CNM faz alerta sobre repasses para desastres - JAMES TAVARES - SECOM/AFP/JC - 14/01/2011
O Rio Grande do Sul é o terceiro colocado no ranking dos Estados com mais Municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade decretadas por causa da chuva ou da seca, aponta um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nos últimos oito anos, foram 2.011 portarias reconhecidas em 478 Municípios gaúchos, o equivalente a 96,4% de todo os Estado.
Mas enquanto as vítimas e os prejuízos aumentam, os recursos destinados à prevenção são 10 vezes menores do que o gasto na resposta aos desastres, afirma o estudo. Nos últimos oito anos, a União gastou, a nível nacional, R$ 538 milhões em prevenção e R$ 4,8 bilhões em resposta aos desastres.
O levantamento da CNM ainda ponta a existência de um grupo de Municípios em todo o País em que os desastres naturais são mais comuns. A entidade consolidou todas as portarias publicadas - reconhecidas - no Diário Oficial da União (DOU) relacionadas a esses desastres nos últimos oito anos, quase 13 mil em todo o Brasil. Em relação à chuva, são 4.792 portarias e relacionadas à seca, 7.954. Outros eventos, como incêndios e erosão, somam 213 portarias.
Deste total de 13 mil, a CNM apurou que, em 92% dos Municípios, não houve repasse direto de recursos por parte da União. Dos 8% que receberam auxílio, 39% deles não tinham nenhuma portaria publicada. De acordo com Ziulkoski, esses dados comprovam a falta de transparência na liberação das verbas.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, "isso evidencia falta de planejamento e coordenação. Gasta-se muito mais com as conseqüências do que com as causas dos desastres". Segundo ele, faltam três coisas: um plano integrado, determinação política e recursos. "Mas temos que atuar, não adianta que a União, os Estados e os Municípios fiquem se acusando", completa.
No rio Grande do Sul, das mais de duas mil portarias, 744 foram reconhecidas em razão da chuva e 1.259 por causa da seca. Fontoura Xavier, Jacuizinho, Caçapava do Sul e Montenegro estão no topo da lista dos que mais tiveram portarias reconhecidas pela chuva, cinco cada um. Palmitinho, Pinhal, Machadinho e Vista Alegre lideram a lista da seca, cinco cada um.
São Municípios de apenas sete Estados do País os que mais sofrem com a força das chuvas. Santa Catarina figura em primeiro lugar com 31 Municípios com recorrentes portarias reconhecidas neste período - Camboriu está no topo do ranking. O Espírito Santo está em segundo e o Rio de Janeiro divide a terceira colocação com o Rio Grande do Sul.
Sobre a acusação de que os Municípios não enviam projetos para se prevenir contra os desastres, Ziulkoski rebate. "As prefeituras são, sim, responsáveis pela ocupação do solo, pela elaboração do Plano Diretor. Mas não adianta criar as leis, exigir, se a União e os Estados, donos de 85% da arrecadação nacional, não disponibilizam os recursos para este trabalho", critica.
Já os eventos relacionados à seca são os que mais provocam pedidos de reconhecimento de emergência e calamidade. Nos últimos oito anos, foram 7.954 portarias reconhecidas. O Ceará lidera o ranking dos que mais pediram ajuda ao governo federal. Em seguida estão o Alagoas, Pernambuco, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte. Cacimbinhas, Município alagoano, lidera o ranking com 15 portarias.
Se os dados forem distribuídos pelo mapa brasileiro, fica claro que há uma diferença entre as regiões no país. A maior concentração de Municípios que sofrem problemas recorrentes à seca estão localizados na região Nordeste e os Municípios com problemas relacionados à chuva estão no litoral do Sudeste e no Sul do país. "Essas informações deveriam servir para orientar as políticas de prevenção desenvolvidas pela União e os Estados", explica Ziulkoski.
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