HABEAS CORPUS PARA BOMBEIROS DO RIO

Justiça concede habeas corpus para bombeiros presos no Rio. Pedido foi impetrado por deputados federais, que foram ao quartel comunicar a decisão aos bombeiros - 10 de junho de 2011 | 10h 40 - Priscila Trindade - estadão.com.br

SÃO PAULO - A Justiça do Rio concedeu na madrugada desta sexta-feira, 10, um habeas corpus para soltar os 439 bombeiros presos após a invasão do Quartel Central da corporação, no centro da cidade, na semana passada. A decisão é do desembargador Cláudio Brandão.

O habeas corpus concedido nesta sexta-feira foi impetrado pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Doutor Aluízio (PV-RJ).

Queiroz informou nesta manhã, em entrevista à Rádio Estadão/ESPN, que os 439 bombeiros serão libertados. Por volta das 10h40 da manhã, ele chegou em Charitas, onde os bombeiros estão presos, para comunicá-los sobre a decisão.

No acampamento em frente à Assembleia Legislativa do Rio, um grupo de bombeiros comemorou a decisão da Justiça.

Um dos representantes, o cabo Laércio Soares, guarda-vidas do Grupamento Marítimo da Barra da Tijuca, afirmou que a vitória só estará completa com a aprovação da anistia e a suspensão de todos os processos administrativos contra bombeiros por causa da reivindicação salarial. "Este é um momento de agradecimento à população e à Justiça. Vamos aguardar os nossos colegas que estavam presos para comemorar essa vitória. Mas ela só estará completa com a anistia", disse Soares.

Ele anunciou que está mantida a caminhada programada para domingo, às 9h, pela orla de Copacabana.

Invasão.

Os 439 bombeiros invadiram o local durante uma manifestação por melhores salários e condições de trabalho, na noite de sexta-feira, 3. A categoria afirma que o salário inicial de R$ 950,00 é o menor da categoria em todo o país e exige um salário de no mínimo R$ 2 mil para soldados que iniciam a carreira.

Antes da invasão do quartel, os bombeiros realizaram passeata pelas ruas do centro do Rio e tomaram a frente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Desde o ocorrido, familiares e amigos dos bombeiros presos acamparam em frente a Alerj exigindo a libertação deles.

Os bombeiros presos foram autuados em quatro artigos do Código Penal Militar: motim; dano em viatura; dano às instalações; e impedir e dificultar saída para socorro e salvamento.

Justiça Militar.

Na noite de quarta-feira, a juíza da Auditoria da Justiça Militar do Rio, Ana Paula Monte Figueiredo, havia negado o pedido de relaxamento de prisão e liberdade provisória para os bombeiros presos. A Defensoria Pública do Estado, que ingressou com o pedido na terça-feira, informou que visava a libertação dos militares.

Na decisão, a juíza afirmou que os bombeiros "extrapolaram seu exercício do direito de lutar por melhores condições de vida pessoal e profissional" ao "invadir o Quartel Central, desrespeitar seus superiores e danificar o patrimônio público, subvertendo a ordem assegurada pela Constituição, e exigindo a intervenção da Polícia Militar".