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terça-feira, 2 de abril de 2013

MP DENUNCIA 8 PESSOAS PELO INCÊNDIO DA KISS

ZERO HORA ONLINE, DIÁRIO DE SANTA MARIA, 02/04/2013 | 18h56

Ministério Público denuncia oito pessoas pelo incêndio na boate Kiss. Anúncio foi feito em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira


Foto: Ronald Mendes / Agencia RBS
Patric Chagas, especial


O Ministério Público ofereceu denúncia a oito pessoas pelo incêndio da madrugada de 27 de janeiro, que matou 241 pessoas na boate Kiss. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, na sede do MP, em Santa Maria, durante coletiva de imprensa. Agora, o parecer do MP, que tem 30 páginas, será encaminhado ao Judiciário.

Desde o dia 22 de março, quando a Polícia Civil entregou o inquérito referente a investigação da tragédia, os promotores criminais Joel Dutra, Maurício Trevisan e David Medina analisaram as mais de 13 mil páginas que compõem o documento. No caso destas pessoas indiciadas pelos cinco delegados responsáveis pela investigação, em sua interpretação, os promotores encontraram provas suficientes para oferecer a denúncia.

Neste primeiro momento, os promotores denunciaram os envolvidos mais diretamente no incêndio. Uma segunda etapa da denúncia poderá abranger os demais indiciados criminalmente. Para isso, os promotores podem pedir novas diligências à Polícia Civil, entendendo que é preciso haver mais investigações.

Logo após o término da coletiva de imprensa, na qual os promotores relatam o resultado da análise, a denúncia será encaminha ao juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada, que dará início ao processo que terá andamento na Justiça daqui para frente.

A partir do recebimento, o juiz dá vista a defesa, que tem 10 dias para se manifestar. Após a manifestação da defesa, Louzada decide se aceita ou não a denúncia. Se o juiz acatar o pedido, os acusados pelo MP passarão de acusados para réus. Caso o MP denuncie alguém por homicídio doloso, o caso será julgado no Tribunal do Júri.

Confira a lista dos denunciados pelo MP:

Denunciados por homicídio doloso (podem ir a júri popular) e tentativa de homicídio

Homicídio qualificado por fogo, asfixia e torpeza

- Elissandro Spohr, o Kiko (preso), 30 anos. Empresário de era um dos sócios da Kiss. Natural de Santa Rosa, morava em Santa Maria com a namorada, que está grávida. Chegou a cursar duas faculdades na cidade natal _ Artes Visuais e Administração _ , mas não se formou em nenhuma. Já trabalhou como ator e na empresa GP Pneus, que tem vínculo com sua família. Além de dono da Kiss há quatro anos, também era cantor da banda Projeto Pantana.

- Mauro Londero Hoffmann (preso), 47 anos, empresário e um dos sócios da Kiss. Nascido em Santa Maria, vive com a companheira e tem uma filha. Na década de 80, formou-se em Administração pela UFSM. Morou em São Paulo e na Europa, e voltou a Santa Maria, onde começou a vida de empresário da noite. Em 1989, abriu o bar Grafiku's. Tornou-se sócio e depois dono da boate Expresso 362, e da Bus Club. Na mesma época, manteve outras casas, como a Grecos. Em 1996, ano em que a Bus Club incendiou, começou a trabalhar com raspadinhas e loterias instantâneas. Depois, fundou o Absinto Hall, que foi bar na Rua Coronel Niederauer e, depois, boate no Monet Plaza Shopping, onde funcionou até janeiro deste ano. Nos anos 2000, criou o Absinto Arena que fechou. Em 2012, virou sócio da Kiss e, recentemente, havia aberto a Cervejaria Floriano.

- Luciano Bonilha Leão (preso), 35 anos, produtor da banda Gurizada Fandangueira. Natural de Porto Alegre, é casado, tem Ensino Fundamental completo e era responsável por projetar o palco e deixá-lo pronto e em condições para o show. Cuidava da segurança da banda. Também trabalhava como telemoto em Santa Maria.

- Marcelo de Jesus dos Santos (preso), 32 anos. Vocalista da banda Gurizada Fandangueira. É casado e mora em Santa Maria. Além de músico, durante a semana também trabalhava como azulejista.

Denunciados por fraude processual

- Gerson da Rosa Pereira , oficial do Corpo de Bombeiros, o major é chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros. Segundo a polícia, teria incluído documentos na pasta referente ao PPCI da Kiss após o incêndio.

- Renan Severo Berleze, 31 anos, é natural de Santa Maria. Sargento dos bombeiros, tem Ensino Superior incompleto e é casado. Berleze atua no 4º CRB há 10 anos. Inicialmente, trabalhou em combate a incêndios. No entanto, desde 2005, o militar atuava na Seção de Prevenção a Incêndio (SPI). Ele não trabalhou na madrugada do incêndio, mas foi indiciado pela Polícia Civil por incluir documentos na pasta referente ao PPCI da boate.

Denunciados por falso testemunho

- Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da boate Kiss

- Volmir Astor Panzer, contador da GP Pneus, empresa da família de Kiko. Tentou omitir quem era o sócio investidor da Kiss


G1 RS - 02/04/2013 17h48

'Temos de ter serenidade', diz pai de vítima da Kiss após denúncia do MP. Adherbal Alves é presidente da Associação das Famílias das Vítimas. MP denunciou oito pessoas pelo incêndio na boate em Santa Maria.

Felipe TrudaDo G1 RS, em Santa Maria


Adherbal Alves (à esq) e Joel Dutra conversam
(Foto: Felipe Truda/G1)

Presidente da Associação de Famílias de Vítimas de Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), o empresário Adherbal Alves Ferreira afirmou que é preciso dar um voto de confiança à Justiça e ter serenidade após a divulgação dos oito denunciados pelo Ministério Público no caso do incêndio da boate Kiss. Adherbal é pai da jovem Jennefer, uma das 241 vítimas na tragédia.

"Temos de dar um voto de confiança à Justiça, porque é um processo muito longo e temos uma longa caminhada. Peço calma à população. Não adianta fazermos agitação. Temos de ter muita serenidade", disse ao G1 após a entrevista coletiva em Santa Maria. Representantes da associação se reuniram com os promotores no MP de Santa Maria antes da manifestação oficial do órgão à imprensa. Eles conversaram por cerca de uma hora.
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Ao total, oito pessoas foram acusadas criminalmente, quatro delas por homicídio doloso qualificado e 623 tentativas de homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. Os denunciados na modalidade de dolo eventual (quando o sujeito assume o risco de produzir o resultado, mesmo sem intenção) estão os dois sócio-proprietários da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, e os dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.

Também foram denunciados por fraude processual dois bombeiros, o major Gerson da Rosa Pereira e o sargento Renan Severo Berleze, além de outras duas pessoas por falso testemunho, Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e Volmir Astor Panzer, contador de um empresa de propriedade da família de Kiko Spohr.

Adherbal acompanhou a divulgação das denúncias
pelo MP (Foto: Felipe Truda/G1)

Um tanto confuso com os diversos termos jurídicos apresentados durante após a divulgação dos denunciados, o presidente da entidade criada após a tragédia acredita que novos nomes podem surgir com o decorrer de todo o processo.

"Achei que viriam (novos nomes) e acho que ainda poderão vir. É uma fase, ainda tem muita água para rolar. Eu diria que é um primeiro desdobramento criminal. Depois tem o cível. A configuração do homicídio, tem que se provar a conduta do sujeito, que provocou as mortes, e existem pontos que precisam ser esclarecidos", afirmou.

Para Adherbal, cada etapa do processo que se cumpre lhe dá certo conforto após a morte da filha. Quando se encerrou a entrevista coletiva no auditório do MP, ele rumou junto com os promotores ao salão do júri, onde foram entregues as denúncias ao juiz Ulysses Louzada. O presidente da associação conversou por alguns minutos com o juiz e o promotor Joel Dutra antes de se retirar do local.

A denúncia do MP dá início ao processo criminal na Justiça. Ela traz a descrição dos fatos e aponta os responsáveis, que se tornam acusados. Se o juiz aceitar a denúncia contra todos ou parte dos acusados, eles viram réus. Depois disso, a Justiça estabelecerá o prazo de 10 dias para as defesas se manifestarem. A partir daí, começa a fase de instrução do processo, com audiências para os depoimentos.

As decisões do MP

Denunciados por homicídio doloso qualifica e 623 tentativas de homicídio

- Elissandro Callegaro Spohr (sócio-proprietário da Kiss)
- Mauro Londero Hoffman (sócio-proprietário da Kiss)
- Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira)
- Luciano Augusto Bonilha Leão (produtor da banda Gurizada Fandangueira)

Denunciados por fraude processual
- Gerson da Rosa Pereira (major do Corpo de Bombeiros)
- Renan Severo Berleze (sargento do Corpo de Bombeiros)

Denunciados por falso testemunho
- Elton Cristiano Uroda (ex-sócio da boate Kiss)
- Volmir Astor Panzer (contador de empresa de propriedade da família Spohr)

Pedido de novas investigações para a Polícia Civil
- Ângela Aurelia Callegaro (irmã de Kiko, proprietária da boate no papel)
- Marlene Teresinha Callegaro (mãe de Kiko, proprietária da boate no papel)
- Miguel Caetano Passini (secretário de Mobilidade Urbana)
- Beloyannes Orengo de Pietro Júnior (chefe da fiscalização da Sec. de Mobilidade Urbana)

Mudança de qualificação de homicídio doloso para culposo*
- Gilson Martins Dias (bombeiro que vistoriou a boate)
- Vagner Guimarães Coelho (bombeiro que vistoriou a boate)
* O caso será remetido para a Justiça Militar

Pedidos de arquivamento
- Ricardo de Castro Pasche (gerente da Kiss)
- Luiz Alberto Carvalho Junior (secretário do Meio Ambiente)
- Marcus Vinicius Bittencourt Biermann (funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o Alvará de Localização da boate)

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