CORRUPÇÃO ENDÊMICA E FRAGILIDADE DA DEFESA CIVIL

Relatório aprovado na Alerj. CPI da Serra: corrupção é endêmica na região. 21/09/2011 às 23h54m; O Globo

RIO - Ao abrir a sessão que aprovou na quarta-feira, na Alerj, o relatório da CPI sobre as responsabilidades pela tragédia causada pelas enxurradas em janeiro deste ano, o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), disse que as investigações mostraram fortes indícios de "corrupção endêmica" na Região Serrana, segundo informou o site G1.

Como O GLOBO noticiou numa série de reportagens , funcionários públicos e empresários da região montaram um esquema de corrupção para dividir as verbas destinadas a reconstruir as cidades e socorrer as vítimas. Segundo depoimento de um empresário, a propina, normalmente de 10%, passou a ser de 50% após a tragédia. Por causa das denúncias de desvios de recursos, no dia 2 de agosto, a Câmara de Teresópolis afastou, por 90 dias, o prefeito Jorge Mário (sem partido). As enxurradas mataram mais de 900 pessoas.

Na Alerj, o relatório da CPI da Serra foi aprovado por unanimidade, em 22 de agosto, pelos integrantes da comissão. Ontem, o documento foi aprovado no plenário. Na abertura da sessão, o deputado Luiz Paulo chamou a corrupção em Teresópolis de "tragédia dentro da catástrofe".

- A corrupção é estrutural, já existia antes da tragédia - disse ele, explicando por que colocou a corrupção como causa das mortes.

Relatório critica fragilidade das defesas civis da região

O relatório dá 43 sugestões de ações para remediar e prevenir tragédias. Entre as propostas, há dois anteprojetos de lei: um coibindo as ocupações irregulares e outro criando um fundo para catástrofes. Também há a necessidade de se construir, nos próximos quatro anos, 40 mil habitações, além da dragar rios, conter encostas e fazer o controle do uso do solo. Outra necessidade é a de um sistema organizado de Defesa Civil. O relatório, feito pelo deputado Nilton Salomão (PT), faz críticas à "extrema fragilidade" das defesas civis dos municípios da Região Serrana.

O documento será enviado ao Tribunal de Contas do Estado, ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público, assim como ao governador Sérgio Cabral.