EXPULSO DA CORPORAÇÃO BOMBEIRO SÓCIO DA EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇO À KISS

ZERO HORA 11/11/2014 | 16h18

Bombeiro é expulso da BM por envolvimento no caso Kiss. Roberto Souza era sócio de empresa que prestou serviços para a boate e foi exonerado por exercício ilegal da profissão

por Lizie Antonello


Roberto Flavio da Silveira e Souza falou ao Diário sobre as acusações em 31 de março deste ano Foto: Claudio Vaz / Agencia RBS


Roberto Flávio da Silveira e Souza, ex-sócio da Hidramix, empresa que instalou barras antipânico nas portas da boate Kiss em 2012, foi expulso do quadro de servidores da Brigada Militar. A decisão do governador Tarso Genro foi publicada no Diário Oficial do Estado e faz de Souza o primeiro bombeiro a ser reponsabilizado após investigações abertas em decorrência do incêndio da casa noturna, em 27 de janeiro de 2013.

Souza era sargento da corporação na época e também sócio da Hidramix. Ele foi indiciado em um Inquérito Policial Militar (IPM) que investigou possíveis responsabilidades por parte de policiais militares na tragédia. O IPM indiciou o sargento por falsidade ideológica e por exercício ilegal da profissão ou atividade. A conclusão do IPM foi que, mesmo sendo servidor público, ele mantinha uma empresa que prestava serviços na área de prevenção de incêndio na cidade e região. As penas previstas eram de um a três anos de detenção. Porém, o Ministério Público arquivou o indiciamento, em 19 de agosto de 2013, por entender que o sargento era sócio, mas não administrava a empresa.

O caso não seguiu na Justiça porque não houve denúncia pelo MP, mas seguiu internamente na BM, como um processo administrativo. Depois de passar pelo Conselho de Disciplina da BM, que deu parecer pelo afastamento do sargento da corporação. Em decisão de 4 de outubro de 2013, o conselho entendeu que houve transgressão disciplinar em decorrência do exercício ilegal da profissão ou atividade e da prática de improbidade administrativa. O parecer do conselho foi de que o sargento é incapaz de permanecer no serviço ativo da BM.

O Comando-Geral da BM reiterou a decisão do conselho disciplinar. O sargento recorreu ao governador do Estado, que é a última instância no processo e a quem cabe assinar a exoneração do servidor público. Em 30 de setembro deste ano, Tarso Genro, assinou a expulsão do servidor.

Bombeiro diz que foi injusta a decisão

Na tarde desta terça-feira, Souza se disse surpreso com a decisão e que já encaminhou pedido ao governador do Estado para que fosse estipulada uma pena alternativa à expulsão:

_ Ser simplesmente apagado do mapa, como se nunca tivesse existido, depois de toda uma história de trabalho. Ser punido com a pena máxima depois de 31 anos de serviço sem nenhuma punição, é totalmente injusto. As pessoas que me conhecem sabem da minha seriedade. Isso não pode ficar assim.

Outras investigações

O policial militar já havia sido alvo de duas investigações em 2011 e concluídas em 2012 por suspeita de exercer atividade de administração de empresa privada de planejamento e execução de projetos de prevenção de incêndio. Nesse caso, foi arquivada uma e considerada justificada a conduta em outra.


ENTENDA O CASO

_ O sargento Roberto Flavio da Silveira e Souza atuava na equipe de socorro dos bombeiros, mas foi afastado assim que houve o indiciamento pelo IPM. Era sócio da Hidramix, empresa que atuava na área de prevenção a incêndios e é investigada ainda em inquérito civil e policial

_ Em 2012, a empresa, supostamente indicada pelo Corpo de Bombeiro, colocou barras anti-pânico na boate Kiss

_ O Inquérito Policial Militar (IPM) sobre a boate Kiss indiciou o sargento por falsidade ideológica e por exercício ilegal da profissão ou atividade, mas o Ministério Público arquivou o caso por entender que ele era sócio, mas não administrava a empresa

_ O IPM recomendou que ele fosse submetido ao Conselho de Disciplina da BM. O parecer do conselho foi pelo afastamento do sargento da BM. O Comando-Geral da BM reiterou a decisão

_ Um último recurso foi encaminhado pela defesa ao governador do Estado, que é a última instância no processo e quem assina a exoneração, o que ocorreu no último dia 30 de setembro

_ O policial militar já havia sido alvo de duas investigações em 2011 e concluídas em 2012 por exercer atividade de administração
de empresa privada. Nesse caso, foi arquivada uma e considerada justificada a conduta em outra

_ Em março do ano passado, a Polícia Civil começou a investigar o suposto tráfico de influência envolvendo bombeiros e a Hidramix. O inquérito foi encerrado e remetido à Justiça, em janeiro deste ano, sem indiciamento

_ Após o depoimento da ex-mulher do sargento, em 27 de março deste ano, a polícia reabriu o inquérito que continua em andamento. A polícia espera informações solicitadas à Receita Estadual

_ A Hidramix também é alvo de um inquérito civil público, desde dezembro de 2011. O Ministério Público investiga se houve possível improbidade administrativa por parte do bombeiro. O promotor Maurício Trevisan aguarda a finalização do inquérito da Polícia Civil para concluir a sua investigação

DESASTRES NATURAIS E ELEIÇÕES NO RS

ZH 01 de setembro de 2014 | N° 17909

PEDRO TELLES*



Dados oficiais mostram que há razão para temer o agravamento do problema. Na primeira década deste século, foram registrados 3.343 desastres naturais no Estado, um crescimento de 111% com relação à década anterior, de acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Em 2012, o Rio Grande do Sul enfrentou a pior seca dos últimos 60 anos, cujo prejuízo alcançou R$ 2 bilhões – com o setor agrícola sendo o principal afetado. Há dois meses, fortes chuvas deixaram milhares desalojados.

Em ano eleitoral, o tema deve ser abordado por candidatos ao governo estadual e também por presidenciáveis, já que outros Estados enfrentam problemas semelhantes. Porém, pouco se ouve falar de um assunto profundamente relacionado a desastres naturais: mudanças climáticas.

Resultado da emissão de gases de efeito estufa por atividades humanas, as mudanças climáticas são consideradas o maior desafio enfrentado pela Humanidade atualmente – e entre suas principais consequências está a intensificação de eventos naturais extremos. O El Niño e a La Niña, por exemplo, fenômenos identificados como grandes responsáveis pelas tragédias ao sul do país, tendem a se agravar com tais mudanças.

Em diversos países, as mudanças climáticas são tema importante no debate eleitoral. De Alemanha e Estados Unidos a Filipinas e Bangladesh, candidatos apresentam propostas para lidar com o problema e enfrentar suas causas.

No Brasil, o assunto ainda é tratado de forma marginal. Mudanças climáticas não entram nem no campo das promessas e passam longe de se tornarem prioridade em políticas públicas. Enquanto isso, os desastres seguem se acumulando e, em vez de medidas de prevenção efetivas, resta à população a ajuda humanitária depois que o estrago já foi feito.

Passou da hora daqueles que pretendem governar o Rio Grande do Sul e o Brasil dizerem como vão cuidar do problema.


Assessor de Políticas Públicas do Greenpeace

MP QUER MAIS APURAÇÕES SOBRE A KISS

ZERO HORA 12 de agosto de 2014 | N° 17888

ADRIANA IRION

TRAGÉDIA EM SANTA MARIA. DÚVIDAS PERSISTENTES

INSATISFEITO COM OS RESULTADOS de dois inquéritos policial-militares (IPMs) conduzidos pela Brigada Militar durante nove meses, o Ministério Público pede novas diligências para avaliar se houve falha na liberação simplificada de alvarás


Um ano e seis meses depois da tragédia da Kiss, o Ministério Público (MP) ainda aguarda explicações da Brigada Militar (BM) sobre a utilização de um modelo simplificado de emissão de alvarás de combate a incêndio para prédios que deveriam ser submetidos a uma análise completa, como o da boate de Santa Maria.

Os promotores esperavam ter essa e outras respostas na conclusão de dois inquéritos policial-militares (IPMs) solicitados à BM em agosto de 2013. O resultado, que chegou em maio, frustrou a expectativa. Agora, o órgão está pedindo novas diligências à corporação. Para MP e Polícia Civil, o uso distorcido do Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (SIG-PI) contribuiu para a tragédia, ocorrida em janeiro de 2013.

O problema está no fato de que os bombeiros, a partir do uso do software, simplificaram a análise dos Planos de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCIs), deixando de lado imposições legais para PPCIs completos. O plano completo é exigido, por exemplo, para construções com área superior a 750 metros quadrados ou que envolvam atividade com grande público, como boates. Por isso, o MP considera que esses alvarás seriam falsos por terem sido liberados sem a análise de documentos listados em leis e portarias.

No IPM, a BM concluiu que não há informações falsas nos alvarás. Além disso, sugeriu que a corporação seguisse usando o SIG-PI da forma simplificada, como antes do incêndio. Desde a tragédia, no entanto, o comando-geral da BM determinou que os bombeiros voltassem a exigir plantas e memoriais descritivos para PPCIs completos.

Após analisar o IPM, o promotor Joel Oliveira Dutra está pedindo novamente diligências, depoimentos e documentos à Brigada. Em relação ao SIG-PI, ele considera que uma série de questões seguem sem explicação até hoje (veja detalhes à esquerda).


Promotor cobra dados sobre equipamentos dos bombeiros


No outro inquérito policial-militar (IPM) pedido pelo Ministério Público à Brigada Militar em agosto do ano passado, a intenção era verificar se houve, por parte do comando dos bombeiros de Santa Maria, “omissão de eficiência de força”.

Ou seja, se os recursos repassados pelo Fundo de Reaparelhamento dos Bombeiros (Funrebom), que deveriam dar plenas condições de trabalho à tropa, foram mal direcionados. A BM concluiu que não houve irregularidade no uso dos valores.

Durante as investigações da Kiss, surgiram depoimentos sobre a falta de material necessário para atuação no combate a incêndio, como equipamentos de respiração, sobre carência de efetivo e eventuais falhas na formação dos bombeiros. A tragédia da Kiss matou 242 pessoas.

A BM refuta a existência desses problemas. Segundo o IPM, foi na gestão do então comandante regional dos bombeiros, tenente-coronel Moisés Fuchs, que foram feitos mais investimentos visando a dar condições de trabalho aos bombeiros.

BM DIZ QUE HÁ HISTÓRICA FALTA DE INVESTIMENTOS

Além disso, o inquérito da Brigada destacou que não poderia responsabilizar Fuchs por eventuais carências de recursos, uma vez que “existe histórica falta de investimento ou de atenção necessária não só ao Corpo de Bombeiros, mas na Polícia Militar como um todo, onde a realidade é a de quartéis inadequados ou adaptados, carências de recursos de toda ordem...”.

Diante do resultado do IPM, os promotores ainda cobram informações sobre a quantidade e o tipo de equipamentos disponíveis na noite do incêndio, explicações a respeito de compras em valores elevados sem licitação, listagem do que foi comprado com recursos do Funrebom e quais bens adquiridos foram repassados para o município. Parte desses pedidos é dirigida também à prefeitura.

O QUE É INVESTIGADO

-Em agosto de 2013, ao concluir uma das investigações relacionadas ao incêndio da Kiss e denunciar oito bombeiros, o MP pediu novas apurações à BM. Os dois inquéritos policial-militares deveriam verificar eventual falsidade de alvarás e analisar se recursos públicos destinados a equipar os bombeiros haviam sido mal empregados.

-O MP recebeu as conclusões da BM em maio e as considerou incompletas. Agora, são solicitadas mais informações, como depoimentos, documentos e até acareações por conta de testemunhos divergentes.

-Durante as investigações do incêndio, tornou-se pública uma lista de pedidos que os bombeiros de Santa Maria haviam feito ao Fundo de Reaparelhamento dos Bombeiros (Funrebom) no ano anterior.

-Entre os itens, havia a solicitação de montagem de uma academia para a tropa, um carro novo com direção hidráulica e ar-condicionado para uso do comandante e duas máquinas de café. Apesar de rejeitados, os pedidos levantaram suspeitas sobre o eventual uso de recursos do fundo em compras supérfluas.

NINGUÉM KISS SABER?

ZERO HORA 27 de julho de 2014 | N° 17872

FLÁVIO TAVARES*



O dia 27 de cada mês devia ser consagrado à memória e reservado para lembrar aquele 27 de janeiro de 2013, em que o desleixo, a irresponsabilidade e a ânsia de lucro mataram 242 pessoas no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria. Um ano e meio depois, a matança tende a cair no esquecimento, a lerda burocracia reduz a tragédia a despachos ou pareceres. Incisos de leis e ardis processuais viram estratagemas para que o horror se dilua no tempo e tudo pareça um acidente ao acaso. A sanha da desídia já não conta, e tudo se faz para ocultar implicados e responsáveis.

Usa-se o tempo para fazer esquecer e simular que não houve tragédia. A irresponsabilidade busca tapar a realidade, algo usual entre nós. Dói a “naturalidade” com que todos se dizem alheios à matança, como se a tragédia despencasse das nuvens, tal qual a chuva. No setor privado ou público, ninguém reconhece sequer um equívoco.

Caminhamos para o desfecho absurdo e mesquinho de que os únicos culpados são as vítimas??

A pergunta tem ainda mais força no trágico mês de julho. Não me refiro ao futebol, mas ao 17 de julho de 2007, com 199 mortos no acidente, no aeroporto de São Paulo, do avião da TAM que saíra de Porto Alegre. Tudo continua impune. A aeronave não estava em condições de voar, mas inventaram que os pilotos “usaram mal” os controles de aterrissagem na pista encharcada e sem as “ranhuras” que ajudariam a travar na chuva. A TAM mudou o número do voo, de 3054 para 3046, e “apagou” a tragédia...

Perdoai-me, mas também julho de 2014 tem sido triste. Perdemos Ariano Suassuna, que levou ao teatro as histórias do povo brasileiro em irônica poesia. Também, o magnífico João Ubaldo Ribeiro. E ainda Ivan Junqueira, poeta da alma profunda, amigo e companheiro de caminhada na praia em Búzios. Antes deles, Plínio de Arruda Sampaio. Não o cito pela amizade que nos uniu desde quando ele era dirigente nacional da Juventude Católica, mas pela coerência pessoal. Foi um dos fundadores e ideólogos do PT, e deixou o partido aos primeiros sinais de corrupção interna, já com Lula presidente todo-poderoso. Em 2010, Plínio foi candidato a presidente pelo Psol.

Seu feito marcante ocorreu aos 29 anos, quando governou, de fato, o Estado de São Paulo, ao dirigir o Plano de Ação do governador Carvalho Pinto. Deputado federal, teve o mandato “cassado” após o golpe de 1964. Exilou-se no Chile e lá organizou a reforma agrária no governo democrata-cristão do presidente Eduardo Frei. Católico, uniu sua profunda religiosidade a uma visão socialista com raízes na realidade brasileira.

Neste 25 de julho, festejamos os 190 anos da imigração alemã no Rio Grande do Sul, primeiro marco do Brasil independente. A imigração de 1824 muda o regime de propriedade, numa revolução agrária que, até hoje, é nosso esteio. A perseverança germânica fez o resto.

Na Alemanha, o festejo de julho não foi só a conquista no futebol. Dias após a Copa, os alemães oficializaram como “heróis nacionais” os 180 conspiradores militares e civis antinazistas (quase todos da nobreza) que, a 20 de julho de 1944, tentaram eliminar Hitler. O conde Claus Von Stauffenberg, coronel de 37 anos, e o tenente Werner Von Haeften, que puseram a bomba no quartel-general de Hitler (fuzilados na noite do fracassado atentado) encabeçaram a lista dos 180. (Os demais foram enforcados em ganchos de açougue, “sem direito à morte por fuzil”. Nos meses seguintes, outros 3 mil mortos).

Lá, na cerimônia, o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, que é pastor luterano, lembrou “a longa luta para os heróis serem reconhecidos como heróis, não como traidores”.

Aqui, quando reconheceremos o crime como crime? Ou ninguém Kiss saber disso?*JORNALISTA E ESCRITOR

KISS TEM MAIS 18 INDICIADOS POR PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO

ZERO HORA 19 de julho de 2014 | N° 17864

LIZIE ANTONELLO

18 pessoas indiciadas por problemas na documentação da boate



A Polícia Civil indiciou mais 18 pessoas no inquérito referente ao incêndio na boate Kiss. Os indiciamentos não têm relação direta com o incêdio, mas com a abertura e o funcionamento do local. Foram identificados crimes de falsidade ideológica, falso testemunho, fraude processual, prevaricação e crimes contra a administração do Meio Ambiente – irregularidades que permitiram que a boate começasse e se mantivesse funcionando até pegar fogo, em janeiro de 2013, levando à morte 242 pessoas.

– Comprovamos que houve a concessão ilegal de alvarás – afirma o delegado Sandro Meinerz.

Dois inquéritos abertos em 2013 apuraram a suposta existência de fraude em documentos apresentados para a obtenção de alvarás e a possível aceitação pelo município de documentos que estariam em desconformidade com a legislação. O inquérito aponta que haveria fraudes no estudo de impacto de vizinhança, no laudo acústico e suposto crime ambiental (poluição sonora e descarte indevido de resíduo, por exemplo), com provável omissão por parte da prefeitura.

INCÊNDIO DESTRUIU ÁREA COMERCIAL EM PASSO FUNDO

CORREIO DO POVO 16/07/2014 00:45

Controlado incêndio que destruiu área comercial em Passo Fundo. Três prédios foram atingidos pelas chamas que começaram em depósito de bebidas de supermercado



Três prédios foram atingidos pelas chamas que começaram em depósito de bebidas de supermercado
Crédito: Rádio Uirapuru/Divulgação CP


Os bombeiros de Passo Fundo, com auxílio de equipes de Tapejara e Marau, conseguiram controlar o grande incêndio que mobilizou a cidade nesta terça-feira. Por volta da meia-noite, o efetivo que chegou a sete viaturas começou a fazer o rescaldo das partes afetadas e controle dos últimos focos de chamas. A evacuação dos locais foi rápida e não houve vítimas.

As chamas começaram por volta das 19h20min, no andar superior do Supermercado Moy, na rua Bento Gonçalves, esquina com General Osório. A parte mais alta do mercado servia de depósito de bebidas alcoólicas, o que potencializou a força do incêndio.

Proprietários de lojas que ficam ao lado da construção começaram a retirar as mercadorias, com o alastramento do fogo. A sede do PSB municipal foi atingida.

Um açougueiro, que trabalhava no primeiro andar do prédio, contou que ouviu um barulho parecido com estouro e em seguida começou sair muita fumaça e chamas. O Corpo de Bombeiros foram acionados e chegaram rapidamente, mas estão tendo muito trabalho para combater o incêndio. A fumaça se espalhou pelo centro de Passo Fundo e o trânsito teve que ser interrompida pela Guarda Municipal de Trânsito.

A RGE desligou a energia elétrica na região central. As chamas, que se alastraram para o primeiro andar rapidamente e tomaram todos os pisos. Várias viaturas do Corpo de Bombeiros com auxílio da Brigada Militar trabalharam no combate ao incêndio.

ENCHENTES CAUSAM DUAS MORTES E ATINGEM MAIS DE 100 MUNICÍPIOS

ZH 04 de julho de 2014 | N° 17849

CHEIA NO INTERIOR.CORRENTEZA FATAL. Enchentes causam duas mortes

UMA PESSOA ESTÁ DESAPARECIDA depois que carro de casal foi arrastado em ponte. Númerode moradores fora de casa permanece estável no Estado, mas há previsão de retorno da chuva


Acheia dos últimos dias causou duas mortes e deixou uma pessoa desaparecida no Rio Grande do Sul. Um homem de 56 anos foi a segunda vítima fatal da chuva no Estado. Após cinco dias de busca, moradores de Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo, encontraram um corpo que seria de Eracildo Luiz Assmann, 56 anos.

Ele e a namorada, Paula Thom, 23 anos, teriam desaparecido quando atravessavam o Rio Caixão na noite de sábado, voltando da casa de familiares. O carro em que viajavam foi encontrado na quarta-feira, submerso, próximo à ponte de Sítio Novo. Ontem, os bombeiros de Santa Cruz do Sul seguiam em busca de Paula.

Em episódio semelhante, em Jacutinga, no Norte, José Lindomar da Silva, 40 anos, sumiu em um rio também quando retornava da casa de parentes na sexta-feira. A equipe de mergulhadores dos Bombeiros de Passo Fundo localizou a vítima na quarta-feira, a cerca de dois quilômetros da ponte de onde ele teria caído.

Com a trégua da chuva nos últimos dois dias, o nível do Rio Uruguai baixou 13 centímetros ontem em São Borja, ficando em 16,54 metros. Até o fim da semana, as previsões não são animadoras. O mau tempo volta à região hoje e prossegue pelo menos até domingo (veja previsão ao lado).

– Haverá chuva no Estado inteiro até sábado, quando melhora no Norte e no Oeste. Em compensação, nas outras regiões se intensifica, principalmente na Campanha. No domingo, volta a chover com intensidade moderada em todo o Estado – explica a meteorologista Maria Clara Sassaki.

O número de municípios atingidos por cheia subiu de 93 para 110, com 15.094 pessoas desabrigadas e desalojadas. Dois municípios (Iraí e Barra do Guarita) estão em estado de calamidade pública (sem condições de resolver problemas). O ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, definiu que será encaminhado decreto coletivo de emergência para os municípios com situação de emergência homologada pela Defesa Civil.

EFEITOS DA CHEIA NO RS COLOCAM MAIS DE 22 MIL PESSOAS PARA FORA DE CASA

Em São Borja (em imagem registrada na terça-feira) são quase 3 mil moradores fora de casaFoto: Adriana Franciosi / Agência RBS

ZERO HORA ONLINE, 03/07/2014 | 07h11

Efeitos da cheia

Em 24 horas, mais do que dobra número de pessoas fora de casa no RS

Conforme balanço da manhã desta quinta-feira, 22 mil estão desalojados ou desabrigados no Estado

por Débora Ely

Nas últimas 24 horas, dobrou o número de pessoas fora de casa em função daenchente nas regiões Norte, Noroeste e Fronteira Oeste. Às 7h de quarta-feira, eram 9.674. Nesta manhã, o Rio Grande do Sul contabiliza 21.928desalojados ou desabrigados. É o maior número desde que os efeitos da cheia começaram a ser sentidos, há uma semana. Conforme o balanço da Defesa Civil do Estado no final da tarde de ontem, 19,6 mil moradores tiveram de abandonar suas residências.

São 5.191 desabrigados (quando necessitam de abrigo municipal) e 16.737 desalojados (que foram para casas de parentes ou vizinhos). Subiu, também, o número de municípios afetados pela enxurrada. Já são 101 cidades atingidas, sendo que pelo menos 35 estão em estado de emergência e duas decretaram situação de calamidade pública (Iraí e Barra do Guarita). A cidade mais afetada é Itaqui, na Fronteira Oeste, com 9.780 moradores fora de casa por conta da cheia. Em São Borja, são 2,9 mil pessoas.

Apesar da trégua da chuva nos últimos dois dias — mas que não foi suficiente para que o nível dos rios baixassem —, o retorno da instabilidade nesta quinta-feira coloca os municípios que já sofrem pela enxurrada em alerta. Deve continuar a chover até domingo, o que pode contribuir para novas cheias. Mesmo quando parou a chuva, o nível do Rio Uruguai seguiu alto porque a água de afluentes chega à Fronteira Oeste. Segundo o geólogo e professor da UFRGS Antonio Pedro Viero, a instabilidade ocorrida em toda a região da bacia catarinense e gaúcha junta-se às registradas nas próprias cidades com cheias, aumentando o nível do rio.

— Isso é costumeiro. Quando chove no norte de Santa Catarina e no Norte do Rio Grande do Sul, os rios desaguam no Rio Uruguai e as águas descem. Elas demoram a chegar, mas, em quatro dias, atingem a Fronteira Oeste. O nível está estabilizado em São Borja, subiu um pouco mais em Itaqui e, em Uruguaiana e Barra do Quaraí, deve começar a subir mais durante dois dias. É que os municípios são muito distantes — explica o coordenador da regional da Defesa Civil em Uruguaiana, capitão Gerson Corrêa de Mello.

Ontem, o Rio Uruguai estava 12,30 metros acima do nível normal em Itaqui. Em São Borja, 17 metros acima e, em Uruguaiana, quase 12 metros a mais.

ZERO HORA 03 de julho de 2014 | N° 17848

CHEIA NO INTERIOR

EFEITO CORRENTEZA. Quase 20 mil estão fora de suas casas no Estado

MAIS QUE DOBROU a quantidade de pessoas atingidas em relação ao dia anterior. A meteorologia prevê retorno da chuva a partir de hoje


O número de pessoas prejudicadas pela enchente no Estado totalizava 19,6 mil no final da tarde de ontem. Conforme dados da Defesa Civil, a maior parte está nas regiões Noroeste e Fronteira Oeste. No dia anterior, 8,3 mil pessoas estavam fora de suas casas.

Os efeitos da chuva agora já são sentidos em 93 municípios gaúchos. Dois (Iraí e Barra do Guarita) decretaram estado de calamidade pública, enquanto outros 35 estão em situação de emergência. A cidade mais prejudicada é Itaqui, a 725 quilômetros de Porto Alegre, onde 9,8 mil pessoas estão desabrigadas. Outros municípios com grande número de atingidos pelas cheias são São Borja (2,9 mil), Porto Xavier (1.382), Porto Mauá (1.005) e Uruguaiana (700).

Conforme a Somar Meteorologia, a chuva deve se espalhar pelo Estado hoje, tornando-se mais intensa sobre as Missões e o Noroeste, quadro que deve prosseguir até o início da semana. O maior volume é esperado para sábado. De acordo com medição feita às 15h, o Rio Uruguai não subiu entre a manhã e a tarde de ontem em São Borja, mantendo-se em 17,3m.

Na Capital, prefeitos e representantes de 89 municípios atingidos pela enchente participaram de reunião com secretários estaduais. No encontro de ontem, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado, Seger Menegaz, solicitou ao governo a assinatura de decreto estadual de situação de emergência, para facilitar a transferência de recursos federais. Menegaz também pediu ao Piratini a liberação de R$ 100 mil por prefeitura para reconstrução de rodovias.

Na manhã de ontem, foi encontrado o corpo do homem que estava desaparecido desde sexta-feira em Jacutinga, um dos municípios mais atingidos. A suspeita é de que José Lindomar da Silva, 40 anos, tenha sido levado pela enxurrada quando tentava atravessar uma ponte sobre o rio. Em Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo, foi encontrado, no Rio Caixão, o Gol vermelho de um casal que está desaparecido desde a sexta-feira. O casal teria sumido quando tentava atravessar um pontilhão.


PREVISÃO DO TEMPO

IRAÍ -Previsão de chuva para hoje, mas com acumulados baixos (6 milímetros durante o dia), entre o fim da manhã e o final da tarde. Na sexta-feira, ocorrem pancadas rápidas pela manhã. No sábado, não deve chover. No domingo, a chuva volta (volume de até 15 milímetros), permanecendo até segunda-feira.

ITAQUI -Hoje não deve chover. O dia fica nublado. Na sexta-feira, é provável que a chuva volte a atingir a cidade à tarde e à noite, na forma de pancadas. No fim de semana, a chuva será constante no sábado e no domingo, com acumulados de até 30 milímetros.

SANTA ROSA -Hoje deve chover ao longo de todo o dia. Na sexta-feira, o dia começa com chuva até o fim da manhã. À tarde e à noite, não deve chover, assim como no sábado. Mas no domingo o mau tempo volta com força, chegando a 20 milímetros de precipitação.

SÃO BORJA -Previsão de chuva até domingo. Os acumulados maiores devem ocorrer no fim de semana (entre 17 e 18 milímetros). A chuva será contínua ao longo do período, mas acentua-se no fim de semana. Também há alerta para tempestades nos próximos dias na região.

TRÊS PASSOS -Chove na sexta-feira do final da manhã até o fim da tarde, com total de até 6 milímetros. A partir da noite de sexta até a manhã de domingo, não há previsão de chuva. No fim do domingo, volta a chover, com volume de até 11 milímetros.

ESTRADAS COM PROBLEMAS

RODOVIAS FEDERAIS
-BR-153: entre os km 2 e 5, em Marcelino Ramos, rachaduras na pista provocam o bloqueio total da via. Não há previsão de reabertura
-BR-158: no km 317, entre Itaara e Santa Maria, trânsito em meia pista porque o asfalto cedeu, fazendo a circulação de veículos ser alternada entre os sentidos (foto)
-BR-386: meia pista na ponte na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina

RODOVIAS ESTADUAIS
-ERS-126: meia pista no trecho em Marcelino Ramos em razão de queda de barreira no km 188
-ERS-305: balsa não opera em Nicolau Vergueiro, no km 49
-ERS-344: balsa não opera no km 1, em Porto Mauá
-ERS-422: trânsito em meia pista do km 45 ao 50, em Venâncio Aires, devido à queda de barreiras. Interrupção parcial no km 64 por causa da erosão na borda e danos na cabeceira da ponte
-ERS-480: bloqueada totalmente no km 6, em Erval Grande, em razão de rachadura na pista
-ERS-491: a estrada de chão está em meia pista, entre Marcelino Ramos e Coronel Teixeira, devido à queda de barreira no km 3
-ERS-502: interrupção entre os municípios de Novo Cabrais e Paraíso do Sul
-RSC-153: bloqueada em Vale do Sol, entre os km 305 e 307, por causa de queda de barreira
-RSC-472: em Boa Vista do Buricá, totalmente bloqueada no km 102, devido à queda de barreira
-RSC-481: interditada entre os km 141 e 152 devido à queda de barreira. E trânsito em meia pista em trecho no sentido Lagoa Bonita-Cerro Branco, no km 140
-VRS-804: em Silveira Martins, no km 10, em meia pista

EXERCITO AJUDA DESALOJADOS PELO RIO URUGUAI

 ZERO HORA 29/06/2014 | 09h55

por Humberto Trezzi,

Em São Borja, já passa de 1,2 mil o número de desabrigados

Defesa Civil, Brigada Militar e exército trabalham para convencer famílias a deixar suas casasFoto: Adriana Franciosi / Agencia RBS


Difícil mesmo é convencer quem mora à beira do rio Uruguai que chegou a hora de sair de casa. Alguns sempre esperam mais um pouco, na tentativa de evitar o inevitável: o avanço das águas São Borja adentro.

Mande fotos e vídeos pelo Whatsapp da ZH: (51) 9667-4125

Desde sexta-feira a rotina dos integrantes da Defesa Civil Municipal de São Borja, formada por funcionários da prefeitura, tem sido essa. Agora reforçada por ajuda da dois pelotões da Brigada Militar de seis equipes do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército. Nesse município da Fronteira Oeste já passa de 1,2 mil o número de pessoas desabrigadas (que tiveram de ir a abrigos) ou desalojadas (que foram para casa de familiares). A enchente atinge três bairros.

Os 38 militares do Exército patrulham as áreas ribeirinhas em quatro caminhões e, quando encontram famílias relutantes em sair de casa, fazem um trabalho de convencimento. Na rua Pablo Neruda, que costeia o Uruguai e por isso uma das mais inundadas,Taís Galvão de Bastos, 15 anos, e Paula Rodrigues Ribas, 14, não queriam deixar para trás seus bichinhos de estimação: o gato Tigre (de Taís) e a coelha Bioncé (de Paula). Foram junto para o abrigo improvisado numa associação comunitária do bairro Porto do Angico.

Os militares enchem os caminhões (os 5 Ton, referência à capacidade de carga) com mobília e eletrodoméstico dos flagelados. Depois recomendam chavear a casa e levam as famílias aos quatro abrigos montados pela prefeitura.

Os bombeiros do município também percorrem o caudaloso Uruguai em canoas motorizadas. Vão de ponto em ponto, em busca de possíveis ilhados - gente que não saiu a tempo e foi isolada pelo rio. Até agora não encontraram isolados, apenas pessoas que relutavam em sair, mas tinham condições e foram convencidas.

O rio Uruguai está hoje com 14 metros acima do nível e, como a chuva não para, a convicção geral é que vai superar a marca da última grande cheia, ocorrida em 1998, que foi de 16 metros acima do nível.

RISCO DE DRAMA SE REPETIR EM SÃO BORJA

ZERO HORA, 29/06/2014

por Humberto Trezzi, de São Borja

Risco de drama de 1983 se repetir

Tradicional recanto em que os turistas provam traíra ou dourado frito ao pôr do sol, o bairro do Passo, em São Borja, é gradualmente tragado pela água do Rio Uruguai. A maioria dos 12 bares do local está inundada, desde que a chuvarada começou. No final da manhã de sábado, o Rio Uruguai chegava a 11 metros – a média é de quatro.

Antes do meio-dia de sábado, o comerciante Cezar da Silva teve de remover de caminhão todos os móveis e freezeres do Star Bar, ameaçado pela água. Ele teme que se repita esta semana a maior enchente de que se lembra, a de 1983, quando a água chegou aos 20 metros e paralisou o tráfego entre Brasil e Argentina, por ter inundado a Aduana.

– A cheia de 1998 (outra enchente histórica) será igualada ou superada. Naquela, o nível do rio chegou a 16 metros, e agora não falta muito – avalia o secretário da Defesa Civil Municipal de São Borja, Élcio Carvalho, major reservista da Brigada Militar.

Élcio comanda 20 pessoas que, em quatro caminhões, percorrem vias ribeirinhas em busca de flagelados. Alguns deixam para trás animais de estimação. O número de desabrigados e desalojados cresce a cada hora.

Parte deles está na sede da Associação Comunitária do bairro Porto do Angico. É o caso de Jupira da Luz Leão, 35 anos, Grávida de sete meses, ela espera o quinto filho – os outros quatro estão com ela, dividindo um colchão.

Até as 12h30min de sábado, o Estado tinha 4,6 mil pessoas fora de casa e 52 municípios atingidos por alagamentos.

HUMBERTO TREZZI | SÃO BORJA

CHUVARADA E APREENSÃO EM IRAÍ

ZERO HORA 29 de junho de 2014 | N° 17844

EDUARDO ROSA | IRAÍ

ALAGAMENTOS DE OLHO NA ÁGUA

RIOS CONTINUAM A subir no município do norte do Rio Grande do Sul e podem transformar a enchente desta semana na maior da história. Equipe do Exército deve se deslocar de Ijuí para ajudar a prefeitura no atendimento dos moradores


A velocidade com que a água dos rios Uruguai, do Mel e da Várzea atravessam ruas e invadem casas assusta a população de Iraí, já habituada e enchentes. Sábado pela manhã, cerca de 1,3 mil pessoas estavam fora de casa, e a situação se agravava. Os estragos podem ser os piores da história do município de 8,1 mil habitantes. Caso tão grave só havia sido registrado em 1983.

Enquanto via o volume de água aumentar, o sargento da Brigada Militar Gilson Cezar de Almeida se dividia entre o auxílio a vizinhos e o monitoramento da própria casa, que tinha mais de um andar e meio coberto pelo caldo marrom.

Na quinta-feira, Almeida saiu da residência de madeira em que mora há 15 anos. Retornou uma hora depois e viu o porão sendo tomado pela água. Começou uma mobilização que se estendeu até a madrugada para salvar móveis e eletrodomésticos.

– Acompanhamos a previsão, mas não imaginávamos que seria assim – disse ele, em um barco.

Quem consegue recuperar pertences enfrenta uma série de outros problemas – da falta de energia elétrica e água à dificuldade para fazer refeições e tomar banho. Pela cidade, são vistos telhados e árvores sendo cobertos por água, desespero e constantes pedidos de ajuda ao Centro de Operações da Defesa Civil, que funciona 24 horas no prédio da prefeitura.

– A chuva daqui não influencia tanto. O pior é a água que vem de Santa Catarina e do Paraná – afirmou o prefeito Volmir José Bielski.

Uma equipe do Exército se deslocaria de Ijuí para ajudar administração municipal, BM, bombeiros, Defesa Civil e voluntários.

CHEIA ATINGE ZONA TURÍSTICA DE SÃO BORJA

ZERO HORA 28/06/2014 | 12h46

Cheia atinge zona turística de São Borja. Rio Uruguai está com um nível de 11 metros, contra uma média de 4 metros

por Humberto Trezzi, de São Borja

Maior parte dos bares está inundada na proximidade do Rio em São BorjaFoto: Adriana Franciosi / Agencia RBS


Tradicional recanto em que os turistas provam traíra ou dourado frito enquanto bebericam cerveja ao pôr-do-sol, o bairro do Passo, em São Borja, está sendo gradualmente tragado pelas águas do Rio Uruguai. A maioria dos 12 baresque reúnem centenas de frequentadores à noite está inundada, desde que a chuvarada começou - e não há qualquer sinal de que ela vá parar.

Em São Borja, o rio Uruguai está com um nível de 11 metros, a média é 4 metros. O comerciante Cezar da Silva, que neste sábado teve de remover de caminhão todos os móveis e freezers do seu Star Bar - ameaçado pelas águas - teme que se repita esta semana a maior enchente de que se lembra, a de 1983, quando as águas chegaram aos 20 metros e paralisaram o tráfego entre Brasil e Argentina, por terem inundado a Aduana.

– A cheia de 1998 (outra), com certeza, será igualada ou superada. Naquela o nível do rio chegou a 16 metros e agora não falta muito - lamenta o secretário da Defesa Civil Municipal de São Borja, Élcio Carvalho, que é major reservista da BM.

Élcio comanda uma equipe de 20 pessoas que, a bordo de quatro caminhões, percorre as vias ribeirinhas atrás de flagelados. Alguns deixam para trás animais de estimação. O número de 100 desabrigados e 60 desalojados ainda é pequeno, mas cresce a cada hora.

Parte deles está abrigada na sede da Associação Comunitária do bairro Porto do Angico. É o caso de Jupira da Luz Leão, 35 anos e grávida de sete meses. Será seu quinto filho. Os outros quatro estão com ela, dividindo um colchão.

— A gente mora perto do rio, já é a terceira vez que alaga tudo - comenta.

Outra das flageladas, a estudante Paula Ribas, 14 anos, conseguiu salvar o que considera mais precioso: a coelha Byoncé. As duas estão juntas no abrigo.

Mande fotos e vídeos pelo Whatsapp da ZH: (51) 9667-4125


ENCHENTE DESABRIGADOS NO RS

Onde fazer doações para vítimas da chuva



Milhares de pessoas estão desalojadas ou desabrigadas em razão da chuva no Estado. A maior enchente dos últimos 30 anos atinge dezenas de cidades gaúchas. Por isso, a Defesa Civil mantém uma rede de locais de coleta de donativos para os flagelados. Em Porto Alegre, o principal ponto de entrega de doações é o Centro Administrativo Fernando Ferrari. Há também pontos de entrega em quartéis de bombeiros, supermercados, farmácias e órgãos públicos. No Interior, as doações podem ser feitas nas prefeituras ou nas sedes da Defesa Civil. Confira abaixo lista dos locais de coleta.


PARA SE ORIENTAR

O QUE DOAR

Colchões, roupas de cama, roupas e alimentos não perecíveis.

ONDE DOAR - Em Porto Alegre
-Centro Administrativo Fernando Ferrari
Telefones: (51) 3288-6781 e 8443-7446
Horário: 08h30min às 12h e das 13h às 18h em dias úteis
-Defesa Civil
Rua dos Andradas, 1.234 – 10º andar, Centro
Telefone: (51) 3212-6046

ONDE DOAR - Outros locais
Agência Banrisul do Centro Administrativo do Estado
Agências do Banco do Brasil
Arquivo Público
Associação Atlética Banco do Brasil
Atacadão Almoxarifado Sertório
Casa de Cultura Mário Quintana
Centro Administrativo do Estado Fernando Ferrari ( CAFF ) ala sul e norte
Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete)
Cientec
Colégio Militar de Porto Alegre
CTG Caminhos do Pampa
Divisão de Relações Comunitárias da Defesa Civil (Central de Doações)
Emater
Escola de Educação Física da Brigada Militar (Esef BM)
Escola de Educação Infantil do Centro Administrativo do Estado
Escola de Ensino Fundamental Medianeira
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps)
Hospital de Clínicas
Instituto de Biociências da UFRGS (Campus do Vale)
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE)
Lojas da Rede Zaffari
Morano Imobiliária
Nella Pietra Pizza (Av. Copacabana, 800 e Moinhos de Vento)
Palácio Piratini
Pão dos Pobres
Pimentinha Brechó Kids
Receita Federal
Regionais de Defesa Civil
Restaurante Centro Administrativo do Estado
Secretaria Estadual da Agricultura
Secretaria Estadual de Educação
Secretaria Estadual da Fazenda
Secretaria da Segurança Pública
Sindicato dos Vigilantes do Rio Grande do Sul
Sul Games Espaço Vídeo Bom Fim
Sul Games Espaço Vídeo 24 de Outubro
Troca Transporte
Vera Zaffari Arquitetura (Moinhos de Vento)

ONDE DOAR - Região Metropolitana
Agências do Banco do Brasil
Estações do Trensurb
Associação dos Taxistas de Canoas
Sul Games (Canoas Shopping)
Nella Pietra Pizza (Centro de Canoas)
Sul Games (Shopping do Vale, em Cachoeirinha, e Bourbon Shopping, em São Leopoldo
Atacadão Almoxarifado Gravataí

ONDE DOAR - No Interior
-Prefeituras
-Regionais da Defesa Civil (abaixo)
-Caxias do Sul: Rua Luiz Michelon, 1.515 - Fone (54) 3215-5766
-Imbé: Rua Iraí, 909 – Fone (51) 3627-3214
-Lajeado: Rua Júlio May, 353, Centro – Fone (51) 3748-6000
-Passo Fundo: Av. Presidente Vargas, 1.501 – Fone (54) 3313-0198
-Pelotas: Rua Bento Gonçalves, 3.207 – Fone (53) 3278-2393
-Santa Maria: Rua Pinto Bandeira, 360 – Fone (55) 3286-1694
-Santana do Livramento: Rua Coronel Ângelo Mello, 747 – Fone (55) 3243-1090
-Santo Ângelo: Rodovia RS 344 – Zona Rural – Fone (55) 3313-8048
-São Luiz Gonzaga: Rua 13 de Maio, 929 – Fone (55) 3352-3594
-Uruguaiana: Av. Min. Assis Brasil, (Aduana) – Fone (55) 3411-2082

ALAGAMENTOS, EVACUAÇÃO E AULAS CANCELADAS

ZERO HORA 28 de junho de 2014 | N° 17843

ALAGAMENTOS. Em SC, evacuação e até aulas canceladas

MAIS DE MIL pessoas ficaram desalojadas devido às chuvas, a maioria em cidades da região Oeste


Achuva intensa provocou apreensão, estragos e medidas preventivas em Santa Catarina. A estimativa é de que mais de mil pessoas ficaram desalojadas. A área mais atingida foi a região Oeste, onde a população estava em alerta preventivo diante de possíveis efeitos ontem à noite.

Uma barragem particular em Ponte Serrada estourou em razão do excesso de água, causando risco de enchente. O resultado foi a necessidade de uma evacuação na cidade de Arvoredo, onde cerca de 30 famílias saíram de casa.

Uma das situações mais graves foi em Videira, onde cerca de 200 famílias foram atingidas pelos algamentos. Em Catanduvas, três comunidades do interior ficaram ilhadas após desmoronamentos e o transbordo de um açude.

Em Itapiranga, aproximadamente cem famílias – 500 pessoas – ficaram desalojadas, segundo o prefeito Milton Simon. Elas tiveram de ir para casas de parentes ou ginásios, após a água do Rio Uruguai invadir a cidade. Foram atingidos, ainda, 50 estabelecimentos comerciais, dois postos de saúde e a prefeitura, que alagou.

Alunos das escolas da rede pública estadual de 64 municípios catarinenses não tiveram aula ontem. A suspensão foi preventiva, diante do risco para a segurança e da escassez de transporte.


TRANSTORNOS E ALERTAS

BLOQUEIO NAS ESTRADAS -Quedas de barreiras afetaram a situação de rodovias no Estado. Até ontem à tarde, pelo menos 14 estradas federais e estaduais tinham pontos de interdição. Em algumas delas, o trânsito só estava liberado em meia pista. Em outras, só podiam passar veículos leves.

PREOCUPAÇÃO EM LAGES - Os 160 mil moradores de Lages, na Serra, se preparavam ontem para possível enchente. O Rio Carahá estava a poucos centímetros de transbordar. O alerta foi repassado para pelo menos 10 bairros, onde moradores foram orientados a sair de casa para evitar riscos.

CALAMIDADE E DESOLAÇÃO EM IRAÍ

ZERO HORA 28/06/2014

EDUARDO ROSA | IRAÍ

MUNICÍPIO DE 8,1 MIL moradores enfrenta uma das piores situações de sua história, até com desabastecimento de água. Parte dos habitantes está sem luz, e os donativos recebidos de outras cidades são armazenados em frente à prefeitura


A prefeitura de Iraí, a 450 quilômetros da Capital, decretou estado de calamidade pública em razão da enxurrada que atinge o município. Há ao menos 350 famílias fora de casa – 1,3 mil dos 8,1 mil moradores.

– Em 1983, o rio demorou de quatro a cinco dias para chegar a esse nível (está em 17,5 metros). Agora, foi em 24 horas – comentou o vice-prefeito e responsável pela Defesa Civil da cidade, Edson Borges do Canto, lembrando a maior enchente de Iraí até hoje.

Desde quinta-feira, um CTG recebe desabrigados – cerca de 15 famílias estão no local. Doações recebidas de municípios de toda a região são armazenadas em um clube, em frente à prefeitura.

Mesmo sendo um problema recorrente na cidade, a enchente deste ano assustou moradores como a pensionista Maria Lugaresi, 62 anos. Em Iraí há mais de três décadas e desabrigada nesta semana, Maria lembra bem da enchente de 1983, que fez o Rio do Mel atingir 18,3 metros. Até então, havia sido a única vez que ela teve de sair de casa por conta da água. Naquele ano, a família reconstruiu a casa, substituindo a de madeira por material mais resistente e com maior distância do chão. Ontem, às 5h, após uma noite de resistência e tentativa de salvar pertences, Maria deixou a moradia levando pouco. Tirou geladeira, fogão, documentos e roupas.

– É horrível. Todo mundo está chorando, apavorado, nervoso. A gente não dorme – comentou.

No interior, o problema é o acesso a propriedades rurais. A água que alagou diferentes pontos da cidade tem origem, principalmente, no Rio do Mel, que chegou a alcançar 17,5 metros nesta semana. A prefeitura estima que o volume já tenha baixado cerca de um metro até as 19h de ontem.

Há 30 anos na região, o casal de aposentados Wilmar e Irma Patzlaff, 72 e 71 anos, mora a cerca de 500 metros do rio.

– Nunca vimos nada parecido – afirmou Wilmar.

Os dois perceberam a água se aproximar da residência que tem o primeiro piso abaixo do nível da rua na quarta-feira. No dia seguinte, o volume aumentou e cobriu o cômodo, que era usado como depósito. Nos fundos do pátio, o pomar de árvores também ficou completamente submerso. Entre a madrugada e o começo da manhã de ontem, a família decidiu retirar os móveis.

– A população saiu às ruas para oferecer ajuda. Uns amigos vieram para tirar as coisas daqui – acrescentou Wilmar.

ENCHENTE, ESTRAGOS E ALERTA

ZERO HORA 28 de junho de 2014 | N° 17843

CHEIAS NO INTERIOR .ÁGUA SEM PARAR

SAIR DE CASA foi a única solução para muitas famílias diante da chuva intensa, que inundou ruas,obstruiu pontes e bloqueou rodovias. Risco de subir nível do Rio Uruguai preocupa Fronteira Oeste


Os transtornos de uma das maiores enchentes registradas nos últimos 30 anos no norte e no noroeste do Estado se espalharam para outras regiões ontem, em mais um dia de chuva intensa. Além de problemas na Serra, pelo menos quatro municípios da Fronteira Oeste entraram em alerta devido à cheia no Rio Uruguai: São Borja, Itaqui, Uruguaiana e Barra do Quaraí, que já prepararam abrigos em ginásios ou escolas.

Ao todo, 4.675 pessoas tiveram de deixar suas casas até o começo da noite. As cidades com maior número de desabrigados e desalojados eram Iraí (1,3 mil), Porto Xavier (623) e Barra do Guarita (600), informou a Defesa Civil.

Com a previsão de novas precipitações para hoje, a perspectiva é de que o quadro se torne ainda mais delicado nos 52 municípios atingidos pela tormenta:

– Provavelmente, teremos em cidades como Iraí e Porto Xavier o aumento do nível do Rio Uruguai, o que traz o risco de as cidades que estão mais para baixo serem atingidas – alerta o geólogo e engenheiro João Manuel Trindade Silva, coordenador do monitoramento de rios da Secretaria do Meio Ambiente do Estado.

GOVERNO FARÁ REUNIÃO COM CIDADES ATINGIDAS

Em Porto Mauá, no Noroeste, a preocupação era de que o nível do Rio Uruguai ultrapasse 21 metros. Caso isso ocorra, superará a marca da enchente de 1983, quando chegou a 20,7 metros. Naquele ano, a tormenta deixou mais de 17 mil desabrigados no Estado.

Por determinação do governador Tarso Genro, uma comitiva do governo se reunirá hoje pela manhã com representantes dos municípios em situação difícil. O secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do Estado, Jorge Branco, garantiu que os municípios atingidos pelas cheias estão sendo monitorados e receberão materiais como água potável e kits de higiene.

– Neste primeiro momento, o objetivo é preservar a vida, mas já iniciamos um levantamento dos prejuízos – explicou o secretário.

Além de deixar milhares fora de suas casas, a enchente também interrompe ligações rodoviárias e aquaviárias às margens do Uruguai (veja no quadro).

De acordo com o geólogo e professor da UFRGS Antonio Pedro Viero, as precipitações ocorridas na região da bacia do Uruguai em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul juntam-se à chuva registrada nas próprias cidades ribeirinhas, aumentando o nível do rio:

– O Rio Uruguai é o corpo hidro-receptor de uma área muito grande, que começa na Serra, no Rio Pelotas, no Rio Canoas, no Rio do Peixe e em outros rios de Santa Catarina – ressalta Viero.

Ponte Nonoai-Chapecó ficou 15 horas fechada...

Meta era fugir da água e tentar salvar pertences

CHUVA TIRA 3 MIL PESSOAS DE CASA E AFETA 39 CIDADES GAÚCHAS

Atenção redobrada. Chuva tira 3 mil pessoas de casa e afeta 39 cidades do RS, aponta novo balanço. Norte e Noroeste são as regiões mais atingidas

ZERO HORA  em 27/06/2014

Em Iraí, rios atingem níveis históricos, provocando inundaçõesFoto: Fernando Sucolotti / Prefeitura Municipal de Iraí,divulgação


O número de municípios prejudicados pela chuva que atinge o Rio Grande do Sul desde o início da semana foi atualizado e subiu para 39, conforme o último boletim da Defesa Civil Estadual — no início da manhã, eram 30. A quantidade de pessoas fora de casa também aumentou: passou de 1.593, para 3.081.


Desse total, o órgão contabilizava, até as 11h desta sexta-feira, 2.686 desalojados (que estão na casa de familiares ou conhecidos, por exemplo) e 395 desabrigados (que precisam de abrigo do poder público). As regiões mais atingidas são Norte e Noroeste.


Confira a lista atualizada das cidades

Cruzaltense, Barão do Cotegipe, Getúlio Vargas, Erechim, Centenário, Jacutinga, Itatiba do Sul, Aratiba, São José do Ouro, Floriano Peixoto, Áurea, Erval Grande, Marcelino Ramos, Barra do Rio Azul, Maximiliano de Almeida, Ponte Preta, Nonoai, Viadutos, Caiçara, Campo Novo, Tenente Portela, Jaboticaba, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Cristal do Sul, Cerro Grande, Iraí, Novo Tiradentes, Alpestre, Barra do Guarita, Esperança do Sul, Tiradentes do Sul, Vicente Dutra, Nova Candelária, Três de Maio, Novo Machado, Porto Vera Cruz, Porto Mauá, Unistalda.



Previsão de mais chuva para esta sexta-feira

A sexta-feira será mais um dia de chuva em todas as regiões do Rio Grande do Sul. E os maiores acumulados devem ficar por conta da faixa norte do Estado.

De acordo com a meteorologista Maria Clara Sassaki, da Somar Meteorologia, essas precipitações devem dar uma trégua apenas na segunda feira — no entanto, na quarta, voltam a cair no RS. Entre a noite de quinta-feira e o amanhecer de sexta, Frederico Westphalen e Santo Augusto tiveram acumulados significativos.

SC tem dois municípios em situação de emergência

O alerta para as chuvas em Santa Catarina continua nesta sexta-feira. As áreas mais atingidas nos últimos dias e as cidades à beira dos rios do Peixe, Uruguai e Chapecozinho continuam em atenção pelos volumes de chuva e nível dos rios. Nesta sexta-feira, a previsão é de chuva a qualquer hora em todas as regiões catarinenses.

Até o fim da noite de quinta-feira, dois municípios já haviam decretado situação de emergência segundo informações da Defesa Civil: Rio das Antas e Palmitos.

11 MORTOS PELA CHUVA NO PARANÁ

 O ESTADO DE S. PAULO 10 Junho 2014 | 10h 58

JULIO CESAR LIMA

Bombeiros encontram corpo de 1 dos 6 desaparecidos pelas chuvas no Paraná. Vítima estava presa entre na margem do Rio do Macaco, no interior do Estado. No Oeste, vaca é encontrada morta em árvores


Curitiba (PR) – O Corpo de Bombeiros de Altamira do Paraná encontrou na tarde de segunda-feira (9) o corpo de uma das seis pessoas que estavam desaparecidas por causa das chuvas. A vítima estava presa entre árvores e entulhos na margem do Rio do Macaco. Segundo a imprensa local, o homem foi arrastado pela correnteza do rio quando ele tentava atravessar a ponte que cruza o rio na Estrada Dois Irmãos. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campo Mourão. Com o resgate, cai para cinco o total de pessoas que continuam desaparecidas no estado, segundo dados da Defesa Civil do Paraná.

Por causa da gravidade da situação, o governo estadual deve decretar estado de emergência em mais 50 municípios, para que dessa forma eles possam comprar materiais de urgência com dispensa de licitações. Desde o final de semana o número de cidades atingidas não para de aumentar. A Defesa Civil divulgou na manhã de terça-feira (10) que aumentou de 124 para 132 municípios e um total de 422.435 pessoas afetadas pelas chuvas que deixaram desabrigadas até agora 12.957 pessoas.

As chuvas também provocaram nove mortes no Paraná. Duas pessoas morreram em Medianeira e duas em Guarapuava, uma em Laranjeiras do Sul; uma em Campina do Simão, uma em Guaraniaçu, uma em Sulina e outra em Quedas do Iguaçu. No sábado, um aposentado que morava na Cidade Industrial, em Curitiba, também morreu vítima da enchente que invadiu sua casa.

Nas estradas que cortam o estado ainda existem 11 pontos de interdição, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal. A área mais atingida é a da rodovia BR-277, que liga o Porto de Paranaguá a Foz do Iguaçu e passa pela região dos Campos Gerais, uma das mais atingidas pela chuva.

Vaca presa em árvores - Uma vaca arrastada pela correnteza de um rio em Quedas do Iguaçu, uma das 124 cidades atingidas pelas chuvas que caem no Paraná desde o final de semana, foi encontrada morta e presa entre algumas árvores na área rural do município. A Defesa Civil encontrou o animal na tarde de segunda-feira (9), depois que o nível do rio que corta a região começou a baixar.

SEPARAÇÃO DA BRIGADA MILITAR AGRADA BOMBEIROS

CORREIO DO POVO 04/06/2014 22:28

Cíntia Marchi / Correio do Povo

Aprovada pela Assembleia Legislativa, desmembramento deve ocorrer até julho de 2016



Separação da Brigada Militar agrada Bombeiros
Crédito: Joao Vilnei / Especial CP


A proposta de separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa na terça-feira, repercutiu positivamente na corporação. O desmembramento se dará ao longo de dois anos até 2 de julho de 2016, e neste período o comando da instituição desenvolverá uma série de ações para efetivar o processo de emancipação. “Este prazo será importante porque temos uma grande estrutura organizacional, bem como de patrimônio que não é possível transferir de uma hora para outra”, diz o comandante dos Bombeiros, coronel Eviltom Pereira Diaz. Atualmente, a corporação conta com 2,6 mil homens.

Se a proposta passar no segundo turno, no dia 2 de julho, o governador Tarso Genro nomeará o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares e uma equipe de transição. “Este grupo terá até 120 dias para apresentar o detalhamento de como será a separação”, revela. “Não temos os mesmos objetivos da Polícia ostensiva e, ao contarmos com estrutura própria, poderemos nos focar no trabalho de prevenção, combate a incêndio, ações de defesa civil e busca e salvamento.”

O coordenador do núcleo de oficiais bombeiros da Associação dos Oficiais da BM (AsofBM), major Rodrigo Dutra, lembra que haverá um interstício de três sessões para a votação em 2º turno, mas, salienta, não deverá ocorrer problemas para a aprovação pelos deputados. “No primeiro turno, foi unânime a aprovação da PEC.”

O major afirma existir um clima de satisfação e de esperança entre o efetivo. Tanto que na terça, quando foi aprovada a proposta, os presentes começaram a cantar o hino do RS, sendo seguidos por deputados. “Demonstramos ter esperança em nós mesmos”, salienta. “Nunca estivemos tão unidos e, com certeza, estamos escrevendo mais uma página na história.”

MENOR RIGOR NA LEI KISS

ZERO HORA 03/06/2014 | 20h25

por Carlos Ismael

Prevenção a incêndios. Com cinco das 27 emendas aceitas, Assembleia aprova a Lei Kiss. Exigência de contratação de seguro de responsabilidade civil para qualquer tipo de estabelecimento foi eliminada

Municípios terão um prazo de 12 meses para adequarem as suas legislações locaisFoto: Ronald Mendes / Agencia RBS


O projeto de lei completar que altera a legislação com normas de prevenção e proteção a incêndios no Estado, conhecida como Lei Kiss, foi aprovado na noite desta terça-feira na Assembleia Legislativa.

A proposta recebeu 27 emendas, das quais cinco foram aceitas. Entre as principais modificações na legislação sancionada em dezembro pelo governador Tarso Genro, está a eliminação da exigência de contratação de seguro de responsabilidade civil para qualquer tipo de estabelecimento. Também fica permitida a expedição de autorizações precárias de funcionamento para edificações consideradas de baixo risco de incêndio, desde que já tenham protocolado Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).

A aprovação do projeto foi possível depois que parlamentares e representantes de entidades de classe costuraram um acordo que elaborou uma emenda global (a de número 27), apelidada de emendão, reunindo a maioria das reinvindicações de todos os setores impactados pela lei.

Apesar disso, houve um princípio de desentendimento quanto à necessidade de contratação de seguro para alguns tipos de estabelecimentos classificados como local de reunião pública, entre eles casas noturnas e boates. Na sanção da lei original, o artigo que tratava do seguro foi vetado pelo Executivo. No projeto de lei complementar, foi incluído um novo artigo para tornar a exigência obrigatória apenas para edificações com lotação igual ou superior a 800 pessoas. Havia exceção apenas para Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), salões paroquiais, salões comunitários e ginásios de esportes comunitários e escolares.

Na emenda 27, o parágrafo que tratava do seguro ficou de fora, mas, antes de ela ser protocolada, entidades perceberam que o ponto polêmico havia sido incluído novamente no documento.

— Recolocaram o que nós havíamos combinado de retirar. Dessa forma, nós não vamos votar — chegou a afirmar o deputado Frederico Antunes, líder da bancada do PP, antes da votação.

— O seguro encarece muito a execução da obra. É um custo muito elevado que não preserva vidas. Pode inclusive provocar um relaxamento no cuidado com a segurança. O proprietário pode pensar que se tem seguro não precisa se preocupar — completou o presidente do Conselho Regional de Engenharia do Estado (Crea-RS), Luiz Alcides Capoani.

Depois de algumas horas de debate, ficou decidido que a obrigatoriedade do seguro seria apresentada em uma emenda separada. No plenário, contudo, as manifestações foram de contrariedade e a proposta encaminhada pelo Deputado Valdeci Oliveira, líder da bancada do PT, acabou rejeitada.

De acordo com o deputado Adão Villaverde (PT), as alterações aprovadas não flexibilizam a lei de proteção contra incêndio.

— Não tenho dúvida de que nós estamos fazendo os ajustes fundamentais para dar celeridade a operacionalização do que a lei prevê — comentou.

As mudanças na lei ainda precisam ser aprovadas pelo governador, que tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. O líder do governo na AL, deputado Valdeci Oliveira (PT), acredita que não haverá discordância.

– A princípio não haverá veto, principalmente porque a emenda 27, que reúne a maioria das alterações, foi construída com a participação do governo, de entidades e dos bombeiros – afirma.

DEPUTADOS APROVAM SEPARAÇÃO DOS BOMBEIROS DA BM ATÉ 2016

No plenário, bombeiros pressionaram aprovaçãoFoto: Letícia Costa / Agência RBS



ZERO HORA 03/06/2014 | 20h22

por Letícia Costa

Pimeiro turno. Esperada há décadas, medida foi aceita por unanimidade na Assembleia Legislativa


Assinada em março pelo governador Tarso Genro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 232/2014, que trata da separação dos Bombeiros da Brigada Militar foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais na noite desta terça-feira. Com 44 votos a favor e nenhum contra, os parlamentares concordaram com o desmembramento da corporação até 2 de julho de 2016.

A emenda que antecipava a separação em um ano não foi aprovada por falta de votos suficientes. Seriam necessários 33 votos favoráveis, e a emenda obteve apenas 32.

— O fundamental é se tornar um órgão independente — afirma Ubirajara Ramos, coordenador-geral da Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs).

Como se trata de uma PEC, o tema deve passar por uma votação em segundo turno, que deve ocorrer na sessão de 17 de junho. Só então, a partir da confirmação dos deputados, um grupo de trabalho será formado para, em até 120 dias, definir uma legislação própria do Corpo de Bombeiros. Entre os detalhes, deve ser definido o efetivo da corporação.

Cerca de 100 bombeiros acompanharam a votação no plenário da Assembleia Legislativa, entre eles o comandante Eviltom Pereira Diaz. Eles comemoraram com aplausos e cantaram o Hino Rio-grandense após a aprovação do desmembramento, almejado há décadas.

– Com a separação, estaremos melhor focados no que precisamos. Hoje, temos 2.685 bombeiros e este número será mantido – comenta o coronel Eviltom.

LIMINAR ABRE DEBATE SOBRE FUTURO DA LEI KISS

ZERO HORA 17 de maio de 2014 | N° 17799

POLÍTICA + | Rosane de Oliveira


A liminar do Tribunal de Justiça que suspendeu parte da Lei Kiss provocou reações divergentes entre os atores envolvidos na elaboração e na aplicação das novas normas de prevenção a incêndio. De um lado, o autor do projeto, deputado Adão Villaverde (PT), era o retrato da desolação ontem. De outro, prefeitos e empresas de construção celebraram a decisão judicial que autoriza os municípios a emitirem licenças provisórias enquanto se aguarda o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI) definitivo.

Villaverde diz que “venceu o jeitinho” e que há um claro movimento para boicotar a lei, discutida durante vários meses com todos os setores interessados:

– Este é um dia muito triste para quem trabalhou na elaboração de uma legislação destinada a impedir que se repitam tragédias como a da boate Kiss.

A Federação das Associações de Municípios (Famurs) comemorou a decisão judicial, já que os prefeitos vinham reclamando da paralisação da construção civil em consequência da demora na regulamentação da lei e da incapacidade dos bombeiros de darem conta da análise das pilhas de processos acumulados.

– Essa decisão demonstra que é preciso tratarmos o assunto não só com a emoção, mas também com a razão. Não podemos prejudicar as pessoas por causa da tragédia – disse o presidente da entidade, Valdir Andres (PP).

O Palácio Piratini decidiu não recorrer da decisão judicial. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, justifica que a liminar não atinge o coração da lei. Pestana reconhece que está havendo dificuldade nos licenciamentos e diz que a regulamentação só poderá ser feita depois que a Assembleia aprovar as modificações previstas no projeto de lei que deve ser votado na próxima terça-feira.

Pestana e Villaverde concordam com a demanda das empresas de realizar mutirões para colocar os processos de licenciamento em dia, permitindo as vistorias por profissionais autorizados a assinar Anotação de Responsabilidade Técnica, mas não aceitam a desfiguração da lei por emendas dos deputados.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É só na Brasil que o descaso e o jeitinho assumem suas facetas para impedir que leis coativas sejam aplicadas com eficácia. Acompanhei o trabalho do autor da lei que colocou a questão ao debate público, buscando sugestões, assessoria e colaboração de técnicos e lideranças sociais, sem se ater ao partidarismo. Mas, depois de aprovada e sancionada, aparecem outros apontando problemas para impedir a aplicação da lei e querendo impor o "jeitinho brasileiro" para facilitar o cumprimento e criticar uma lei que é vital para a defesa civil e segurança da população. Seria bem melhor tratar da estrutura para reduzir a burocracia e a demora, do que promover o jeitinho. É lamentável, mas é desta forma que tratam as leis no país da jeitinho onde todo mundo quer levar vantagem sem se importar com as consequências.  S 

FALHA DOS BOMBEIROS GERA MULTA AO ESTADO DO RS

CORREIO DO POVO 12/05/2014 23:19


Falha no combate a incêndio gera multa ao Estado. Família receberá indenização de R$ 35 mil por atuação deficiente de bombeiros



A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de danos materiais, a serem avaliados, e danos morais no valor total de R$ 35 mil. A quantia será destinada a uma família por atuação deficiente do Corpo de Bombeiros de Caxias do Sul durante combate a incêndio em sua residência.

A decisão foi tomada por conta de incêndio no primeiro andar da casa dos autores da ação, às 21h do dia 5 de junho. Conforme a sentença, quando os bombeiros chegaram ao local, o fogo já havia sido controlado pelos moradores e vizinhos. Contudo, por volta das 3h do dia seguinte, houve nova ocorrência com chamas no local, desta vez no piso superior. Quando da prestação de socorro pelos bombeiros, havia rasgo na mangueira utilizada, o que fez com que a água perdesse pressão e não fosse suficiente para conter o fogo, que consumiu a residência.

Testemunhas afirmaram que, no primeiro atendimento, nada fizeram os agentes públicos no sentido de impedir ou prevenir a ocorrência de incêndio futuro. Boletim de atendimento preenchido pelos bombeiros após a ocorrência do primeiro atendimento indica que este não durou mais que 16 minutos.

O desembargador relator Eugênio Facchini Neto, ao julgar a apelação promovida pelos residentes, reformou a sentença de improcedência, proferida em 1º Grau pela juíza de Direito da Comarca de Caxias do Sul, Maria Aline Vieira Fonseca. “A ausência de adoção de medidas preventivas de ou à certificação da sua completa extinção, o que se conclui inclusive em razão do pouco tempo em que a unidade de socorro lá permaneceu, é o que basta à caracterização do defeito na prestação do serviço público e, portanto, da responsabilidade do Estado pelos danos decorrentes do segundo incêndio na casa dos autores”, frisou.



Fonte: Correio do Povo

RADIOGRAFIA DE DESASTRES

FOLHA.COM 09/05/2014 02h00


EDITORIAL


A 11ª edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2013) do IBGE, uma radiografia administrativa das 5.570 cidades do Brasil, pela primeira vez incluiu dados sobre a estrutura dos governos locais para reagir a desastres naturais. A imagem obtida suscita alguma preocupação.

Segundo as informações colhidas das prefeituras, num intervalo de cinco anos (2008-2012), 2.065 municípios (37% do total) sofreram alagamentos; no Rio de Janeiro, esse contingente foi de 88%.

Cifras um pouco mais baixas, mas ainda notáveis, resultam da ocorrência de enchentes: 1.543 cidades (27,7% do total), com 1,4 milhão de desabrigados no período. Idem para enxurradas, com 1.574 municípios (28%) e 776 mil desabrigados. E nada menos que 900 deles enfrentaram os dois flagelos.

São números alarmantes, sobretudo quando se toma em conta que só um terço dessas cidades conta com estruturas de prevenção, seja por meio do planejamento da ocupação do solo, seja para remover a população de áreas de risco. Mais ainda, é também de apenas um terço a parcela das cidades que dispõe de serviços emergenciais.

Há boas notícias na Munic 2013, entretanto. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, onde se concentra boa parte da população vulnerável, as estruturas administrativas para prevenir essas ocorrências estão presentes na proporção de 71,1% (nas menores, até 5.000 moradores, o índice cai para 26,6%).

É plausível que muitos dos municípios estejam no caminho de criar tais serviços, quase que obrigatórios num país tropical.

Indício desse avanço está no fato de que 90% já possuem algum tipo de órgão ambiental, percentual comparável ao de repartições municipais dedicadas à saúde. Verdade que só metade das prefeituras tem seu Plano Diretor, mas muitas decerto não contam com a capacidade administrativa para desenvolvê-lo nem com uma Câmara Municipal preparada para o desafio.

De todo modo, preparar-se para enchentes e deslizamentos é um imperativo ao qual prefeitos e vereadores não têm como se esquivar. Não só porque esse gênero de desastre natural já vitimou brasileiros demais, mas também porque –se verificadas as previsões dos cientistas quanto à mudança do clima mundial– grandes tempestades se tornarão mais frequentes nas próximas décadas.

TROTE FAZ BOMBEIROS DESLOCAR TRÊS VIATURAS E OITO PROFISSIONAIS SEM NECESSIDADE

DIÁRIO GAÚCHO, 08/05/2014 | 09h35

Não tem graça nenhuma

Bombeiros deslocam 3 viaturas e 8 pessoas para atender trote em Santa Maria. Homem que telefonou para a corporação disse que havia um incêndio perto de uma escola


Bombeiros deslocaram equipe para atender a ocorrência. Quando chegaram ao destino, descobriram que a ocorrência era um troteFoto: Jean Pimentel / Agencia RBS


O Corpo de Bombeiros de Santa Maria envolveu três viaturas com oito pessoas durante uma hora da tarde de quarta-feira para atender uma ocorrência de incêndio em uma das áreas mais populosas da cidade. Até aí, nada fora da rotina. Mas, ao chegar ao final da Rua 5, perto do Colégio Santa Marta, na Nova Santa Marta, os bombeiros constataram que não havia fogo. Tratava-se de um trote.

O homem que telefonou de um celular para a corporação às 15h35min de ontem se identificou como Vanderlei e pediu urgência no atendimento já que havia fogo perto de uma escola.

_ Ele encenou muito bem. Deu as referências corretas do local. Costumamos checar esses dados antes de sair e tudo batia. Era perto de uma escola e fomos o mais rápido possível. Infelizmente, era um trote. Mas, e se fosse verdade? Não tínhamos como não ir _ afirmou um bombeiro que trabalha no atendimento do 193, e relata que, normalmente, trotes são percebidos na hora em que a pessoa liga.

Depois de vasculhar as redondezas do endereço indicado pelo homem, os bombeiros receberam outro telefonema, de outro número de celular. Desta vez, a pessoa se identificava como Patric e dava as mesmas informações. A ocorrência do trote foi registrada na Delegacia de Pronto-Atendimento da Polícia Civil e deve ser investigada.

Conforme o bombeiro plantonista, nesta quinta-feira, o homem ligou novamente do mesmo celular:

_ Ele disse que queria fazer um acordo conosco para limpar sua barra e o caso não ir para a Justiça.

Nesta manhã, o Diário telefonou para os dois números registrados na ocorrência policial. Em um deles, atendeu um homem. Ao ser questionado se era o senhor Vanderlei, ele disse "eu não vou falar" e passou para uma mulher, que se identificou como Maria e confirmou que o número era dela. Mas, ao ser perguntada se sabia que aquele telefone tinha sido utilizado para passar um trote nos bombeiros, ela desligou.

O segundo número de telefone caiu na caixa postal.


DIÁRIO DE SANTA MARIA

A LEI E A REALIDADE

ZERO HORA 28 de abril de 2014 | N° 17777

EDITORIAIS

Na medida em que se acumulam processos de autorização de funcionamento de estabelecimentos comerciais, ficam mais evidentes alguns aspectos da chamada Lei Kiss que exigem reavaliação imediata. Um dos equívocos cometidos, na urgência de elaborar uma legislação rigorosa, foi a aprovação das normas sem a infraestrutura necessária para a atuação dos órgãos fiscalizadores. Prefeitos e integrantes de entidades empresariais reclamam com razão que o rigor na prevenção de incêndios está inviabilizando a atividade de muitas empresas, especialmente pequenos negócios, nas mais variadas áreas.

Foi oportuna a iniciativa da Federação dos Municípios do Estado, que reuniu representantes das prefeituras e de entidades para debater saídas. Registre-se que a Lei Kiss atende a um clamor da sociedade, traumatizada pela tragédia na boate em Santa Maria. Exalte-se também o desprendimento dos parlamentares gaúchos, que demonstraram agilidade na realização de estudos, até a elaboração de uma legislação que vai inspirar normas de outros Estados. Mas é preciso admitir que a boa vontade não foi suficiente para evitar controvérsias contornáveis, como as que envolvem as atribuições de cada órgão na autorização de funcionamento de ambientes públicos e na fiscalização do cumprimento das regras de prevenção.

O governo do Estado já propôs alterações na lei, encaminhando projeto em regime de urgência à Assembleia. Mas também essa iniciativa, com o propósito de simplificar procedimentos, provoca reações. Engenheiros e arquitetos entendem, ao contrário do que propõe o novo projeto, que somente esses profissionais devem ter habilitação legal para deliberar sobre projetos de prevenção de incêndio. Na lei aprovada, oficiais militares estão habilitados. No projeto que propõe mudanças, a competência passa a ser estendida a servidores com formação ou especialização como bombeiro. São aspectos técnicos que devem, a partir de um debate sem muitos volteios, definir logo o que é melhor para os prestadores de serviço, para os frequentadores e para as comunidades.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O problema não está no excesso, mas na falta de sistema, estruturas, capacitação, efetivos e agilização dos processos.

Infelizmente, neste país surreal e nada sério, as leis são feitas esquecendo sistemas, estruturas, capacitação e efetivos capazes de agilizar a execução dos processos e tomada de decisões em tempo oportuno, que não cause prejuízos a quem demanda o pedido e nem às pessoas que vão usufruir a segurança proporcionada pelos requisitos exigidos. Parece que a lei se executa e se aplica sozinha, só com o texto no papel.

PROPOSTA PRETENDE ABRANDAR A LEI KISS

ZERO HORA 17 de abril de 2014 | N° 17766



Carlos Rollsing



Aprovada pela Assembleia em dezembro do ano passado como resposta à tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, a nova lei de prevenção de incêndios do Estado deverá sofrer alterações para abrandar alguns pontos considerados excessivamente rigorosos.

O Palácio Piratini protocolou quarta-feira, no Legislativo, o projeto de lei complementar 84/2014, que determina as modificações na norma, conhecida como Lei Kiss. Como foi protocolada em regime de urgência – instrumento que acelera a tramitação –, a proposta terá de ser votada até 16 de maio. Caso contrário, passará a trancar a pauta da Casa após o prazo. Nos próximos 10 dias, o texto poderá receber sugestões de emendas dos deputados estaduais.

Ao encampar as modificações, o governo estadual cede às pressões de empresas, associações e proprietários de edificações que vinham considerando a nova legislação exigente demais e muito abrangente, supostamente igualando exigências de liberação do alvará de prevenção de incêndio para pequenos comércios e grandes propriedades de maior potencial inflamável. Interlocutores da Casa Civil do Piratini ressaltam que, ao sancionar a lei em dezembro passado, o governador Tarso Genro barrou alguns itens. A intenção, agora, seria apenas preencher as lacunas deixadas pelos vetos.

Contratação de seguro será menos rigorosa

Na prática, as mudanças se referem aos artigos 7, 21 e 53 da lei, de autoria do deputado estadual Adão Villaverde (PT). Uma das mais significativas prevê elevar de 500 para 800 pessoas a capacidade dos estabelecimentos que terão de fazer a contratação do seguro de responsabilidade civil. A nova redação livra dessa obrigação as “edificações de caráter regional e sem fins lucrativos, como CTGs, salões paroquiais, salões comunitários, ginásios de esportes comunitários e escolares”.

Também são autorizados os servidores com curso de formação ou especialização de bombeiro a fazer a emissão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI), prerrogativa que, pela legislação anterior, era exclusividade de oficiais militares ou engenheiros e arquitetos contratados para executar essa função.

A interpretação é de que o rigor acabou criando uma “reserva de mercado” que retardaria a emissão do APPCI por escassez de profissionais.

A LEI E A REALIDADE

ZERO HORA 12 de abril de 2014 | N° 17761

EDITORIAIS

Uma nova legislação, com normas claras e aplicáveis, é um avanço importante no enfrentamento das deficiências brasileiras denunciadas pela tragédia da boate Kiss. As sindicâncias realizadas, os inquéritos policiais e os processos em tramitação na Justiça conduzem sempre para a conclusão de que o flagelo representado pela morte de 242 jovens foi produzido por uma série de negligências. Foi, em síntese, a combinação de irresponsabilidade e de ganância que determinou a tragédia. Grande parte das causas pode ser encontrada na falta ou não cumprimento da legislação, somados à omissão das autoridades com a atribuição de prevenir, fiscalizar e reprimir. Mas é importante, no momento da aprovação da chamada Lei Kiss pela Câmara dos Deputados, que o país não se conforme com que a existência de leis mais rigorosas será a solução para a prevenção de incêndios e episódios semelhantes.

Enquanto o projeto é encaminhado à apreciação do Senado, todos os envolvidos no debate podem contribuir para que, antes de a lei ser sancionada, a sociedade compreenda seu alcance e também suas limitações. A nova legislação, inspirada na mobilização de políticos e comunidades gaúchas, tem o mérito de enfatizar a prevenção, com procedimentos que certamente irão contribuir para evitar tragédias. Há mais clareza na identificação de responsabilidades, com o esclarecimento das atribuições de prefeitos, bombeiros e outras autoridades. E fica evidente também a preocupação com a responsabilização, para que não se repita o jogo de empurra registrado logo depois do ocorrido na boate.

É muito, mas obviamente não é tudo. É preciso que não persistam os conflitos de interpretação que ainda confundem as obrigações de cada instituição, que as medidas preventivas e repressivas sejam efetivamente acompanhadas de políticas públicas nacionais – como prevê a lei – e que as normas não inviabilizem, apenas por formalismos, atividades de pequenos empreendedores e entidades públicas. A grande missão da nova lei deve ser a de orientar condutas e alertar para o compromisso que todos devem ter com a prevenção. Não há como exigir-se que o cumprimento das normas seja resultante apenas da fiscalização.

É impossível, especialmente em metrópoles, que fiscais percorram rotineiramente todos os estabelecimentos, para flagrar irregularidades e exigir obediência às leis. A prevenção, com a adoção das recomendações técnicas e a submissão de qualquer ambiente público ao bom senso e à segurança, é uma obrigação de todos. A tragédia de Santa Maria, eventos anteriores e tantos outros que ocorreram depois foram desencadeados por fatores que os deputados tentam agora combater. As leis somente serão consequentes, no entanto, se a conscientização provocada pelo trauma da Kiss incorporar condutas responsáveis às rotinas de todos.

LEI KISS SEGUE PARA O SENADO APÓS SER APROVADA PELOS DEPUTADOS FEDERAIS

ZERO HORA 11 de abril de 2014 | N° 17760

GUILHERME MAZUI | BRASÍLIA

SUPERLOTAÇÃO É CRIME. Câmara aprova texto da Lei Kiss. Agora, projeto segue para apreciação do Senado


Quase um ano e três meses após a tragédia que matou 242 pessoas em Santa Maria, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto da Lei Kiss, que amplia o rigor nas regras de prevenção e combate a incêndios no país.

Entre outras medidas, que ainda precisam passar pelo Senado e pela sanção presidencial, o texto normatiza a liberação de alvarás, proíbe as comandas em casas noturnas e transforma a superlotação em crime.

Resposta ao incêndio ocorrido em janeiro de 2013 na boate Kiss, o projeto aguardava desde junho para ser votado. As regras foram elaboradas por uma comissão de parlamentares coordenada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Para ele, a lei acerta ao criar um padrão nacional para combate e prevenção de incêndios. A norma também define responsabilidades e prevê punições administrativas e criminais.

A concessão do alvará ficará sob responsabilidade municipal. Caso as normas não sejam obedecidas, prefeito e bombeiros podem ser enquadrados no crime de improbidade administrativa.

– O prefeito correrá o risco de perder o mandato. A legislação traz um conjunto de mudanças para que um episódio como o de Santa Maria jamais volte a acontecer – diz Pimenta.

Quando passarem a vigorar, as regras federais valerão em conjunto com a versão gaúcha da Lei Kiss. Sancionada pelo governador Tarso Genro no fim de 2013, a legislação aguarda a regulamentação de alguns temas.

Presidente da comissão que criou o texto na Assembleia, o deputado Adão Villaverde (PT) destaca que a lei federal repete uma exigência imposta pela versão estadual, a liberação de alvarás mediante plano de prevenção de incêndio aprovado pelos bombeiros.

– Sem plano de prevenção, não sai o alvará. A lei é clara, rigorosa, justa e exequível – afirma Villaverde.



MAIS RIGOR

O projeto de lei 2.020/2007 atualiza as normas de prevenção e combate a incêndios e a desastres em locais com grande concentração de pessoas. Aprovado na Câmara, o texto precisa passar pelo Senado antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Confira detalhes abaixo

LOCAIS E OCUPAÇÃO - Aplica-se a estabelecimentos e prédios públicos com ocupação igual ou superior a cem pessoas. Também atinge locais com ocupação inferior a cem pessoas, mas que concentram idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção, e que contenham grande quantidade de material inflamável.

PLANO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO - Os alvarás são competências dos municípios, porém, as liberações não podem ser dadas sem o plano de prevenção de incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Os bombeiros analisam, vistoriam, aprovam e fiscalizam as medidas adotadas. Estados e municípios estabelecem em lei prazos para expedição de alvarás.

COMANDAS PROIBIDAS - O projeto proíbe o uso de comandas para controle do consumo de produtos em boates, discotecas e danceterias.

DETENÇÃO E MULTA - Quem descumpre a lei e permite a entrada de mais pessoas do que o permitido fica sujeito a pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.

IMPROBIDADE - Como a liberação do alvará é responsabilidade do município, o prefeito que deixar de observar a lei cometerá crime de improbidade administrativa, que pode levar à cassação. Bombeiro também pode responder por improbidade.

ABNT COM FORÇA DE LEI - Para receber um alvará é preciso seguir as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou de outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade (Conmetro).

VISTORIAS ANUAIS - Municípios e bombeiros terão de fazer fiscalizações anuais. Em cidades sem unidade de bombeiros, as vistorias podem ser feitas por equipe técnica da prefeitura com treinamento em prevenção e combate a incêndios. Constatadas irregularidades, as punições são previstas nas legislações estaduais e municipais.

INFORMAÇÕES ONLINE - Municípios e bombeiros terão de pôr na internet informações completas sobre o andamento de alvarás, laudos e outros documentos, inclusive os resultados. Vale o mesmo para os estabelecimentos, que precisam afixar em suas entradas o alvará e a capacidade máxima de pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE INCÊNDIOS - A leia cria um sistema unificado de informações sobre incêndios em áreas urbanas de todo o país. A medida auxilia na definição de políticas públicas.

GRADUAÇÃO - Cursos de graduação de Engenharia e Arquitetura deverão ter na grade curricular a disciplina de prevenção e combate a incêndios e desastres. A medida também vale para cursos técnicos.

ENREDADO NAS LEIS

ZERO HORA 03 de abril de 2014 | N° 17752

EDITORIAIS


Os justos apelos surgidos depois da tragédia da boate Kiss, para que a legislação anti-incêndio fosse mais clara e rigorosa, levaram a um impasse. A Assembleia Legislativa aprovou uma lei de fato mais efetiva, em relação às normas vigentes, mas os avanços também provocaram retrocessos quando da sua execução. Há conflitos entre as leis municipais e a sancionada para todo o Estado, agravados por interpretações desencontradas e, é claro, muita burocracia. Leis que deveriam contribuir para a prevenção e a reparação de danos acabam se transformando num emaranhado de regras. Um dos entraves mais visíveis e com efeito imediato é o que atrasa a liberação de processos. Calcula-se que só em Porto Alegre mais de 2 mil demandas estavam represadas até a última segunda-feira, quando surgiu uma solução negociada.

A tragédia da boate Kiss desencadeou iniciativas corretivas na legislação em todo o país. As autoridades gaúchas, de prefeitos a vereadores, deputados e ocupantes de cargos executivos estaduais, aliaram-se a especialistas e ao Corpo de Bombeiros para que as falhas constatadas fossem corrigidas. O setor público demonstrou agilidade para oferecer respostas. As normas tiveram, como enfatizam os envolvidos na sua elaboração, a preocupação com as medidas preventivas. Mas, a partir da execução, surgiram os atritos, muitos dos quais decorrentes inclusive da falta de regulamentação.

Há, em especial entre as empresas da construção civil, natural apreensão com os prejuí-zos que as divergências vêm causando. Ressalte-se, no entanto, que não só a indústria do setor imobiliário, mas praticamente todas as atividades são de alguma forma tumultuadas pelas desavenças. Todos os que se dedicaram com afinco à formulação da nova lei devem agora contar com a colaboração de quem está com a atribuição de fazer com que seja cumprida. Desqualificar o que foi feito, em consequên-cia dos desacertos, certamente é a pior saída.

LEI ATRASA A LIBERAÇÃO DE PRÉDIOS

ZERO HORA 02 de abril de 2014 | N° 17751

ANDRÉ MAGS

ANTI-INCÊNDIO. Impasse de normas municipais e estaduais deixou mais de 2 mil processos parados em Porto Alegre

A nova norma que promete mais rigor na proteção anti-incêndio no Estado (PLC 155/2013), sancionada em 26 de dezembro do ano passado, enredou os especialistas da área em uma teia de dúvidas. Além de não estar regulamentada, há conflitos com leis municipais e a necessidade de se eliminar uma distorção por meio de um projeto do governo estadual – o que ainda não tem data para acontecer.

Em Porto Alegre, mais de 2 mil processos ficaram parados por causa do impasse entre a nova legislação estadual e a Lei Complementar 420, que instituiu o Código de Proteção Contra Incêndio de Porto Alegre (PPCI). O conflito foi resolvido em uma reunião na tarde de segunda-feira, conforme a diretora técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), Maria Cristina Cademartori.

Projetos que entraram até 24 de fevereiro seguirão a norma municipal. Datados depois disso, serão regidos pela estadual, ou seja, a verificação das questões de incêndio deixa de ser da prefeitura e passa integralmente aos bombeiros, explica Maria Cristina.

O engenheiro civil Marcio Starosta é um dos aliviados com a medida. Ele aguardava há dois meses a liberação de um projeto pela Smurb.

– Não conseguia começar o empreendimento. Parou tudo, não se sabia qual lei seguir – desabafa.

Por si só, a nova lei confunde os técnicos. Presidente da Associação Técnica Sul Brasileira de Proteção contra Incêndio (Astec), o engenheiro Alexandre Rava de Campos participou das discussões de criação da norma estadual, porém reparou que os encontros, na prática, tiveram pouca efetividade.

– Foi muito mais para dar uma satisfação à opinião pública por causa do incêndio na boate Kiss (em janeiro do ano passado) do que para criar um documento consistente. O pessoal do (deputado estadual) Adão Villaverde (PT) se trancou no gabinete e, com base na lei de São Paulo, encaminhou o texto da lei (aprovada em) de dezembro – afirma.

Planos simplificados não estariam totalmente claros

Villaverde já rebateu outras vezes que um grupo formado por especialistas tratou do assunto. Assim mesmo, restaram alguns problemas. Um dos três vetos do governador Tarso Genro ao projeto dizia respeito aos planos simplificados de prevenção a incêndios, que não estavam devidamente claros. Com esse trecho vetado, escritórios de pequeno porte e indústrias, por exemplo, acabam tendo as mesmas exigências anti-incêndio. Para resolver essa distorção, o governo deve encaminhar um projeto, só que ainda não há uma data para isso, informou ontem a Casa Civil do Estado.

Como se não bastasse, há a falta de regulamentação. Para contorná-la, os bombeiros lançaram uma instrução normativa em fevereiro deste ano. No entanto, segundo Campos, a normativa é “precaríssima”. Os construtores estão inseguros quanto à validade do que é determinado pela normativa quando sair a esperada regulamentação – que detalha a norma.

– Hoje, cada integrante do Corpo de Bombeiros adota critérios particulares. Em cada cidade, é diferente. Por falta de regulamentação, cada um faz o que acha que deve fazer – salienta Campos.

No início de março deste ano, a previsão era de que a regulamentação fosse definida neste mês de abril. Ontem, a Casa Civil não confirmou esse prazo.


EXEMPLOS DO QUE SERÁ REGULAMENTADO

- Quantos extintores devem ser instalados em determinado local e quais são os critérios para a escolha do produto.

- O que é um brigadista de incêndio e quantos são precisos para atuar em determinado local ou evento, conforme necessidade.

- Os tipos de sanções a quem desobedecer à lei e valores das multas.

- Os detalhes de como serão as vistorias nas edificações.

- As definições do acesso facilitado a caminhões do Corpo de Bombeiros nas edificações.

Vítimas voltam a depor em Santa Maria

Os relatos dos sobreviventes do incêndio na boate Kiss voltaram a ser ouvidos pela Justiça Estadual em Santa Maria na tarde de ontem. Três frequentadores da festa que ocorria na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 relataram o que viram sobre o começo do fogo, descreveram como era o interior da casa noturna e como conseguiram sair. No total, 95 pessoas já foram ouvidas. Os relatos fazem parte da última leva de audiências desta primeira fase do principal processo criminal sobre a Kiss. As próximas sessões serão amanhã e nos dias 4, 8 e 16 de abril. Familiares das vítimas acompanharam os depoimentos. Dos quatro réus, apenas um, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, compareceu.

ENTREVISTA

ROBERTO FLAVIO SOUZA BOMBEIRO EX-SÓCIO DA HIDRAMIX


“A Hidramix nunca deu benefício (comissão)”


O sargento dos bombeiros Roberto Flavio da Silveira e Souza, 49 anos, falou das investigações e das denúncias de suposto tráfico de influência por parte da Hidramix, empresa da qual era sócio até o ano passado, dentro do Corpo de Bombeiros de Santa Maria. Também rebateu a existência de um possível esquema de pagamento de comissões a bombeiros que indicariam a empresa para serviços na área de prevenção a incêndios.

Diário de Santa Maria – Por que o senhor fundou a Hidramix?

Roberto Flavio da Silveira e Souza – Para complementar o salário. Há cerca de 23 anos, agregamos bombeiros que trabalhavam com jardinagem, pintura, marcenaria, carpintaria. Juntamos quem tinha alguma habilidade. Como precisávamos de notas fiscais, montamos a empresa. A partir disso, houve várias mudanças de contrato. Conforme a necessidade, íamos aprimorando.

Diário – Quando a Hidramix entrou na área de prevenção a incêndios?

Souza – Em 2011, com a contratação de um técnico habilitado. Passamos a fazer a venda de material e a execução do trabalho.

Diário – O senhor era sócio majoritário da empresa?

Souza – Houve um período em que eu fui sócio majoritário, quando fui fazer curso de oito meses em Porto Alegre, mas foi devido a um erro na distribuição dos percentuais no contrato social por parte do contador. Foi em 2008. Isso passou despercebido e ficou assim até que a Gilceliane entrou na sociedade em 2012.

Diário – O senhor sabia que por ser bombeiro não poderia ser sócio majoritário em uma empresa?

Souza – Não sabia. Quando soube, vendi o que eu tinha a mais para trabalhar dentro da lei.

Diário – Por que o senhor colocou 65% da empresa no nome da sua ex-mulher?

Souza – Ela pagou por toda a parte dela, com dinheiro da rescisão de contrato do antigo emprego.

Diário – Como funcionava a prestação de serviço na área de prevenção?

Souza – Quem procurava a Hidramix para fazer correção ou instalação de PPCI, era repassado ao Edio (gerente), que fazia levantamento, orçamento, executava o serviço. Mas era a pessoa (interessada) que encaminhava nos bombeiros.

Diário – Havia algum tipo de parceria com engenheiros que indicariam a Hidramix?

Souza – A Hidramix indicava engenheiros que poderiam fazer ou encaminhar os PPCIs no Corpo de Bombeiros. Eles faziam os planos, e nós executávamos. Era uma troca de indicações. Quando eles projetavam, indicavam a gente.

Diário – A Hidramix foi indicada por bombeiros colegas seus para serviços?

Souza – Que eu tenha conhecimento, não. Na corporação, havia uma lista com empresas habilitadas (entre elas, a Hidramix).

Diário – O senhor pagou comissão a bombeiros?

Souza – Nunca houve isso. A Hidramix nunca deu benefício (comissão) para ninguém. As pessoas nos procuram pela nossa qualificação.

Diário – Empresários disseram que, se não fosse com a Hidramix, não conseguiam os alvarás. Por que acha que disseram isso?

Souza – A Hidramix conseguia a aprovação porque fazia tudo dentro das especificações da lei. Se a concorrência fizesse certo, por que os bombeiros não aprovariam o alvará?

Diário – Empreendedores também disseram que o senhor pessoalmente garantia a aprovação e prazos junto aos bombeiros.

Souza – Qualquer empresa, dentro da normalidade, consegue mais prazo. É garantido em lei. Não que fosse através de mim.

Diário – Por que, na sua opinião, a sua ex-mulher o denunciou?

Souza – Porque ela quer me prejudicar. Ela começou a me ameaçar há 30 ou 40 dias. Resolvi sair de casa. Na mesma noite, ela fez um quebra-quebra aqui. Ela está falando inverdades, expondo a corporação e pessoas que não têm nada a ver com a nossa vida.

Diário – Se pudesse voltar atrás teria aberto a Hidramix?

Souza – Acho que teria feito da mesma maneira, porque não estou fazendo nada ilícito. Só quis melhorar meu salário.