EXPULSO DA CORPORAÇÃO BOMBEIRO SÓCIO DA EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇO À KISS

ZERO HORA 11/11/2014 | 16h18

Bombeiro é expulso da BM por envolvimento no caso Kiss. Roberto Souza era sócio de empresa que prestou serviços para a boate e foi exonerado por exercício ilegal da profissão

por Lizie Antonello


Roberto Flavio da Silveira e Souza falou ao Diário sobre as acusações em 31 de março deste ano Foto: Claudio Vaz / Agencia RBS


Roberto Flávio da Silveira e Souza, ex-sócio da Hidramix, empresa que instalou barras antipânico nas portas da boate Kiss em 2012, foi expulso do quadro de servidores da Brigada Militar. A decisão do governador Tarso Genro foi publicada no Diário Oficial do Estado e faz de Souza o primeiro bombeiro a ser reponsabilizado após investigações abertas em decorrência do incêndio da casa noturna, em 27 de janeiro de 2013.

Souza era sargento da corporação na época e também sócio da Hidramix. Ele foi indiciado em um Inquérito Policial Militar (IPM) que investigou possíveis responsabilidades por parte de policiais militares na tragédia. O IPM indiciou o sargento por falsidade ideológica e por exercício ilegal da profissão ou atividade. A conclusão do IPM foi que, mesmo sendo servidor público, ele mantinha uma empresa que prestava serviços na área de prevenção de incêndio na cidade e região. As penas previstas eram de um a três anos de detenção. Porém, o Ministério Público arquivou o indiciamento, em 19 de agosto de 2013, por entender que o sargento era sócio, mas não administrava a empresa.

O caso não seguiu na Justiça porque não houve denúncia pelo MP, mas seguiu internamente na BM, como um processo administrativo. Depois de passar pelo Conselho de Disciplina da BM, que deu parecer pelo afastamento do sargento da corporação. Em decisão de 4 de outubro de 2013, o conselho entendeu que houve transgressão disciplinar em decorrência do exercício ilegal da profissão ou atividade e da prática de improbidade administrativa. O parecer do conselho foi de que o sargento é incapaz de permanecer no serviço ativo da BM.

O Comando-Geral da BM reiterou a decisão do conselho disciplinar. O sargento recorreu ao governador do Estado, que é a última instância no processo e a quem cabe assinar a exoneração do servidor público. Em 30 de setembro deste ano, Tarso Genro, assinou a expulsão do servidor.

Bombeiro diz que foi injusta a decisão

Na tarde desta terça-feira, Souza se disse surpreso com a decisão e que já encaminhou pedido ao governador do Estado para que fosse estipulada uma pena alternativa à expulsão:

_ Ser simplesmente apagado do mapa, como se nunca tivesse existido, depois de toda uma história de trabalho. Ser punido com a pena máxima depois de 31 anos de serviço sem nenhuma punição, é totalmente injusto. As pessoas que me conhecem sabem da minha seriedade. Isso não pode ficar assim.

Outras investigações

O policial militar já havia sido alvo de duas investigações em 2011 e concluídas em 2012 por suspeita de exercer atividade de administração de empresa privada de planejamento e execução de projetos de prevenção de incêndio. Nesse caso, foi arquivada uma e considerada justificada a conduta em outra.


ENTENDA O CASO

_ O sargento Roberto Flavio da Silveira e Souza atuava na equipe de socorro dos bombeiros, mas foi afastado assim que houve o indiciamento pelo IPM. Era sócio da Hidramix, empresa que atuava na área de prevenção a incêndios e é investigada ainda em inquérito civil e policial

_ Em 2012, a empresa, supostamente indicada pelo Corpo de Bombeiro, colocou barras anti-pânico na boate Kiss

_ O Inquérito Policial Militar (IPM) sobre a boate Kiss indiciou o sargento por falsidade ideológica e por exercício ilegal da profissão ou atividade, mas o Ministério Público arquivou o caso por entender que ele era sócio, mas não administrava a empresa

_ O IPM recomendou que ele fosse submetido ao Conselho de Disciplina da BM. O parecer do conselho foi pelo afastamento do sargento da BM. O Comando-Geral da BM reiterou a decisão

_ Um último recurso foi encaminhado pela defesa ao governador do Estado, que é a última instância no processo e quem assina a exoneração, o que ocorreu no último dia 30 de setembro

_ O policial militar já havia sido alvo de duas investigações em 2011 e concluídas em 2012 por exercer atividade de administração
de empresa privada. Nesse caso, foi arquivada uma e considerada justificada a conduta em outra

_ Em março do ano passado, a Polícia Civil começou a investigar o suposto tráfico de influência envolvendo bombeiros e a Hidramix. O inquérito foi encerrado e remetido à Justiça, em janeiro deste ano, sem indiciamento

_ Após o depoimento da ex-mulher do sargento, em 27 de março deste ano, a polícia reabriu o inquérito que continua em andamento. A polícia espera informações solicitadas à Receita Estadual

_ A Hidramix também é alvo de um inquérito civil público, desde dezembro de 2011. O Ministério Público investiga se houve possível improbidade administrativa por parte do bombeiro. O promotor Maurício Trevisan aguarda a finalização do inquérito da Polícia Civil para concluir a sua investigação

DESASTRES NATURAIS E ELEIÇÕES NO RS

ZH 01 de setembro de 2014 | N° 17909

PEDRO TELLES*



Dados oficiais mostram que há razão para temer o agravamento do problema. Na primeira década deste século, foram registrados 3.343 desastres naturais no Estado, um crescimento de 111% com relação à década anterior, de acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Em 2012, o Rio Grande do Sul enfrentou a pior seca dos últimos 60 anos, cujo prejuízo alcançou R$ 2 bilhões – com o setor agrícola sendo o principal afetado. Há dois meses, fortes chuvas deixaram milhares desalojados.

Em ano eleitoral, o tema deve ser abordado por candidatos ao governo estadual e também por presidenciáveis, já que outros Estados enfrentam problemas semelhantes. Porém, pouco se ouve falar de um assunto profundamente relacionado a desastres naturais: mudanças climáticas.

Resultado da emissão de gases de efeito estufa por atividades humanas, as mudanças climáticas são consideradas o maior desafio enfrentado pela Humanidade atualmente – e entre suas principais consequências está a intensificação de eventos naturais extremos. O El Niño e a La Niña, por exemplo, fenômenos identificados como grandes responsáveis pelas tragédias ao sul do país, tendem a se agravar com tais mudanças.

Em diversos países, as mudanças climáticas são tema importante no debate eleitoral. De Alemanha e Estados Unidos a Filipinas e Bangladesh, candidatos apresentam propostas para lidar com o problema e enfrentar suas causas.

No Brasil, o assunto ainda é tratado de forma marginal. Mudanças climáticas não entram nem no campo das promessas e passam longe de se tornarem prioridade em políticas públicas. Enquanto isso, os desastres seguem se acumulando e, em vez de medidas de prevenção efetivas, resta à população a ajuda humanitária depois que o estrago já foi feito.

Passou da hora daqueles que pretendem governar o Rio Grande do Sul e o Brasil dizerem como vão cuidar do problema.


Assessor de Políticas Públicas do Greenpeace

MP QUER MAIS APURAÇÕES SOBRE A KISS

ZERO HORA 12 de agosto de 2014 | N° 17888

ADRIANA IRION

TRAGÉDIA EM SANTA MARIA. DÚVIDAS PERSISTENTES

INSATISFEITO COM OS RESULTADOS de dois inquéritos policial-militares (IPMs) conduzidos pela Brigada Militar durante nove meses, o Ministério Público pede novas diligências para avaliar se houve falha na liberação simplificada de alvarás


Um ano e seis meses depois da tragédia da Kiss, o Ministério Público (MP) ainda aguarda explicações da Brigada Militar (BM) sobre a utilização de um modelo simplificado de emissão de alvarás de combate a incêndio para prédios que deveriam ser submetidos a uma análise completa, como o da boate de Santa Maria.

Os promotores esperavam ter essa e outras respostas na conclusão de dois inquéritos policial-militares (IPMs) solicitados à BM em agosto de 2013. O resultado, que chegou em maio, frustrou a expectativa. Agora, o órgão está pedindo novas diligências à corporação. Para MP e Polícia Civil, o uso distorcido do Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (SIG-PI) contribuiu para a tragédia, ocorrida em janeiro de 2013.

O problema está no fato de que os bombeiros, a partir do uso do software, simplificaram a análise dos Planos de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCIs), deixando de lado imposições legais para PPCIs completos. O plano completo é exigido, por exemplo, para construções com área superior a 750 metros quadrados ou que envolvam atividade com grande público, como boates. Por isso, o MP considera que esses alvarás seriam falsos por terem sido liberados sem a análise de documentos listados em leis e portarias.

No IPM, a BM concluiu que não há informações falsas nos alvarás. Além disso, sugeriu que a corporação seguisse usando o SIG-PI da forma simplificada, como antes do incêndio. Desde a tragédia, no entanto, o comando-geral da BM determinou que os bombeiros voltassem a exigir plantas e memoriais descritivos para PPCIs completos.

Após analisar o IPM, o promotor Joel Oliveira Dutra está pedindo novamente diligências, depoimentos e documentos à Brigada. Em relação ao SIG-PI, ele considera que uma série de questões seguem sem explicação até hoje (veja detalhes à esquerda).


Promotor cobra dados sobre equipamentos dos bombeiros


No outro inquérito policial-militar (IPM) pedido pelo Ministério Público à Brigada Militar em agosto do ano passado, a intenção era verificar se houve, por parte do comando dos bombeiros de Santa Maria, “omissão de eficiência de força”.

Ou seja, se os recursos repassados pelo Fundo de Reaparelhamento dos Bombeiros (Funrebom), que deveriam dar plenas condições de trabalho à tropa, foram mal direcionados. A BM concluiu que não houve irregularidade no uso dos valores.

Durante as investigações da Kiss, surgiram depoimentos sobre a falta de material necessário para atuação no combate a incêndio, como equipamentos de respiração, sobre carência de efetivo e eventuais falhas na formação dos bombeiros. A tragédia da Kiss matou 242 pessoas.

A BM refuta a existência desses problemas. Segundo o IPM, foi na gestão do então comandante regional dos bombeiros, tenente-coronel Moisés Fuchs, que foram feitos mais investimentos visando a dar condições de trabalho aos bombeiros.

BM DIZ QUE HÁ HISTÓRICA FALTA DE INVESTIMENTOS

Além disso, o inquérito da Brigada destacou que não poderia responsabilizar Fuchs por eventuais carências de recursos, uma vez que “existe histórica falta de investimento ou de atenção necessária não só ao Corpo de Bombeiros, mas na Polícia Militar como um todo, onde a realidade é a de quartéis inadequados ou adaptados, carências de recursos de toda ordem...”.

Diante do resultado do IPM, os promotores ainda cobram informações sobre a quantidade e o tipo de equipamentos disponíveis na noite do incêndio, explicações a respeito de compras em valores elevados sem licitação, listagem do que foi comprado com recursos do Funrebom e quais bens adquiridos foram repassados para o município. Parte desses pedidos é dirigida também à prefeitura.

O QUE É INVESTIGADO

-Em agosto de 2013, ao concluir uma das investigações relacionadas ao incêndio da Kiss e denunciar oito bombeiros, o MP pediu novas apurações à BM. Os dois inquéritos policial-militares deveriam verificar eventual falsidade de alvarás e analisar se recursos públicos destinados a equipar os bombeiros haviam sido mal empregados.

-O MP recebeu as conclusões da BM em maio e as considerou incompletas. Agora, são solicitadas mais informações, como depoimentos, documentos e até acareações por conta de testemunhos divergentes.

-Durante as investigações do incêndio, tornou-se pública uma lista de pedidos que os bombeiros de Santa Maria haviam feito ao Fundo de Reaparelhamento dos Bombeiros (Funrebom) no ano anterior.

-Entre os itens, havia a solicitação de montagem de uma academia para a tropa, um carro novo com direção hidráulica e ar-condicionado para uso do comandante e duas máquinas de café. Apesar de rejeitados, os pedidos levantaram suspeitas sobre o eventual uso de recursos do fundo em compras supérfluas.

NINGUÉM KISS SABER?

ZERO HORA 27 de julho de 2014 | N° 17872

FLÁVIO TAVARES*



O dia 27 de cada mês devia ser consagrado à memória e reservado para lembrar aquele 27 de janeiro de 2013, em que o desleixo, a irresponsabilidade e a ânsia de lucro mataram 242 pessoas no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria. Um ano e meio depois, a matança tende a cair no esquecimento, a lerda burocracia reduz a tragédia a despachos ou pareceres. Incisos de leis e ardis processuais viram estratagemas para que o horror se dilua no tempo e tudo pareça um acidente ao acaso. A sanha da desídia já não conta, e tudo se faz para ocultar implicados e responsáveis.

Usa-se o tempo para fazer esquecer e simular que não houve tragédia. A irresponsabilidade busca tapar a realidade, algo usual entre nós. Dói a “naturalidade” com que todos se dizem alheios à matança, como se a tragédia despencasse das nuvens, tal qual a chuva. No setor privado ou público, ninguém reconhece sequer um equívoco.

Caminhamos para o desfecho absurdo e mesquinho de que os únicos culpados são as vítimas??

A pergunta tem ainda mais força no trágico mês de julho. Não me refiro ao futebol, mas ao 17 de julho de 2007, com 199 mortos no acidente, no aeroporto de São Paulo, do avião da TAM que saíra de Porto Alegre. Tudo continua impune. A aeronave não estava em condições de voar, mas inventaram que os pilotos “usaram mal” os controles de aterrissagem na pista encharcada e sem as “ranhuras” que ajudariam a travar na chuva. A TAM mudou o número do voo, de 3054 para 3046, e “apagou” a tragédia...

Perdoai-me, mas também julho de 2014 tem sido triste. Perdemos Ariano Suassuna, que levou ao teatro as histórias do povo brasileiro em irônica poesia. Também, o magnífico João Ubaldo Ribeiro. E ainda Ivan Junqueira, poeta da alma profunda, amigo e companheiro de caminhada na praia em Búzios. Antes deles, Plínio de Arruda Sampaio. Não o cito pela amizade que nos uniu desde quando ele era dirigente nacional da Juventude Católica, mas pela coerência pessoal. Foi um dos fundadores e ideólogos do PT, e deixou o partido aos primeiros sinais de corrupção interna, já com Lula presidente todo-poderoso. Em 2010, Plínio foi candidato a presidente pelo Psol.

Seu feito marcante ocorreu aos 29 anos, quando governou, de fato, o Estado de São Paulo, ao dirigir o Plano de Ação do governador Carvalho Pinto. Deputado federal, teve o mandato “cassado” após o golpe de 1964. Exilou-se no Chile e lá organizou a reforma agrária no governo democrata-cristão do presidente Eduardo Frei. Católico, uniu sua profunda religiosidade a uma visão socialista com raízes na realidade brasileira.

Neste 25 de julho, festejamos os 190 anos da imigração alemã no Rio Grande do Sul, primeiro marco do Brasil independente. A imigração de 1824 muda o regime de propriedade, numa revolução agrária que, até hoje, é nosso esteio. A perseverança germânica fez o resto.

Na Alemanha, o festejo de julho não foi só a conquista no futebol. Dias após a Copa, os alemães oficializaram como “heróis nacionais” os 180 conspiradores militares e civis antinazistas (quase todos da nobreza) que, a 20 de julho de 1944, tentaram eliminar Hitler. O conde Claus Von Stauffenberg, coronel de 37 anos, e o tenente Werner Von Haeften, que puseram a bomba no quartel-general de Hitler (fuzilados na noite do fracassado atentado) encabeçaram a lista dos 180. (Os demais foram enforcados em ganchos de açougue, “sem direito à morte por fuzil”. Nos meses seguintes, outros 3 mil mortos).

Lá, na cerimônia, o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, que é pastor luterano, lembrou “a longa luta para os heróis serem reconhecidos como heróis, não como traidores”.

Aqui, quando reconheceremos o crime como crime? Ou ninguém Kiss saber disso?*JORNALISTA E ESCRITOR

KISS TEM MAIS 18 INDICIADOS POR PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO

ZERO HORA 19 de julho de 2014 | N° 17864

LIZIE ANTONELLO

18 pessoas indiciadas por problemas na documentação da boate



A Polícia Civil indiciou mais 18 pessoas no inquérito referente ao incêndio na boate Kiss. Os indiciamentos não têm relação direta com o incêdio, mas com a abertura e o funcionamento do local. Foram identificados crimes de falsidade ideológica, falso testemunho, fraude processual, prevaricação e crimes contra a administração do Meio Ambiente – irregularidades que permitiram que a boate começasse e se mantivesse funcionando até pegar fogo, em janeiro de 2013, levando à morte 242 pessoas.

– Comprovamos que houve a concessão ilegal de alvarás – afirma o delegado Sandro Meinerz.

Dois inquéritos abertos em 2013 apuraram a suposta existência de fraude em documentos apresentados para a obtenção de alvarás e a possível aceitação pelo município de documentos que estariam em desconformidade com a legislação. O inquérito aponta que haveria fraudes no estudo de impacto de vizinhança, no laudo acústico e suposto crime ambiental (poluição sonora e descarte indevido de resíduo, por exemplo), com provável omissão por parte da prefeitura.

INCÊNDIO DESTRUIU ÁREA COMERCIAL EM PASSO FUNDO

CORREIO DO POVO 16/07/2014 00:45

Controlado incêndio que destruiu área comercial em Passo Fundo. Três prédios foram atingidos pelas chamas que começaram em depósito de bebidas de supermercado



Três prédios foram atingidos pelas chamas que começaram em depósito de bebidas de supermercado
Crédito: Rádio Uirapuru/Divulgação CP


Os bombeiros de Passo Fundo, com auxílio de equipes de Tapejara e Marau, conseguiram controlar o grande incêndio que mobilizou a cidade nesta terça-feira. Por volta da meia-noite, o efetivo que chegou a sete viaturas começou a fazer o rescaldo das partes afetadas e controle dos últimos focos de chamas. A evacuação dos locais foi rápida e não houve vítimas.

As chamas começaram por volta das 19h20min, no andar superior do Supermercado Moy, na rua Bento Gonçalves, esquina com General Osório. A parte mais alta do mercado servia de depósito de bebidas alcoólicas, o que potencializou a força do incêndio.

Proprietários de lojas que ficam ao lado da construção começaram a retirar as mercadorias, com o alastramento do fogo. A sede do PSB municipal foi atingida.

Um açougueiro, que trabalhava no primeiro andar do prédio, contou que ouviu um barulho parecido com estouro e em seguida começou sair muita fumaça e chamas. O Corpo de Bombeiros foram acionados e chegaram rapidamente, mas estão tendo muito trabalho para combater o incêndio. A fumaça se espalhou pelo centro de Passo Fundo e o trânsito teve que ser interrompida pela Guarda Municipal de Trânsito.

A RGE desligou a energia elétrica na região central. As chamas, que se alastraram para o primeiro andar rapidamente e tomaram todos os pisos. Várias viaturas do Corpo de Bombeiros com auxílio da Brigada Militar trabalharam no combate ao incêndio.

ENCHENTES CAUSAM DUAS MORTES E ATINGEM MAIS DE 100 MUNICÍPIOS

ZH 04 de julho de 2014 | N° 17849

CHEIA NO INTERIOR.CORRENTEZA FATAL. Enchentes causam duas mortes

UMA PESSOA ESTÁ DESAPARECIDA depois que carro de casal foi arrastado em ponte. Númerode moradores fora de casa permanece estável no Estado, mas há previsão de retorno da chuva


Acheia dos últimos dias causou duas mortes e deixou uma pessoa desaparecida no Rio Grande do Sul. Um homem de 56 anos foi a segunda vítima fatal da chuva no Estado. Após cinco dias de busca, moradores de Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo, encontraram um corpo que seria de Eracildo Luiz Assmann, 56 anos.

Ele e a namorada, Paula Thom, 23 anos, teriam desaparecido quando atravessavam o Rio Caixão na noite de sábado, voltando da casa de familiares. O carro em que viajavam foi encontrado na quarta-feira, submerso, próximo à ponte de Sítio Novo. Ontem, os bombeiros de Santa Cruz do Sul seguiam em busca de Paula.

Em episódio semelhante, em Jacutinga, no Norte, José Lindomar da Silva, 40 anos, sumiu em um rio também quando retornava da casa de parentes na sexta-feira. A equipe de mergulhadores dos Bombeiros de Passo Fundo localizou a vítima na quarta-feira, a cerca de dois quilômetros da ponte de onde ele teria caído.

Com a trégua da chuva nos últimos dois dias, o nível do Rio Uruguai baixou 13 centímetros ontem em São Borja, ficando em 16,54 metros. Até o fim da semana, as previsões não são animadoras. O mau tempo volta à região hoje e prossegue pelo menos até domingo (veja previsão ao lado).

– Haverá chuva no Estado inteiro até sábado, quando melhora no Norte e no Oeste. Em compensação, nas outras regiões se intensifica, principalmente na Campanha. No domingo, volta a chover com intensidade moderada em todo o Estado – explica a meteorologista Maria Clara Sassaki.

O número de municípios atingidos por cheia subiu de 93 para 110, com 15.094 pessoas desabrigadas e desalojadas. Dois municípios (Iraí e Barra do Guarita) estão em estado de calamidade pública (sem condições de resolver problemas). O ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, definiu que será encaminhado decreto coletivo de emergência para os municípios com situação de emergência homologada pela Defesa Civil.