RS SOB MAU TEMPO CHEIA HISTÓRICA

ZERO HORA 19 de outubro de 2015 | N° 18329


Porto Alegre calcula os prejuízos


PREFEITURA DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em razão dos temporais que atingiram a Capital nos últimos dias. Nível do Guaíba, que chegou a 2m94cm e levou ao fechamento de comportas, baixou e tendência é de que continue diminuindoDepois de decretar situação de emergência, na manhã de ontem, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, está de olho na calculadora. O município precisa comprovar um índice mínimo de prejuízos estipulado pelo governo federal para que o decreto, sem precedente na história recente da Capital, seja homologado pela União, e os recursos possam ser repassados. A contabilidade dos danos deve sair nesta semana.

A prefeitura deve comprovar prejuízos públicos que somem pelo menos 2,77% da receita corrente líquida do município, como danos em escolas, hospitais e rodovias, ou privados que atinjam pelo menos 8,33% dessa receita, como danos em casas, no comércio ou na agricultura. Devido à cheia histórica do Guaíba – que atingiu a marca de 2m94cm no sábado, a maior em 74 anos – e ao temporal da última quarta-feira – com ventos em torno de 100 km/h que destelharam prédios e derrubaram dezenas de árvores e postes –, Fortunati avalia que os índices serão atingidos. Há, ainda, previsão de chuva a partir de hoje na Capital (leia mais na página 20).

ROUPAS E COLCHÕES NÃO SÃO MAIS NECESSÁRIOS

Além dos alagamentos em residências, que castigaram principalmente a região das ilhas, 10 escolas e quatro unidades básicas de saúde foram danificadas. Apenas no Tesourinha, são 230 desabrigados, a maioria da Ilha dos Marinheiros. Outras pessoas que tiveram de abandonar suas residências estão em uma paróquia. No sábado, equipes do Exército auxiliaram os moradores da região. Conforme a Defesa Civil do município, doações de roupas e colchões não são mais necessárias.

– O que estamos vendo é uma situação de emergência, de forma indiscutível, mas temos de comprovar. Caso contrário, o decreto se torna inoperante – disse Fortunati.

Para os moradores prejudicados, a homologação garante o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o repasse temporário de valores via Bolsa Família, para a reconstrução das casas e compra de móveis e eletrodomésticos perdidos devido ao alagamento. Já para o Executivo, a aprovação do decreto garante o repasse de verbas para a reconstrução dos espaços públicos.

No sábado, pela segunda vez em menos de uma semana, o Guaíba atingiu proporções históricas. A água chegou a passar por baixo da comporta do portão principal do cais e sacos de areia foram usados para bloquear a passagem para a Avenida Mauá. O nível só começou a baixar na manhã de ontem, em razão da vazão menor dos rios e da mudança na direção do vento.

A elevação do Guaíba também deixa moradores da zona sul da Capital apreensivos. Durante a madrugada de sábado, as águas começaram a invadir ruas e pátio de residências, provocando alagamentos. Curiosas, muitas pessoas saíram para fotografar as vias que ficaram tomadas pela água.




Mais de 35 mil clientes seguem sem luz no RS

PROBLEMAS ESTÃO CONCENTRADOS na área da AES Sul, principalmente nas regiões Central e Metropolitana. Consumidores reclamam no InteriorApós os temporais da semana passada, 37 mil clientes ainda permaneciam sem energia no Rio Grande do Sul até ontem. A situação é mais grave nos municípios atendidos pela AES Sul, onde 35 mil unidades consumidoras continuavam sem luz.

Segundo a empresa, não há prazo para o restabelecimento do serviço e os problemas ocorrem em toda a área de concessão. Ainda de acordo com a distribuidora, Santa Maria, Cachoeira do Sul, Canoas, Alegrete, São Sepé e São Francisco de Assis são algumas das cidades onde os transtornos são maiores. No sábado, eram 80 mil clientes no escuro. No pior momento, 490 mil consumidores da AES Sul ficaram sem energia. A companhia diz ter 1,5 mil profissionais tentando normalizar o fornecimento.

Em Santa Maria, eram cerca de 9 mil clientes ainda estavam sem energia elétrica ontem. Segundo a AES Sul, os principais danos são postes quebrados, cabos partidos, galhos e árvores caídos, objetos arremessados pelo vento e danos causados por raios. Equipes de outras regiões estão auxiliando no atendimento. A empresa também informa que solicitou o suporte de equipes de RGE e CEEE para colaborar no restabelecimento do serviço.

Ontem à tarde, moradores dos bairros Itararé e Salgado Filho, em Santa Maria, interromperam duas ruas e queimaram galhos e móveis velhos em protesto pela falta de luz. No sábado, a BR-392 próximo ao bairro Passo das Tropas, na mesma cidade, foi bloqueada por manifestantes durante quase quatro horas. Houve congestionamento de mais de três quilômetros na rodovia, que liga o norte do Estado e Santa Maria com Pelotas e Rio Grande. Os moradores da Vila Ipiranga reclamavam da demora no retorno da energia elétrica e exigiam a presença de uma equipe da concessionária para a liberação do trânsito.

Na área de concessão da CEEE, restam 2 mil clientes, moradores das ilhas em Porto Alegre e Eldorado do Sul sem luz. No sábado, eram em torno de 4 mil. Conforme a empresa, a região está sem energia por medida de segurança em função dos alagamentos. O serviço deve voltar quando a água baixar. A RGE informa que normalizou o fornecimento de luz no sábado.

NÚMERO DE DESABRIGADOS NO ESTADO CAI PARA 7 MIL PESSOAS

O último levantamento da Defesa Civil, divulgado ontem pela manhã, apontou que 7 mil pessoas seguiam fora de casa devido aos temporais no Estado, principalmente na Região Metropolitana. No total, cem municípios foram afetados por chuva, granizo e vento, com quase 35 mil casas atingidas – 26 decretos de situação de emergência chegaram ao governo gaúcho.

Ontem, o governador José Ivo Sartori sobrevoou áreas atingidas pela enchente na Região Metropolitana e vistoriou a central de doações, localizada no centro administrativo. O ministro da Previdência Social, Miguel Rossetto, visitou três cidades que tiveram prejuízos com os temporais.

SERVIÇOS DEFICIENTES

ZERO HORA 25 de julho de 2015 | N° 18237


EDITORIAL



A cheia que atingiu a região metropolitana de Porto Alegre evidencia a insuficiência dos serviços básicos e o despreparo dos administradores públicos para situações de emergência. São casos que se repetem em todo o Estado, a cada transtorno provocado por eventos naturais, e que parecem surpreender os governos. Mesmo que se reconheça a dimensão dos danos, com todas as suas repercussões sociais, não se admite que as respostas não correspondam ao drama enfrentado pelas populações mais vulneráveis. E esses são, invariavelmente, os moradores das periferias, que habitam áreas próximas das margens dos rios.

Não é possível que cidades inteiras fiquem cinco dias sem água, como aconteceu com Alvorada e com partes de outros municípios. Os serviços públicos podem argumentar que não conseguem atender a todas as demandas, nas mais variadas áreas, e terão seus pretextos aceitos. Mas não há como aceitar com resignação que a falta de um insumo básico se prolongue por tanto tempo. As explicações técnicas, sobre bombas d’água submersas e outras desculpas, apenas demonstram a falta de alternativas a impasses provocados por cheias como a atual.

As enxurradas irão se repetir, mais adiante, e a cada ano teremos o mesmo cenário. Se nada for feito, ouviremos as mesmas explicações. É inconcebível que empresas estatais tentem convencer os consumidores de que não há como resolver o impasse da falta de água quando de enchentes. Devem existir meios de criar estruturas para situações emergenciais, que possam ser acionadas, ou estaremos diante da confissão de que, em pleno século 21, as pessoas podem, sim, ficar sem água por uma semana, como se esse fosse um problema incontornável.

VÍTIMAS DA NEGLIGÊNCIA

ZERO HORA 15 de julho de 2015 | N° 18227


EDITORIAIS


Toda vez que o Estado enfrenta um período de chuvas continua- das, como ocorre neste mês, populações ribeirinhas ficam ao desabrigo e mobilizam recursos emergenciais que poderiam ser empregados de forma preventiva para evitar a urbanização descontrolada e outros problemas geradores de calamidade. Precipitações acima da média só se transformam em calamidade quando as comunidades deixam de lado providências mínimas em relação ao meio ambiente no cotidiano, mas principalmente quando o poder público se omite em relação à infraestrutura adequada, às moradias clandestinas e à ocupação de áreas impróprias para a habitação.

Neste primeiro momento, portanto, as atenções precisam se concentrar na ajuda aos que tiveram que deixar suas casas em consequência da invasão das águas. Esta é mais uma oportunidade, também, para avaliar as razões pelas quais os moradores de áreas de risco não foram alertados com antecedência sobre providências necessárias para reduzir perigos, transtornos e prejuízos como os enfrentados nas últimas horas.

Antes mesmo de as águas baixarem, porém, é preciso que representantes da comunidade e do poder público se mobilizem para apostar em ações continuadas. A população pode contribuir muito se zelar por um destino correto para o lixo e evitar a ocupação de áreas que agridam o meio ambiente. E o poder público precisa ser cobrado a levar adiante obras de saneamento que são lançadas oficialmente repetidas vezes, mas andam sempre em ritmo lento e não se concluem.

Programas de saneamento exigem volumes elevados de recursos das três instâncias da federação, dificilmente se concluem num mandato e, como os resultados são pouco visíveis, quase não rendem votos. Até por isso, precisam ser acompanhados muito de perto pelos munícipes, de forma permanente.

JUSTIÇA SEM CONSOLO

ZERO HORA 05 de junho de 2015 | N° 18184


EDITORIAIS


A primeira sentença de réus do incêndio na boate Kiss absolveu seis bombeiros e puniu dois com penas leves, decepcionando parentes das vítimas e reacendendo o debate sobre a impunidade em torno da maior tragédia da história do Estado. Foi uma tragédia, mas não foi um simples acidente. Para o infortúnio que vitimou 242 pessoas, a maioria jovens, concorreram a ganância de empresários, a omissão de órgãos públicos, a leniência de autoridades e a irresponsabilidade de alguns protagonistas que tiveram participação direta na ocorrência de 27 de janeiro de 2013.

Mais de dois anos se passaram sem que familiares e amigos dos mortos e feridos tivessem uma resposta capaz de atenuar-lhes o sofrimento. Os julgamentos reabrem a esperança de um pouco mais de consolo. Ainda que a Justiça Militar tenha seguido critérios técnicos, pois os próprios promotores pediram a inculpabilidade da maioria dos réus, as absolvições e as penas brandas dos primeiros condenados aumentam a sensação de impunidade e de desamparo da lei.

Nada será capaz de compensar as perdas de tantas vidas, mas a busca de Justiça tem que ser obsessiva, não apenas para que os coautores do grande crime sejam devidamente responsabilizados, mas também para que as ações delituosas que levaram os jovens à armadilha fatal não voltem a se repetir. Como o julgamento continua, tanto em decorrência dos recursos interpostos para as sentenças da Justiça Militar quanto pelos processos em andamento na esfera criminal, ainda há tempo e oportunidade para um desfecho mais digno para o mais triste episódio da história de Santa Maria.

CASO KISS, JUSTIÇA MILITAR CONDENA DOIS BOMBEIROS E ABSOLVE SEIS

Justiça Militar condena dois bombeiros e absolve seis por fiscalização da boate Kiss, Réus responderão em liberdade até julgamento de recursos em segunda instância

Por: Caetanno Freitas, Juliana Bublitz e Liciane Brun

ZERO HORA 03/06/2015 - 19h42min

Moisés Fuchs (esquerda) e Alex da Rocha Camillo (direita) foram condenados Foto: Ronald Mendes / Agencia RBS

A Justiça Militar concluiu, por volta das 14h40min desta quarta-feira, o julgamento em primeira instância dos bombeiros acusados de responsabilidade no incêndio da boate Kiss, que causou a morte de 242 pessoas na madrugada de 27 de janeiro de 2013. Dois dos bombeiros — Moisés Fuchs, tenente-coronel da reserva e ex-comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o capitão Alex da Rocha Camillo — foram condenados pelo crime de inserção de declaração falsa, relativo à assinatura do segundo alvará da Kiss.

De acordo com a juíza Viviane Pereira, cujo voto foi seguido pelos demais magistrados, o segundo alvará foi emitido de forma ilegal, pois não havia um plano de prevenção contra incêndio (PPCI). Fuchs também foi condenado por prevaricação — crime praticado por servidor contra a administração pública, cumprindo ato de ofício indevidamente para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.


Os demais réus — o tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano, os soldados Gilson Martins Dias, Vagner Guimarães Coelho, Marcos Vinícius Lopes Bastide, o sargento Renan Severo Berleze, o primeiro-tenente da reserva Sérgio Roberto Oliveira de Andrades — foram absolvidos.

As penas de Fuchs e Camilo, porém, podem ter a execução suspensa. A substituição está prevista no Código Penal Militar para crimes com pena inferior a dois anos e que não tenham restrição ao benefício, como crime de violência a um superior, por exemplo. Além disso, só têm direito os réus sem antecedentes. Dessa forma, eles terão de se apresentar a cada dois meses na auditoria militar.

Não podem frequentar determinados locais e não podem se afastar sem aviso prévio.

O Ministério Público e as defesas de Fuchs e Camillo já anunciaram que vão recorrer da decisão, tomada por maioria de votos dos cinco juízes presentes. Os réus aguardarão em liberdade até julgamento em segunda instância no Tribunal de Justiça Militar, em Porto Alegre, em data ainda não definida.

Veja, réu a réu, como foi o julgamento da Justiça Militar:

Tenente-coronel da reserva Moisés Fuchs — ex-comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros
Condenado por: inserção de declaração falsa e prevaricação
Absolvido por: falsidade ideológica
Pena: um ano de reclusão pela inserção de declaração falsa e seis meses pelo crime de prevaricação, que podem ser substituídas por suspensão da execução da pena. No período da pena, o condenado terá de se apresentar a cada dois meses na auditoria militar. Não pode frequentar determinados locais e não pode se afastar sem aviso prévio.

Capitão Alex da Rocha Camillo — responsável pelo segundo alvará da casa noturna
Condenado por: falsidade ideológica
Pena: um ano de reclusão, que pode ser substituída por suspensão de execução da pena. No período da pena, o condenado terá de se apresentar a cada dois meses na auditoria militar. Não pode frequentar determinados locais e não pode se afastar sem aviso prévio.

Tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano — comandante da Seção de Prevenção a Incêndio (SPI) na época da concessão do primeiro alvará para a boate
Absolvido por: falsidade ideológica

Marcos Vinícius Lopes Bastide — soldado dos bombeiros que inspecionou a Kiss
Absolvido por: inobservância da lei

Gilson Martins Dias — soldado que realizou a última vistoria na Kiss, em 2011
Absolvido por: inobservância da lei
Vagner Guimarães Coelho — soldado que realizou a última vistoria na Kiss, em 2011
Absolvido por: inobservância da lei

Renan Severo Berleze — sargento dos bombeiros que atuava na análise dos Planos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) que chegavam à Seção de Prevenção a Incêndio (SPI)
Absolvido por: inobservância da lei

Sérgio Roberto Oliveira de Andrades — primeiro-tenente da reserva que atuava na Seção de Prevenção a Incêndio (SPI)
Absolvido por: inobservância da lei

MP retira denúncia contra cinco réus e revolta familiares de vítimas

Pela manhã, o promotor Joel Dutra, do Ministério Público, pediu a absolvição dos cinco réus julgados nesta quarta-feira — os soldados Marcos Vinícius Lopes Bastide, Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho, o sargento Renan Severo Berleze e o primeiro-tenente da reserva Sérgio Roberto Oliveira de Andrades. De acordo com Dutra, os bombeiros teriam sido induzidos ao erro, o que tiraria qualquer espécie de negligência. A reação de parentes das vítimas presentes no recinto foi imediata: revoltados, deixaram a sala. Do lado de fora, pais e mães protestavam, alguns chorando.

— O que eles estão pensando? Só porque têm estrelinhas acham que são mais que alguém? — dizia aos prantos Maria Aparecida Neves, que perdeu o filho, Augusto Cezar, na Kiss.

Aos juízes, a advogada de defesa, Taís Martins Lopes, criticou a sociedade e a mídia:
— Dois anos sendo pisoteados para agora, no final, se entender que eles não agiram com dolo.

Entenda o segundo dia de julgamento

Os soldados Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho foram responsáveis pela última vistoria na casa noturna, em 2011. Marcos Vinícius Lopes Bastide também inspecionou o local. Já o sargento Renan Severo Berleze atuava na análise dos PPCIs, e o primeiro-tenente da reserva Sérgio Roberto Oliveira de Andrades trabalhava, à época da tragédia, na Seção de Prevenção a Incêndio.
Segundo a denúncia inicial do MP, os cinco teriam deixado de observar determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Decreto Estadual 37.380, de 1997, que também lista regras de prevenção de incêndio, ao avaliar as condições da Kiss.

DOR E IMPUNIDADE

ZERO HORA 02 de junho de 2015 | N° 18181


LÚCIO CHARÃO



Já perdeu algum familiar próximo? Tenho 28 anos e meu pai morreu há 11. Já perdi outros parentes próximos e o luto – e suas várias fases – de dar adeus a meu pai demorou a passar. Foi cedo que ele partiu, mas, na dita lógica da vida, os filhos ficam e os pais se vão. Imagine, porém, um pai ou uma mãe que tem de enterrar um filho que morreu de forma trágica. Seria a lógica da vida? Não.

Esse foi um dos primeiros sentimentos que tive ao saber que uma boate pegou fogo e matou 242 pes- soas, a maioria jovens universitários da cidade em que nasci, cujos pais e mães tiveram de dar adeus para seus bens mais preciosos em um caixão. Reconhecê-los, deitados lado a lado, em um ginásio.

Até agora, a justiça não foi feita. A sensação de perder um ente querido é irreparável. Um alento aos familiares e sobreviventes do incêndio da boate Kiss seria ver algum dos acusados pela tragédia responsabilizado pela Justiça. Mas até agora ninguém foi.

Nesta terça, ao pensar em sentenças, há um fio de esperança no longo novelo de luto e dor que envolve centenas de familiares de vítimas de Santa Maria e outras cidades do Estado. Ao falar em impunidade, retomo brevemente três pontos:

1) Quatro meses e dois dias após a nuvem de fumaça pairar sobre a casa noturna do centro da cidade, os quatro principais réus do processo criminal, acusados de 242 homicídios dolosos e outras centenas de tentativas – foram soltos. Uma das principais alegações do magistrado, que à época vivia em Porto Alegre, ao assinar a soltura dos réus era de que a cidade não vivia mais o momento de clamor público. Não? Posso apostar que ele nunca pisou na Boca do Monte.

2) A cada mês, conforme ZH apresentou em sete páginas no dia 25 de janeiro deste ano – às vésperas dos dois anos da tragédia –, novas vítimas surgem. A fumaça ainda não cessou. Ainda espalha feridos, inocentes que queriam apenas curtir uma noite com amigos, ou até mesmo profissionais que atuaram no resgate dos que estavam dentro daquela arapuca e desenvolvem doenças como depressão ou enfisema.

3) As próprias leis, inócuas, servem para fazer perdurar o sentimento de impunidade. Ainda a velha Constituição, com raras atualizações e as normas anti- incêndio, de eficácia deficiente devido à fiscalização.

Então, que nesta semana, na Justiça Militar de Santa Maria, caso alguém – no caso, os bombeiros – saia condenado, será um breve alívio. Porque a dor e a impunidade ainda acompanharão esses pais, mães, avós, amigos, professores, todos que, de alguma forma, foram atingidos pelas chamas da Kiss.

Jornalista, editor de Zero Hora 

104 MILHÕES DE REAIS, UM RADAR QUE NÃO FUNCIONA E 12 MIL VÍTIMAS

REVISTA ISTO É N° Edição: 2369 | 24.Abr.15, 26.Abr.15 - 11:28


R$ 104 milhões, um radar que não funciona e 12 mil vítimas. Autoridades tentam reverter estragos de uma tragédia que poderia ter sido evitada se a cidade de Xanxerê, destruída por um tornado, contasse com equipamentos meteorológicos

Fabíola Perez


Em julho do ano passado, o governo de Santa Catarina inaugurou um moderno radar meteorológico no município de Lontras, no Vale do Itajaí. O equipamento, comprado dos Estados Unidos, foi adquirido para prever tempestades, tornados e catástrofes naturais, cada vez mais comuns na região sul do País. Mesmo com um serviço de previsão climática de última geração, em uma torre de 25 metros e oito andares, que custou 10 milhões de reais aos cofres públicos do Estado, a cidade de Xanxerê, localizada no oeste catarinense foi destruída com a passagem de um tornado na tarde de segunda-feira 20, deixando 12 mil pessoas desamparadas (até sexta-feira 24). Depois da tragédia, constatou-se que o município arrasado está completamente desprotegido de qualquer tipo de previsão meteorológica. O equipamento de Lontras, ainda em fase de testes, não estava funcionando desde janeiro por um problema na fonte de alimentação, ocasionado por uma descarga elétrica após uma tempestade. Ainda assim, se estivesse operando normalmente, o radar só cobre 77% do território catarinense, excluindo as regiões Sul e Oeste, justamente as mais favoráveis a esse tipo de fenômeno. As peças do radar foram enviadas ao fabricante nos Estados Unidos para conserto. Esse é o único equipamento em todo o estado para fazer previsão de catástrofes como essas. O secretário adjunto de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, afirmou que estava no planejamento a compra de mais dois radares para o Oeste e Sul do estado, mas ainda em processo de licitação.


DESAMPARO
Acima o cenário de devastação na cidade de Xanxerê, destruída pelos ventos
fortíssimos. Abaixo, famílias desabrigadas na escola que serve de ponto de apoio



A previsão da prefeitura de Xanxerê é que os prejuízos já ultrapassem a marca dos R$ 104 milhões. “Os engenheiros e técnicos estão visitando as famílias atingidas para estimar a quantidade e o custo de material de construção necessário”, disse à ISTOÉ o prefeito Ademir José Gasparini. O governo do Estado declarou que as cidades atingidas estavam em estado de emergência e calamidade pública. A previsão da Secretaria de Obras do município é que a reconstrução deva levar de seis meses a um ano. A prefeitura criou um fundo municipal, administrado também pelo Ministério Público, para repasse de verba aos moradores cadastrados na Secretaria de Assistência Social. Outra medida foi a liberação do Fundo Garantia por Termo de Serviço (FGTS) para as famílias vitimadas. O cenário de destruição fez com que chegassem à cidade 200 homens do Exército, além de dezenas de caminhões com donativos.



Segundo estimativas, pelo menos 2,6 mil residências foram destruídas e duas pessoas morreram. Uma das famílias que assistiu à casa ruir foi a do segurança Guilherme Pogoreski Júnior, de 28 anos. Ele chegou à casa da mãe Jurema, de 61 anos, e ao ver o tempo fechado retirou a irmã cadeirante Maristela da sala. Segundos depois, a parede desmoronou. “Tive de puxá-la bruscamente para a parede não cair em cima dela”, diz. Apavorada, a mãe viu os ventos arrancarem a cobertura da casa e destruir parte dos móveis. A família está sem água e energia elétrica. O treinador de voleibol Valdir Marical também foi surpreendido com um forte barulho no ginásio de esportes. “Quando vi que o vento balançou as paredes do ginásio percebi que a estrutura não suportaria o temporal”, afirmou. “Os vidros começaram a estourar e os pedaços da parede caíram ao nosso lado.” Marical conseguiu retirar os 30 atletas do local.



Fotos: Nelson Antoine/Frame/Folhapress