagem no bairro Morrinhos 3, no Guarujá (litoral sul), e R$ 3 milhões para apoio a obras preventivas em diferentes áreas do Estado.

Todos esses recursos foram garantidos no Orçamento por parlamentares de São Paulo por meio de emendas, cujos pagamentos precisam ser autorizados pela presidente.

Não saíram do papel ainda, por exemplo, R$ 45 milhões previstos para Osasco, na Grande São Paulo, e R$ 21 milhões para a capital paulista prevenirem enxurradas, enchentes e cheias.

MONITORAMENTO

Para o chefe do Cenad, Rafael Schadeck, obras de prevenção e um sistema eficiente de monitoramento são igualmente importantes. Para isso, o governo se prepara para criar um software que vai uniformizar e gerenciar todas as informações de áreas de risco e desastres em todo país.

A região serrana, no Rio, e os vales Doce, no Espírito Santo e em Minas, e do Paraíba, na divisa entre São Paulo e Rio, são apontadas como as regiões que mais exigem atenção.

Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

BOMBEIROS DA BM NO CENTRO INTEGRADO DE PORTO ALEGRE

 
ZERO HORA 07 de novembro de 2012 | N° 17246

OLHOS NAS TELAS

Compartilhamento de dados com PMs e bombeiros ajudaria a combater trotes

O Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (Ceic) ganhará novos olhares e interpretações sobre as informações captadas pelas mais de 300 câmeras de segurança localizadas nas ruas da cidade. Em breve, policiais militares e bombeiros assumirão assentos no centro nevrálgico da prefeitura da Capital, o que poderá agilizar atendimentos e até ajudar no combate aos trotes.

Aparticipação da Brigada Militar (BM) no Ceic, inaugurado em 25 de outubro pela prefeitura, foi confirmada ontem pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, após visita do titular da pasta, Airton Michels, à sala de comando. Ainda não há uma data certa para a chegada dos novos membros, que seriam um PM e um bombeiro.

Atualmente, a BM já tem acesso a imagens da Guarda Municipal de Porto Alegre e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) – às quais pertence a maior parte das câmeras da cidade – no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). No entanto, a grande vantagem de estar presente no Ceic é poder compartilhar das demais informações de que dispõe.

– Para a polícia ostensiva, a integração com os diversos órgãos presentes ao centro de comando do município permite que a informação tenha mais qualidade. Se alguém percebe alguma anormalidade, e pode ser um funcionário da EPTC, por exemplo, já se pode demandar uma ação – afirmou o comandante do Policiamento da Capital, coronel Alfeu Freitas Moreira.

Dados climáticos ajudarão no trabalho de bombeiros

Para os bombeiros, o ganho será maior porque poderão contar com dados climáticos, essenciais ao trabalho deles. Em tempo real, acompanharão as medições em réguas automáticas do nível do Guaíba, por exemplo. A troca de informações com funcionários de órgãos como a Defesa Civil do município, sentados a poucos metros deles, também será importante.

Há expectativa quanto aos trotes. Denúncias falsas de incêndio ou de crimes poderão ser checadas nas câmeras e compartilhadas com os demais integrantes do Ceic no momento em que surgirem. A chance de desmascarar os mentirosos aumentará. Ao longo do ano passado, a BM recebeu 365.647 trotes somente na Capital.

– Nossa presença no centro de comando vai agilizar o nosso trabalho, vai ajudar a chegarmos mais rápido às ocorrências. O próprio operador que deparar nos monitores com algum problema poderá acionar o Corpo de Bombeiros via rádio – argumentou o comandante dos bombeiros do Estado, coronel Guido Pedroso de Melo.

O Ceic

- Inauguração: 25 de outubro

- Localização: Rua João Neves da Fontoura, no bairro Azenha

- Vídeos: 39 monitores

- Câmeras de rua: 306 (até a semana passada)

- Participantes: 13 órgãos municipais de Porto Alegre

ARMADILHAS COM ÁGUA

 
ZERO HORA 08 de novembro de 2012 | N° 17247

EDITORIAIS

 Com a proximidade do verão e o aumento da temperatura no Estado, multiplicam-se os casos de afogamentos, especialmente em açudes, lagoas e rios, muitos dos quais sem qualquer tipo de vigilância. No Litoral, durante a temporada, as praias dispõem de salva-vidas, mas muitos locais públicos e privados do interior do Estado recebem grande afluência de banhistas sem a intervenção do poder público. São tragédias que poderiam ser evitadas se, entre outras iniciativas, houvesse a difusão de uma cultura individual do aprendizado da natação e a oferta de cursos com esse objetivo, para crianças e adolescentes, em especial os jovens carentes.

São ações singelas, que têm como modelo os exemplos de outros países, e poderiam se multiplicar, se simplesmente copiassem o que já é feito em alguns municípios, com o apoio da Brigada Militar, escolas e outras instituições. No ano passado, 149 pessoas morreram afogadas no Estado. As imagens de salvamentos no Litoral, frequentes durante o veraneio, contribuem para que se crie a ilusão de que as tragédias na água ocorrem em maior número no mar. Mas é em águas doces, de rios, açudes, lagoas, canais e barragens, que mais morrem os brasileiros durante o verão. Não é diferente no Rio Grande do Sul.

Medidas preventivas devem envolver os governos e as comunidades, com a presença de salva-vidas, sempre que possível, a demarcação de áreas públicas e, é óbvio, a vigilância dos adultos. Até porque as crianças e os adolescentes estão entre as maiores vítimas, muitas vezes em acidentes ocorridos em áreas privadas. Essas tragédias têm, como sempre adverte a Brigada Militar, o componente da negligência, quando pais, parentes e amigos se omitem em situações de risco.

O aprendizado da natação contribuiria para a redução do número de mortes nas águas, que somente neste ano, até outubro, chegaram a 115. As escolas poderiam liderar as iniciativas, identificando parcerias com universidades, órgãos públicos e clubes que se disponham a oferecer os espaços adequados a essa prática. Os veraneios certamente seriam menos trágicos.