EDITORIAL CORREIO DO POVO, 27/02/2012
O governo federal está aumentando o número de municípios com monitoramento em áreas que apresentem risco de desabar. Até o final de 2012, a previsão é que 285 cidades já estejam sob vigilância constante. O critério de escolha está baseado em levantamentos geológicos que indicam problemas nos terrenos, principalmente quanto a uma incapacidade de absorção normal de águas da chuva. Dessa forma, será possível lidar melhor com enxurradas, por exemplo, fato comum em muitas áreas urbanas do país. Atualmente, apenas 36 cidades do Sudeste e 20 da região Sul contam com acompanhamentos do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Outras 34 serão incluídas no controle a partir do mês de março.
As tragédias costumam deixar um rastro de destruição, com perdas de vidas humanas, bens materiais, danos à infraestrutura e desorganização das economias locais. Para Reinhardt Fuck, diretor do Cemaden, um dos maiores entraves para combater essas ocorrências está relacionado com a falta de informações geológicas. Ele afirma que o banco de dados do Sistema Nacional de Prevenção contra Desastres Naturais é insuficiente para subsidiar um trabalho mais eficiente porque existem poucos municípios no país que tenham carta geotécnica. Isso se deve ao fato de o número de geólogos para dar conta dessa tarefa ser muito aquém do necessário. Não obstante essa situação, o Brasil dispõe hoje de uma tecnologia de ponta para fazer mapeamentos de lugares de risco por meio do chamado modelo matemático Hand, que trabalha com variáveis como drenagem e altura.
Nunca é demais relembrar aquele velho ditado que diz que o melhor remédio é prevenir. Acontecimentos recentes demonstram que, em grande parte dos sinistros, houve uma boa dose de negligência das autoridades. Esperam-se posturas diligentes por parte daqueles que têm o encargo de cuidar da segurança da população que esteja habitando, por falta de opção ou de informação, áreas perigosas e sujeitas a desmoronamento.
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
QUEIMADAS: UM PASSO ATRÁS
UM PASSO ATRÁS. GERSON ALMEIRA, EX-SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE - ZERO HORA 03/02/2012
A aprovação do projeto de lei que volta a permitir o manejo do campo gaúcho por meio de queimadas é uma verdadeira volta ao passado, um retrocesso em relação ao Código Florestal Estadual, aprovado em 1992 pela mesma Assembleia Legislativa. Há 10 anos, os deputados souberam enfrentar a cultura arcaica e amplamente superada de uso das queimadas no campo e, ao proibir esse método de manejo, induziram o desenvolvimento de modelos alternativos e, entre outras tantas vantagens, mais eficazes para a produção e a preservação da qualidade do solo.
O retorno das queimadas representa um extraordinário salto na contramão daquilo que tem motivado as mais relevantes lutas sociais no mundo, que buscam a construção de outro paradigma capaz de superar o modelo predador dos recursos naturais e que continua a erodir a condição de vida de todos. Mesmo nos países de capitalismo central, a qualidade do ar, da água e as condições sociais penalizam cada vez um contingente maior de pessoas.
O forte simbolismo regressivo da decisão da maioria dos deputados representa uma mudança de rota na boa tradição da Assembleia gaúcha em legislar de forma sintonizada com o crescimento da consciência ambiental, inaugurada quando da votação da pioneira lei contra os agrotóxicos nos anos 80. Além disso, vai de encontro aos objetivos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que pretende reafirmar os compromissos dos chefes de Estado e lideranças mundiais com o desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo.
Na questão ambiental, o combate às queimadas ganha cada vez mais relevância, dado que as emissões globais de gases cresceram mais de 40% em relação ao ano de 1992, quando foi realizada a ECO-92, também no Rio de Janeiro, sem que haja qualquer iniciativa que permita prever alguma inflexão nesta curva de crescimento. Essa, portanto, deve ser uma das preocupações centrais em discussão na Rio+20, que não pode perder a oportunidade para avançar num acordo global para a redução drástica das emissões, com poder legal vinculante.
Sendo assim, mesmo que o projeto tenha obtido a maioria dos votos, as decisões do governador Tarso Genro e do deputado Adão Villaverde (então presidente da Assembleia), o primeiro em não sancionar a lei e o segundo em não promulgá-la, sinalizam que esse impactante revés da luta pela sustentabilidade no Rio Grande não encontrará campo livre para outros passos atrás. Ao contrário, chama a atenção dos gaúchos para o fato de que ter sido pioneiro não é garantia de continuar sendo protagonista. Para isso, é preciso permanente vigilância e luta.
A aprovação do projeto de lei que volta a permitir o manejo do campo gaúcho por meio de queimadas é uma verdadeira volta ao passado, um retrocesso em relação ao Código Florestal Estadual, aprovado em 1992 pela mesma Assembleia Legislativa. Há 10 anos, os deputados souberam enfrentar a cultura arcaica e amplamente superada de uso das queimadas no campo e, ao proibir esse método de manejo, induziram o desenvolvimento de modelos alternativos e, entre outras tantas vantagens, mais eficazes para a produção e a preservação da qualidade do solo.
O retorno das queimadas representa um extraordinário salto na contramão daquilo que tem motivado as mais relevantes lutas sociais no mundo, que buscam a construção de outro paradigma capaz de superar o modelo predador dos recursos naturais e que continua a erodir a condição de vida de todos. Mesmo nos países de capitalismo central, a qualidade do ar, da água e as condições sociais penalizam cada vez um contingente maior de pessoas.
O forte simbolismo regressivo da decisão da maioria dos deputados representa uma mudança de rota na boa tradição da Assembleia gaúcha em legislar de forma sintonizada com o crescimento da consciência ambiental, inaugurada quando da votação da pioneira lei contra os agrotóxicos nos anos 80. Além disso, vai de encontro aos objetivos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que pretende reafirmar os compromissos dos chefes de Estado e lideranças mundiais com o desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo.
Na questão ambiental, o combate às queimadas ganha cada vez mais relevância, dado que as emissões globais de gases cresceram mais de 40% em relação ao ano de 1992, quando foi realizada a ECO-92, também no Rio de Janeiro, sem que haja qualquer iniciativa que permita prever alguma inflexão nesta curva de crescimento. Essa, portanto, deve ser uma das preocupações centrais em discussão na Rio+20, que não pode perder a oportunidade para avançar num acordo global para a redução drástica das emissões, com poder legal vinculante.
Sendo assim, mesmo que o projeto tenha obtido a maioria dos votos, as decisões do governador Tarso Genro e do deputado Adão Villaverde (então presidente da Assembleia), o primeiro em não sancionar a lei e o segundo em não promulgá-la, sinalizam que esse impactante revés da luta pela sustentabilidade no Rio Grande não encontrará campo livre para outros passos atrás. Ao contrário, chama a atenção dos gaúchos para o fato de que ter sido pioneiro não é garantia de continuar sendo protagonista. Para isso, é preciso permanente vigilância e luta.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
INSPEÇÃO PREDIAL É MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO
Carlos Todeschini, JORNAL DO COMÉRCIO, 31/01/2012
Evitar desastres como o que ocorreu no Rio de Janeiro é exatamente o objetivo do projeto de minha autoria que tramita na Câmara de Porto Alegre, e dispõe sobre as regras para a obtenção do Certificado de Inspeção Predial. Isso porque, com o passar do tempo, as edificações sofrem patologias e, para que possamos conhecer o correto diagnóstico e tratamento adequado, é necessária uma revisão geral para avaliar as mais diversas características. Essa revisão inclui aspectos de segurança e estabilidade estrutural, elementos de fachada em espaços de uso público, impermeabilização de coberturas, instalações primárias, hidráulicas, elétricas e de combate a incêndio, incluindo extintores, elevadores, ar- condicionado, gases e caldeiras. O regramento que proponho para Porto Alegre estabelece que, a partir de uma avaliação, o técnico faça o diagnóstico dos serviços de manutenção preventiva que devem ser executados, seu prazo e gravidade das situações encontradas. Assim, é possível apontar o panorama de suas instalações e orientar como deve ser feita a priorização das manutenções.
É fácil recordar de acidentes com muros, marquises, elevadores ou até mesmo tubulações de água, que poderiam ter sido evitados por uma vistoria periódica. Importante ressaltar que a manutenção predial é responsabilidade civil dos síndicos, conforme o inc. V do art. 1348 do novo Código Civil. Além disso, é de conhecimento geral que uma manutenção realizada de forma preventiva tem um custo bem menor do que uma realizada emergencialmente. A contratação da inspeção predial não deve ser entendida apenas como uma despesa nas contas condominiais sobrecarregadas, mas como uma importante ferramenta de auxílio na gestão e segurança predial. Os cuidados com a estrutura dos prédios são semelhantes aos que destinamos às pessoas. Aqueles construídos há mais tempo, precisam de checkups com mais frequência. Já os mais novos podem passar por uma revisão com intervalos maiores.
Evitar desastres como o que ocorreu no Rio de Janeiro é exatamente o objetivo do projeto de minha autoria que tramita na Câmara de Porto Alegre, e dispõe sobre as regras para a obtenção do Certificado de Inspeção Predial. Isso porque, com o passar do tempo, as edificações sofrem patologias e, para que possamos conhecer o correto diagnóstico e tratamento adequado, é necessária uma revisão geral para avaliar as mais diversas características. Essa revisão inclui aspectos de segurança e estabilidade estrutural, elementos de fachada em espaços de uso público, impermeabilização de coberturas, instalações primárias, hidráulicas, elétricas e de combate a incêndio, incluindo extintores, elevadores, ar- condicionado, gases e caldeiras. O regramento que proponho para Porto Alegre estabelece que, a partir de uma avaliação, o técnico faça o diagnóstico dos serviços de manutenção preventiva que devem ser executados, seu prazo e gravidade das situações encontradas. Assim, é possível apontar o panorama de suas instalações e orientar como deve ser feita a priorização das manutenções.
É fácil recordar de acidentes com muros, marquises, elevadores ou até mesmo tubulações de água, que poderiam ter sido evitados por uma vistoria periódica. Importante ressaltar que a manutenção predial é responsabilidade civil dos síndicos, conforme o inc. V do art. 1348 do novo Código Civil. Além disso, é de conhecimento geral que uma manutenção realizada de forma preventiva tem um custo bem menor do que uma realizada emergencialmente. A contratação da inspeção predial não deve ser entendida apenas como uma despesa nas contas condominiais sobrecarregadas, mas como uma importante ferramenta de auxílio na gestão e segurança predial. Os cuidados com a estrutura dos prédios são semelhantes aos que destinamos às pessoas. Aqueles construídos há mais tempo, precisam de checkups com mais frequência. Já os mais novos podem passar por uma revisão com intervalos maiores.
PROJETOS QUE EVITAM TRAGÉDIAS
LUIZ ALCIDES CAPOANI, PRESIDENTE DO CREA-RS - ZERO HORA 01/02/2012
No Brasil, a sociedade em geral e o poder público, em particular, mostram-se ineficientes na fiscalização da segurança dos edifícios e obras de artes especiais (túneis, pontes, viadutos). Somente quando ocorrem acidentes com vítimas, de grande repercussão, como o do Rio de Janeiro, lembrando de Capão da Canoa e da ponte em Agudo, é que todos nós concordamos que ainda estamos na fase embrionária de fiscalização e prevenção de acidentes.
Quando permitimos que algo ocorra, somos em parte responsáveis e todos culpados.
É preciso esclarecer qual é a função legal do Crea-RS, agora Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS; cabe a nós o registro de profissionais e empresas e a fiscalização do exercício profissional, para coibir o exercício ilegal das profissões em defesa da ética profissional, para que os serviços e obras prestados venham em benefício e garantam segurança à sociedade.
A Constituição Federal determinou aos municípios definir leis e regramentos para licenciamento, aprovação de projetos, construções, fiscalizações, permissões, habite-se, proibições e embargos na esfera municipal.
Cabe também, constitucionalmente, fazer leis, no âmbito municipal, aos vereadores e, na esfera estadual, aos deputados, através da Assembleia Legislativa.
Assim como não há crime sem lei anterior que o defina, não é possível que façamos inspeções ou fiscalizações sem que o legislador defina como fazer, a quem cabe a atribuição e de que forma serão feitas.
O Crea-RS, em nossa gestão, após amplo debate em seminários na União Estadual de Vereadores, Federação dos Municípios do RS, na Assembleia Legislativa do RS, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, promoveu, em agosto de 2009, um fórum de discussão, com a participação de autoridades governamentais, entidades públicas, associações de engenheiros, universidades, institutos e sindicatos de nossas categorias profissionais, com o objetivo de criar legislações que visem buscar formas que impeçam que novas tragédias venham a ocorrer com a queda de edifícios e demais elementos construtivos, bem como as pontes, túneis, viadutos e outras obras passíveis de danos e decadência. Desse encontro, elaborou-se um anteprojeto de lei que institui a obrigatoriedade de inspeções e manutenções, sendo encaminhado a todos os municípios, Câmaras de Vereadores e Assembleia Legislativa.
O município de Capão da Canoa, após o trágico acidente acontecido em julho de 2009, quando vidas foram ceifadas, adotou o projeto de lei que prevê inspeções e manutenções prediais periódicas nas edificações e, podem ter certeza, muitas vidas, depois disso, foram salvas.
Também foi entregue ao Legislativo estadual anteprojeto de lei que prevê a obrigatoriedade de inspeção e manutenção em pontes, viadutos, túneis. Mas, lamentavelmente, esse anteprojeto foi arquivado pela Assembleia Legislativa do Estado.
Em Porto Alegre, é urgente a conscientização de nossos administradores e legisladores da necessidade premente de adotar legislação que tramita na Câmara de Vereadores. É um projeto de lei de 2009, recentemente encampado pelo vereador Carlos Todeschini, que previne sinistros para a redução de acidentes, preservação do patrimônio imobiliário, público histórico e cultural e, o mais importante de tudo, a proteção de vidas que são valores primordiais do nosso conselho.
Cada ser humano, ao cerrar seus olhos para sempre, leva consigo um universo de sonhos e possibilidades, e cabe a nós, como cidadãos, cobrar de nossos legisladores que haja leis que não permitam que isso ocorra.
No Brasil, a sociedade em geral e o poder público, em particular, mostram-se ineficientes na fiscalização da segurança dos edifícios e obras de artes especiais (túneis, pontes, viadutos). Somente quando ocorrem acidentes com vítimas, de grande repercussão, como o do Rio de Janeiro, lembrando de Capão da Canoa e da ponte em Agudo, é que todos nós concordamos que ainda estamos na fase embrionária de fiscalização e prevenção de acidentes.
Quando permitimos que algo ocorra, somos em parte responsáveis e todos culpados.
É preciso esclarecer qual é a função legal do Crea-RS, agora Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS; cabe a nós o registro de profissionais e empresas e a fiscalização do exercício profissional, para coibir o exercício ilegal das profissões em defesa da ética profissional, para que os serviços e obras prestados venham em benefício e garantam segurança à sociedade.
A Constituição Federal determinou aos municípios definir leis e regramentos para licenciamento, aprovação de projetos, construções, fiscalizações, permissões, habite-se, proibições e embargos na esfera municipal.
Cabe também, constitucionalmente, fazer leis, no âmbito municipal, aos vereadores e, na esfera estadual, aos deputados, através da Assembleia Legislativa.
Assim como não há crime sem lei anterior que o defina, não é possível que façamos inspeções ou fiscalizações sem que o legislador defina como fazer, a quem cabe a atribuição e de que forma serão feitas.
O Crea-RS, em nossa gestão, após amplo debate em seminários na União Estadual de Vereadores, Federação dos Municípios do RS, na Assembleia Legislativa do RS, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, promoveu, em agosto de 2009, um fórum de discussão, com a participação de autoridades governamentais, entidades públicas, associações de engenheiros, universidades, institutos e sindicatos de nossas categorias profissionais, com o objetivo de criar legislações que visem buscar formas que impeçam que novas tragédias venham a ocorrer com a queda de edifícios e demais elementos construtivos, bem como as pontes, túneis, viadutos e outras obras passíveis de danos e decadência. Desse encontro, elaborou-se um anteprojeto de lei que institui a obrigatoriedade de inspeções e manutenções, sendo encaminhado a todos os municípios, Câmaras de Vereadores e Assembleia Legislativa.
O município de Capão da Canoa, após o trágico acidente acontecido em julho de 2009, quando vidas foram ceifadas, adotou o projeto de lei que prevê inspeções e manutenções prediais periódicas nas edificações e, podem ter certeza, muitas vidas, depois disso, foram salvas.
Também foi entregue ao Legislativo estadual anteprojeto de lei que prevê a obrigatoriedade de inspeção e manutenção em pontes, viadutos, túneis. Mas, lamentavelmente, esse anteprojeto foi arquivado pela Assembleia Legislativa do Estado.
Em Porto Alegre, é urgente a conscientização de nossos administradores e legisladores da necessidade premente de adotar legislação que tramita na Câmara de Vereadores. É um projeto de lei de 2009, recentemente encampado pelo vereador Carlos Todeschini, que previne sinistros para a redução de acidentes, preservação do patrimônio imobiliário, público histórico e cultural e, o mais importante de tudo, a proteção de vidas que são valores primordiais do nosso conselho.
Cada ser humano, ao cerrar seus olhos para sempre, leva consigo um universo de sonhos e possibilidades, e cabe a nós, como cidadãos, cobrar de nossos legisladores que haja leis que não permitam que isso ocorra.
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
ABUTRES HUMANOS
BEATRIZ FAGUNDES, O SUL. E o asteroide passou raspando.
Porto Alegre, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012.
Comparados a políticos, que desviam verbas da merenda escolar e da saúde, os "abutres humanos" são apenas andorinhas que perderam o senso de direção.
Dizem que há 65 milhões de anos um asteroide acabou com o reinado dos dinossauros na Terra. Pois um do tamanho de um ônibus passou de "raspão" pela Terra na noite de sexta-feira, informou o serviço de acompanhamento de asteroides da NASA (a agência espacial norte-americana). Gareth Williams, diretor do Centro de Planetas Menores dos Estados Unidos, disse à BBC que a passagem do 2012 BX34 foi uma das maiores aproximações já registradas. Pelo Twitter, a agência respondeu aos internautas que estavam preocupados com a passagem do asteroide. "Não se preocupem, era um asteroide pequeno", informaram. Então, tá! Para muitos, a raça humana estaria com seus dias contados. E a grande "Besta" será um asteroide, que colidirá com o planeta, devastando a vida conhecida hoje na Terra. Pode até ser. Afinal, um fim nesses moldes já ocorreu segundo a ciência. Enquanto isso não acontece, temos que lidar emocionalmente com as atitudes da espécie humana como, por exemplo, o caso dos três edifícios que vieram abaixo, de forma espetacular, até agora sem uma explicação convincente no centro histórico da Cidade Maravilhosa. O tema desde ontem se resume a quanto às famílias das vítimas poderão pedir de indenizações por suas perdas, humanas e econômicas.
Segundo o procurador-geral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Rio de Janeiro, Ronaldo Cramer, no caso de perda de parentes, as indenizações devem ser de cerca de 200 mil reais: "Parentes de pessoas que morreram podem exigir indenizações por danos morais. E quem perdeu patrimônio tem direito a entrar com uma ação pedindo reparação material. Mas, naturalmente, essas ações só podem existir a partir do momento em que houver um réu", afirmou Cramer. Ele explicou que, havendo perda patrimonial, o valor pago depende de quanto o autor da ação conseguir comprovar de investimentos feitos. Fico fascinada e curiosa sobre qual terá sido a tabela do presidente da OAB-RJ para avaliar o valor da indenização em 200 mil reais. Seria esse o nosso valor nesta civilização de consumo ilimitado? O direito a ressarcimentos emocionais e patrimoniais, segundo especialistas, ainda depende de um detalhe sórdido: quem será indiciado como responsável pelo episódio dantesco! Sem querer parecer inconveniente, devo admitir que a decisão das autoridades da cidade, de enviar horas após o inexplicável desmoronamento radical de três edificações supostamente sólidas, gigantescas retroescavadeiras ao local para a imediata remoção dos entulhos a que se transformaram os prédios, questionei que com o barulho ensurdecedor das máquinas qualquer murmúrio, lamento ou grito de socorro de eventuais sobreviventes seria inaudível, inútil. Se restasse ainda alguma vítima viva esta seria condenada à morte, senão pelo episódio, mas pelo barulho das imensas máquinas, com suas garras implacáveis.
Agora se sabe que entre os entulhos depositados em terreno da prefeitura do Rio de Janeiro já foram encontrados "pedaços de corpos" sem identificação. Segundo consta, restam cinco desaparecidos. A ação de "abutres humanos", flagrados pela imprensa, aparentemente já foi resolvida com a identificação e demissão de cinco, ou seriam quatro funcionários terceirizados da Comlurb, responsável pelo lixo na capital fluminense. O fato se resumirá a indenizações pecuniárias. Imaginem o estado psicológico, emocional dos parentes das cinco vítimas que permanecem desaparecidas ao tomarem conhecimento de que pedaços de corpos estão sendo achados em meio aos entulhos no deposito da prefeitura. Espaço protegido por câmeras para impedir o garimpo de seres que abdicaram da condição humana para se apropriarem de objetos de valor, que certamente estão entre os despojos. Comparados a políticos abutres, que desviam verbas da merenda escolar e da saúde, são apenas andorinhas que perderam o senso de direção. E, o asteroide passou.
sábado, 28 de janeiro de 2012
DANO AMBIENTAL E INCOMPETÊNCIA
EDITORIAL ZERO HORA 28/01/2012
O derramamento de petróleo no mar de Tramandaí expõe a saúde de veranistas a riscos, compromete a imagem turística do Rio Grande do Sul justamente no auge da temporada e, o pior, representa mais uma ameaça à já combalida fauna marinha, tão afetada pela pesca predatória. Todos esses prejuízos, cujas dimensões ainda podem se agravar, pois suas consequências já atingem outros balneários gaúchos desde ontem, têm que ser debitados na conta da empresa Transpetro, da Petrobras, que foi no mínimo negligente na operação que resultou no vazamento do óleo.
Pelas versões iniciais, tudo indica que o desastre ambiental foi causado pelos agentes do navio de bandeira grega Elka Aristotle, na manhã de quinta-feira, ao descarregarem petróleo na monoboia da Petrobras, situada no oceano, a seis quilômetros da orla de Tramandaí. No entanto, é inquestionável que a responsabilidade pela segurança do transbordo de uma substância insalubre era da Transpetro, que comanda a operação e conhece as condições adversas da costa gaúcha, com ondas e mar revolto.
Menos mal que, tão logo foi constatado o acidente, os atores envolvidos agiram com presteza, providenciando a limpeza mecânica da areia e alertando para a evacuação dos veranistas. Equipes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também se mobilizaram em acordo às normas legais. Mas são apenas atenuantes diante da magnitude do estrago. Em nada livram a subsidiária da Petrobras de sua responsabilidade.
E o mais lamentável é que se trata de uma reincidência da maior estatal brasileira. O derramamento ocorrido em 2000 (considerado pior que o atual), na mesma monoboia flutuante, que esparramou 18 mil litros de óleo entre Tramandaí e Cidreira, parece não ter servido de lição. O mínimo que se pode esperar, diante de tanto desleixo, é um pedido de desculpas à população gaúcha e a indenização dos danos causados.
O derramamento de petróleo no mar de Tramandaí expõe a saúde de veranistas a riscos, compromete a imagem turística do Rio Grande do Sul justamente no auge da temporada e, o pior, representa mais uma ameaça à já combalida fauna marinha, tão afetada pela pesca predatória. Todos esses prejuízos, cujas dimensões ainda podem se agravar, pois suas consequências já atingem outros balneários gaúchos desde ontem, têm que ser debitados na conta da empresa Transpetro, da Petrobras, que foi no mínimo negligente na operação que resultou no vazamento do óleo.
Pelas versões iniciais, tudo indica que o desastre ambiental foi causado pelos agentes do navio de bandeira grega Elka Aristotle, na manhã de quinta-feira, ao descarregarem petróleo na monoboia da Petrobras, situada no oceano, a seis quilômetros da orla de Tramandaí. No entanto, é inquestionável que a responsabilidade pela segurança do transbordo de uma substância insalubre era da Transpetro, que comanda a operação e conhece as condições adversas da costa gaúcha, com ondas e mar revolto.
Menos mal que, tão logo foi constatado o acidente, os atores envolvidos agiram com presteza, providenciando a limpeza mecânica da areia e alertando para a evacuação dos veranistas. Equipes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também se mobilizaram em acordo às normas legais. Mas são apenas atenuantes diante da magnitude do estrago. Em nada livram a subsidiária da Petrobras de sua responsabilidade.
E o mais lamentável é que se trata de uma reincidência da maior estatal brasileira. O derramamento ocorrido em 2000 (considerado pior que o atual), na mesma monoboia flutuante, que esparramou 18 mil litros de óleo entre Tramandaí e Cidreira, parece não ter servido de lição. O mínimo que se pode esperar, diante de tanto desleixo, é um pedido de desculpas à população gaúcha e a indenização dos danos causados.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
PRÉDIOS DESABADOS
Uma cicatriz no coração do país. Os cariocas despertaram ontem com sua cidade convulsionada pela tragédia do desabamento de três edifícios, responsável por deixar cinco mortos e 21 desaparecidos - ZERO HORA 27/01/2012
As atenções da população do Rio de Janeiro estiveram voltadas ontem para a imensa cicatriz aberta no coração da cidade depois da queda de três prédios. Enquanto as equipes de resgate escalavam montanhas de escombros em busca de corpos e sobreviventes, a metrópole tentava entender o golpe sofrido às 20h40min da véspera.
Foi um dia conturbado, marcado por serviços interrompidos e bloqueios em áreas centrais por onde milhares de pessoas circulam a cada dia. Às 23h30min de ontem, o saldo era de cinco mortes confirmadas (três homens e duas mulheres), seis pessoas feridas resgatadas dos escombros, 21 desaparecidos, três prédios interditados e um quarteirão evacuado.
Localizados atrás do Teatro Municipal, um tesouro da arquitetura brasileira, os edifícios desabaram com estrondo na noite de quarta, provocando pânico e correria no centro carioca, perto da Cinelândia. O primeiro a cair foi um prédio comercial de 20 andares, onde funcionavam vários escritórios de advocacia. O edifício, na Rua 13 de Maio, passava por reformas em dois andares – de forma irregular, sem acompanhamento de um responsável técnico. Ao desmoronar, levou abaixo duas construções vizinhas. Primeiro, cedeu um edifício de 10 andares, depois, outro, menor, de quatro pavimentos. Uma camada de poeira cobriu as ruas e carros.
– O prédio veio abaixo, como se tivesse havido uma implosão. Parecia o World Trade Center de Nova York – contou uma testemunha, Luiz Trajan.
Os 120 bombeiros e as equipes de socorro, apoiados por policiais, isolaram a área para facilitar as operações de resgate, enquanto escavadeiras, caminhões de lixo e caminhões-cisterna começaram a circular para a retirada dos escombros. Cães farejadores, com experiência no resgate das vítimas do terremoto no Haiti em 2010, foram levados ao local e identificaram focos onde havia pessoas soterradas. O trabalho se estendeu por toda a quinta-feira.
– Pessoas que estariam nos imóveis caídos não voltaram para casa. As equipes só deixarão de buscar quando estiverem seguras de que não há mais vítimas – disse o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Parentes e amigos dos desaparecidos reuniram-se na Câmara Municipal, a poucos metros do local da queda, à espera de notícias sobre as buscas. A diarista Francisca Eunice Vieira perseguia informações sobre a prima, Margarida Vieira Carvalho, que trabalhava como costureira e morava no último andar de um dos edifícios que ruíram.
– A família está à base de calmantes, mas a esperança é a última que morre – disse.
Afonso da Costa Menezes procurava a irmã, Kelly, que trabalhava em um dos prédios como técnica de segurança.
– Telefonaram e disseram que havia acontecido um acidente no edifício onde ela trabalhava. Aí eu tentei ligar para ela, mas não tive resposta.
Mesmo quem não perdeu conhecidos ou parentes estava desconsolado, como o empresário Renan Magalhães Pimentel, que tinha uma livraria especializada em concursos públicos que funcionava havia oito anos no local.
– A vida segue. Não nasci dono de livraria, nem com as roupas que tenho no corpo – afirmou.
Edifícios próximos ficaram fechados
Por razões de segurança, o entorno da área onde houve a queda foi isolado. Em um quarteirão inteiro, as pessoas foram impedidas de entrar nos edifícios. O resultado foi que milhares de trabalhadores que não puderam chegar aos seus escritórios ou lojas encheram ruas próximas.
O trânsito teve de ser remanejado na área central. No meio da confusão, a Caixa Econômica Federal decidiu fechar ao público o seu edifício sede, na Avenida Rio Branco. Também ficaram fechadas duas agências próximas. Na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que se localiza a pouca distância dos desmoronamentos, funcionários que trabalham no primeiro e no segundo subsolos usaram máscaras durante o expediente, por causa da grande quantidade de poeira.
Até as 17h de ontem, a Companhia de Limpeza Urbana carioca retirou 17 mil toneladas de escombros – o equivalente a 400 caminhões. De Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff telefonou ao prefeito carioca para manifestar sua solidariedade.
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