ADRIANA IRION*
Mais da metade (63%) dos 300 mil Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCIs) cadastrados junto ao Corpo de Bombeiros no RS aguarda certificado de segurança que deve ser emitido pela corporação
O Rio Grande do Sul tem hoje 189 mil Processos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCIs) à espera da emissão do alvará – documento que atesta que um local está adequado às normas de segurança contra fogo.
Deste total, 84 mil aguardam a visita de bombeiros para inspeção ou para uma nova inspeção no imóvel que receberá o documento. Em Porto Alegre, nos primeiros 20 dias deste ano, 350 novos PPCIs ingressaram para análise. Antes do incêndio da boate Kiss, havia 255,5 mil PPCIs cadastrados no Estado. Hoje, o total de planos é de 300 mil. Já o número de bombeiros segue sem acompanhar o aumento de pedidos.
O efetivo previsto para o Corpo de Bombeiros é de 4,4 mil servidores, o existente é de 2,7 mil e o realmente disponível é de 2 mil no Estado.
O comando dos bombeiros não soube informar quantos, destes 2 mil, atuam exclusivamente nas Seções de Prevenção a Incêndio (SPIs), que analisam os PPCIs, fazem vistorias e emitem os alvarás. Mas se todo o efetivo fizesse só o trabalho de vistorias, cuja fila é de 84 mil, cada bombeiro do Estado seria responsável por visitar 42 imóveis a fim de aprovar ou não a emissão do alvará.
Em Porto Alegre, cinco bombeiros fazem a análise do PPCI. Hoje, em função de férias e da transferência de efetivo para a Operação Golfinho, apenas dois estão trabalhando para vencer a fila de processos em busca de alvará. Para realizar inspeções nos imóveis, os bombeiros da Capital contam com 10 servidores.
Dos 189 mil PPCIs em andamento no Estado, 105 mil estão aguardando exame (de documentos) ou estão na fase de advertência, multa ou notificação, situações cuja solução depende de eventuais correções por parte dos proprietários dos imóveis.
O comandante do Corpo de Bombeiros no Estado, coronel Eviltom Pereira Diaz, considera aceitável o tamanho da fila de processos pendentes:
– É um número razoável dentro das condições que temos porque já foi maior. Em Santa Maria, por exemplo, ano passado a fila era de mais de mil e, hoje, é de 170. Conseguimos isso com uma força-tarefa que constituímos e várias ações como aumento do efetivo do pessoal da área de prevenção e mais horas extras.
Devido à pressão por adequação, o volume de processos à espera de regularização também não é considerado exorbitante pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS), Luiz Alcides Capoani. Para ele, é a qualificação do pessoal que vai analisar os PPCIs. O trabalho, defende Capoani, seria tarefa para engenheiros e arquitetos.
– O Corpo de Bombeiros deveria contratar engenheiros e arquitetos para analisar estes planos de prevenção. A lei que foi aprovada diz que o governo pode contratar engenheiros e arquitetos – diz Capoani, referindo-se à nova legislação estadual sobre planos de prevenção contra incêndio.
Investigações em Santa Maria mostraram que o alvará concedido à boate Kiss havia sido emitido com base em um plano de prevenção simplificado, inadequado para um estabelecimento de reunião de público.
O Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (SIG-PI) foi apontado no inquérito da Polícia Civil como um dos responsáveis pela tragédia. Um sistema que deveria servir como ferramenta de gestão, o SIG-PI passou a ser usado de forma desvirtuada, a fim de acelerar a emissão de alvarás. Para isso, era dispensada a análise de documentos básicos dos imóveis, como plantas e memoriais descritivos.
*Colaborou Caio Cigana
EFETIVO DOS BOMBEIROS
ANTES DA TRAGÉDIA
Previsto 4.338
Existente 2.228
Disponível 1.721
HOJE
Previsto 4.480
Existente 2.730
Disponível 2.018
PPCIs E LICENÇAS
- Em 2013, os bombeiros emitiram 107 mil alvarás de Prevenção contra Incêndio.
- Atualmente, os bombeiros têm 300 mil Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) cadastrados.
- Destes, 111 mil estão com alvarás válidos.
- Dos 189 mil restantes, 84 mil estão na fila à espera de inspeção ou nova inspeção dos bombeiros e 105 mil estão aguardando exame dos bombeiros ou alguma correção por parte de proprietários.
KISS UM ANO. Estado tem 189 mil planos de prevenção à espera de alvará
Mais da metade (63%) dos 300 mil Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCIs) cadastrados junto ao Corpo de Bombeiros no RS aguarda certificado de segurança que deve ser emitido pela corporação
O Rio Grande do Sul tem hoje 189 mil Processos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCIs) à espera da emissão do alvará – documento que atesta que um local está adequado às normas de segurança contra fogo.
Deste total, 84 mil aguardam a visita de bombeiros para inspeção ou para uma nova inspeção no imóvel que receberá o documento. Em Porto Alegre, nos primeiros 20 dias deste ano, 350 novos PPCIs ingressaram para análise. Antes do incêndio da boate Kiss, havia 255,5 mil PPCIs cadastrados no Estado. Hoje, o total de planos é de 300 mil. Já o número de bombeiros segue sem acompanhar o aumento de pedidos.
O efetivo previsto para o Corpo de Bombeiros é de 4,4 mil servidores, o existente é de 2,7 mil e o realmente disponível é de 2 mil no Estado.
O comando dos bombeiros não soube informar quantos, destes 2 mil, atuam exclusivamente nas Seções de Prevenção a Incêndio (SPIs), que analisam os PPCIs, fazem vistorias e emitem os alvarás. Mas se todo o efetivo fizesse só o trabalho de vistorias, cuja fila é de 84 mil, cada bombeiro do Estado seria responsável por visitar 42 imóveis a fim de aprovar ou não a emissão do alvará.
Em Porto Alegre, cinco bombeiros fazem a análise do PPCI. Hoje, em função de férias e da transferência de efetivo para a Operação Golfinho, apenas dois estão trabalhando para vencer a fila de processos em busca de alvará. Para realizar inspeções nos imóveis, os bombeiros da Capital contam com 10 servidores.
Dos 189 mil PPCIs em andamento no Estado, 105 mil estão aguardando exame (de documentos) ou estão na fase de advertência, multa ou notificação, situações cuja solução depende de eventuais correções por parte dos proprietários dos imóveis.
O comandante do Corpo de Bombeiros no Estado, coronel Eviltom Pereira Diaz, considera aceitável o tamanho da fila de processos pendentes:
– É um número razoável dentro das condições que temos porque já foi maior. Em Santa Maria, por exemplo, ano passado a fila era de mais de mil e, hoje, é de 170. Conseguimos isso com uma força-tarefa que constituímos e várias ações como aumento do efetivo do pessoal da área de prevenção e mais horas extras.
Devido à pressão por adequação, o volume de processos à espera de regularização também não é considerado exorbitante pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS), Luiz Alcides Capoani. Para ele, é a qualificação do pessoal que vai analisar os PPCIs. O trabalho, defende Capoani, seria tarefa para engenheiros e arquitetos.
– O Corpo de Bombeiros deveria contratar engenheiros e arquitetos para analisar estes planos de prevenção. A lei que foi aprovada diz que o governo pode contratar engenheiros e arquitetos – diz Capoani, referindo-se à nova legislação estadual sobre planos de prevenção contra incêndio.
Investigações em Santa Maria mostraram que o alvará concedido à boate Kiss havia sido emitido com base em um plano de prevenção simplificado, inadequado para um estabelecimento de reunião de público.
O Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (SIG-PI) foi apontado no inquérito da Polícia Civil como um dos responsáveis pela tragédia. Um sistema que deveria servir como ferramenta de gestão, o SIG-PI passou a ser usado de forma desvirtuada, a fim de acelerar a emissão de alvarás. Para isso, era dispensada a análise de documentos básicos dos imóveis, como plantas e memoriais descritivos.
*Colaborou Caio Cigana
EFETIVO DOS BOMBEIROS
ANTES DA TRAGÉDIA
Previsto 4.338
Existente 2.228
Disponível 1.721
HOJE
Previsto 4.480
Existente 2.730
Disponível 2.018
PPCIs E LICENÇAS
- Em 2013, os bombeiros emitiram 107 mil alvarás de Prevenção contra Incêndio.
- Atualmente, os bombeiros têm 300 mil Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) cadastrados.
- Destes, 111 mil estão com alvarás válidos.
- Dos 189 mil restantes, 84 mil estão na fila à espera de inspeção ou nova inspeção dos bombeiros e 105 mil estão aguardando exame dos bombeiros ou alguma correção por parte de proprietários.
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