Dilma: "Moradia de risco é regra, não exceção" - 14/01/2011 08:40 - Elisa Soares e Igor Silveira - Correio Braziliense.
Rio de Janeiro e Brasília — A primeira viagem de Dilma Rousseff depois de receber a faixa presidencial foi para acompanhar os desdobramentos do maior desastre natural da história do Brasil, provocado por uma combinação de mau tempo na região serrana do Rio de Janeiro e ocupação desordenada das áreas de encostas e de margens de rios. Até o fechamento desta edição, os peritos do Instituto Médico Legal do estado contabilizavam 501 corpos.
Ontem, depois de sobrevoar as áreas atingidas e de caminhar em meio aos escombros de bairros de Nova Friburgo, Dilma, visivelmente consternada, disse que a prioridade é resgatar as pessoas, com ação integrada entre municípios, estado e União. Mais tarde, durante entrevista no Palácio Guanabara, na capital fluminense, ressaltou que, em um segundo momento, será preciso reconstruir as cidades e garantir estrutura para prevenir a repetição da tragédia. Na presença do governador do Rio, Sérgio Cabral, a petista anunciou o empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Mundial para o projeto Morar Seguro, que tem o objetivo de retirar pessoas que vivem em áreas de risco.
“A moradia de risco no Brasil é regra, não exceção”, enfatizou a presidente. Segundo ela, houve um desleixo histórico no país com a população mais pobre. “É um processo que, cada vez mais, temos de cuidar para que não continue”, destacou, lembrando que a questão envolve as três esferas de governo. De acordo com ela, a missão dos governos federal e estadual é reduzir o estrago e oferecer recursos para projetos. Cabe aos municípios evitar que áreas de risco sejam ocupadas. Segundo a presidente, a chuva foi extremamente forte, mas, se a estrutura urbana ideal estivesse consolidada, o número de mortes certamente seria menor.
Dilma também prometeu destravar a burocracia que atrapalha a liberação de recursos, mas reforçou que são necessários projetos para que os municípios recebam a verba e prestação rigorosa de contas para evitar mau uso de dinheiro público. A presidente viajou na companhia de ministros diretamente envolvidos com ações de redução dos danos, incluindo o da Defesa, Nelson Jobim; o da Saúde, Alexandre Padilha; o da Justiça, José Eduardo Cardozo; o da Integração Nacional, Fernando Bezerra; e o de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. “É, de fato, um momento dramático. As cenas são fortes. É visível o sofrimento das pessoas e o risco é grande”, disse Dilma.
Ao ser questionada por qual motivo o governo federal gastava mais na recuperação de cidades do que na prevenção de destruição causada por desastres naturais, Dilma citou o ex-presidente Lula e lembrou ações tomadas na gestão anterior que, segundo ela, serviram para melhorar a forma de ocupação no país, como o projeto Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A presidente afirmou que esses programas terão continuidade e serão fundamentais para evitar novos acidentes de grandes proporções. “Prevenção não é só questão de Defesa Civil, mas de saneamento, drenagem e política habitacional”, disse, lembrando que o governo vai destinar R$ 11 bilhões para essas ações.
Muro
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, lembrou que as três cidades mais atingidas pelas chuvas desde a noite de terça-feira — Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo — sofreram ocupação desordenada desde a década de 1980. O governo afirmou que, em todo o Rio de Janeiro, há cerca de 18 mil moradias em áreas de risco, segundo o Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio). “Quando construímos um muro no Dona Marta (Zona Sul da capital fluminense) para evitar a expansão da comunidade, há dois anos, os oportunistas de plantão disseram que eu queria separar os ricos dos pobres”, reclamou. Segundo o governador, é papel da prefeitura cuidar não só da vida formal da cidade, mas das ocupações irregulares também.
“É preciso ter coragem porque educar muitas vezes é dizer não, não pode construir aqui”, disse Cabral, referindo-se a prefeitos que estavam presentes na entrevista, e lembrou que o PAC removeu mais de 8 mil famílias que moravam em locais de risco. “É um movimento que deve ser feito com mais frequência e consciência”, completou. O governador alertou que deve continuar chovendo nas próximas horas e pediu a colaboração para que os moradores saiam das áreas de risco. “Faço um apelo às pessoas para que saiam de casa. Há áreas de desabamento e a previsão de chuva não é tranqüilizadora”.
Também na entrevista, Dilma elogiou a capacidade de organização do Rio e anunciou medidas financeiras para ajudar na recuperação das cidades da região serrana. Na quarta, a presidente assinou uma medida provisória liberando R$ 780 milhões para reduzir transtornos causados pelas chuvas na Região Sudeste e em parte da Região Sul. Do total, R$ 600 milhões serão para ações da Defesa Civil, R$ 100 milhões para obras de prevenção e reconstrução de áreas afetadas e R$ 80 milhões para obras de emergência em rodovias federais danificadas.
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