EDITORIAL CORREIO DO POVO, 17/10/2011
O poder público tem, entre suas atribuições, aferir os casos de danos potenciais e impedir que os sinistros venham a acontecer. Isso deve ocorrer com estradas, pontes, marquises, deslizamentos de terras. São os municípios, os estados e a União que dispõem de recursos técnicos e material humano qualificado para realizar esse trabalho de prevenção. Entretanto, nem sempre as tarefas relativas a esse dever são cumpridas de forma adequada, abrindo margem para que os cidadãos sejam surpreendidos por situações que, por vezes, se mostram extremamente desagradáveis ou de difícil reparação.
Diante desse quadro de costumeira negligência, em que nem sempre se tomam todos os cuidados devidos, vem em boa hora a informação de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está criando uma linha de financiamento para o atendimento de municípios atingidos por desastres naturais. A instituição está anunciando para breve a implantação do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (BNDES PER). O montante a ser destinado para cidades em situações tidas como de emergências ou de calamidades públicas está na ordem de R$ 800 milhões, tendo como objetivo adicional a recomposição da capacidade econômica das localidades atingidas. Até agora já foram alocados R$ 700 milhões, mas o total das liberações pode atingir a cifra de R$ 1,5 bilhão para programas emergenciais. Cada beneficiário poderá amealhar até R$ 4 milhões das verbas disponibilizadas.
O caráter de prevenção geral que deve ter a atuação dos gestores públicos e de suas equipes é fundamental para garantir a tranquilidade e a segurança da população. Para que isso seja possível, é necessário que sejam direcionadas as verbas necessárias para que os serviços preventivos ocorram. Como diz aquele velho ditado, a prevenção deve vir antes das tentativas de remediar o que já está feito
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