ZERO HORA. 06/04/2013 | 07h50
Número de denunciados pelo MP no incêndio da boate Kiss gera debate em Santa Maria. Decisão dos promotores foi considerada adequada por especialistas e pelo próprio advogado que representa familiares de vítimas da boate Kiss
Francisco Amorim | Lizie Antonello
Ao denunciar oito dos 16 indiciados pela Polícia Civil no caso Kiss, o Ministério Público (MP) angariou críticas na comunidade de Santa Maria, que esperava a manutenção – ou até aumento – do número de implicados criminalmente no incêndio.
A decisão dos promotores, no entanto, foi considerada a adequada por especialistas e pelo próprio advogado que representa familiares das vítimas da boate Kiss.
— A atuação do Ministério Público é tecnicamente adequada tanto na formulação da denúncia, quanto nos pedidos de diligências — disse Jonas Stecca, advogado da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia.
Segundo ele, os pais das vítimas entendem ainda que outras pessoas poderão ser responsabilizadas, já que o MP pediu investigações adicionais sobre o papel da mãe e da irmã de Elissandro Spohr, o Kiko, do secretário de Controle e Mobilidade Urbana e do chefe da Fiscalização no incidente. O representante do grupo de familiares lembra que a responsabilização criminal é apenas uma das formas de penalização buscadas pelos parentes. Eles também devem tentar a condenação na esfera cível.
A visão do advogado se aproxima da do professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Aury Lopes Júnior, que coordena o curso de Especialização em Direito Penal da instituição. Para o professor, os promotores agiram “certo” e os delegados podem ter sido influenciados pelo clamor social.
— A polícia alargou demais a responsabilização penal, talvez por estarem próximo da comunidade — complementou.
Para Davi Medina, do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, a postura dos colegas de Santa Maria, foi a mais apropriada.
— Há outros tipos de responsabilização sendo apuradas, mas no que se refere à questão penal, especificamente sobre o homicídio com dolo eventual, o fato recai sobre quatro pessoas — afirma.
Na Polícia Civil, delegados preferem não comentar a decisão do MP. Nos corredores do Palácio da Polícia, porém, a opinião corrente é de que, ao deixar de responsabilizar penalmente metade dos indiciados, os promotores desconsideram as provas apresentadas nas mais de 13 mil páginas do inquérito.
Francisco Amorim | Lizie Antonello
Ao denunciar oito dos 16 indiciados pela Polícia Civil no caso Kiss, o Ministério Público (MP) angariou críticas na comunidade de Santa Maria, que esperava a manutenção – ou até aumento – do número de implicados criminalmente no incêndio.
A decisão dos promotores, no entanto, foi considerada a adequada por especialistas e pelo próprio advogado que representa familiares das vítimas da boate Kiss.
— A atuação do Ministério Público é tecnicamente adequada tanto na formulação da denúncia, quanto nos pedidos de diligências — disse Jonas Stecca, advogado da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia.
Segundo ele, os pais das vítimas entendem ainda que outras pessoas poderão ser responsabilizadas, já que o MP pediu investigações adicionais sobre o papel da mãe e da irmã de Elissandro Spohr, o Kiko, do secretário de Controle e Mobilidade Urbana e do chefe da Fiscalização no incidente. O representante do grupo de familiares lembra que a responsabilização criminal é apenas uma das formas de penalização buscadas pelos parentes. Eles também devem tentar a condenação na esfera cível.
A visão do advogado se aproxima da do professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Aury Lopes Júnior, que coordena o curso de Especialização em Direito Penal da instituição. Para o professor, os promotores agiram “certo” e os delegados podem ter sido influenciados pelo clamor social.
— A polícia alargou demais a responsabilização penal, talvez por estarem próximo da comunidade — complementou.
Para Davi Medina, do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, a postura dos colegas de Santa Maria, foi a mais apropriada.
— Há outros tipos de responsabilização sendo apuradas, mas no que se refere à questão penal, especificamente sobre o homicídio com dolo eventual, o fato recai sobre quatro pessoas — afirma.
Na Polícia Civil, delegados preferem não comentar a decisão do MP. Nos corredores do Palácio da Polícia, porém, a opinião corrente é de que, ao deixar de responsabilizar penalmente metade dos indiciados, os promotores desconsideram as provas apresentadas nas mais de 13 mil páginas do inquérito.
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