ARTIGOS
Cláudio Brito*
O incêndio na Sogipa escancarou o que já se sabia: temos leis para tudo e para todos, mas somos falhos em cumpri-las. Os bombeiros que cuidaram de impedir que o fogo atingisse outras áreas do clube e dominaram o caos também informaram que havia ali muita irregularidade. O prédio nem poderia ser utilizado. Faltava-lhe tudo, a começar pelo plano de prevenção contra incêndios. Não é apenas na Sogipa que isso ocorre. Se houver fiscalização intensa e se forem feitas todas as inspeções que esperamos venham a acontecer, a metade ou talvez mais dos prédios de clubes e outros de uso coletivo, em Porto Alegre, terão suas portas fechadas. E, como em outras vezes, a constatação de que órgãos públicos não fazem o que devem.
Digo a respeito das vistorias que servem de pré-requisitos para concessão de alvarás. Há sempre a informação de que um espera pelo outro e o que resta é o vazio. Falta um alvará, uma visita não aconteceu, o exame do local apontou falhas e um plano de prevenção ficou na dependência de que outros procedimentos fossem aperfeiçoados. Tem sido assim quase sempre.
Na mesma semana, em Santa Maria, os bombeiros terminaram uma série de visitas às escolas da cidade, cumprindo determinação do Ministério Público. Mais de 40% dos estabelecimentos vistoriados foram listados como fora do padrão legal. Deve ser assim em todos os cantos do Rio Grande, não duvidem. Falta de leis? Nada. Falta de seriedade e de respeito, isso sim. Em várias Câmaras Municipais, na Assembleia Legislativa e no Congresso, em Brasília, tramitam muitas propostas de leis para modificar essa realidade. Não é por aí. Não é assim que se faz.
Não precisamos de novas leis, por mais que se deva reconhecer a boa intenção dos legisladores e apesar do bom padrão técnico dos projetos em exame ou já votados. Temos que mudar o comportamento. As velhas condutas devem ser vencidas, soterradas. Falo de todos. Servidores responsáveis pelo controle e fiscalização, combatentes contra o fogo, proprietários, inquilinos, usuários. De nada adiantarão normas técnicas bem urdidas e leis modernas, se continuarmos no padrão do jeitinho, nas omissões criminosas e no disparate de incêndios ocorridos pelo descaso e pela insensatez de quem deveria cuidar para que tudo fosse diferente. Não tem alvará? Não aconteceu a liberação pela prefeitura ou pelos bombeiros? Então, interdição. Sem remédio ou liminar. Sem perdão.
O incêndio na Sogipa escancarou o que já se sabia: temos leis para tudo e para todos, mas somos falhos em cumpri-las. Os bombeiros que cuidaram de impedir que o fogo atingisse outras áreas do clube e dominaram o caos também informaram que havia ali muita irregularidade. O prédio nem poderia ser utilizado. Faltava-lhe tudo, a começar pelo plano de prevenção contra incêndios. Não é apenas na Sogipa que isso ocorre. Se houver fiscalização intensa e se forem feitas todas as inspeções que esperamos venham a acontecer, a metade ou talvez mais dos prédios de clubes e outros de uso coletivo, em Porto Alegre, terão suas portas fechadas. E, como em outras vezes, a constatação de que órgãos públicos não fazem o que devem.
Digo a respeito das vistorias que servem de pré-requisitos para concessão de alvarás. Há sempre a informação de que um espera pelo outro e o que resta é o vazio. Falta um alvará, uma visita não aconteceu, o exame do local apontou falhas e um plano de prevenção ficou na dependência de que outros procedimentos fossem aperfeiçoados. Tem sido assim quase sempre.
Na mesma semana, em Santa Maria, os bombeiros terminaram uma série de visitas às escolas da cidade, cumprindo determinação do Ministério Público. Mais de 40% dos estabelecimentos vistoriados foram listados como fora do padrão legal. Deve ser assim em todos os cantos do Rio Grande, não duvidem. Falta de leis? Nada. Falta de seriedade e de respeito, isso sim. Em várias Câmaras Municipais, na Assembleia Legislativa e no Congresso, em Brasília, tramitam muitas propostas de leis para modificar essa realidade. Não é por aí. Não é assim que se faz.
Não precisamos de novas leis, por mais que se deva reconhecer a boa intenção dos legisladores e apesar do bom padrão técnico dos projetos em exame ou já votados. Temos que mudar o comportamento. As velhas condutas devem ser vencidas, soterradas. Falo de todos. Servidores responsáveis pelo controle e fiscalização, combatentes contra o fogo, proprietários, inquilinos, usuários. De nada adiantarão normas técnicas bem urdidas e leis modernas, se continuarmos no padrão do jeitinho, nas omissões criminosas e no disparate de incêndios ocorridos pelo descaso e pela insensatez de quem deveria cuidar para que tudo fosse diferente. Não tem alvará? Não aconteceu a liberação pela prefeitura ou pelos bombeiros? Então, interdição. Sem remédio ou liminar. Sem perdão.
*JORNALISTA
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Brasil tem de sobra leis, autoridades "competentes" e burocracia. Mas falta estrutura para executar e aplicar as leis, processos ágeis, ação responsável, fiscalização vigilante e punição aos irresponsáveis.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Brasil tem de sobra leis, autoridades "competentes" e burocracia. Mas falta estrutura para executar e aplicar as leis, processos ágeis, ação responsável, fiscalização vigilante e punição aos irresponsáveis.
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