PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
Não é apenas a liberação dos donos da boate Kiss e dos músicos da banda Gurizada Fandangueira o motivo do tormento dos familiares e amigos das vítimas da tragédia que matou 242 pessoas. A sensação de impunidade explodiu com a liberação dos presos, mesmo feita dentro da legalidade, porque, entre todos os elos da possível cadeia de responsabilidades, só os quatro eram palpáveis. Libertados, as feridas na alma de pais, mães e irmãos voltaram a sangrar.
A sensação de impunidade se amplia porque os outros citados no relatório da Polícia Civil ou que tiveram algum envolvimento com as reformas na boate desfrutam de relativa tranquilidade – se é que alguém pode viver tranquilo sabendo que, por ação ou omissão, pode ter contribuído para a tragédia.
Passados mais de quatro meses do incêndio, o Ministério Público ainda não decidiu se denuncia ou não o prefeito Cezar Schirmer, apontado no inquérito da Polícia Civil por ser o responsável, em última instância, pelas licenças e pela fiscalização na prefeitura. A promessa do MP é anunciar suas conclusões em 15 dias. Tramitam dois expedientes: um por improbidade administrativa, na Promotoria de Justiça do município, e outro por homicídio culposo, na Procuradoria de Prefeitos. Caberá à procuradora de prefeitos, Eva Margarida Brinques de Carvalho, decidir se denuncia criminalmente o prefeito à Justiça.
Aliás, o Órgão Especial do Ministério Público Estadual arquivou notícia-crime contra o promotor Ricardo Lozza, que assinou o Termo de Ajustamento de Conduta com a Kiss, prevendo a realização de obras para abafar o ruído que incomodava os vizinhos. O argumento do MP é de que não cabe ao promotor fiscalizar o tipo de material usado nas obras feitas a partir de um TAC.
Lá se vão 70 dias desde que a Polícia Civil apresentou as conclusões do inquérito, detalhando erros cometidos por bombeiros, mas até agora o Inquérito Policial Militar aberto para apurar a responsabilidade dos PMs na tragédia ainda não foi concluído. A promessa do comando dos bombeiros é anunciar o resultado da investigação na próxima semana.
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