DESINTEGRAÇÃO, DESCASO E DESASTRES

Desintegração, descaso e desastres, por Afonso Farias Jr - Zero Hora 29/01/2011

Debarati Guha-Sapir, diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, afirmou que só um fator mata depois da chuva: descaso político. Nos últimos 10 anos, o Brasil teve 37 enchentes... O país sabe que tem esse problema de forma recorrente. Falta preparo institucional dos órgãos competentes, há discurso demais e ação de menos.

As enchentes ocorrem sempre nos mesmos lugares, portanto, não são surpresa e aparentemente ficam mais violentas. Os especialistas sabem que há tecnologia disponível (barata) para mitigar ou evitar desastres.

Há o mesmo descaso relativo aos incêndios florestais. Também há tecnologia disponível (barata) para não deixar que queimadas se tornem fogo descontrolado e gerem prejuízos incalculáveis à natureza e aos moradores das regiões onde há sazonalmente o problema.

A população sofre com a ausência de vontade e de ação política das autoridades. Os nossos representantes, com raras exceções, nada propõem em suas casas legislativas ou executivas para resolverem com racionalidade e eficácia os referidos desastres.

Dissimuladamente, promovem essa recorrência de desastres, pois as dotações orçamentárias para esse fim anualmente chegam com o carimbo de “emergência”. A execução orçamentária é simplificada e o processo licitatório navega ao sabor de impropriedades e desvios de finalidade, vide os problemas apontados pelos Tribunais de Contas.

É repugnante observar brigadistas da Amazônia (e outras áreas) implorando por dinheiro para poder fazer o serviço de prevenção. Essas pessoas, conhecedoras dos problemas locais, são praticamente desprezadas pelas instituições executivas dos Estados e municípios. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, na maioria das cidades do Brasil, não têm efetivo, equipamentos, materiais e treinamentos suficientes para o enfrentamento de desastres de médio a grande porte.

Falta ação comunitária. Organizar a comunidade para exigir que as autoridades legislativas e executivas realizem ações de proteção socioambiental é salutar. Os desvios de conduta das autoridades crescem assustadoramente por causa da ausência da própria sociedade. Dessa forma, há uma área de interseção de ausências oriunda das autoridades mencionadas e da própria sociedade. Como resolver esta questão?

A comunidade deve definir suas prioridades locais e a sociedade elencar suas necessidades. O Estado se faz soberano pelo empréstimo da soberania individual daqueles que o integram. Seria conveniente e compulsório que esse próprio Estado se empenhasse com vigor para desenvolver e proteger seus cidadãos. Um sonho tupiniquim... Ainda haverá mortes, desvios diversos, políticos espertos e eleitores pouco cidadãos. Até o próximo grande desastre. Será fogo ou água?


AFONSO FARIAS JÚNIOR É MESTRE EM GESTÃO PÚBLICA, DOUTOR EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO.