PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
Você saberia dizer se a casa noturna que seu filho frequenta respeita a lotação máxima? Seu filho identifica as saídas de emergência quando chega a uma festa? Você mesmo, quando entra num local pela primeira vez, passa os olhos pelas paredes para identificar onde estão os extintores de incêndio? Provavelmente, não. E você não está só. Cuidados que pareciam ter entrado na nossa rotina logo depois da tragédia na boate Kiss foram caindo no esquecimento ao longo do ano. Talvez não tenhamos aprendido nada com Santa Maria.
Dezenas de casas fecharam as portas, mas a onda de fiscalização que varreu o país depois de 27 de janeiro de 2013 foi aos poucos caindo em desuso. Porque se consideram imortais, os jovens que não vivem em Santa Maria ou que não perderam amigos na tragédia acham que com eles nada acontece. E afrouxam a vigilância.
Não é só aos jovens que devemos perguntar se nada aprenderam com Santa Maria. É aos pais, mães e, principalmente, às autoridades que devemos perguntar quais foram as lições aprendidas com a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul.
A Assembleia Legislativa fez sua parte. Aprovou uma nova lei de prevenção a incêndios, fruto de um trabalho coletivo que mobilizou políticos, bombeiros, engenheiros e especialistas. Se uma lei assim existisse – e fosse cumprida – a Kiss não teria aberto as portas. Se fizesse todas as adaptações exigidas na nova lei, um incêndio não teria as proporções catastróficas que teve o da madrugada de 27 de janeiro.
A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para acompanhar as investigações e propôs uma lei federal para padronizar as exigências de segurança no licenciamento. A proposta tramita em regime de urgência e está pronta para ser votada em plenário desde outubro.
O projeto determina que o poder público municipal e o Corpo de Bombeiros divulguem na internet as informações sobre os alvarás de licença e pune com até dois anos de detenção quem descumprir as determinações sobre prevenção e combate a incêndios. Assim como na lei estadual, define as responsabilidades para acabar com o jogo de empurra verificado na Kiss e que contribui para a sensação de impunidade.
ALIÁS
Se os familiares das vítimas da Kiss concordarem, Valdeci Oliveira apresentará projeto fixando o 27 de janeiro como dia estadual dedicado a debates sobre proteção e prevenção a incêndios.
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