5 MILHÕES DE BRASILEIROS EM ÁREAS DE RISCO

Cerca de 5 milhões de brasileiros moram em áreas de risco; União lança plano contra desastres - O GLOBO, 17/01/2011 às 23h55m. Luiza Damé e Roberto Maltchik. Colaboraram Célia Costa e Simone Candida

BRASÍLIA e RIO - Quase uma semana depois dos temporais que arrasaram parte da Região Serrana do Rio , provocando pelo menos 672 mortes, na maior tragédia do país, o governo federal decidiu criar um sistema nacional de alerta e prevenção de desastres naturais, além de reestruturar a Defesa Civil brasileira. As medidas foram discutidas nesta segunda-feira em reunião comandada pela presidente Dilma Rousseff, que cobrou maior participação das Forças Armadas no processo. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, estima que haja no país cerca de 500 áreas de risco de deslizamento e outras 300 propensas a inundações, com aproximadamente cinco milhões de pessoas.

Mercadante reconheceu que a implantação de um eficiente sistema de alerta e prevenção de desastres climáticos levará quatro anos (o que significa que só será concluído em 2015), mas ele espera que os efeitos dessa articulação sejam verificados já no próximo verão.

- Queremos implantar parte desse sistema, pelo menos nas áreas mais críticas, até o próximo verão - disse Mercadante, no fim da reunião que teve a participação de sete ministros.

O sistema, segundo ele, inclui três vertentes: previsão de chuvas, levantamento geofísico das áreas de risco e treinamento de pessoal e da população. O governo comprou um supercomputador, que permitirá uma previsão mais precisa das chuvas, mas ainda será necessário adquirir novos radares climáticos, interligar a rede de radares disponíveis, incluindo os da Aeronáutica, e obter mais 700 pluviômetros.

O ministro disse que o mapeamento das áreas de risco no Brasil é muito heterogêneo, e poucos levantamentos são precisos.

- Ainda não temos um modelo matemático sobre deslizamentos. Há aí um desafio técnico-científico para aprimorar a capacidade de previsão - disse Mercadante.

População também vai ser treinada

O Estado do Rio ainda não tem um levantamento do número de pessoas que vivem em áreas de risco. O geólogo Flávio Erthal, presidente do Departamento de Recursos Minerais (DRM), órgão do governo do estado, disse que está sendo feito o mapeamento de 30 municípios para se definir as áreas de risco.

O cruzamento da previsão de mudança climática e dos dados geofísicos das áreas de risco vai permitir a implantação do sistema de alerta, que será construído junto com a Defesa Civil e as Forças Armadas. O sistema deverá ter uma sede central e cinco regionais, subordinadas ao pesquisador Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), que vai coordenar a implantação do projeto. Será necessário treinar as pessoas que vão trabalhar no sistema e a população que vive em áreas de risco. A ideia, segundo Mercadante, é criar um sistema que permita a mobilização dos órgãos públicos e da comunidade em seis horas.

- Se nós temos o acompanhamento da chuva que está acontecendo, temos a informação de uma forte precipitação e sabemos onde são as áreas de risco, nós vamos poder montar o sistema de alerta. O sistema de alerta vai reunir equipes junto com a Defesa Civil para mobilizar a população. A população tem de ser avisada com antecedência, tem de saber para onde ir no momento de crise e tem de ter um sistema que reconheça como alarme - disse Mercadante.

Como o prazo de implantação é de quatro anos, a prioridade será beneficiar as áreas com risco de deslizamentos e inundações. Dados disponíveis indicam que 58% dos desastres naturais no país ocorrem por deslizamentos e 11%, por inundações. O tipo de desastre é diferente por região. No Norte e no Centro-Oeste, são mais comuns inundações, secas e incêndios; no Nordeste, deslizamentos de encostas, secas e inundações; no Sudeste, deslizamentos, secas, inundações e ressacas; e no Sul, deslizamentos, secas, inundações, ressacas e vendavais.

Mercadante disse que o orçamento para implantação do sistema ainda será negociado com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento. Segundo o ministro, os países que tiveram iniciativa semelhante registraram redução no número de mortes.

- É bom ter claro que isso não resolve o problema das perdas materiais, mas diminui substancialmente o número de mortes - afirmou.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou que, paralelamente à implantação do sistema de alerta, será reforçada a rede de Defesa Civil em todo o país. Hoje, segundo ele, de cada cinco municípios, apenas um tem Defesa Civil. Para ele, será necessário fazer inclusive mudanças na legislação para reestruturar o sistema de Defesa Civil.

- A fragilidade do sistema de Defesa Civil nacional é uma realidade. Temos de encarar essa realidade e reagir a isso. Essa é determinação da presidente - afirmou Bezerra.

Segundo ele, Dilma cobrou "maior protagonismo do Ministério da Defesa e das Forças Armadas em relação à capacidade de pronta resposta no caso de tragédias da magnitude da que estamos vivenciando na Região Serrana do Rio".

Reforço de 580 militares na região

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que Exército, Marinha e Aeronáutica estão na Região Serrana com 580 homens e equipamentos. Ele afirmou que o Ministério da Defesa pode atuar em três tipos de ação: comando e controle, logística e mobilidade.

- A participação do Ministério da Defesa é uma decisão a ser tomada caso a caso pela presidente da República - afirmou Jobim.

Dilma determinou ainda que os ministros Jobim, Bezerra e José Eduardo Cardozo (Justiça) retornem hoje ao Rio. Bezerra disse que os ministros vão visitar as cidades atingidas pelas enxurradas para reforçar as ações de apoio ao governo do Rio e às prefeituras, além de iniciar o monitoramento das áreas de risco para evitar mais vítimas na região.

Só hoje, com o retorno dos ministros da Defesa, da Integração Nacional e da Justiça à área da tragédia, o governo vai estabelecer um esquema de coordenação das ações federais na região. Por ora, a ordem é manter o canal aberto com o vice-governador Luiz Fernando Pezão, que coordena os trabalhos nas áreas atingidas.

O interlocutor da União é o ministro Bezerra, porém as ações militares seguem um esquema diferente, no qual as ordens são dadas pelo general Oswaldo Ferreira, do comando do Exército. O governo ainda discute a utilidade de criar um gabinete de crise, nos moldes do que operou no Nordeste durante as enchentes de 2010, que mataram quase 60 pessoas.