NOVAS LEIS, VELHAS CONDUTAS

ZERO HORA 28 de outubro de 2013 | N° 17597

ARTIGOS

Cláudio Brito*



O incêndio na Sogipa escancarou o que já se sabia: temos leis para tudo e para todos, mas somos falhos em cumpri-las. Os bombeiros que cuidaram de impedir que o fogo atingisse outras áreas do clube e dominaram o caos também informaram que havia ali muita irregularidade. O prédio nem poderia ser utilizado. Faltava-lhe tudo, a começar pelo plano de prevenção contra incêndios. Não é apenas na Sogipa que isso ocorre. Se houver fiscalização intensa e se forem feitas todas as inspeções que esperamos venham a acontecer, a metade ou talvez mais dos prédios de clubes e outros de uso coletivo, em Porto Alegre, terão suas portas fechadas. E, como em outras vezes, a constatação de que órgãos públicos não fazem o que devem.

Digo a respeito das vistorias que servem de pré-requisitos para concessão de alvarás. Há sempre a informação de que um espera pelo outro e o que resta é o vazio. Falta um alvará, uma visita não aconteceu, o exame do local apontou falhas e um plano de prevenção ficou na dependência de que outros procedimentos fossem aperfeiçoados. Tem sido assim quase sempre.

Na mesma semana, em Santa Maria, os bombeiros terminaram uma série de visitas às escolas da cidade, cumprindo determinação do Ministério Público. Mais de 40% dos estabelecimentos vistoriados foram listados como fora do padrão legal. Deve ser assim em todos os cantos do Rio Grande, não duvidem. Falta de leis? Nada. Falta de seriedade e de respeito, isso sim. Em várias Câmaras Municipais, na Assembleia Legislativa e no Congresso, em Brasília, tramitam muitas propostas de leis para modificar essa realidade. Não é por aí. Não é assim que se faz.

Não precisamos de novas leis, por mais que se deva reconhecer a boa intenção dos legisladores e apesar do bom padrão técnico dos projetos em exame ou já votados. Temos que mudar o comportamento. As velhas condutas devem ser vencidas, soterradas. Falo de todos. Servidores responsáveis pelo controle e fiscalização, combatentes contra o fogo, proprietários, inquilinos, usuários. De nada adiantarão normas técnicas bem urdidas e leis modernas, se continuarmos no padrão do jeitinho, nas omissões criminosas e no disparate de incêndios ocorridos pelo descaso e pela insensatez de quem deveria cuidar para que tudo fosse diferente. Não tem alvará? Não aconteceu a liberação pela prefeitura ou pelos bombeiros? Então, interdição. Sem remédio ou liminar. Sem perdão.

*JORNALISTA

 COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -  O Brasil tem de sobra leis, autoridades "competentes" e burocracia. Mas falta estrutura para executar e aplicar as leis, processos ágeis, ação responsável, fiscalização vigilante e punição aos irresponsáveis.

KISS: FISCAIS NA MIRA

ZERO HORA 27 de outubro de 2013 | N° 17596

ADRIANA IRION

TRAGÉDIA DA KISS

Fiscais na mira de novo. Com base em novos inquéritos da polícia, familiares das vítimas pedem que promotores reabram investigação contra agentes públicos


Um clima de esperança, alimentado dia a dia com pressão em relação a autoridades, envolve familiares de vítimas da boate Kiss, em Santa Maria, nove meses após a tragédia. A expectativa é de que novas investigações realizadas pela Polícia Civil possam resultar na responsabilização de servidores públicos municipais.

Para pressionar a cúpula do Ministério Público a reabrir o inquérito civil contra agentes públicos, familiares de vítimas e de sobreviventes fazem vigília no prédio da instituição e estão promovendo um abaixo-assinado. É certo que, nos dois inquéritos da polícia (veja ao lado), haverá mais indiciados. Mas não há garantia de que o MP mude o entendimento que teve quando não denunciou criminalmente servidores da prefeitura e pediu o arquivamento das suspeitas de improbidade administrativa.

A polícia está fazendo uma minuciosa cronologia de documentos necessários para que a boate funcionasse e contrapondo os dados com o que dizem as leis sobre atribuições de agentes públicos em cada caso. Por enquanto, a investigação aponta que, em mais de um momento, a prefeitura teve elementos para fechar o estabelecimento e não o fez.

O MP aguarda o fim dos inquéritos, ainda sem prazo para serem concluídos. Quando formularam a denúncia criminal, promotores já haviam se debruçado sobre o trâmite de expedição de documentos pela prefeitura, verificando o teor de leis e de decretos. No inquérito civil, os mesmos temas foram analisados.

– Encontramos procedimenos irregulares. Mas nada que sustentasse a responsabilização. Há itens dos alvarás que não têm relação com o fogo. O alvará sanitário dita determinadas regras. Uma delas, por exemplo, é sobre o tipo de lixeira que deve existir nos banheiros. Existindo ou não as lixeiras nos banheiros da Kiss, isso não interferiria no que aconteceu lá – ressalta o promotor Maurício Trevisan.

Representante da associação das vítimas, o advogado Luiz Fernando Smaniotto acredita em novidades que podem modificar o rumo do caso:

– As investigações mostram que, por 11 vezes, a prefeitura disse à boate que ela estava irregular. Queremos saber por que o agente público não foi até o fim em sua função, que não é só a de multar, mas de fechar também. Há indício de improbidade. Como o MP disse que os agentes públicos não violaram lei alguma?

Os próximos passos no MP

Documentos reunidos pela polícia nos novos inquéritos foram levados pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia em Santa Maria, em setembro, para membros do Conselho Superior do MP com pedido para revisão do caso. O conselho remeteu os papéis para análise dos promotores em Santa Maria.

Familiares de vítimas do incêndio na Kiss estão produzindo um abaixo-assinado para exigir que os novos documentos sejam avaliados por outros promotores. Não querem a atuação dos mesmos que já opinaram pelo arquivamento do inquérito contra agentes públicos.

– A boate nunca esteve com todos os documentos exigidos por lei em dia. Como podia estar aberta? – questiona Walter Cabistani, diretor jurídico da associação de familiares.

A partir da análise dos documentos, os promotores podem reabrir o caso contra os servidores públicos. Se opinarem pelo arquivamento novamente, o inquérito volta à apreciação do Conselho Superior. Se rejeitar o arquivamento, o conselho pode designar outros promotores para dar andamento ao caso.

As responsabilizações pela morte de 242 pessoas no incêndio da Kiss, em janeiro

AÇÕES NA JUSTIÇA - Após as investigações da Polícia Civil, do Ministério Público e da Brigada Militar sobre a maior tragédia gaúcha, 16 pessoas – incluindo os sócios da casa noturna e bombeiros – se tornaram réus. Os processos correm nas esferas criminal, cível e militar.

OS NOVOS INQUÉRITOS - A polícia acredita que a boate nunca deveria ter recebido autorização para funcionar.  Supostas fraudes no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e laudo acústico da Kiss – Apura possível fraude na elaboração dos documentos, aceitação deles pela prefeitura e emissão de alvarás em desconformidade com a legislação. Suposto crime ambiental – Investiga se houve crime ambiental (poluição sonora e descarte indevido de resíduos, por exemplo) pela casa noturna e possível omissão por parte da prefeitura de Santa Maria.

EM JOGO, O DEVER DE FISCALIZAR

ZERO HORA 27 de outubro de 2013 | N° 17596

SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi


A recomendação dos conselheiros do MP para que as responsabilidades da prefeitura de Santa Maria no caso Kiss sejam mais uma vez “olhadas de lupa” faz a espada da desconfiança voltar a pender sobre as cabeças dos fiscais municipais. Não sem razão. Conforme ZH mostrou em 15 de março, a boate foi notificada uma vez e multada pelo menos em outras quatro oportunidades em 2009, por funcionar sem alvará de localização – documento que obteria após criteriosa vistoria técnica.

Mesmo assim, a prefeitura permitiu que continuasse aberta. Não foi lacrada, algo que poderia ter sido feito. Pior: entre agosto de 2010 e agosto de 2011 funcionou sem alvará dos bombeiros, que atestaria inexistência de risco grave de incêndio. Como se viu, era tão arriscado que foi palco da maior tragédia gaúcha.

Os delegados da Polícia Civil asseguram que os fiscais poderiam ter fechado o estabelecimento (além de multar) e, ao não fazerem isso, incorreram em crime. Os policiais acreditam tanto nisso que indiciaram dois secretários municipais e dois fiscais por 242 homicídios culposos (a morte, não intencional). Talvez nesse ponto tenham pesado demais a mão.

Já o MP foi por caminho oposto ao dos policiais, no que pode reativar uma tradicional rixa pelo comando das investigações. Os promotores não viram nexo entre a permissão para que a boate funcionasse em 2009 e o incêndio em 2013. E isentaram todos os funcionários da prefeitura de responsabilidades, inclusive por improbidade – algo que agora pode ser revisto.

Ao permitir que a danceteria ficasse aberta, os fiscais merecem alguma punição, ressaltam familiares das vítimas. Podem ter razão. A verdade é que a prefeitura poderia ter usado a Lei Orgânica do município para fechar o estabelecimento, sem maiores burocracias: é dever da fiscalização fazer isso, se o local for inseguro. Como se comprovou que era, à custa de muitas mortes.

CHUVA AFETAM MAIS DE 3 MIL PESSOAS E ALAGAM ESTRADAS, RUAS E CASAS NO RS

ZERO HORA 24/10/2013 | 00h22

Número de pessoas afetadas pela chuva no Rio Grande do Sul chega a 3.038. De acordo com levantamento da Defesa Civil estadual, são 2.408 desalojados e 630 desabrigados


Esteio foi a cidade mais afetada nesta quarta-feiraFoto: Adriana Franciosi / Agencia RBS


O último boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado, na noite desta quarta-feira, mostra que 3.038 pessoas foram atingidas pelas chuvas em 16 municípios. Segundo o levantamento, são 2.408 desalojados e 630 desabrigados.

Em Garibaldi, na Serra, 30 casas foram atingidas pela chuva de granizo. Há registro de um óbito desde o começo das chuvas: um agricultor, em Santo Cristo, foi atingido por uma descarga elétrica.

Esteio foi a cidade mais prejudicada. Lá, choveu em duas horas 80 milímetros, o que supera a média mensal. Equipes foram deslocadas para que as famílias dos bairros mais atingidos fossem retiradas de locais de risco.

Estão sendo monitorados pelas estruturas regionais de Defesa Civil os municípios de Novo Hamburgo, Três Coroas, Igrejinha, Porto Alegre, São Lourenço do Sul, Pedro Osório, Capão do Leão e Rolante.

Trensurb entre Canoas e Novo Hamburgo volta a funcionar somente nesta quinta. Até as 5h desta quinta, trem funcionará apenas entre as estações Mercado e Mathias Velho, em Canoas


Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS


Um raio que caiu no cabo do Trensurb deixa 65 mil pessoas sem acesso ao principal meio de transporte que liga Porto Alegre à Região Metropolitana durante esta quarta-feira. Ao arrastar a fiação por cerca de 500m entre as estações Esteio e Luiz Pasteur, o trem causou a tração do cabo e consequente danificação no suporte de sustentação.

O acidente ocorreu por volta das 6h25min, permitindo o funcionamento do trem apenas entre as estações Mercado e Mathias Velho, em Canoas. A operação completa só deve ser retomada na manhã de quinta-feira, às 5h. Em virtude do problema, o serviço especial para atendimento do público tricolor, que vai à Arena para ver Grêmio e Corinthians, também foi cancelado. Por conta disso, linhas de ônibus da Grande Porto Alegreforam reforçadas.

Como ficou indisponível durante quase todo o dia para municípios da Região Metropolitana, a ocorrência causou prejuízos para usuários como o morador de São Leopoldo Jean Peixoto, que chegou à estação por volta das 7h10min quando soube que o serviço estava indisponível.

— Além de mim, dezenas de pessoas estavam lá, preocupadas com o atraso no trabalho — afirma.

A falta de alternativas de transporte devido ao bloqueio da BR-116 fez com que o estudante acompanhasse via redes sociais o retorno do trem. Mas a espera de quase duas horas foi em vão.

A funcionaria pública Daniele Gonçalves também foi impactada pela paralisação. Isso porque a babá que cuida de sua filha não conseguiu chegar ao bairro Petrópolis, em Porto Alegre, devido aos alagamentos que impediram as lotações de circular em Sapucaia, e à falta de metrô.

Por que a chuvarada parou a BR-116, na Grande Porto Alegre. Somatório de fatores causou a paralisação da principal rodovia da Região Metropolitana


Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS

Humberto Trezzi


Como acontece nas quedas de aviões, foi um somatório de fatores que causou a paralisação da principal rodovia da Região Metropolitana de Porto Alegre, a BR-116 — e, de quebra, das atividades empresariais a ela ligadas. Chuva fora do comum, detritos de vários tipos carregados pelas águas, entupimento de bocas-de-lobo e residenciais construídos em locais alagadiços formaram um coquetel indigesto que levou ao infarto das vias de escoamento da Grande Porto Alegre. O resultado foi caótico.

Motoristas que trafegavam ao amanhecer pela BR-116 dizem que um vagalhão vindo da área de Sapucaia do Sul, em direção à Capital, varreu a rodovia, deixando veículos ilhados em Esteio e o tráfego interrompido por vários quilômetros. A explicação é impressionante: seria um efeito-dominó.

Grande parte dos alagamentos registrados a partir dali foi causada por caliça e detritos oriundos da demolição de residências para ampliação da ERS-118, via que está sendo duplicada, no trecho entre Sapucaia do Sul e Gravataí. Zero Hora comprovou isso ao visitar o local.

O prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Balim (PT), assinala que o governo do Estado mandou retirar 180 casas situadas numa vila popular encravada entre a ERS-118 e a BR-116, que ficou inundada.

— A chuvarada foi muito forte e os restos de entulho de construção civil oriundos das casas foram carregados para os bueiros — acredita Balim.

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), do governo estadual, admite que parte do material que sobrou da demolição de casas para ampliação da ERS-118 foi parar nos bueiros da rodovia.

— Ali temos um grande bueiro duplo, que entupiu. Parte do material, incluindo madeira e cimento, ficou no terreno e escorreu para lá. Já acionamos a empresa responsável para providenciar a retirada do entulho.

Soma-se a isso lixo jogado pela própria população.

MP vai investigar causas do alagamento na BR-116

O promotor Maurício Sanchotene de Aguiar, da Promotoria Especializada de Sapucaia do Sul, promete abrir nesta quinta-feira investigação preliminar para verificar as causas dos alagamentos na BR-116. Um dos primeiros depoimentos a ser tomado é dos administradores municipais, para verificar o que disse o prefeito: que entulho oriundo da demolição de casas para ampliar a rodovia entupiu bueiros.

Mas essa não foi a única causa, apenas o estopim e com efeito localizado naquele trecho da BR-116. Zero Hora ouviu um dos maiores especialistas brasileiros em recursos hídricos, Carlos Tucci, professor colaborador do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele alinhava pelo menos três outros fatores que ajudam a explicar a inundação:

1 - Áreas alagadiças: toda a parte leste da BR-116 na Região Metropolitana, entre Canoas e Sapucaia do Sul, é constituída de várzeas usadas outrora para plantio de arroz. Parte delas está inclusive abaixo do nível do mar e também do nível da BR. Chuvaradas costumam inundar essas áreas, hoje ocupadas por condomínios residenciais.

2 - Volume de chuva: as informações oficiais são de que choveu hoje em Esteio cerca de 90 mm em duas horas. Isso significa mais de 70% do previsto para o mês inteiro. O hidrólogo Tucci diz que se fossem 110 mm em duas horas, seria chuva que só acontece uma vez na década. "Foi muita chuva em pouco tempo, só poderia alagar", pondera o especialista.

3 - Impermeabilização do solo: a construção de bairros residenciais levou asfalto para as antigas várzeas. Com isso, o solo ficou impermeabilizado e não absorve a chuva, alagando o terreno. Além disso, os dutos para escoamento da chuva resultam em enxurradas.



Nas ruas inundadas, socorro improvisado


Nas regiões mais atingidas, os próprios moradores chegaram a usar barcos para resgatar vizinhos, impedidos de sair

de casa em razão do aguaceiro.

Um grito no início da manhã de ontem acordou o motorista profissional Clairto Macedo de Lima, 40 anos. Uma mãe clamava pelo salvamento do filho:

– Socorro!

Chovia desde a madrugada em Sapucaia do Sul, e o bairro Nova Sapucaia passava pelo que os moradores chamaram de “tsunami”. Uma onda atingiu a casa de Márcia Alves, 28 anos, por volta das 6h:

– Ouvi um barulho de rio. Foi assustador.

A água tomou a casa. O filho Gabriel, 12 anos, se safou a muito custo. O menor, Diogo, quatro anos, não teve a mesma chance. Ele não conseguia sair do quarto da mãe, que parecia uma piscina enchendo cada vez mais. O nível já atingira algumas tomadas, e o medo era de choques elétricos. Os gritos de socorro continuavam.

Lima logo percebeu que os moradores da Avenida República, que termina junto a um córrego à beira da ERS-118, estavam na pior situação. Famílias se amontoavam em cima dos telhados. Algumas casas – as mais próximas ao córrego – ficaram praticamente submersas. Às pressas, Lima arrecadou equipamentos com a vizinhança. Com um colete salva-vidas e um barco, partiu para resgatar o maior número de pessoas que pudesse.

O alvo primordial era a casa onde Diogo corria o risco de se afogar. Lima se segurava em grades, muros, paredes e onde podia para não ser arrastado pela correnteza barrenta que se formava na avenida. Ao alcançar o menino, notou que só venceria a força da água com os braços livres. Então, ergueu Diogo e o colocou na garupa, escapando a muito custo para longe da avenida.

Ao salvar o menino, Lima tinha apenas começado a sua missão. Com o barco, ele ainda atravessaria por cima das grades de algumas residências – tamanha a altura da água – para fazer novos resgates.

A dona de casa Marisa Monticelli, 51 anos, viveu um drama ao tentar sair da residência: não conseguia abrir a porta, grudada pela pressão da água. Com medo de morrer afogada, gritava desesperadamente. O genro a ouviu e conseguiu abrir a porta. A seguir, desligou a luz para evitar que alguém levasse um choque. Na casa, nada escapou da lama.

Revoltados, moradores armaram barreiras com pneus em chamas bloquearam a ERS-118 durante a manhã, reivindicando indenização pelas perdas. Entre Sapucaia e Gravataí, formou-se uma fila de veículos de dois quilômetros na estrada, segundo o tenente José Roberto Teichmann, comandante do Pelotão Rodoviário de Gravataí. À tarde, o trânsito foi liberado.

ANDRÉ MAGS

IMPREVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA

ZERO HORA 24 de outubro de 2013 | N° 17593

EDITORIAIS


Sempre que uma chuva ou temporal provoca alagamentos numa região altamente urbanizada, como ocorreu ontem na região metropolitana de Porto Alegre, as alegações dos administradores públicos se assemelham: tudo se deve a uma precipitação atípica. Ora, as cidades modernas têm que estar preparadas também para eventos climáticos menos rotineiros. O planejamento urbano exige isso: sistemas de escoamento eficientes para possibilitar a mobilidade urbana e para preservar a segurança das pessoas. Não foi o que se viu ontem em municípios como Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas, Gravataí, Cachoeirinha e parte da Capital. O caos no trânsito, o desespero das pessoas diante do cerco das águas e a descontinuidade em serviços básicos compõem um quadro de absoluta imprevidência administrativa. A prioridade, neste momento, é socorrer quem saiu prejudicado, mas a sociedade não pode perder mais esta oportunidade de debater alternativas concretas de prevenção.

De alguma forma, o colapso registrado agora guarda semelhança com o que ocorreu há pouco mais de um mês em áreas vitais da Região Metropolitana. Em setembro, centenas de residências do bairro Sarandi e até mesmo instalações da Federação das Indústrias (Fiergs), na zona norte da Capital, foram invadidas pelas águas do Arroio Feijó, que também atingiram Alvorada. Na mesma época, o Arroio Esteio também transbordou, inundando o estacionamento da Expointer, a ponto de dificultar o acesso de visitantes e de prejudicar expositores. Agora, além dos prejuízos diretos a parcelas expressivas da população, o mau tempo afetou parcialmente até mesmo o trensurb, além de paralisar momentaneamente o tráfego de veículos num trecho importante da BR-116, que foi invadida pelas águas, e de afetar a circulação em outras vias da região.

Em vez de responsabilizar apenas o poder público _ que não tem como controlar alterações climáticas, mas deveria planejar melhor o ambiente urbano _, a sociedade precisa refletir sobre qual seria a sua parte na prevenção de fenômenos como inundações. Entre as hipóteses levantadas para o atípico represamento das águas em Sapucaia do Sul, está o acúmulo de detritos provocado pela demolição de residências para a ampliação da ERS-118. Tanto a população, quando não manuseia adequadamente o lixo, por exemplo, quanto o poder público, quando deixa de fazer ou posterga obras como a canalização de mananciais, ou, ainda, tolera a ocupação em áreas de risco, têm sua parte de responsabilidade nesse tipo de ocorrência, que é, em muitos casos, previsível.

O poder público, em todas as instâncias da federação, precisa se mostrar mais preo- cupado com investimentos em infraestrutura capazes de atenuar dramas como o dos alagamentos. Esse interesse será maior se a sociedade se revelar mais consciente em relação à questão, fazendo a sua parte para atenuar o problema e cobrando ações efetivas dos governantes.

LEI CLARA, RIGOROSA E TRANSPARENTE

ZERO HORA 24 de outubro de 2013 | N° 17593

ARTIGOS

Adão Villaverde*


O PLC 155/2013 em tramitação na Alergs, que revisa e atualiza a legislação contra incêndios, é resultado de trabalho de Comissão Especial e contribuições de especialistas. Além de ter passado por amplo processo de debate e aprovação de entidades gaúchas.

Por isso, fomos duplamente surpreendidos por artigo do presidente da Famurs, que afirma ser a iniciativa “meramente retórica” e “determina que competências de fiscalização pertencentes ao Corpo de Bombeiros sejam transferidas aos municípios”.

Primeiro, porque a entidade contribuiu na elaboração do projeto e no dia 8 de abril foi painelista através do seu presidente, em sessão da Comissão, trazendo importantes sugestões, prontamente acolhidas.

Segundo, porque tal manifestação ocorreu simultaneamente à realização de encontro entre Alergs e Famurs, representadas pelo presidente Pedro Westphalen, deputados Jurandir Maciel e Gilmar Sossella e pelo vice-presidente da entidade, prefeito Sérgio Munhoz, acompanhado de demais prefeito(a)s do Conselho. Ao fim da reunião, esses manifestaram-se de forma unânime, que os esclarecimentos foram satisfatórios.

Na oportunidade, ficou claro que o projeto, de um lado, não atribui novas responsabilidades às prefeituras, até porque, se o fizesse, seria inconstitucional. E, de outro, cumpre rigorosamente os preceitos constitucionais, quais sejam, o artigo 130 da CE, que confere as atribuições ao Corpo de Bombeiros, e o artigo 30 da CF, que disciplina matérias de competência dos municípios.

Reafirmo que as atribuições continuam as mesmas, só que de forma clara, na qual o município exigirá que a expedição de licenças de funcionamento seja precedida da apresentação do Alvará de Prevenção Contra Incêndios, expedida pelos Bombeiros. Exatamente o contrário do que diz o referido artigo, a nova lei resguardará prefeituras, proprietários e usuários, dando-lhes as garantias de que as edificações atendem às normas de prevenção contra incêndios, preservam vidas e resguardam o meio ambiente e o patrimônio.

Por fim, não devemos “politizar” um processo que é de amplo compromisso e responsabilidade da sociedade gaúcha. O PLC 155/2013 trata de esclarecer de forma clara, rigorosa e transparente quais são as competências de cada ente envolvido, porque perdas materiais podem ser reparadas, mas vidas são irreparáveis e não têm preço.

*Professor, engenheiro e deputado estadual (PT-RS), presidiu a Comissão Especial

ENTRE A BOA INTENÇÃO E A EFICÁCIA

ZERO HORA 23 de outubro de 2013 | N° 17592

ARTIGOS

Valdir Andres*


O incêndio da boate Kiss comoveu o Estado e fez sofrer as nossas famílias. As lágrimas ainda correm. Os pais chorarão para sempre a perda de seus filhos. E isso, infelizmente, ninguém conseguirá mudar. Desde então, perseguimos a tarefa de dar respostas para que tragédias como aquela não voltem a ocorrer. Mas atenção: tais respostas devem ser realistas, eficazes e plausíveis e não meramente retóricas.

O Projeto de Lei Complementar 155/2013, de autoria do deputado Adão Villaverde, que propõe um novo regramento para prevenção de incêndio, é essencialmente meritório nesse sentido. Entretanto, apresenta uma série de problemas que acabam comprometendo o todo. As falhas vão da definição de responsabilidades à aplicabilidade dos dispositivos.

A proposta determina, por exemplo, que competências de fiscalização pertencentes ao Corpo de Bombeiros sejam transferidas aos municípios. Capacitados para fornecer alvarás de localização, os fiscais locais serão obrigados a adquirir conhecimentos técnicos sobre itens de segurança – expertise que não é sua, mas especificamente da corporação da Brigada Militar.

Há outro flagrante contrassenso no texto da proposta: para quaisquer eventos com mais de 200 convidados, o organizador deverá contratar um bombeiro ou brigadista de incêndio. Ora, nos casos práticos, será preciso contar com esse tipo de profissional em um jantar de interior, festa de casamento, formatura ou missa dominical.

O projeto exige a formação e a contratação de profissionais da área. Para tanto, porém, não prevê compensações financeiras aos municípios – que não possuem condições de agregar novas atribuições. Mais uma vez, as responsabilidades vêm dissociadas do incremento de receitas.

Diante do ocorrido em Santa Maria, os prefeitos gaúchos se sensibilizam e apoiam iniciativas para que esse tipo de episódio não se repita. Mas precisamos ser realistas: boas intenções não bastam. Em razão desse conjunto de distorções, a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) defende a revisão da lei. Através do diálogo, queremos construir os aprimoramentos necessários e dividir as atribuições de cada parte com razoabilidade. Só evitaremos tragédias como a da boate Kiss com ações verdadeiramente eficazes.

*Presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e prefeito de Santo Ângelo

À ESPERA DA LEI QUE É UM TRIBUTO À VIDA

ZERO HORA 22 de outubro de 2013 | N° 17591

ARTIGOS

Luiz Alcides Capoani*



É muito mais que uma lei, trata-se de um tributo a centenas de jovens que tiveram suas vidas abreviadas de forma estúpida.

É uma resposta contundente às famílias de Santa Maria, a tantos a quem os sonhos se foram e não voltam mais. Amigos, namorados, tantos que esperam que tenhamos atitudes que demonstrem que aquelas vidas valeram a pena e que tragédias podem ser minimizadas.

Foi preciso cautela e responsabilidade na hora de se apurarem os verdadeiros motivos que levaram àquele momento terrível, principalmente por parte dos profissionais da engenharia, que tiveram de abster-se de fazer juízos emocionais. Ao invés disso, adotaram uma postura mais racional, buscando analisar cada espaço daquele cenário e apresentar de maneira isenta o parecer técnico. Analisaram criticamente e com grande cuidado as causas e fatores que contribuíram para a tragédia, buscando identificar as lições a serem aprendidas e as ações necessárias para que pudéssemos modificar a realidade vigente.

Vimos a expectativa das famílias enlutadas e sabíamos que era hora de dar um basta àquele enorme espaço para incorreção judicial das ações ou omissões administrativas, leis, decretos e portarias que se sobrepõem o que permite que ninguém seja punido por tão grande dano.

Lembramos a parábola: “Todo Mundo, Alguém, Qualquer Um e Ninguém tinham um grande trabalho a ser feito e Todo Mundo tinha certeza de que Alguém o faria. Qualquer Um poderia tê-lo feito, mas Ninguém o fez.

Era um trabalho de Todo Mundo. Todo Mundo pensou que Qualquer Um poderia fazê-lo, mas Ninguém imaginou que Todo Mundo deixasse de fazê-lo.

Ao final, Todo Mundo culpou Alguém quando Ninguém fez o que Qualquer Um poderia ter feito”.

Nós, do Crea-RS, julgamos que era o momento de fazer a diferença, buscar parcerias e construir um projeto de lei que fosse capaz de minimizar a perda estúpida de vidas. O projeto foi construído por representantes de todos os setores da sociedade, que assumiram a responsabilidade, foi amplamente discutido e está pronto. É sempre possível melhorá-lo, mas bem sabemos que o ótimo é inimigo do bom e permite que o ruim exista.

Agora, o que precisamos é do apoio, porque se trata de um projeto de todos e para todos, que está acima de ideologias e de governos. É para a sociedade e com a finalidade de minimizar riscos e salvar vidas, como a daqueles jovens que saíram para se divertir e não voltaram mais e a de tantos outros que terão marcas indeléveis para sempre em seus corpos e mentes.

Acreditamos que essa é a única forma de fazer jus à memória das vítimas do sinistro, a maneira de gerar algum bem, a partir da perda irreconciliável e traumática que entristeceu o Rio Grande, o Brasil e o mundo. Por isso, senhores deputados estaduais, aprovem urgentemente a lei que estabelece normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndio para que novas tragédias como a de Santa Maria não venham a ocorrer nunca mais.

*ENGENHEIRO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA-RS)

UMA ÁRVORE QUE CAI

ZERO HORA 22 de outubro de 2013 | N° 17591

ARTIGOS

Marcos Fagundes Salomão

Passados pouco mais de 40 dias da data de 31 de agosto de 2013, leio notícias nos jornais informando que a investigação concluiu ter sido acidente a queda de uma árvore na Redenção.

O acidente é tido como um “acontecimento casual, fortuito, imprevisto” (Dicionário Aurélio), que é indesejável, mas que ocorre. Logo, fiquei curioso para saber o que de fato foi um acidente: a árvore cair ou uma pessoa estar caminhando tranquilamente e ser atingida por um eucalipto. A notícia não me esclareceu, porque não é acidente nem uma coisa, nem outra.

Desde o Iluminismo, no século 18, o mundo ocidental passou a questionar “os acidentes”, até então explicados como fatalidades ou imposições incompreensíveis advindas de vontade divina. O Terremoto de Lisboa, de 1755, foi o fato mais utilizado para demonstrar o pensamento iluminista e o quanto a ação do homem interfere no resultado desastroso do que seria, normalmente, apenas um evento natural.

Não é acidente uma árvore cair. Elas, em algum dia, encerrarão seu ciclo da vida. São seres vivos. É o óbvio ululante. Se estiverem no meio urbano, o seu fim de ciclo certamente não será apenas um evento natural, porque, ao caírem, podem causar um dano.

Não é acidente uma pessoa ser atingida por uma árvore enquanto caminha num parque, que por ser parque possui muitas árvores, que, como tal, nascem, crescem e, um dia, morrerão. Então, podemos atribuir à fatalidade um evento que, do ponto de vista das probabilidades, é significativamente possível de acontecer? Não houve, no caso, determinante ação do homem sobre o resultado desastroso do que seria, apenas, um ciclo natural? E aqui, fica a questão: um eucalipto de 20 metros de altura deveria estar num parque onde milhares de pessoas circulam?

Pela conclusão das investigações, parece que a culpa é do eucalipto, porque não informou à Secretaria do Meio Ambiente que estava doente por dentro, embora bonito por fora. Ou a culpa é do meu querido colega, morto pelo seu saudável hábito de caminhar no parque, e também dos outros dois cidadãos que foram curtir uma tarde amena num ponto turístico e saíram de lá direto para o hospital?

Os peritos atestaram “a impossibilidade de identificação do estado da árvore”.

Voltemos, portanto, ao século 17. Só nos resta rezar.

*Juiz do Trabalho e diretor de Comunicação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV)

VENTOS DE 121 KM/H DEIXAM QUASE 300 CASAS DESTELHADAS EM SANTA ROSA

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20/102013
A forte chuva com ventos que chegaram a 121 Km/h que atingiu Santa Rosa em torno das 7h da manhã desta segunda-feira (21), pegou de surpresa os moradores e demais pessoas que se deslocavam para o trabalho.

Muitas ruas ficaram alagadas e cerca de 300 casas, segundo informações do Corpo de Bombeiros ficaram destelhadas. Informaram ainda que o temporal atingiu principalmente os bairro e vilas da cidade tendo os Bairros Cruzeiro, Auxiliadora e Planalto com os que tiveram maiores danos.

Em Cruzeiro, na sede da Expresso Toda Hora, a garagem ficou totalmente destruída, mas felizmente nenhum ônibus foi atingido pois a maioria já encontrava-se em serviço e os que restaram foram rapidamente retidods para o pátio.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social de Santa Rosa, Ademar Borges de Figueiredo, uma central foi montada no Corpo de Bombeiros para distribuir lonas para os afetados, mas nenhum morador teria ficado desabrigado ou desalojado. Os bombeiros contabilizaram cerca de 150 chamados pelo telefone 193.

REGIÃO E ESTADO

Em Santo Augusto, no Norte do Estado, os ventos atingiram 93 km/h. Na Fronteira Oeste as rajadas chegaram a 80 km/h. Em São Borja, choveu em três horas 50mm, sendo 35mm somente em uma hora, quando a média do mês é de cerca de 150mm. De acordo com a concessionária AES Sul, há 15 mil clientes sem energia elétrica em Alegrete, Cachoeira do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santiago e Uruguaiana.

De acordo com a MetSul Meteorologia, a instabilidade se concentra hoje do Centro para o Norte do Rio Grande do Sul, com chuva forte e temporais isolados, inclusive na região Metropolitana de Porto Alegre. Chuva de granizo e vendavais ainda devem ocorrer nesta manhã no Norte e Noroeste gaúchos. Uma nova onda de temporais deve atingir o Estado na quarta-feira e outra no sábado.

FRAUDE EM ALVARÁS DA KISS

ZERO HORA 10/10/2013 | 07h06

Dois inquéritos investigam suposta fraude em alvarás da Kiss

A Polícia Civil apura apresentação de documentos falsos por parte da boate e emissão irregular de alvarás pela prefeitura

Lizie Antonello


Dois inquéritos da Polícia Civil apuram a suposta existência de fraude em documentos apresentados pelos donos da boate Kiss para a obtenção de alvarás e a suposta aceitação por parte do município desses documentos que estariam em desconformidade com a legislação.

As investigações reabrem a discussão sobre a possível responsabilidade da prefeitura na tragédia.

Foi feita a análise documental e da legislação, desde a abertura da danceteria em julho de 2009.

A conclusão preliminar é que a boate nunca deveria ter recebido autorização do município para funcionar e, portanto, não deveria estar em operação em 27 de janeiro deste ano, quando um incêndio provocou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 outras feridas.

Os inquéritos devem ser concluídos e remetidos à Justiça até o final deste mês. Não está descartado o indiciamento de servidores públicos municipais e de todos os proprietários.

OS INQUÉRITOS
— Possíveis fraudes no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e laudo acústico da Kiss — Apura possível fraude na elaboração dos documentos, aceitação deles pela prefeitura e emissão de alvarás em desconformidade com a legislação

— Possível crime ambiental — Investiga se houve crime ambiental (poluição sonora e descarte indevido de resíduos, por exemplo) pela Kiss e possível omissão por parte da prefeitura


DIÁRIO DE SANTA MARIA

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