Carlos Todeschini, JORNAL DO COMÉRCIO, 31/01/2012
Evitar desastres como o que ocorreu no Rio de Janeiro é exatamente o objetivo do projeto de minha autoria que tramita na Câmara de Porto Alegre, e dispõe sobre as regras para a obtenção do Certificado de Inspeção Predial. Isso porque, com o passar do tempo, as edificações sofrem patologias e, para que possamos conhecer o correto diagnóstico e tratamento adequado, é necessária uma revisão geral para avaliar as mais diversas características. Essa revisão inclui aspectos de segurança e estabilidade estrutural, elementos de fachada em espaços de uso público, impermeabilização de coberturas, instalações primárias, hidráulicas, elétricas e de combate a incêndio, incluindo extintores, elevadores, ar- condicionado, gases e caldeiras. O regramento que proponho para Porto Alegre estabelece que, a partir de uma avaliação, o técnico faça o diagnóstico dos serviços de manutenção preventiva que devem ser executados, seu prazo e gravidade das situações encontradas. Assim, é possível apontar o panorama de suas instalações e orientar como deve ser feita a priorização das manutenções.
É fácil recordar de acidentes com muros, marquises, elevadores ou até mesmo tubulações de água, que poderiam ter sido evitados por uma vistoria periódica. Importante ressaltar que a manutenção predial é responsabilidade civil dos síndicos, conforme o inc. V do art. 1348 do novo Código Civil. Além disso, é de conhecimento geral que uma manutenção realizada de forma preventiva tem um custo bem menor do que uma realizada emergencialmente. A contratação da inspeção predial não deve ser entendida apenas como uma despesa nas contas condominiais sobrecarregadas, mas como uma importante ferramenta de auxílio na gestão e segurança predial. Os cuidados com a estrutura dos prédios são semelhantes aos que destinamos às pessoas. Aqueles construídos há mais tempo, precisam de checkups com mais frequência. Já os mais novos podem passar por uma revisão com intervalos maiores.
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