OPORTUNISMO AMBIENTAL

OPORTUNISMO AMBIENTAL - Denis Lerrer Rosenfield - O Estado de S.Paulo, 31/01/2011


Se um extraterrestre aterrissasse no Brasil após a tragédia no Rio de Janeiro, lendo certos jornais e notícias de algumas ONGs ambientalistas, não hesitaria em considerar o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) um criminoso, responsável pela morte de mais de 780 pessoas. Espantado com a enormidade da tragédia, logo diria, sem hesitar, que a revisão do Código Florestal fora a grande culpada pelo acontecido.

Mas, curioso, o extraterrestre procuraria informar-se melhor, acessaria o site do Greenpeace e depararia com uma matéria intitulada A receita da tragédia, na qual a "turma da motosserra" seria, também, a verdadeira responsável por tudo. Ou seja, os ruralistas, o agronegócio e o deputado Aldo Rebelo seriam os culpados pela ocupação desordenada do solo nas regiões urbanas! Em apoio, a matéria cita ainda dois membros da mesma ONG com opiniões balizadas sobre o assunto. Isso seria o equivalente a pedir a uma mãe judia ou italiana uma opinião isenta sobre o seu filho. A parcialidade seria manifesta!

O extraterrestre, no entanto, não seria uma pessoa politicamente correta, que embarcaria em qualquer história que lhe fosse contada. Há muito se teria vacinado contra tal tipo de posição. Seria apenas uma pessoa interessada na verdade, atenta aos fatos e informando-se nas mais diferentes fontes.

Atento, começaria ele por se indagar sobre conexões causais mínimas, que devem, logicamente, seguir um critério de temporalidade. O efeito, por exemplo, deve ser - esta é uma condição lógica - posterior à causa. A filha não pode ser a causa do nascimento da mãe. A revisão do Código Florestal está em discussão na Câmara dos Deputados, não tendo sido ainda aprovada. Uma vez aprovada, deverá seguir para o Senado e, depois, para a sanção presidencial. Logo, se ela não vigora, como poderia ser a causa da tragédia? A causa deve ser necessariamente outra, que obedeça, pelo menos, a um nexo lógico e temporal.

Cidades têm uma legislação específica, que é a Lei de Parcelamento e Ocupação do Solo Urbano. É essa a lei que vigora nas áreas devastadas. Aliás, o próprio deputado Aldo Rebelo já se manifestou a respeito, declarando que seu parecer não introduz nenhuma alteração na lei em vigor, destinando-se à área rural. Uma questão sensata, portanto, é a de indagar se a lei foi seguida, a saber, fiscalizada, obedecida, nas cidades atingidas por essa tragédia. Talvez aí esteja a verdadeira receita da tragédia, e não em causas fantasiosas. Aliás, a quem interessa esse ataque despropositado à revisão do Código Florestal?

Tomemos um exemplo para melhor expor o absurdo do "argumento". Segundo alguns defensores ambientalistas, deveria ser proibido construir em topos de morros, aqueles que o tenham feito devendo restaurar a mata ou vegetação nativa. Tal medida valeria, ainda segundo eles, para cidades e para zonas rurais. Isso significa, então, que o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor deveriam ser removidos. O "argumento", levado a sério, leva a essa conclusão. Ainda do ponto de vista urbano, isso significaria, em muitas cidades brasileiras, como São Paulo, a remoção de casas e edifícios construídos à margem de rios, córregos e em várzeas. Ruas e avenidas de muitos centros urbanos simplesmente desapareceriam. Algumas cidades deveriam, mesmo, ser parcialmente reconstruídas.

Pessoas mais sensatas poderiam contra-argumentar que o que já foi feito, segundo a legislação vigente na época, deveria ser reconhecido como legalmente válido, não comportando nenhuma alteração. Ora, é isso que o deputado Aldo Rebelo defende em seu relatório, voltado, aqui, para a questão rural, atingindo agricultores familiares, pequenos, médios e grandes produtores, todos se encontrando numa mesma situação.

A sensatez, no entanto, não é um bem compartilhado pelo mundo do politicamente correto. Os seus defensores mais acerbos sustentam que, no que diz respeito ao direito ambiental, não há direito adquirido nem legislação que se contraponha a ele. O direito ambiental teria efeito retroativo, o que é uma enormidade, só defendida pelo nazismo.

O extraterrestre, além de afeito às leis da lógica, da temporalidade e causalidade, teria particular sensibilidade para fotos e imagens. Lendo jornais e vendo televisão, verificaria que áreas particularmente atingidas pelos deslizamentos são de mata nativa. Isso mesmo, mata nativa, e não áreas desmatadas. Talvez o problema tivesse origem, conforme essa ótica, num fenômeno natural, isto é, numa grande precipitação pluvial que teria encharcado uma terra de pouca espessura e densidade, sobre um terreno rochoso. A terra, encharcada, teria perdido a sua estabilidade e levado consigo a vegetação nativa.

As vítimas seriam pessoas cujas moradias foram irregularmente construídas abaixo dessa área instável, tendo sido levadas de roldão. Analogamente, isso seria o equivalente a "permitir" a construção dos mais diferentes tipos de moradia no sopé de vulcões ativos. Em consequência, a responsabilidade seria basicamente dos prefeitos e de suas equipes, que deixaram que essas construções fossem erigidas.

Primeiro, populações pobres começaram a levantar moradias em áreas de risco, com o beneplácito do poder público, graças a governantes populistas que pretendiam com isso faturar politicamente. Há discursos feitos em nome dos pobres que matam pobres. Segundo, moradias de ricos também foram construídas em algumas dessas áreas, graças, provavelmente, à venalidade da administração - e da fiscalização, em particular. Não há nenhuma relação com a revisão do Código Florestal.

Dotado de bom senso, o extraterrestre se perguntaria por que nenhum sistema de alerta funcionou a contendo. Já precavido, não culparia o deputado Aldo Rebelo, os ruralistas e o agronegócio, ainda que isso fosse "lógico", segundo o oportunismo ambiental. Saberia que projetos anunciados não foram realizados nem verbas federais, liberadas. Certos terráqueos têm cada uma!

AUTOR: DENIS LERRER ROSENFIELD, PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR

FAB - BUROCRACIA PODE APODRECER DONATIVOS

DESCASO - Alguém avise a FAB de que tem gente morrendo no Rio - Antonio Carlos Prado e Juliana Dal Piva - REVISTA ISTO É, Edição: 2151, 28.Jan.11. Atualizado em 29.Jan.11

Há um antigo ditado no Brasil que diz: “A incompetência dói, o descaso mata.”

Serve para a FAB no caso de 30 toneladas de donativos que até a sexta-feira 28 corriam o risco de apodrecer em depósitos de São Luiz e Fortaleza – tudo doado pelo povo para socorrer vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, que na mesma sexta-feira era atacada pela leptospirose.

A FAB deve saber – e, se não souber, o Ministério Público pode ensiná-la – que há gente morrendo no Rio e que a morte não pede protocolos oficiais nem se amarra à burocracia para agir, como ela, a FAB, tem se amarrado.

A FAB diz que não enviou aviões para transportar donativos porque a Cruz Vermelha não a informou oficialmente que carecia disso nem avisou a Defesa Civil, que, por sua vez, teria de avisar à FAB de que foi comunicada.

É jogo de empurra-empurra.

A FAB e a Defesa Civil não precisam de avisos oficiais, é só seus integrantes lerem jornais e verem tevê.

DESINTEGRAÇÃO, DESCASO E DESASTRES

Desintegração, descaso e desastres, por Afonso Farias Jr - Zero Hora 29/01/2011

Debarati Guha-Sapir, diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, afirmou que só um fator mata depois da chuva: descaso político. Nos últimos 10 anos, o Brasil teve 37 enchentes... O país sabe que tem esse problema de forma recorrente. Falta preparo institucional dos órgãos competentes, há discurso demais e ação de menos.

As enchentes ocorrem sempre nos mesmos lugares, portanto, não são surpresa e aparentemente ficam mais violentas. Os especialistas sabem que há tecnologia disponível (barata) para mitigar ou evitar desastres.

Há o mesmo descaso relativo aos incêndios florestais. Também há tecnologia disponível (barata) para não deixar que queimadas se tornem fogo descontrolado e gerem prejuízos incalculáveis à natureza e aos moradores das regiões onde há sazonalmente o problema.

A população sofre com a ausência de vontade e de ação política das autoridades. Os nossos representantes, com raras exceções, nada propõem em suas casas legislativas ou executivas para resolverem com racionalidade e eficácia os referidos desastres.

Dissimuladamente, promovem essa recorrência de desastres, pois as dotações orçamentárias para esse fim anualmente chegam com o carimbo de “emergência”. A execução orçamentária é simplificada e o processo licitatório navega ao sabor de impropriedades e desvios de finalidade, vide os problemas apontados pelos Tribunais de Contas.

É repugnante observar brigadistas da Amazônia (e outras áreas) implorando por dinheiro para poder fazer o serviço de prevenção. Essas pessoas, conhecedoras dos problemas locais, são praticamente desprezadas pelas instituições executivas dos Estados e municípios. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, na maioria das cidades do Brasil, não têm efetivo, equipamentos, materiais e treinamentos suficientes para o enfrentamento de desastres de médio a grande porte.

Falta ação comunitária. Organizar a comunidade para exigir que as autoridades legislativas e executivas realizem ações de proteção socioambiental é salutar. Os desvios de conduta das autoridades crescem assustadoramente por causa da ausência da própria sociedade. Dessa forma, há uma área de interseção de ausências oriunda das autoridades mencionadas e da própria sociedade. Como resolver esta questão?

A comunidade deve definir suas prioridades locais e a sociedade elencar suas necessidades. O Estado se faz soberano pelo empréstimo da soberania individual daqueles que o integram. Seria conveniente e compulsório que esse próprio Estado se empenhasse com vigor para desenvolver e proteger seus cidadãos. Um sonho tupiniquim... Ainda haverá mortes, desvios diversos, políticos espertos e eleitores pouco cidadãos. Até o próximo grande desastre. Será fogo ou água?


AFONSO FARIAS JÚNIOR É MESTRE EM GESTÃO PÚBLICA, DOUTOR EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO.

CALAMIDADES - EM NOME DO "SOCIAL"

Justiça tem parte da responsabilidade - Editorial O Globo, 25/01/2011 às 16h50m

Enquanto avança na Região Serrana o resgate das vítimas da catástrofe climática, formam-se alguns consensos sobre a tragédia. Em entrevistas, artigos e por meio de anúncios de medidas pelo poder público, surge um diagnóstico em que se destaca a leniência de prefeituras, e políticos em geral, diante da ocupação irregular de áreas de risco, problema cuja gravidade foi potencializada pela inexistência de um eficiente sistema integrado de defesa civil e de alerta às populações.

O próprio anúncio do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da criação de um aparato de monitoramento meteorológico, para obter informações a serem compartilhadas com estados e municípios, pode ser entendido como uma autocrítica.

Mesmo além dos padrões, a tempestade que se abateu sobre os municípios de Friburgo, Teresópolis e Petrópolis há duas semanas teria feito bem menos vítimas se as prefeituras contassem com informações e, tanto quanto isto, um plano para abrigar moradores em locais seguros.

O Rio, com uma cultura de defesa civil mais desenvolvida, começa a instalar sirenes em favelas e a distribuir celulares entre lideranças comunitárias, a serem usados na aproximação de tempestades, a fim de deslocar moradores para abrigos.

Tão logo o novo radar meteorológico adquirido pela prefeitura detecte a aproximação de chuvas fortes, o esquema será acionado a tempo de as pessoas abandonarem regiões de risco.

A irresponsabilidade misturada com demagogia é que dá as condições para estas tragédias. Impressiona a informação de que cerca de 50 mil dos 83 mil imóveis de Nova Friburgo - 60% do total - encontram-se, ou encontravam-se, em situação irregular. Entende-se por que a cidade lidera a estatística de mortes, que deverão passar de mil nos três municípios.

Mas o populismo político não está só no patrocínio da favelização, e não apenas na Região Serrana. Por desvio ideológico, há juízes defensores da perigosa tese de que a Lei precisa estar a serviço da "justiça social", e por isso impedem a remoção de casas construídas à margem de normas e regulamentos, em áreas sujeitas a acidentes.

No Rio, há vários casos de liminares concedidas, em nome do "social", contra o resgate de pessoas de barrancos e encostas. Em Teresópolis, o Ministério Público foi à Justiça em 2008 para conseguir a demolição de casas irregulares no bairro do Caleme. O processo empacou, e a tempestade tratou de fazer, de maneira trágica, o que a Justiça parece ter se recusado a executar de forma planejada.

Por ironia, vítimas dos deslizamentos em Caleme haviam sido removidas, na década de 90, de outra área de risco, na gestão do prefeito Mario Tricano. Protegida por políticos e com juízes na retaguarda, a comunidade ficou no local, até ser soterrada por previsíveis deslizamentos.

Se executivos federais, estaduais e municipais, diante da tragédia na Região Serrana, tratam de criar projetos para passarem a agir mais na prevenção do que na emergência, o Poder Judiciário deveria participar de um esforço para rever a maneira de atuar quando se trata de prevenir grandes acidentes.

O preço por esta maneira enviesada de aplicar a lei tem sido pago em vidas dos mais pobres. Por ironia, aqueles que se quer proteger.

DESORDEM MARCA AJUDA A SOBREVIVENTES.

Desordem marca ajuda a sobreviventes da tragédia na região serrana do Rio - Folha Online. 23/01/2011

DE SÃO PAULO. Dez dias após as chuvas que destruíram a região serrana do Rio, já superadas as dificuldades iniciais de acesso às áreas atingidas, a desorganização parece a maior vilã na ajuda às vítimas. A informação é de reportagem de Rodrigo Rötzsch, publicada na Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Enquanto caminhões do Exército ficam estacionados, com seus motoristas aguardando ordens, nos postos de coleta de doações faltam veículos para distribuir a ajuda que a solidariedade da população ajudou a reunir.

O lixo de dez dias ainda se acumula às margens de rios. Pontes que resistiram à força das águas seguem repletas do entulho trazido por elas. Um novo temporal --mesmo de menor intensidade-- pode trazer de volta o terror.

Em Teresópolis, o ginásio municipal Pedrão, principal ponto de recebimento de doações, virou alvo de desconfiança por suspeita de ineficiência e desvios. Enquanto isso, voluntários que decidem agir por conta própria se espalham.

Um caminhão vindo do polo empresarial da Pavuna, com cerca de 20 voluntários, parou em uma esquina em Nova Friburgo. O que se seguiu foi uma caótica distribuição dos donativos. Roupas ficaram jogadas pelo chão enlameado; pessoas levavam mais produtos do que precisavam.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Com tantos ministérios, que motivos impedem o Governo de criar o Ministério da Paz Social e Defesa Civil. Estas duas áreas trabalham juntas nas calamidades, pois seus objetivos e responsabilidades se completam.

Presidente Dilma. Faça a diferença e crie o Ministério da Paz Social e Defesa Civil para definir leis, estruturas, processos, estratégias e objetivos para prevenir, conter e atuar nas causas e efeitos da insegurança pública, calamidades e sinistros.

O Brasil precisa impedir o amadorismo, as negligências, as omissões, as irresponsabilidades, o desprezo, as desordens, os desvios e a falta de prevenção que afrontam, levam vidas e deterioram a imagem do país.

O RETRATO EXATO

O retrato exato, por Flávio Tavares, jornalista e escritor - Zero Hora 23/01/2011

O retrato profundo do horror na tragédia da serra do Rio de Janeiro não é o número de mortos, que irá além de um milhar e pode chegar a 2 mil. A 12 dias do início de tudo, existem ainda vilarejos soterrados onde não se sabe o que há sob a lama ressecada. O retrato mais aflitivo não são as partes humanas que emergem da terra, ao lado de vacas, galinhas, cães, cavalos, carros, móveis, aparelhos de TV. Em Friburgo, a pá de um trator topou com uma cadeira de rodas e duas bonecas imensas como um bebê. O horror não está sequer nessas cenas que a TV e os jornais não mostraram por pudor. Nem no relato da médica Júlia Leite, que, ao chegar com uma equipe de ajuda a uma antiga fazenda de Teresópolis, viu cães famintos banqueteando-se em cadáveres.

Nada disso é o retrato profundo do horror. Nem sequer o cheiro fétido da decomposição (que se agrava à noite e perpassa a serra) sintetiza a brutalidade. As catástrofes têm um horror inerente a elas próprias e, por isto, são catástrofes.

O retrato brutal do horror apareceu – isto sim – na carta de um leitor do jornal O Globo, do Rio: disposto a somar-se à imensa cadeia popular de solidariedade, ele apresentou-se ao hospital da Marinha para doar sangue, mas de lá foi enxotado por vestir bermudas acima do joelho e não calça comprida!! Por não estar “adequadamente vestido”, seu sangue não servia...

Ou isso não é o retrato exato do absurdo faz de conta que nos rege? Mais catastrófico que a tragédia é a perversão da ignorância humana. Ou da má-fé que desconhece a solidariedade e toma a ordem como uma fantasia, legalizando o caos anárquico.

Saberemos aprender com a tragédia? Ou continuaremos sem reconhecer os erros nem a imprevisão? Seguiremos (como na serra do Rio) transformando morros e montanhas em pedreiras, extraindo com dinamite “pedra brita” que, depois, usaremos pela metade, levando o resto para secar restingas ou entulhar lixões?

No mesmo dia da aluvião no Rio e das cheias em São Paulo e Minas, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, demitiu-se do cargo por discordar das pressões da cúpula do governo federal para conceder “licença ambiental” à construção da mastodôntica hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia. Sobre o Rio Xingu, a usina é o ponto de partida de um conjunto de hidrelétricas cujos reservatórios e linhas de transmissão vão devastar mais de 5.300 km2 de florestas, exterminar a fauna e deslocar comunidades nativas. Só em Belo Monte, removerão o dobro da quantidade de terra da abertura do Canal de Panamá, que uniu o Atlântico ao Pacífico.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, promete criar um “sistema de alerta e prevenção” de enchentes e deslizamentos, baseado na experiência do Japão. De que valerá isso, porém, se a projetada alteração do Código Florestal vai permitir a ampliação da derrubada de florestas, das matas ciliares (que protegem rios e arroios de enchentes) e até dos espaços verdes urbanos? A “bancada ruralista” já se prepara para apoiar o deputado Aldo Rebelo, do PC do B, autor da proposta que consolida esse horror.

Na promiscuidade do horror, porém, nem tudo é tristeza. Reapareceu o vulgar Big Brother Brasil e milhões de telespectadores sorriem ao “executar” alguém no paredão. E no Rio prepara-se a alegre folia do Carnaval, que São Paulo busca imitar ou superar e o país vai aplaudir.

PREVENÇÃO - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO DE EMERGÊNCIA

Um sistema simples para salvar vidas - MARCOS AREAS é empresário. O GLOBO, 21/01/2011 às 19h22m

A prefeitura de Areal, uma das cidades atingidas pelas recentes tragédias na Região Serrana do Rio, salvou vidas ao usar o bom senso. Ao saber que a cidade vizinha, São José do Rio Preto, havia sido atingida por uma enxurrada, o prefeito de Areal mandou um carro de som avisar a população instalada às margens dos rios que cortam o município que evacuasse o local imediatamente. Ninguém morreu.

Foi uma demonstração tosca do poder de comunicação de massa na prevenção de uma tragédia.

Em 1963, o governo dos EUA criou o Sistema de Radiodifusão de Emergência, ou EBS, a sigla em inglês. No auge da Guerra Fria, era uma rede nacional envolvendo todas as emissoras de rádio e TV para comunicações do presidente em caso de emergências, guerras ou graves crises nacionais. Nunca foi usado em emergências nacionais, mas entre 1976 e 1996 foi acionado mais de 20.000 vezes em emergências locais, avisos de eventos climáticos extremos e como suporte a planos de evacuações.

A partir de 1997, passou a se chamar Sistema de Alerta de Emergência (EAS) e integra o programa de gerenciamento de emergência do governo federal. Apesar de fazer parte de um programa nacional, cada estado tem autonomia para gerir seu próprio sistema.

É simples. Cada vez que há uma emergência como a de previsão de chuvas fortes, uma emissora com alcance na área a ser alertada emite no ar um tom característico, percebido pelos operadores das demais emissoras, que então se juntam a ela e passam a transmitir o alerta, multiplicando o alcance. Simples, de implantação imediata e a custo quase zero.

Antes que os radiodifusores se receiem de uma nova "Voz do Brasil", é importante lembrar que o sistema é acionado uma vez por semana com aviso de teste e não dura mais de 30 segundos e que, em caso de emergência, irá salvar muitas vidas.

Há duas maneiras de implantar o sistema: através da iniciativa dos radiodifusores e participação dos governos estaduais e municipais, o que parece o melhor caminho, ou aguardar que algum órgão do governo federal lidere a ação, através de portarias e toda essa burocracia que ceifa vidas.