ABUTRES HUMANOS

BEATRIZ FAGUNDES, O SUL. E o asteroide passou raspando.
Porto Alegre, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012.

Comparados a políticos, que desviam verbas da merenda escolar e da saúde, os "abutres humanos" são apenas andorinhas que perderam o senso de direção.

Dizem que há 65 milhões de anos um asteroide acabou com o reinado dos dinossauros na Terra. Pois um do tamanho de um ônibus passou de "raspão" pela Terra na noite de sexta-feira, informou o serviço de acompanhamento de asteroides da NASA (a agência espacial norte-americana). Gareth Williams, diretor do Centro de Planetas Menores dos Estados Unidos, disse à BBC que a passagem do 2012 BX34 foi uma das maiores aproximações já registradas. Pelo Twitter, a agência respondeu aos internautas que estavam preocupados com a passagem do asteroide. "Não se preocupem, era um asteroide pequeno", informaram. Então, tá! Para muitos, a raça humana estaria com seus dias contados. E a grande "Besta" será um asteroide, que colidirá com o planeta, devastando a vida conhecida hoje na Terra. Pode até ser. Afinal, um fim nesses moldes já ocorreu segundo a ciência. Enquanto isso não acontece, temos que lidar emocionalmente com as atitudes da espécie humana como, por exemplo, o caso dos três edifícios que vieram abaixo, de forma espetacular, até agora sem uma explicação convincente no centro histórico da Cidade Maravilhosa. O tema desde ontem se resume a quanto às famílias das vítimas poderão pedir de indenizações por suas perdas, humanas e econômicas.

Segundo o procurador-geral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Rio de Janeiro, Ronaldo Cramer, no caso de perda de parentes, as indenizações devem ser de cerca de 200 mil reais: "Parentes de pessoas que morreram podem exigir indenizações por danos morais. E quem perdeu patrimônio tem direito a entrar com uma ação pedindo reparação material. Mas, naturalmente, essas ações só podem existir a partir do momento em que houver um réu", afirmou Cramer. Ele explicou que, havendo perda patrimonial, o valor pago depende de quanto o autor da ação conseguir comprovar de investimentos feitos. Fico fascinada e curiosa sobre qual terá sido a tabela do presidente da OAB-RJ para avaliar o valor da indenização em 200 mil reais. Seria esse o nosso valor nesta civilização de consumo ilimitado? O direito a ressarcimentos emocionais e patrimoniais, segundo especialistas, ainda depende de um detalhe sórdido: quem será indiciado como responsável pelo episódio dantesco! Sem querer parecer inconveniente, devo admitir que a decisão das autoridades da cidade, de enviar horas após o inexplicável desmoronamento radical de três edificações supostamente sólidas, gigantescas retroescavadeiras ao local para a imediata remoção dos entulhos a que se transformaram os prédios, questionei que com o barulho ensurdecedor das máquinas qualquer murmúrio, lamento ou grito de socorro de eventuais sobreviventes seria inaudível, inútil. Se restasse ainda alguma vítima viva esta seria condenada à morte, senão pelo episódio, mas pelo barulho das imensas máquinas, com suas garras implacáveis.

Agora se sabe que entre os entulhos depositados em terreno da prefeitura do Rio de Janeiro já foram encontrados "pedaços de corpos" sem identificação. Segundo consta, restam cinco desaparecidos. A ação de "abutres humanos", flagrados pela imprensa, aparentemente já foi resolvida com a identificação e demissão de cinco, ou seriam quatro funcionários terceirizados da Comlurb, responsável pelo lixo na capital fluminense. O fato se resumirá a indenizações pecuniárias. Imaginem o estado psicológico, emocional dos parentes das cinco vítimas que permanecem desaparecidas ao tomarem conhecimento de que pedaços de corpos estão sendo achados em meio aos entulhos no deposito da prefeitura. Espaço protegido por câmeras para impedir o garimpo de seres que abdicaram da condição humana para se apropriarem de objetos de valor, que certamente estão entre os despojos. Comparados a políticos abutres, que desviam verbas da merenda escolar e da saúde, são apenas andorinhas que perderam o senso de direção. E, o asteroide passou.

DANO AMBIENTAL E INCOMPETÊNCIA

EDITORIAL ZERO HORA 28/01/2012

O derramamento de petróleo no mar de Tramandaí expõe a saúde de veranistas a riscos, compromete a imagem turística do Rio Grande do Sul justamente no auge da temporada e, o pior, representa mais uma ameaça à já combalida fauna marinha, tão afetada pela pesca predatória. Todos esses prejuízos, cujas dimensões ainda podem se agravar, pois suas consequências já atingem outros balneários gaúchos desde ontem, têm que ser debitados na conta da empresa Transpetro, da Petrobras, que foi no mínimo negligente na operação que resultou no vazamento do óleo.

Pelas versões iniciais, tudo indica que o desastre ambiental foi causado pelos agentes do navio de bandeira grega Elka Aristotle, na manhã de quinta-feira, ao descarregarem petróleo na monoboia da Petrobras, situada no oceano, a seis quilômetros da orla de Tramandaí. No entanto, é inquestionável que a responsabilidade pela segurança do transbordo de uma substância insalubre era da Transpetro, que comanda a operação e conhece as condições adversas da costa gaúcha, com ondas e mar revolto.

Menos mal que, tão logo foi constatado o acidente, os atores envolvidos agiram com presteza, providenciando a limpeza mecânica da areia e alertando para a evacuação dos veranistas. Equipes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também se mobilizaram em acordo às normas legais. Mas são apenas atenuantes diante da magnitude do estrago. Em nada livram a subsidiária da Petrobras de sua responsabilidade.

E o mais lamentável é que se trata de uma reincidência da maior estatal brasileira. O derramamento ocorrido em 2000 (considerado pior que o atual), na mesma monoboia flutuante, que esparramou 18 mil litros de óleo entre Tramandaí e Cidreira, parece não ter servido de lição. O mínimo que se pode esperar, diante de tanto desleixo, é um pedido de desculpas à população gaúcha e a indenização dos danos causados.

PRÉDIOS DESABADOS

Uma cicatriz no coração do país. Os cariocas despertaram ontem com sua cidade convulsionada pela tragédia do desabamento de três edifícios, responsável por deixar cinco mortos e 21 desaparecidos - ZERO HORA 27/01/2012

As atenções da população do Rio de Janeiro estiveram voltadas ontem para a imensa cicatriz aberta no coração da cidade depois da queda de três prédios. Enquanto as equipes de resgate escalavam montanhas de escombros em busca de corpos e sobreviventes, a metrópole tentava entender o golpe sofrido às 20h40min da véspera.

Foi um dia conturbado, marcado por serviços interrompidos e bloqueios em áreas centrais por onde milhares de pessoas circulam a cada dia. Às 23h30min de ontem, o saldo era de cinco mortes confirmadas (três homens e duas mulheres), seis pessoas feridas resgatadas dos escombros, 21 desaparecidos, três prédios interditados e um quarteirão evacuado.

Localizados atrás do Teatro Municipal, um tesouro da arquitetura brasileira, os edifícios desabaram com estrondo na noite de quarta, provocando pânico e correria no centro carioca, perto da Cinelândia. O primeiro a cair foi um prédio comercial de 20 andares, onde funcionavam vários escritórios de advocacia. O edifício, na Rua 13 de Maio, passava por reformas em dois andares – de forma irregular, sem acompanhamento de um responsável técnico. Ao desmoronar, levou abaixo duas construções vizinhas. Primeiro, cedeu um edifício de 10 andares, depois, outro, menor, de quatro pavimentos. Uma camada de poeira cobriu as ruas e carros.

– O prédio veio abaixo, como se tivesse havido uma implosão. Parecia o World Trade Center de Nova York – contou uma testemunha, Luiz Trajan.

Os 120 bombeiros e as equipes de socorro, apoiados por policiais, isolaram a área para facilitar as operações de resgate, enquanto escavadeiras, caminhões de lixo e caminhões-cisterna começaram a circular para a retirada dos escombros. Cães farejadores, com experiência no resgate das vítimas do terremoto no Haiti em 2010, foram levados ao local e identificaram focos onde havia pessoas soterradas. O trabalho se estendeu por toda a quinta-feira.

– Pessoas que estariam nos imóveis caídos não voltaram para casa. As equipes só deixarão de buscar quando estiverem seguras de que não há mais vítimas – disse o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Parentes e amigos dos desaparecidos reuniram-se na Câmara Municipal, a poucos metros do local da queda, à espera de notícias sobre as buscas. A diarista Francisca Eunice Vieira perseguia informações sobre a prima, Margarida Vieira Carvalho, que trabalhava como costureira e morava no último andar de um dos edifícios que ruíram.

– A família está à base de calmantes, mas a esperança é a última que morre – disse.

Afonso da Costa Menezes procurava a irmã, Kelly, que trabalhava em um dos prédios como técnica de segurança.

– Telefonaram e disseram que havia acontecido um acidente no edifício onde ela trabalhava. Aí eu tentei ligar para ela, mas não tive resposta.

Mesmo quem não perdeu conhecidos ou parentes estava desconsolado, como o empresário Renan Magalhães Pimentel, que tinha uma livraria especializada em concursos públicos que funcionava havia oito anos no local.

– A vida segue. Não nasci dono de livraria, nem com as roupas que tenho no corpo – afirmou.

Edifícios próximos ficaram fechados

Por razões de segurança, o entorno da área onde houve a queda foi isolado. Em um quarteirão inteiro, as pessoas foram impedidas de entrar nos edifícios. O resultado foi que milhares de trabalhadores que não puderam chegar aos seus escritórios ou lojas encheram ruas próximas.

O trânsito teve de ser remanejado na área central. No meio da confusão, a Caixa Econômica Federal decidiu fechar ao público o seu edifício sede, na Avenida Rio Branco. Também ficaram fechadas duas agências próximas. Na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que se localiza a pouca distância dos desmoronamentos, funcionários que trabalham no primeiro e no segundo subsolos usaram máscaras durante o expediente, por causa da grande quantidade de poeira.

Até as 17h de ontem, a Companhia de Limpeza Urbana carioca retirou 17 mil toneladas de escombros – o equivalente a 400 caminhões. De Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff telefonou ao prefeito carioca para manifestar sua solidariedade.

VAZAMENTO DE ÓLEO EXPULSA BANHISTAS E ALARMA TÉCNICOS NO LITORAL DO RS

Acidente com óleo expulsa banhistas e alarma técnicos. Manobra que gerou vazamento a seis quilômetros da praia de Tramandaí preocupa ambientalistas - ANDRÉ MAGS, ZERO HORA 27/01/2012

Uma manobra desastrada de descarga de petróleo de um navio para uma monoboia da Transpetro, da Petrobras, causou vazamento para o mar na manhã de ontem em Tramandaí, espalhando uma mancha negra de um quilômetro quadrado, que chegou à praia durante a tarde. O derramamento levou a Brigada Militar a evacuar a orla devido ao risco para os banhistas.

O vazamento de petróleo pode ser um dos maiores registrados no Estado nos últimos 10 anos, conforme o superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), João Pessoa Riograndense Moreira Junior.

– A praia de Tramandaí está bem impactada. Vai levar dias para limpar. O ideal é que não se use essa faixa de praia – alertou o técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Diego Hoffmeister.

O pior acidente até ontem nos últimos anos aconteceu em 2000, quando manchas de petróleo foram vistas à beira-mar entre Tramandaí e Cidreira. Na oportunidade, 18 mil litros de óleo poluíram o mar.

A quantidade exata de petróleo vazado ontem não era conhecida até a noite, mas o analista ambiental do Ibama que sobrevoou a área atingida, o biólogo Kuriakin Toscan, considerou que a quantidade era muito grande. A constatação faz crer que a operação para remover a totalidade do material da areia deve se estender por dias. Por enquanto, o veraneio está comprometido entre a plataforma de Tramandaí e a barra do Rio Tramandaí, em Imbé (3,5 quilômetros).

O defeito que causou o acidente ocorreu na ligação entre a mangueira da embarcação e a monoboia 602 da Transpetro, localizada a seis quilômetros da orla. O navio foi identificado pela BM como o petroleiro de bandeira grega Elka Aristotle, e estaria a serviço da Transpetro. Ele despejava o óleo na monoboia, que conduziria o produto até o terminal da empresa em Osório por uma tubulação.

Quando chegou à costa, às 17h, o piche se colou à areia e causou forte mau cheiro. As equipes da Transpetro usaram ferramentas, como enxadas, para tirar a substância do solo. Os danos ambientais não eram conhecidos ontem, porém certamente haverá impacto na vida marinha, de acordo com Toscan. Ele analisará a possibilidade de multa à empresa.

– É passível de autuação. Agora não se trabalha com essa perspectiva porque nosso foco é na limpeza, mas será avaliada – disse o biólogo.

Nota oficial - A Transpetro divulgou a seguinte nota sobre o fato:

“A Transpetro informa que na manhã desta quinta-feira, 26, foi detectado um vazamento de óleo na monoboia do Terminal de Osório, em Tramandaí (RS), durante operação de descarregamento de um navio. Imediatamente, equipes de contingência da Transpetro e o Centro de Defesa Ambiental (CDA) foram acionados para iniciar os trabalhos de contenção e remoção do produto. Os órgãos ambientais, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Capitania dos Portos foram comunicados. As causas do incidente estão sendo investigadas pela companhia. Ainda não foi possível quantificar o volume de óleo derramado.”

NO RS, COMANDANTE RECONHECE DEFICIÊNCIA DOS BOMBEIROS

CAPÃO DA CANOA - Incêndio em restaurante. Comandante reconhece deficiência da estrutura dos Bombeiros em Capão da Canoa. Com um carro da década de 70, grupamento depende de reforços de cidades vizinhas - JOÃO VICTOR, RÁDIO GAÚCHA - ZERO HORA ONLINE, 26/01/2012 | 12h28


O comandante regional dos Bombeiros, Rogério Alberche, reconheceu nesta quinta-feira que a estrutura da corporação na cidade de Capão da Canoa é deficiente. Nesta manhã, um incêndio destruiu o restaurante Pub Public.

Quem assistia às primeiras ações para conter as chamas reclamava da estrutura do caminhão tanque e da falta de água no veículo.

— Nós temos um caminhão que foi cedido dos bombeiros de Rio Grande pra ser empregado durante a operação, porque o caminhão de Capão da Canoa é um caminhão antigo e deu problema na parte mecânica — disse Alberche.

Segundo ele, o caminhão transferido de Rio Grande para Capão da Canoa no início da temporada é da década de 70, assim como o de Capão, que está quebrado no pátio do quartel. Para não correr risco de a viatura deixar os homens na estrada durante uma ocorrência, a orientação é sempre acionar a guarnição de uma cidade vizinha.

No incêndio da manhã desta quinta-feira, o apoio veio de Terra de Areia, distante cerca de 20 quilômetros de Capão, e chegou depois das 8h. O fogo começou por volta das 7h e só foi controlado em torno de 8h40min.

Depósitos e o escritório do restaurante ficaram destruídos, mas ninguém se feriu. A gerência do estabelecimento acredita que o incêndio começou depois de um curto-circuito em um ventilador de teto.

Sobre a falta de água no caminhão, Alberche diz que é normal ter de usar água de hidrantes, já que os caminhões têm capacidade de três ou quatro mil litros. Para ele, a estrutura de prédios e hidrantes na rua garantem a segurança no abastecimento em Capão da Canoa.

Em chamasIncêndio consome restaurante na Avenida Paraguassu, em Capão da Canoa. Fogo teve início em um alojamento para garçons na praia do Litoral Norte - ZERO HORA ONLINE, 26/01/2012 | 08h37

Um incêndio consumiu diversas instalações de um restaurante na Avenida Paraguassu, em Capão da Canoa, no litoral norte gaúcho. O fogo teve início por volta das 7h desta quinta-feira no alojamento dos garçons do estabelecimento.

Conforme o Corpo de Bombeiros, o incêndio teria sido provocado por um curto circuito em um ventilador de teto. As chamas foram percebidas por clientes de uma pousada, a qual fica atrás do restaurante Pubblic. As testemunhas deixaram o local com temor de que o fogo atingisse o prédio dos fundos.

Pouco depois das 8h o incêndio foi controlado por três viaturas dos bombeiros. Além do quarto dos funcionários do restaurante, ficaram destruídos um depósito de alimentos, uma adega e um escritório. Ninguém ficou ferido.

DESESPERO E CAOS NO RIO

Perplexidade no centro do Rio. Três prédios perto do Theatro Municipal, um deles com pelo menos 17 andares, desabaram ontem, e busca por vítimas continuaria hoje - zero hora 26/01/2012

Poeira, escombros e um forte cheiro de gás transformaram a Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, em um cenário de guerra na noite de ontem. Três prédios próximos ao Theatro Municipal desabaram por volta das 20h30min. Até a 1h30min de hoje, não havia a confirmação de mortos.

No início da madrugada, as informações eram desencontradas. O coronel Sérgio Simões, comandante do Corpo de Bombeiros no Rio, informou em entrevista a possibilidade de haver pessoas soterradas. Foram ao chão um prédio com pelo menos 17 andares e outros dois, com quatro e 10 pavimentos. O contínuo Orlando Henrique Silveira conversava com um amigo no edifício mais alto. Ele estava com o porteiro do prédio e alertou ao amigo sobre um “tremor diferente” no edifício.

– Minutos antes, escutei um barulho e disse que algo parecia que estava caindo. Ele disse que não teria de me preocupar, falou que o prédio estava sempre estalando. Um tempo depois, senti novamente um tremor mais forte. Olhei para o alto e vi tudo descer. Ainda dei um grito para o Sérgio correr, mas acho que não deu – contou Silveira, ainda sujo de terra.

Problema estrutural é causa mais provável, diz prefeito

Pelo menos cinco pessoas foram internadas no Hospital Souza Aguiar, que fica próximo ao local. Entre elas estariam uma mulher de 30 anos com ferimento na cabeça, o zelador de um dos prédios e um operário que trabalhava na obra do outro.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, concedeu uma rápida entrevista no final da noite. Ele confirmou os relatos de que pessoas ainda estavam nos prédios na hora do desabamento e afirmou que as causas do acidente inda eram desconhecidas:

– O mais provável é que seja um problema estrutural.

Pessoas que estavam em prédios vizinhos contam que sentiram os imóveis balançarem, como se estivesse acontecendo um terremoto. Carros que estavam estacionados no entorno ficaram cobertos por poeira e entulho.

Cerca de 30 pessoas que estavam no prédio ao lado dos que desabaram foram resgatadas. O grupo pediu ajuda na cobertura, sinalizando com a luz de celulares. De acordo com a administração do Theatro Municipal, o prédio principal da instituição não foi atingido. O prédio anexo, nos fundos do teatro, sofreu alguns danos por causa do desabamento.

Fumaça preta e correria

Um estrondo semelhante a uma bomba, fumaça preta e muita correria. Logo após os edifícios irem ao chão, uma nuvem de poeira tomou conta das ruas da Cinelândia.

As testemunhas ficaram cobertas de pó. O operador de refrigeração Nelson Gomes escapou por pouco da tragédia. Ele estava no 10º andar de um dos prédios com 10 pessoas quando ouviu o estrondo.

– Desci as escadas correndo, desesperado. Quando saí do edifício, ele desabou. Escapei por um triz. Foi obra de Deus – relatou o operador.

Repercussão internacional

Em meio à pouca informação sobre o número de feridos no desabamento dos três prédios na área central do Rio de Janeiro na noite de ontem, sites de jornais e emissoras de TV do Exterior já noticiavam o incidente no início da madrugada de hoje. O site da emissora britânica BBC deu destaque a uma estimativa de que 11 pessoas estariam embaixo dos escombros na Cinelândia. O Cnn.com ressaltou que ainda não era possível estabelecer as causas do incidente, e a versão online do jornal espanhol El País afirmava que o número de feridos ainda era incerto.

ENTREVISTA. “Chegamos 20 minutos depois do desabamento”. Filipe Schorn Coimbra, bombeiro gaúcho que, até o início da madrugada, ajudava nos resgates.

Às 23h50min de ontem, Zero Hora conversou por telefone com o soldado Filipe Schorn Coimbra, 30 anos. O pelotense integra o grupo de resgate com cães do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e entraria a madrugada ajudando nos resgates.

Zero Hora – Como está a situação e onde você está?

Filipe Schorn Coimbra – A área toda foi isolada, só está o Corpo de Bombeiros aqui. São de 150 a 200 homens, somos aproximadamente cinco da equipe de cães. No momento, estou em cima do desabamento com meu cachorro. Nós chegamos aqui 20 minutos depois do desabamento.

ZH – Até o momento, o que foi possível identificar?

Coimbra – A gente já passou os cães pela área e marcou alguns locais onde provavelmente tenha vítimas. Trabalhamos com a informação de que haja aproximadamente 16 vítimas nos escombros.

ZH – Quantas pessoas já foram resgatadas?

Coimbra – Já tiramos três vítimas, que estavam mais próximas à superfície. Felizmente, todas com vida. Vamos trabalhar até encontrar todas as vítimas.

ZH – Há boatos de que haveria danos no serviço de gás.

Coimbra – Sim, provavelmente causou algum dano no serviço de gás. O gás aqui é encanado, e há também botijões. Por isso, foi desligado todo o gás da região. Agora mesmo estão apagando um foco de incêndio que está sendo controlado, possivelmente por causa do serviço de gás.

OBRAS CONTRA A SECA - PREJUÍZO DE R$ 312 MILHÕES

Dnocs: relatório da CGU aponta prejuízo de R$ 312 milhões. Documento revela ainda concentração de convênios com Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral. Roberto Maltchik, Gerson Camarotti e André de Souza. O GLOBO, 23/01/12 - 23h29

BRASÍLIA - Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), concluído em dezembro de 2011, aponta prejuízos de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O relatório de 252 páginas revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e "inércia" da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década.

A CGU também aponta "concentração significativa" de convênios para ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os dois negam favorecimento do órgão.

A auditoria foi realizada no ano passado, depois que as contas do Dnocs foram consideradas irregulares pela CGU por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010). O trabalho apontou prejuízo estimado em obras de R$ 192,2 milhões. São recursos destinados à construção de barragens, adutoras, açudes, pontilhões e passagens molhadas. A CGU ainda contabilizou prejuízo de R$ 119,7 milhões em pagamentos indevidos de Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), complemento salarial dado aos servidores.

Além dos prejuízos multimilionários, os auditores se surpreenderam com o rateio de R$ 34,2 milhões para a execução de convênios entre prefeituras e o Dnocs voltados a ações de Defesa Civil. De 47 convênios, 37 contemplaram municípios do Rio Grande do Norte, que contrataram R$ 14,7 milhões. Muitos convênios, de acordo com a CGU, recheados de irregularidades, como pagamento a empresas com "ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas, indicando serem de fachada".

Para a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu encontrar os boletins de medição da obra. E ainda identificou direcionamento de licitação, débitos não identificados na conta corrente do convênio e suspeita de uso de laranjas para a contratação de prestadoras de serviço. Sobre os contratos de Defesa Civil com prefeituras do Rio Grande do Norte, a CGU concluiu: "Ficou evidenciada que a execução daqueles convênios está eivada de irregularidades".

O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro, Fernando Bezerra (PSB), também destinou grande parte das verbas de sua pasta para seu estado, Pernambuco.

Aditivos no teto da Lei de Licitações

Nas obras de grande e médio portes, a auditoria separou obras antigas, cujas irregularidades não teriam sido sanadas, e novos empreendimentos, cujas suspeitas emergiram em 2011. É o caso do contrato para a execução das obras da Barragem Figueiredo, no Ceará, que teve três termos aditivos, elevando em 24,94% o valor global, no teto do limite de acréscimo previsto pela Lei de Licitações: pulou de R$ 78 milhões para R$ 97,37 milhões.

Para a CGU, a Comissão de Fiscalização do Dnocs concordou com o pagamento de indenização à empresa contratada - Galvão Engenharia S/A - "sem fundamentos técnicos consistentes". O valor pago indevidamente pode chegar a R$ 3,6 milhões. Em 16 de outubro de 2011, de acordo com o diretor Elias Fernandes, a Comissão de Fiscalização foi integralmente substituída. Nessa obra, a CGU estimou superfaturamento de R$ 3,65 milhões.

Em suas considerações finais, o relatório de auditoria aponta "incapacidade" da direção do Dnocs para reagir frente aos problemas apresentados e atribui aos diretores a responsabilidade pelo não atendimento de recomendações de controle, apresentadas ao longo dos últimos anos:

"Não raras vezes, os projetos não atingem os objetivos propostos, seja quando a execução é direta, seja na indireta, mediante a celebração de convênios... Esse quadro é agravado pelo fato de que as recomendações do controle interno não são tratadas de forma efetiva pela direção da autarquia".

Elias afirmou que a auditoria não o "intimida" e contestou a responsabilidade pelas irregularidades constatadas. Fernandes reconheceu falhas gerenciais, criadas, segundo ele, por "40 anos" sem concurso público, que fez o número de servidores cair de 6,7 mil para 1,8 mil nos últimos 20 anos.

- Eu discuto qualquer ponto desse relatório e digo que não houve nenhum desvio de recursos por parte dos dirigentes. Se houve pela Comissão de Fiscalização, isso está sendo apurado. Se as prefeituras estão fazendo errado, a fiscalização que está lá vai dizer. Agora, não houve negligência do órgão - afirmou o diretor-geral do Dnocs, antes de negar que o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) tenha lhe pedido o cargo.

Elias Fernandes também negou favorecimento às obras do Rio Grande do Norte, sob o argumento de que os recursos foram pulverizados em diversas prefeituras, que receberam, em média, R$ 400 mil cada. O mesmo argumento foi utilizado pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves:

- Como que esse dinheiro (14,7 milhões), para atender a dezenas de municípios prejudicados por calamidades, pode ser favorecimento? Consegui esse dinheiro para o meu estado com muito sacrifício, com muita luta. É uma coisa simplória.