SÃO PAULO TEM 98 MIL VIVENDO EM ÁREA DE ALTO RISCO

FOLHA.COM 11/12/2012 - 06h51

EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

A cidade de São Paulo entra na época dos fortes temporais de verão --que devem ocorrer até março-- com 98 mil pessoas morando em áreas com alto risco de desabamento ou deslizamento.

O grande contingente de pessoas em loteamentos precários ou favelas está espalhado por todas as regiões, segundo mapeamento feito pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e divulgado pela prefeitura em 2011.

A maior concentração está na zona sul. No total, somados todos os graus de risco, há 519 mil pessoas vivendo em áreas da capital com alguma ameaça de deslizamento ou desmoronamento.

Apesar de a gestão Gilberto Kassab (PSD) anunciar ter feito investimentos de R$ 38 milhões no ano passado para remover famílias e concluir obras de redução do risco, apenas 15% da população que vivia em áreas problemáticas saiu dessa situação.

No ano passado, 115 mil pessoas viviam em áreas sob alto risco de tragédia em razão de chuvas fortes.

"A situação ainda é bastante precária, mas o fato de a população em áreas de risco estar diminuindo é relevante", afirma Renato Cymbalista, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Segundo ele, nas décadas de 1980 e 1990, o número [de moradores de áreas de risco na capital] só aumentava.

Antes do mapeamento divulgado no ano passado, o último levantamento confiável da situação de áreas críticas na capital era de 2003.

Editoria de Arte/Folhapress



O mapeamento de 2011, encomendado pela prefeitura, considera apenas as áreas de risco geológico. Não leva em conta, por exemplo, ruas que podem sofrer só enchentes.

Na época, os técnicos do IPT apontaram a necessidade de desocupar imediatamente 1.132 moradias com "risco iminente de cair", mas o poder público demorou seis meses para executar a ação.

ATÉ 2015

Segundo especialistas --e o próprio Kassab--, as áreas de risco ocupadas vão compor a paisagem urbana pelo menos até 2025. As projeções, entretanto, levam em consideração só números oficiais.

Como na cidade existem cerca de 1.600 favelas e nem metade chegou a ser completamente esmiuçada pelo estudo do IPT, o problema pode se arrastar por várias décadas, segundo os técnicos.

"Nós avaliamos as áreas realmente mais problemáticas", afirma Luciana Santos, geóloga da prefeitura e conhecedora das áreas de risco. "Não devemos ter surpresas em locais não estudados."

USADA SÓ 48% DA VERBA PARA EVITAR DESASTRES

FOLHA.COM 03/12/2012 - 06h30

Governo usou só 48% da verba para evitar desastres

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

Antes mesmo do período mais crítico de chuvas, o Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), inaugurado em agosto pela presidente Dilma Rousseff, já emitiu alertas de emergência a 407 municípios atingidos por seca ou chuva.

As previsões para os próximos três meses são de chuvas fortes, mas as principais ações para prevenção e resposta a desastres continuam à espera de recursos.

Até o fim de novembro, dos R$ 4,4 bilhões reservados no Orçamento de 2012 para programas em todo o país --sobretudo ações de prevenção na época de chuvas--, o governo se comprometeu a pagar menos da metade --48%, ou R$ 2,1 bilhões. Pagou efetivamente R$ 1,1 bilhão, ou 25%.

O governo federal divide o ônus da baixa execução orçamentária com municípios e Estados. Diz que, como beneficiários, eles precisam cumprir uma série de exigências.

Um dos resultados dessa "dificuldade" em executar ações preventivas é que o governo precisa abrir os cofres para remediar tragédias.

A Comissão de Orçamento do Congresso aprovou crédito extra de R$ 676 milhões para os municípios que sofrem com a seca, principalmente no semiárido do Nordeste --a liberação ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara.

Esse dinheiro extra foi solicitado porque pode ser gasto livremente em ações emergenciais, enquanto a verba do Orçamento é em sua maioria atrelada à prevenção.
Lula Marques/Folhapress

Sala de monitoramento do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), em Brasília


CULPA DA METEOROLOGIA

"Colocam a culpa na meteorologia, mas nós avisamos com antecedência. Se os governantes não tomarem providências, todo ano vai ser a mesma coisa: enchentes, carros boiando, deslizamentos", afirma o meteorologista Fabrício Silva, do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

O prognóstico climático para o verão é de chuvas fortes, em especial nas regiões Sudeste e Sul do país.

"Não vai haver chuva abaixo da média no próximo trimestre", avisa Silva.

A maioria das ações à espera de verbas federais está descrita de forma genérica no Orçamento. São obras para contenção de encostas, controle de cheia e de erosão, drenagem e
canalização de córregos, que envolvem sete diferentes ministérios.

Cabe a Estados e municípios apresentar projetos específicos que, depois de analisados e aprovados pelas pastas, entram na fila de repasses.

Para o Estado de São Paulo e seis municípios paulistas, por exemplo, há R$ 89,15 milhões autorizados.

Desse total, foram comprometidos R$ 500 mil para drenagem no bairro Morrinhos 3, no Guarujá (litoral sul), e R$ 3 milhões para apoio a obras preventivas em diferentes áreas do Estado.

Todos esses recursos foram garantidos no Orçamento por parlamentares de São Paulo por meio de emendas, cujos pagamentos precisam ser autorizados pela presidente.

Não saíram do papel ainda, por exemplo, R$ 45 milhões previstos para Osasco, na Grande São Paulo, e R$ 21 milhões para a capital paulista prevenirem enxurradas, enchentes e cheias.

MONITORAMENTO

Para o chefe do Cenad, Rafael Schadeck, obras de prevenção e um sistema eficiente de monitoramento são igualmente importantes. Para isso, o governo se prepara para criar um software que vai uniformizar e gerenciar todas as informações de áreas de risco e desastres em todo país.

A região serrana, no Rio, e os vales Doce, no Espírito Santo e em Minas, e do Paraíba, na divisa entre São Paulo e Rio, são apontadas como as regiões que mais exigem atenção.

Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress