ABUTRES HUMANOS

BEATRIZ FAGUNDES, O SUL. E o asteroide passou raspando.
Porto Alegre, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012.

Comparados a políticos, que desviam verbas da merenda escolar e da saúde, os "abutres humanos" são apenas andorinhas que perderam o senso de direção.

Dizem que há 65 milhões de anos um asteroide acabou com o reinado dos dinossauros na Terra. Pois um do tamanho de um ônibus passou de "raspão" pela Terra na noite de sexta-feira, informou o serviço de acompanhamento de asteroides da NASA (a agência espacial norte-americana). Gareth Williams, diretor do Centro de Planetas Menores dos Estados Unidos, disse à BBC que a passagem do 2012 BX34 foi uma das maiores aproximações já registradas. Pelo Twitter, a agência respondeu aos internautas que estavam preocupados com a passagem do asteroide. "Não se preocupem, era um asteroide pequeno", informaram. Então, tá! Para muitos, a raça humana estaria com seus dias contados. E a grande "Besta" será um asteroide, que colidirá com o planeta, devastando a vida conhecida hoje na Terra. Pode até ser. Afinal, um fim nesses moldes já ocorreu segundo a ciência. Enquanto isso não acontece, temos que lidar emocionalmente com as atitudes da espécie humana como, por exemplo, o caso dos três edifícios que vieram abaixo, de forma espetacular, até agora sem uma explicação convincente no centro histórico da Cidade Maravilhosa. O tema desde ontem se resume a quanto às famílias das vítimas poderão pedir de indenizações por suas perdas, humanas e econômicas.

Segundo o procurador-geral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Rio de Janeiro, Ronaldo Cramer, no caso de perda de parentes, as indenizações devem ser de cerca de 200 mil reais: "Parentes de pessoas que morreram podem exigir indenizações por danos morais. E quem perdeu patrimônio tem direito a entrar com uma ação pedindo reparação material. Mas, naturalmente, essas ações só podem existir a partir do momento em que houver um réu", afirmou Cramer. Ele explicou que, havendo perda patrimonial, o valor pago depende de quanto o autor da ação conseguir comprovar de investimentos feitos. Fico fascinada e curiosa sobre qual terá sido a tabela do presidente da OAB-RJ para avaliar o valor da indenização em 200 mil reais. Seria esse o nosso valor nesta civilização de consumo ilimitado? O direito a ressarcimentos emocionais e patrimoniais, segundo especialistas, ainda depende de um detalhe sórdido: quem será indiciado como responsável pelo episódio dantesco! Sem querer parecer inconveniente, devo admitir que a decisão das autoridades da cidade, de enviar horas após o inexplicável desmoronamento radical de três edificações supostamente sólidas, gigantescas retroescavadeiras ao local para a imediata remoção dos entulhos a que se transformaram os prédios, questionei que com o barulho ensurdecedor das máquinas qualquer murmúrio, lamento ou grito de socorro de eventuais sobreviventes seria inaudível, inútil. Se restasse ainda alguma vítima viva esta seria condenada à morte, senão pelo episódio, mas pelo barulho das imensas máquinas, com suas garras implacáveis.

Agora se sabe que entre os entulhos depositados em terreno da prefeitura do Rio de Janeiro já foram encontrados "pedaços de corpos" sem identificação. Segundo consta, restam cinco desaparecidos. A ação de "abutres humanos", flagrados pela imprensa, aparentemente já foi resolvida com a identificação e demissão de cinco, ou seriam quatro funcionários terceirizados da Comlurb, responsável pelo lixo na capital fluminense. O fato se resumirá a indenizações pecuniárias. Imaginem o estado psicológico, emocional dos parentes das cinco vítimas que permanecem desaparecidas ao tomarem conhecimento de que pedaços de corpos estão sendo achados em meio aos entulhos no deposito da prefeitura. Espaço protegido por câmeras para impedir o garimpo de seres que abdicaram da condição humana para se apropriarem de objetos de valor, que certamente estão entre os despojos. Comparados a políticos abutres, que desviam verbas da merenda escolar e da saúde, são apenas andorinhas que perderam o senso de direção. E, o asteroide passou.

DANO AMBIENTAL E INCOMPETÊNCIA

EDITORIAL ZERO HORA 28/01/2012

O derramamento de petróleo no mar de Tramandaí expõe a saúde de veranistas a riscos, compromete a imagem turística do Rio Grande do Sul justamente no auge da temporada e, o pior, representa mais uma ameaça à já combalida fauna marinha, tão afetada pela pesca predatória. Todos esses prejuízos, cujas dimensões ainda podem se agravar, pois suas consequências já atingem outros balneários gaúchos desde ontem, têm que ser debitados na conta da empresa Transpetro, da Petrobras, que foi no mínimo negligente na operação que resultou no vazamento do óleo.

Pelas versões iniciais, tudo indica que o desastre ambiental foi causado pelos agentes do navio de bandeira grega Elka Aristotle, na manhã de quinta-feira, ao descarregarem petróleo na monoboia da Petrobras, situada no oceano, a seis quilômetros da orla de Tramandaí. No entanto, é inquestionável que a responsabilidade pela segurança do transbordo de uma substância insalubre era da Transpetro, que comanda a operação e conhece as condições adversas da costa gaúcha, com ondas e mar revolto.

Menos mal que, tão logo foi constatado o acidente, os atores envolvidos agiram com presteza, providenciando a limpeza mecânica da areia e alertando para a evacuação dos veranistas. Equipes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também se mobilizaram em acordo às normas legais. Mas são apenas atenuantes diante da magnitude do estrago. Em nada livram a subsidiária da Petrobras de sua responsabilidade.

E o mais lamentável é que se trata de uma reincidência da maior estatal brasileira. O derramamento ocorrido em 2000 (considerado pior que o atual), na mesma monoboia flutuante, que esparramou 18 mil litros de óleo entre Tramandaí e Cidreira, parece não ter servido de lição. O mínimo que se pode esperar, diante de tanto desleixo, é um pedido de desculpas à população gaúcha e a indenização dos danos causados.

PRÉDIOS DESABADOS

Uma cicatriz no coração do país. Os cariocas despertaram ontem com sua cidade convulsionada pela tragédia do desabamento de três edifícios, responsável por deixar cinco mortos e 21 desaparecidos - ZERO HORA 27/01/2012

As atenções da população do Rio de Janeiro estiveram voltadas ontem para a imensa cicatriz aberta no coração da cidade depois da queda de três prédios. Enquanto as equipes de resgate escalavam montanhas de escombros em busca de corpos e sobreviventes, a metrópole tentava entender o golpe sofrido às 20h40min da véspera.

Foi um dia conturbado, marcado por serviços interrompidos e bloqueios em áreas centrais por onde milhares de pessoas circulam a cada dia. Às 23h30min de ontem, o saldo era de cinco mortes confirmadas (três homens e duas mulheres), seis pessoas feridas resgatadas dos escombros, 21 desaparecidos, três prédios interditados e um quarteirão evacuado.

Localizados atrás do Teatro Municipal, um tesouro da arquitetura brasileira, os edifícios desabaram com estrondo na noite de quarta, provocando pânico e correria no centro carioca, perto da Cinelândia. O primeiro a cair foi um prédio comercial de 20 andares, onde funcionavam vários escritórios de advocacia. O edifício, na Rua 13 de Maio, passava por reformas em dois andares – de forma irregular, sem acompanhamento de um responsável técnico. Ao desmoronar, levou abaixo duas construções vizinhas. Primeiro, cedeu um edifício de 10 andares, depois, outro, menor, de quatro pavimentos. Uma camada de poeira cobriu as ruas e carros.

– O prédio veio abaixo, como se tivesse havido uma implosão. Parecia o World Trade Center de Nova York – contou uma testemunha, Luiz Trajan.

Os 120 bombeiros e as equipes de socorro, apoiados por policiais, isolaram a área para facilitar as operações de resgate, enquanto escavadeiras, caminhões de lixo e caminhões-cisterna começaram a circular para a retirada dos escombros. Cães farejadores, com experiência no resgate das vítimas do terremoto no Haiti em 2010, foram levados ao local e identificaram focos onde havia pessoas soterradas. O trabalho se estendeu por toda a quinta-feira.

– Pessoas que estariam nos imóveis caídos não voltaram para casa. As equipes só deixarão de buscar quando estiverem seguras de que não há mais vítimas – disse o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Parentes e amigos dos desaparecidos reuniram-se na Câmara Municipal, a poucos metros do local da queda, à espera de notícias sobre as buscas. A diarista Francisca Eunice Vieira perseguia informações sobre a prima, Margarida Vieira Carvalho, que trabalhava como costureira e morava no último andar de um dos edifícios que ruíram.

– A família está à base de calmantes, mas a esperança é a última que morre – disse.

Afonso da Costa Menezes procurava a irmã, Kelly, que trabalhava em um dos prédios como técnica de segurança.

– Telefonaram e disseram que havia acontecido um acidente no edifício onde ela trabalhava. Aí eu tentei ligar para ela, mas não tive resposta.

Mesmo quem não perdeu conhecidos ou parentes estava desconsolado, como o empresário Renan Magalhães Pimentel, que tinha uma livraria especializada em concursos públicos que funcionava havia oito anos no local.

– A vida segue. Não nasci dono de livraria, nem com as roupas que tenho no corpo – afirmou.

Edifícios próximos ficaram fechados

Por razões de segurança, o entorno da área onde houve a queda foi isolado. Em um quarteirão inteiro, as pessoas foram impedidas de entrar nos edifícios. O resultado foi que milhares de trabalhadores que não puderam chegar aos seus escritórios ou lojas encheram ruas próximas.

O trânsito teve de ser remanejado na área central. No meio da confusão, a Caixa Econômica Federal decidiu fechar ao público o seu edifício sede, na Avenida Rio Branco. Também ficaram fechadas duas agências próximas. Na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que se localiza a pouca distância dos desmoronamentos, funcionários que trabalham no primeiro e no segundo subsolos usaram máscaras durante o expediente, por causa da grande quantidade de poeira.

Até as 17h de ontem, a Companhia de Limpeza Urbana carioca retirou 17 mil toneladas de escombros – o equivalente a 400 caminhões. De Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff telefonou ao prefeito carioca para manifestar sua solidariedade.

VAZAMENTO DE ÓLEO EXPULSA BANHISTAS E ALARMA TÉCNICOS NO LITORAL DO RS

Acidente com óleo expulsa banhistas e alarma técnicos. Manobra que gerou vazamento a seis quilômetros da praia de Tramandaí preocupa ambientalistas - ANDRÉ MAGS, ZERO HORA 27/01/2012

Uma manobra desastrada de descarga de petróleo de um navio para uma monoboia da Transpetro, da Petrobras, causou vazamento para o mar na manhã de ontem em Tramandaí, espalhando uma mancha negra de um quilômetro quadrado, que chegou à praia durante a tarde. O derramamento levou a Brigada Militar a evacuar a orla devido ao risco para os banhistas.

O vazamento de petróleo pode ser um dos maiores registrados no Estado nos últimos 10 anos, conforme o superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), João Pessoa Riograndense Moreira Junior.

– A praia de Tramandaí está bem impactada. Vai levar dias para limpar. O ideal é que não se use essa faixa de praia – alertou o técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Diego Hoffmeister.

O pior acidente até ontem nos últimos anos aconteceu em 2000, quando manchas de petróleo foram vistas à beira-mar entre Tramandaí e Cidreira. Na oportunidade, 18 mil litros de óleo poluíram o mar.

A quantidade exata de petróleo vazado ontem não era conhecida até a noite, mas o analista ambiental do Ibama que sobrevoou a área atingida, o biólogo Kuriakin Toscan, considerou que a quantidade era muito grande. A constatação faz crer que a operação para remover a totalidade do material da areia deve se estender por dias. Por enquanto, o veraneio está comprometido entre a plataforma de Tramandaí e a barra do Rio Tramandaí, em Imbé (3,5 quilômetros).

O defeito que causou o acidente ocorreu na ligação entre a mangueira da embarcação e a monoboia 602 da Transpetro, localizada a seis quilômetros da orla. O navio foi identificado pela BM como o petroleiro de bandeira grega Elka Aristotle, e estaria a serviço da Transpetro. Ele despejava o óleo na monoboia, que conduziria o produto até o terminal da empresa em Osório por uma tubulação.

Quando chegou à costa, às 17h, o piche se colou à areia e causou forte mau cheiro. As equipes da Transpetro usaram ferramentas, como enxadas, para tirar a substância do solo. Os danos ambientais não eram conhecidos ontem, porém certamente haverá impacto na vida marinha, de acordo com Toscan. Ele analisará a possibilidade de multa à empresa.

– É passível de autuação. Agora não se trabalha com essa perspectiva porque nosso foco é na limpeza, mas será avaliada – disse o biólogo.

Nota oficial - A Transpetro divulgou a seguinte nota sobre o fato:

“A Transpetro informa que na manhã desta quinta-feira, 26, foi detectado um vazamento de óleo na monoboia do Terminal de Osório, em Tramandaí (RS), durante operação de descarregamento de um navio. Imediatamente, equipes de contingência da Transpetro e o Centro de Defesa Ambiental (CDA) foram acionados para iniciar os trabalhos de contenção e remoção do produto. Os órgãos ambientais, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Capitania dos Portos foram comunicados. As causas do incidente estão sendo investigadas pela companhia. Ainda não foi possível quantificar o volume de óleo derramado.”

NO RS, COMANDANTE RECONHECE DEFICIÊNCIA DOS BOMBEIROS

CAPÃO DA CANOA - Incêndio em restaurante. Comandante reconhece deficiência da estrutura dos Bombeiros em Capão da Canoa. Com um carro da década de 70, grupamento depende de reforços de cidades vizinhas - JOÃO VICTOR, RÁDIO GAÚCHA - ZERO HORA ONLINE, 26/01/2012 | 12h28


O comandante regional dos Bombeiros, Rogério Alberche, reconheceu nesta quinta-feira que a estrutura da corporação na cidade de Capão da Canoa é deficiente. Nesta manhã, um incêndio destruiu o restaurante Pub Public.

Quem assistia às primeiras ações para conter as chamas reclamava da estrutura do caminhão tanque e da falta de água no veículo.

— Nós temos um caminhão que foi cedido dos bombeiros de Rio Grande pra ser empregado durante a operação, porque o caminhão de Capão da Canoa é um caminhão antigo e deu problema na parte mecânica — disse Alberche.

Segundo ele, o caminhão transferido de Rio Grande para Capão da Canoa no início da temporada é da década de 70, assim como o de Capão, que está quebrado no pátio do quartel. Para não correr risco de a viatura deixar os homens na estrada durante uma ocorrência, a orientação é sempre acionar a guarnição de uma cidade vizinha.

No incêndio da manhã desta quinta-feira, o apoio veio de Terra de Areia, distante cerca de 20 quilômetros de Capão, e chegou depois das 8h. O fogo começou por volta das 7h e só foi controlado em torno de 8h40min.

Depósitos e o escritório do restaurante ficaram destruídos, mas ninguém se feriu. A gerência do estabelecimento acredita que o incêndio começou depois de um curto-circuito em um ventilador de teto.

Sobre a falta de água no caminhão, Alberche diz que é normal ter de usar água de hidrantes, já que os caminhões têm capacidade de três ou quatro mil litros. Para ele, a estrutura de prédios e hidrantes na rua garantem a segurança no abastecimento em Capão da Canoa.

Em chamasIncêndio consome restaurante na Avenida Paraguassu, em Capão da Canoa. Fogo teve início em um alojamento para garçons na praia do Litoral Norte - ZERO HORA ONLINE, 26/01/2012 | 08h37

Um incêndio consumiu diversas instalações de um restaurante na Avenida Paraguassu, em Capão da Canoa, no litoral norte gaúcho. O fogo teve início por volta das 7h desta quinta-feira no alojamento dos garçons do estabelecimento.

Conforme o Corpo de Bombeiros, o incêndio teria sido provocado por um curto circuito em um ventilador de teto. As chamas foram percebidas por clientes de uma pousada, a qual fica atrás do restaurante Pubblic. As testemunhas deixaram o local com temor de que o fogo atingisse o prédio dos fundos.

Pouco depois das 8h o incêndio foi controlado por três viaturas dos bombeiros. Além do quarto dos funcionários do restaurante, ficaram destruídos um depósito de alimentos, uma adega e um escritório. Ninguém ficou ferido.

DESESPERO E CAOS NO RIO

Perplexidade no centro do Rio. Três prédios perto do Theatro Municipal, um deles com pelo menos 17 andares, desabaram ontem, e busca por vítimas continuaria hoje - zero hora 26/01/2012

Poeira, escombros e um forte cheiro de gás transformaram a Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, em um cenário de guerra na noite de ontem. Três prédios próximos ao Theatro Municipal desabaram por volta das 20h30min. Até a 1h30min de hoje, não havia a confirmação de mortos.

No início da madrugada, as informações eram desencontradas. O coronel Sérgio Simões, comandante do Corpo de Bombeiros no Rio, informou em entrevista a possibilidade de haver pessoas soterradas. Foram ao chão um prédio com pelo menos 17 andares e outros dois, com quatro e 10 pavimentos. O contínuo Orlando Henrique Silveira conversava com um amigo no edifício mais alto. Ele estava com o porteiro do prédio e alertou ao amigo sobre um “tremor diferente” no edifício.

– Minutos antes, escutei um barulho e disse que algo parecia que estava caindo. Ele disse que não teria de me preocupar, falou que o prédio estava sempre estalando. Um tempo depois, senti novamente um tremor mais forte. Olhei para o alto e vi tudo descer. Ainda dei um grito para o Sérgio correr, mas acho que não deu – contou Silveira, ainda sujo de terra.

Problema estrutural é causa mais provável, diz prefeito

Pelo menos cinco pessoas foram internadas no Hospital Souza Aguiar, que fica próximo ao local. Entre elas estariam uma mulher de 30 anos com ferimento na cabeça, o zelador de um dos prédios e um operário que trabalhava na obra do outro.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, concedeu uma rápida entrevista no final da noite. Ele confirmou os relatos de que pessoas ainda estavam nos prédios na hora do desabamento e afirmou que as causas do acidente inda eram desconhecidas:

– O mais provável é que seja um problema estrutural.

Pessoas que estavam em prédios vizinhos contam que sentiram os imóveis balançarem, como se estivesse acontecendo um terremoto. Carros que estavam estacionados no entorno ficaram cobertos por poeira e entulho.

Cerca de 30 pessoas que estavam no prédio ao lado dos que desabaram foram resgatadas. O grupo pediu ajuda na cobertura, sinalizando com a luz de celulares. De acordo com a administração do Theatro Municipal, o prédio principal da instituição não foi atingido. O prédio anexo, nos fundos do teatro, sofreu alguns danos por causa do desabamento.

Fumaça preta e correria

Um estrondo semelhante a uma bomba, fumaça preta e muita correria. Logo após os edifícios irem ao chão, uma nuvem de poeira tomou conta das ruas da Cinelândia.

As testemunhas ficaram cobertas de pó. O operador de refrigeração Nelson Gomes escapou por pouco da tragédia. Ele estava no 10º andar de um dos prédios com 10 pessoas quando ouviu o estrondo.

– Desci as escadas correndo, desesperado. Quando saí do edifício, ele desabou. Escapei por um triz. Foi obra de Deus – relatou o operador.

Repercussão internacional

Em meio à pouca informação sobre o número de feridos no desabamento dos três prédios na área central do Rio de Janeiro na noite de ontem, sites de jornais e emissoras de TV do Exterior já noticiavam o incidente no início da madrugada de hoje. O site da emissora britânica BBC deu destaque a uma estimativa de que 11 pessoas estariam embaixo dos escombros na Cinelândia. O Cnn.com ressaltou que ainda não era possível estabelecer as causas do incidente, e a versão online do jornal espanhol El País afirmava que o número de feridos ainda era incerto.

ENTREVISTA. “Chegamos 20 minutos depois do desabamento”. Filipe Schorn Coimbra, bombeiro gaúcho que, até o início da madrugada, ajudava nos resgates.

Às 23h50min de ontem, Zero Hora conversou por telefone com o soldado Filipe Schorn Coimbra, 30 anos. O pelotense integra o grupo de resgate com cães do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e entraria a madrugada ajudando nos resgates.

Zero Hora – Como está a situação e onde você está?

Filipe Schorn Coimbra – A área toda foi isolada, só está o Corpo de Bombeiros aqui. São de 150 a 200 homens, somos aproximadamente cinco da equipe de cães. No momento, estou em cima do desabamento com meu cachorro. Nós chegamos aqui 20 minutos depois do desabamento.

ZH – Até o momento, o que foi possível identificar?

Coimbra – A gente já passou os cães pela área e marcou alguns locais onde provavelmente tenha vítimas. Trabalhamos com a informação de que haja aproximadamente 16 vítimas nos escombros.

ZH – Quantas pessoas já foram resgatadas?

Coimbra – Já tiramos três vítimas, que estavam mais próximas à superfície. Felizmente, todas com vida. Vamos trabalhar até encontrar todas as vítimas.

ZH – Há boatos de que haveria danos no serviço de gás.

Coimbra – Sim, provavelmente causou algum dano no serviço de gás. O gás aqui é encanado, e há também botijões. Por isso, foi desligado todo o gás da região. Agora mesmo estão apagando um foco de incêndio que está sendo controlado, possivelmente por causa do serviço de gás.

OBRAS CONTRA A SECA - PREJUÍZO DE R$ 312 MILHÕES

Dnocs: relatório da CGU aponta prejuízo de R$ 312 milhões. Documento revela ainda concentração de convênios com Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral. Roberto Maltchik, Gerson Camarotti e André de Souza. O GLOBO, 23/01/12 - 23h29

BRASÍLIA - Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), concluído em dezembro de 2011, aponta prejuízos de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O relatório de 252 páginas revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e "inércia" da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década.

A CGU também aponta "concentração significativa" de convênios para ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os dois negam favorecimento do órgão.

A auditoria foi realizada no ano passado, depois que as contas do Dnocs foram consideradas irregulares pela CGU por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010). O trabalho apontou prejuízo estimado em obras de R$ 192,2 milhões. São recursos destinados à construção de barragens, adutoras, açudes, pontilhões e passagens molhadas. A CGU ainda contabilizou prejuízo de R$ 119,7 milhões em pagamentos indevidos de Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), complemento salarial dado aos servidores.

Além dos prejuízos multimilionários, os auditores se surpreenderam com o rateio de R$ 34,2 milhões para a execução de convênios entre prefeituras e o Dnocs voltados a ações de Defesa Civil. De 47 convênios, 37 contemplaram municípios do Rio Grande do Norte, que contrataram R$ 14,7 milhões. Muitos convênios, de acordo com a CGU, recheados de irregularidades, como pagamento a empresas com "ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas, indicando serem de fachada".

Para a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu encontrar os boletins de medição da obra. E ainda identificou direcionamento de licitação, débitos não identificados na conta corrente do convênio e suspeita de uso de laranjas para a contratação de prestadoras de serviço. Sobre os contratos de Defesa Civil com prefeituras do Rio Grande do Norte, a CGU concluiu: "Ficou evidenciada que a execução daqueles convênios está eivada de irregularidades".

O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro, Fernando Bezerra (PSB), também destinou grande parte das verbas de sua pasta para seu estado, Pernambuco.

Aditivos no teto da Lei de Licitações

Nas obras de grande e médio portes, a auditoria separou obras antigas, cujas irregularidades não teriam sido sanadas, e novos empreendimentos, cujas suspeitas emergiram em 2011. É o caso do contrato para a execução das obras da Barragem Figueiredo, no Ceará, que teve três termos aditivos, elevando em 24,94% o valor global, no teto do limite de acréscimo previsto pela Lei de Licitações: pulou de R$ 78 milhões para R$ 97,37 milhões.

Para a CGU, a Comissão de Fiscalização do Dnocs concordou com o pagamento de indenização à empresa contratada - Galvão Engenharia S/A - "sem fundamentos técnicos consistentes". O valor pago indevidamente pode chegar a R$ 3,6 milhões. Em 16 de outubro de 2011, de acordo com o diretor Elias Fernandes, a Comissão de Fiscalização foi integralmente substituída. Nessa obra, a CGU estimou superfaturamento de R$ 3,65 milhões.

Em suas considerações finais, o relatório de auditoria aponta "incapacidade" da direção do Dnocs para reagir frente aos problemas apresentados e atribui aos diretores a responsabilidade pelo não atendimento de recomendações de controle, apresentadas ao longo dos últimos anos:

"Não raras vezes, os projetos não atingem os objetivos propostos, seja quando a execução é direta, seja na indireta, mediante a celebração de convênios... Esse quadro é agravado pelo fato de que as recomendações do controle interno não são tratadas de forma efetiva pela direção da autarquia".

Elias afirmou que a auditoria não o "intimida" e contestou a responsabilidade pelas irregularidades constatadas. Fernandes reconheceu falhas gerenciais, criadas, segundo ele, por "40 anos" sem concurso público, que fez o número de servidores cair de 6,7 mil para 1,8 mil nos últimos 20 anos.

- Eu discuto qualquer ponto desse relatório e digo que não houve nenhum desvio de recursos por parte dos dirigentes. Se houve pela Comissão de Fiscalização, isso está sendo apurado. Se as prefeituras estão fazendo errado, a fiscalização que está lá vai dizer. Agora, não houve negligência do órgão - afirmou o diretor-geral do Dnocs, antes de negar que o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) tenha lhe pedido o cargo.

Elias Fernandes também negou favorecimento às obras do Rio Grande do Norte, sob o argumento de que os recursos foram pulverizados em diversas prefeituras, que receberam, em média, R$ 400 mil cada. O mesmo argumento foi utilizado pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves:

- Como que esse dinheiro (14,7 milhões), para atender a dezenas de municípios prejudicados por calamidades, pode ser favorecimento? Consegui esse dinheiro para o meu estado com muito sacrifício, com muita luta. É uma coisa simplória.

O JOGO DA SECA

EDITORIAL ZERO HORA 21/01/2012


A Farsul traçou o pior quadro da seca que atinge o Estado. Segundo a projeção divulgada na última quinta-feira pela entidade, as perdas da agricultura poderão determinar um PIB negativo para o Rio Grande, além de provocar desemprego em massa nos municípios mais afetados pela estiagem. Em contrapartida, começaram a ser distribuídos ontem os recursos federais destinados a atenuar os prejuízos nas áreas mais carentes e a natureza também resolveu dar uma ajudinha, registrando-se precipitações em vários municípios da Região Noroeste, onde não chovia há vários dias. E nesses locais já surgem manifestações de agricultores afirmando que é possível, sim, plantar algumas culturas e recuperar parte do que foi perdido.

A questão da seca precisa ser tratada com realismo e objetividade. Faz muito mal para o Estado o rótulo de que, no setor rural, somos chorões e costumamos vender a imagem de tragédia com o propósito de garantir vantagens. Esse estereótipo acaba fragilizando o discurso de nossos representantes políticos e empresariais quando reivindicam auxílio para causas justas.

De outra parte, não podemos mascarar um problema desta dimensão. Tanto o poder público, representado pelo governo estadual e pelas administrações municipais, quanto os produtores rurais e suas entidades representativas têm o dever de mapear com precisão os danos causados pela seca, para que o Estado possa efetivamente buscar compensações compatíveis com as perdas. Seria deplorável, em qualquer hipótese, transformar um problema tão grave em jogo de perde e ganha.

O Rio Grande precisa de ajuda, mas também precisa se ajudar, fazendo a sua parte, adotando medidas preventivas e reconstruindo suas lavouras com a persistência de sempre, mesmo que a terra pareça arrasada.

SECA NO RS - 312 CIDADES EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

Seca deixa 312 cidades do RS em estado de emergência - Agência Estado - jornal do comercio, 20/01/2012

O Rio Grande do Sul registra 312 municípios em estado de emergência por conta da estiagem que atinge o Estado nos últimos meses, que já afetou mais de 1,8 milhão de pessoas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), esses municípios já podem receber o pagamento antecipado do Bolsa Família.

Com a antecipação, o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é dar condições a essas famílias para comprar itens básicos para a sobrevivência. "As ações emergenciais de pagamento vão permitir que as pessoas garantam o básico para sobreviver", afirma o coordenador-geral de Logística de Pagamentos de Benefícios do MDS, Gustavo Camilo. Na Região Sul, além dos transtornos causados à população, a seca afetou a produção agrícola, causando prejuízos de mais de R$ 2 bilhões ao setor e contribuindo para o aumento dos preços de diversos alimentos em todo o país.

Na Região Sudeste, mais seis municípios mineiros e São Fidélis, no Rio de Janeiro, afetados pelas chuvas, também foram incluídos na agenda de antecipação de pagamentos do Bolsa Família. Em Minas Gerais, as regiões mais prejudicadas são a metropolitana de Belo Horizonte, a Zona da Mata, a Leste e o Campo das Vertentes. Para sacar o benefício, as famílias inscritas no programa devem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal. Quem perdeu os documentos nas enchentes deve entrar em contato com a prefeitura de sua cidade para a emissão da Declaração Especial de Pagamento.

Ela permitirá o saque nas agências bancárias. Trata-se de um documento de caráter provisório, emitido em situação de emergência, com validade de um mês. O valor dos recursos a serem liberados para os beneficiários do Bolsa Família supera R$ 74 milhões.

FALTOU ÁGUA

Um desabafo de um Bombeiro para o Brasil inteiro ouvir - Globo News. you tube

O RS ARDE - ONDE A SECA NÃO DÁ TRÉGUA

Chuva desigual em diferentes regiões do Rio Grande do Sul faz com que municípios gaúchos ainda amarguem prejuízos - CAIO CIGANA, zero hora 17/01/2012

A terra segue com sede em parte do Rio Grande. A chuva da semana passada serviu para saciar a necessidade momentânea de umidade em regiões produtoras de grãos como o Norte, Planalto Médio e Campos de Cima da Serra, mas nos pontos onde a situação era mais crítica o quadro não se reverteu.

Maior núcleo de produção de soja no Estado, o Noroeste foi o retrato da irregularidade. Onde houve chuva, foi esparsa e, em regra, com baixos volumes acumulados. Na região de Santa Rosa, além das lavouras, a pecuária leiteira amarga queda de produção devido ao clima.

– As pastagens estão muito prejudicadas, e esta chuva foi muito irregular. Não foi suficiente para recuperá-las. Está tudo murcho – diz o gerente agroindustrial da Cooperativa Mista São Luiz (Coopermil), Milton Racho.

Descendo o mapa, o panorama segue se agravando em Tupanciretã, dono da maior área de soja no Estado. O milho já foi dizimado, e o cenário não é nada animador para a soja.

– A quebra na soja vai chegar a 40% – assegura o agrônomo da Cooperativa Agrícola Tupanciretã (Agropan) Luciano Luiz Callegaro.

Na região Central (com o Noroeste uma das regiões mais castigadas pelo déficit hídrico), pode faltar água nas barragens até para terminar o ciclo de algumas lavouras de arroz, aponta o diretor técnico da Cooperativa Tritícola Sepeense (Costrisel), Sinval Gressler.

– A evaporação dos reservatórios também é muito forte – acrescenta.

Em Santa Maria, por exemplo, o acumulado na 1° quinzena de janeiro soma apenas 30,9 mm, distribuídos em três dias. Em novembro e dezembro, a chuva também foi escassa – apenas 55 mm, ou 23% do normal. Dos primeiros 15 dias do mês, 12 tiveram temperatura superior aos 30°C – em cinco deles, passou dos 35°C.

Na Campanha, um dos maiores polos da pecuária de corte, a seca que voltou a deixar a zona urbana de Bagé com racionamento faz o gado emagrecer e deve comprometer novamente a taxa de natalidade de terneiros, projeta Erich Oscar Groeger, assistente técnico do escritório regional da Emater. Mesmo em partes do Estado onde a situação não era tão aguda, o quadro tende a se deteriorar. É o caso da Zona Sul.

– Até a semana passada não havia grandes perdas consolidadas. Mas a tendência é de agravamento – relata o gerente adjunto da Emater em Pelotas, Cesar Demenech.


OLHAR DO CAMPO | IRINEU GUARNIER FILHO. Gestão de águas

A chuva que trouxe algum alívio para os agricultores gaúchos não pode servir agora para desmobilizar governo e sociedade da busca por uma solução definitiva para o problema da estiagem que atinge o Estado sete vezes por década. As soluções são conhecidas e seria ocioso enumerá-las aqui. Mas não basta sair por aí escavando açudes e perfurando poços. Nem financiando pivôs ou kits de gotejamento em cada uma das mais de 400 mil propriedades do Estado. O gerenciamento das águas disponíveis (chuva, rios, barragens, subsolo) deve obedecer a uma ação articulada entre Estado e iniciativa privada. Isso porque talvez seja necessário inclusive transpor águas de uma região para outra, por meio de aquedutos. O que não seria nenhuma novidade. Os romanos já faziam isso há mais de 2 mil anos em quase todo o seu vasto império. A solução para a seca não pode ser pontual, regional, localizada. O Estado tem de ser beneficiado por essa “gestão de águas” em seu conjunto.

OS INTERDITADOS

FLÁVIO TAVARES, JORNALISTA E ESCRITOR - ZERO HORA 15/01/2012

O Rio Guaíba está secando. Não é metáfora nem exagero. É claro que o curso d’água não desaparecerá, mas os bancos de areia já são visíveis a olho nu e as ilhas passaram a ter praias. O caudal dos afluentes diminuiu e até o Jacuí perdeu a imponência. Desde que, há 40 anos, o cais foi abandonado e deixou de ser ponto de entrada e saída de nossa riqueza agroindustrial, a Capital vive de costas para o rio e não vê suas grandezas nem dificuldades.

A estiagem prolongada que racha a terra estiola também os rios. Dependemos deles (são o suporte da vida), mas os tratamos como inimigos, neles despejando lixo e peste. E encaramos as secas como nos tempos bíblicos, como ira de Deus.

Ano a ano, há secas periódicas, menores ou maiores, mas nenhum governador buscou soluções. Não sugiro mágicas nem rezar pedindo chuva (como se faz na zona rural, num terno exemplo de fé), mas em engajar o empresariado numa ação conjunta para resistir às agruras da seca, protegendo capões e matas ciliares, aproveitando as enxurradas em açudes rurais e reservatórios urbanos, por um lado, e economizando água, de outro.

Ou, na atual inércia governamental, o Estado já não se interessa por isto e só busca arrecadar impostos? Será por isto que o governo confia na cobiça de quem está interessado, apenas, no lucro imediato a curto prazo e nem liga para a vida e o futuro?

Uma de nossas riquezas rurais, a rizicultura, esbanja imensa quantidade de água. Poucos arrozeiros conhecem os métodos modernos que combinam racionamento com alto rendimento, mas o Irga (controlado pelo governo e que já foi exemplar) não está nem aí em termos tecnológicos!

O Estado e parte dos municípios estão nas mãos de gente que nunca desenvolveu nada produtivo e passou a vida catando votos em tempo de eleição. Chamam a isto “fazer política”, quando é apenas habilidade em plantar futricas e colher intrigas.

Para estrear 2012, por exemplo, o prefeito da Capital ameaçou “interditar” o Palácio Piratini por não ter extintores de incêndio! Não se trata de zelo do prefeito, mas apenas birra ridícula. Ou represália, pois acha que o governador está por trás da decisão do Ministério Público de exigir “regras de segurança” para o centro recreativo-cultural da Usina do Gasômetro e para o Carnaval no Porto Seco...

Por que reacender as pequenezes dos velhos fuxicos de quando o atual prefeito militava no PT em grupo oposto ao do atual governador?

Interditar o Palácio Piratini por falta de extintores? E a prefeitura, com o telhado do gabinete do prefeito infestado daquelas pombas que proliferam entre si, mãe com filho, irmão com irmã, numa degeneração que transmite enfermidade aos humanos e povoa o centro da cidade?

Será ruim preservar a Usina do Gasômetro ou evitar tragédias no Carnaval? Se a prefeitura não está alerta nem trata do conjunto da cidade, será mau que o Ministério Público aponte falhas ou soluções?

Por que preocupar-se com a beleza dos fogos de artifício ou com o Carnaval e ignorar a segurança dos cidadãos? Será porque isto pode “dar votos”, já que, nas tragédias, culpamos “a fúria da natureza”, não o nosso desleixo?

Bancário de profissão, o atual prefeito foi correto dirigente sindical, mas se porta como o burocrata que só vê o que está à vista nos papéis. E se tivesse a humildade de entender que não foi votado e que se limitou a ser um mudo acompanhante de José Fogaça, o prefeito eleito? O vice-prefeito Fortunati tem todo o direito a substituí-lo e exercer o cargo, mas não pode agir como um imperador ungido por vontade divina, um ente acima dos demais.

Ou, amanhã, interditamos o rio poluído e seco!

SECA NO RIO GRANDE DO SUL - O ESTADO MAIS ATRASADO

REPORTAGEM ESPECIAL. “Somos o Estado mais atrasado”. André Luiz Lopes da Silveira, doutor em recursos hídricos. "Os problemas vão se repetir e seus reflexos serão cada vez piores. A tendência é de que muita gente desista da atividade agrícola, e então teremos um empobrecimento geral." - ZERO HORA 15/01/2012

Para o diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o hidrólogo André Luiz Lopes da Silveira, o Estado é hoje o mais atrasado do Brasil quando o assunto é gerenciamento de recursos hídricos. Confira a entrevista:

Zero Hora – O Rio Grande do Sul tem uma política de recursos hídricos?

André Silveira – Não. Fomos o Estado pioneiro e mais avançado na área. Hoje, somos o Estado mais atrasado do país. O fato é que não temos política, não temos um plano, não sabemos que intervenções fazer em cada bacia hidrográfica. Tudo é pontual. Tudo se resolve na base da emergência.

ZH – Por quê?

Silveira – Existem duas visões: ou somos incompetentes para resolver o problema ou não interessa resolver. Temos os comitês de gerenciamento de bacias mais antigos do Brasil e a lei mais antiga, mas não fomos adiante. Involuímos. Não conseguimos fazer funcionar e até hoje não temos sequer um plano estadual de recursos hídricos.

ZH – Qual é a importância do plano?

Silveira – É a base para uma política estratégica, de médio e longo prazo, que realmente resolva os problemas. O plano é fundamental, porque mostra um caminho. Diz por que uma barragem é melhor aqui e não lá. Regula o uso da água e, mesmo com mudanças de governo, as diretrizes básicas não mudam.

ZH – Por que o plano não avança?

Silveira – As pessoas só se interessam pela questão na emergência, quando é manchete de jornal. Quando alivia a seca, tudo passa. Na prevenção, não tem manchete. Então, não há interesse dos políticos. É uma ação lenta, que envolve comprometimento, e os resultados não são imediatos.

ZH - As estiagens estão ficando mais rigorosas?

Silveira - Aqui, não falta água. Aqui chove mais do que o dobro do que na Europa e nos Estados Unidos. Só que não sabemos armazenar. Esse é o problema.

ZH – Se nada for feito, o que pode acontecer?

Silveira – Os problemas vão se repetir e seus reflexos serão cada vez piores. A tendência é que muita gente desista da atividade agrícola, e então teremos um empobrecimento geral.

Uma cultura enraizada no Nordeste

O romance O Gaúcho, do cearense José de Alencar, é conhecido como a certidão de nascimento da expressão “centauro dos pampas”. Menos lembrado é o fato de que, para Alencar, o Brasil não era dividido em cinco regiões, mas em duas: Norte e Sul. Cada uma tinha uma alma própria, que a natureza infundia em seus habitantes. No extremo meridional, o ambiente generoso teria permitido o surgimento de seres quase mitológicos: “O coração, fê-lo a natureza franco e descortinado como a vasta coxilha”.

Alencar sugere que, entre os fatores benignos da terra sulina, está a abundância de água. Das 941 palavras que emprega para descrever o pampa rio-grandense no primeiro capítulo de O Gaúcho, 28 são relacionadas a mar, oceano ou rio.

Assumido com orgulho, o “centauro dos pampas” só começou a ser questionado nos anos 1930, quando escritores como Cyro Martins e Erico Verissimo começaram a retratar os pobres do campo, os escravos e os imigrantes. O pressuposto que, para Alencar, era inseparável da figura do centauro – o de que o Rio Grande era uma terra pródiga, o celeiro do Brasil, que brindaria seus habitantes com recursos ilimitados –, foi menos desafiado no âmbito da cultura e da arte. O frio extremo e o calor sufocante, as cheias e a estiagem, a geada e os temporais dificilmente são retratados como adversários.

– Como brasileiros tardios, nosso problema sempre foi o de como nos inserir na nação brasileira. Nosso espaço nesse imaginário não é o de terra seca, onde as culturas não vingam, mas, pelo contrário, o de natureza grandiosa, de modo a completar uma paisagem humana também excepcional – diz Pedro Brum Santos, professor de literatura da UFSM.

No caso do Nordeste, a seca teria cumprido um papel no sentido inverso: permitir que uma região em decadência recuperasse prestígio por meio de verbas, obras e cargos. Professor de história da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Durval Muniz Albuquerque Júnior afirma que existe um “discurso da seca”, do qual romances como A Bagaceira, de José Américo de Almeida, e Vidas Secas, de Graciliano Ramos, filmes como Deus e o Diabo na Terra do Sol, de Glauber Rocha, e canções como Asa Branca, de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, seriam tributários. A elite nordestina teria transformado uma condição climática milenar (estudos apontam que a pluviosidade anômala do sertão data de 7 mil anos) em explicação para as dificuldades da região.

– A seca é a mãe do Nordeste. O conceito de Nordeste aparece no final da década de 1910. O primeiro argumento é de que se trata de uma área distinta justamente pela ocorrência periódica de secas. Mais tarde, surge a ideia de que se trata também de uma área culturalmente distinta. O Nordeste seria a mais brasileira das regiões – afirma Albuquerque.

Seca atual já supera à de 2005

Os dados apenas confirmam o sentimento do homem do campo nas regiões castigadas pela falta de chuva no Estado.

A seca que se iniciou em novembro, atravessou dezembro e entra em janeiro é até agora mais severa em comparação com a que arrasou as lavouras de soja e milho na safra 2004/2005.

Nem a precipitação dos últimos dias foi capaz de emparelhar o confronto com os índices de sete anos atrás, quando o efeito em cadeia da devastação no meio rural fez o PIB gaúcho amargar um tombo histórico de 2,8%. Cotejando os números dos dois períodos de 10 cidades espalhadas pelo Rio Grande do Sul entre 1º de novembro e 10 de janeiro, o coordenador do 8° Distrito de Meteorologia do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Solismar Prestes, mostrou o drama dos gaúchos.

– Neste mesmo intervalo de 2004/2005, nestes 10 locais choveu o equivalente a 78,8% no normal. Agora, baixa para 50,42%. Mesmo com estas chuvas dos últimos dias não chega a 60% – diz Prestes.

Um levantamento semelhante transformado em um mapa da chuva – ou da seca – pelo Centro Estadual de Meteorologia (Cemet) com as precipitações até as 10h de sexta-feira atesta a constatação do Inmet.

Apesar da comparação macabra com a seca que causou os maiores prejuízos econômicos contabilizados até hoje no Estado, os meteorologistas se apressam em avisar que não há motivo para pânico. Se os prognósticos estiverem certos, o horizonte das próximas semanas é de melhores chances de chuva ante o mesmo período de 2005. Lá atrás, o mês mais abrasador, com chuvas equivalentes a apenas 42% da média, foi fevereiro, justamente o período mais crítico para a lavoura de soja. O resultado foi que a safra do grão que puxa o agronegócio gaúcho minguou para apenas 2,44 milhões de toneladas – quase cinco vezes menor do que ano anterior.

O meteorologista Flávio Varone, do Cemet, vinculado à Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), avisa que há boas chances de a chuva voltar até o final do mês, pelo menos às principais regiões produtoras de grãos.

Fevereiro apresenta perspectivas um pouco melhores. No norte gaúcho, as chuvas tendem a ser normais. Em uma faixa próxima ao centro do Estado, um pouco abaixo da média. E no Sul, a previsão mais otimista é de precipitações iguais à metade do normal.


Na história

1917-1918: chuva abaixo da média entre outubro e dezembro. Em Porto Alegre, foi até fevereiro;

1924-1925: precipitações inferiores ao normal ocorreram entre outubro e dezembro;

1942-1943: considerada a seca mais severa desde o início dos registros oficiais até hoje, embora não exista cálculo de prejuízos econômicos. Período crítico foi de novembro a fevereiro. Entre novembro e dezembro choveu 18% da média;

1985-1986: chuva abaixo da média entre outubro a dezembro. Safra de soja baixou de 5,7 milhões de toneladas para 3,2 milhões de toneladas;

1990-1991: seca de janeiro a fevereiro. Safra de soja caiu de 6,3 milhões de toneladas para 2,2 milhões de toneladas;

2001-2002: foram registadas precipitações inferiores ao normal entre novembro e fevereiro;

2003-2004: entre janeiro e fevereiro, chuva não alcançou 60% da média. Produção de soja cai de 9,5 milhões de toneladas para 5,5 milhões de toneladas;

2004-2005: considerada a seca com os maiores prejuízos financeiros registrados até hoje, embora não tenha sido a mais severa. Entre dezembro e fevereiro, choveu a metade do normal. O resultado foi uma queda do PIB gaúcho de 2,8%, enquanto o Brasil cresceu 2,3%

Fonte: Inmet

A SECA DISTANTE DOS GABINETES

REPORTAGEM ESPECIAL - JULIANA BUBLITZ - zero hora 15/01/2012

Nenhum dos últimos governos conseguiu resolver o drama da seca no Estado. Mas esse não é um problema só dos políticos. Nestas e nas próximas páginas, o leitor vai descobrir como a estiagem, apesar de histórica, não faz parte do imaginário gaúcho e não recebe o tratamento dado por outros países.

Nos últimos 16 anos, cinco governadores passaram pelo Palácio Piratini, mas nenhum conseguiu deixar um legado capaz de prevenir com eficácia os efeitos devastadores da seca – que, mais uma vez, arrasa o Rio Grande do Sul.

Na raiz do problema, reprisado a cada verão, especialistas identificam um conjunto de falhas: de administrações despreparadas e falta de interesse político à ausência de planejamento a médio e longo prazo.

A história mostra que, embora a estiagem seja previsível e cíclica, a gestão dos recursos hídricos nunca foi prioridade. Na maioria dos casos, a água só entrou em pauta quando já era tarde. O resultado é conhecido: uma enxurrada de decretos, dinheiro enviado às pressas pela União e um punhado de ações emergenciais.

– Estamos mais suscetíveis à seca, e parece que muitos ainda não entenderam a gravidade do problema. Não adianta sair abrindo barragens em qualquer lugar. É preciso olhar para as bacias e fazer um plano estratégico – afirma o doutor em recursos hídricos Fernando Meirelles, da UFRGS.

Ex-governador cobra ação dos produtores

Governos até que tentaram. No de Antônio Britto, estudos sobre bacias chegaram a ser concluídos – mas não deram em nada. Na gestão de Olívio Dutra, procurou-se elaborar o Plano Estadual de Recursos Hídricos, sem resultados. Em 2011, Yeda Crusius retomou o projeto, que não ficou pronto.

– A verdade é que os governos, em todos os níveis, ainda são despreparados para lidar com as mudanças climáticas – conclui Paulo Kramer, cientista político da Universidade de Brasília (UnB).

A vice-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Jussara Cruz, destaca outra lacuna: o desinteresse pelas soluções gestadas nas universidades. Em 2002, segundo ela, a UFSM fez um estudo indicando 150 locais aptos a receber barragens para irrigação. Na seca de 2005, Jussara diz ter procurado o governo para mostrar o trabalho. Acabou frustrada: nada foi aproveitado.

Quem já esteve do outro lado, se defende. Os gestores públicos, diz o ex-governador Germano Rigotto, fazem o que podem com recursos escassos. O que falta, na opinião dele, é uma mudança de cultura no campo:

– Não estou colocando a culpa nos produtores, mas eles precisam querer a irrigação, e muitos não querem.

Outro gargalo histórico, conforme o ex-secretário de Meio Ambiente de Olívio, Claudio Langone, é a dificuldade de se chegar a um consenso sobre o uso da água, sem contar os estragos causados pela falta de continuidade nas políticas. Ainda assim, quem conhece o tema, garante: há solução.

– Temos fartura de água, só não sabemos armazenar. Precisamos investir e fazer obras, mas as obras certas – resume Jussara Cruz.

É um dos desafios do atual e dos próximos governos.


Recurso direto contra a seca vai a R$ 59 milhões - CARLOS WAGNER, JOIA, Colaboraram André Mags e Roberto Witter

Um reforço extra de R$ 18,7 milhões foi a carta que o governo do Estado guardou na manga para anunciar no sábado, em Joia, no noroeste do Estado.

Esse valor se soma aos R$ 28 milhões já anunciados pelo governo federal durante a semana, aos R$ 6 milhões de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para irrigação antecipados na sexta-feira e aos R$ 6,7 milhões que a Secretaria Estadual de Obras Públicas já vem investindo nos últimos 10 dias, totalizando R$ 59,4 milhões em auxílio imediato aos produtores afetados pela seca (veja detalhamento no quadro ao lado).

O recurso extra é destinado aos municípios que decretaram situação de emergência e será investido em perfuração de poços artesianos, compra de combustível para caminhões, construção de caixas d’água, doação de cestas básicas e locação de maquinário para fazer açudes e canais.

Ao anunciar os recursos, na Câmara de Vereadores de Joia, o governador Tarso Genro tranquilizou produtores:

– O Estado não vive uma situação de catástrofe e, sim, um problema que se repete de tempos em tempos.

Os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, acompanharam o governador na visita a Joia e também trouxeram novidades ao Estado.

Bezerra anunciou que o Rio Grande do Sul será incluído no programa Água para Todos, criado para auxiliar o semiárido do nordeste do país. Florence avisou que os agricultores que não contrataram seguro agrícola receberão milho comprado em outros Estados e trigo do Rio Grande do Sul para alimentar os animais. Para quem tem seguro, as vistorias serão aceleradas. Haverá ainda fornecimento de água para consumo humano e de animais e prorrogação das prestações dos financiamentos.

Os dois aviões com a comitiva oficial partiram de Porto Alegre às 8h40min de sábado, com destino ao aeroporto de Ijuí, onde chegaram às 9h30min. Uma das aeronaves era ocupada pelo governador e pelos ministros, e a outra conduzia secretários. Ao desembarcar, Tarso antecipou:

– Estamos aqui para mostrar ações objetivas contra a seca. O fato de três ministros estarem aqui é uma demonstração de ação conjunta entre o governo do Estado e o governo federal.

Chuva ainda é insuficiente

No meio do caminho de 35 quilômetros entre o aeroporto de Ijuí e a Câmara de Vereadores de Joia, o governador parou para conhecer o retrato da seca expresso em uma propriedade rural. No local, o governador pode ver de perto o problema na conversa com o agricultor João Onofre Ribeiro da Silva, 62 anos, dono de oito hectares de terra na Esquina São Jorge-Cará, um das comunidades rurais de Joia.

Silva é um agricultor típico da região: tem quatro filhos, produz soja e leite e luta contra as dificuldades para manter a família.

– Para mim, é uma honra receber o governador na minha casa. Eu espero que ele consiga fazer com que os bancos estiquem o prazo para pagarmos nossas contas – falou Silva.

O agricultor comentou que, na verdade, o que ele mais deseja, o governador não poderia lhe dar: uma boa chuva. O sábado amanheceu na região com o céu coberto por nuvens pretas, e soprava um vento gelado. A soma desses fatores, segundo a crença dos colonos, significava que não viria uma boa chuva.

Quando perguntado por que motivo o governador do Estado, Tarso Genro, resolveu lançar em Joia o pacote para combate à seca, o prefeito do município, Jânio Andreatta, respondeu:

– A última chuva boa que caiu aqui foi em novembro. Desde então, chove nas cidades vizinhas. Mas aqui, nada.

O cenário que Andreatta mostrou ao governador e sua comitiva não deixava dúvidas de suas palavras.

A chuva dos últimos dias, segundo o Centro Estadual de Meteorologia (Cemetrs), ligado à Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, não foi suficiente para acabar com a seca. Segundo o meteorologista Flávio Varone, a distribuição foi irregular. Com isso, em apenas alguns pontos do Norte a situação foi amenizada.


O pacote

R$ 18,7 MILHÕES EXTRAS - R$ 3 milhões para locação de máquinas. R$ 4 milhões da Corsan para redes de água e poços. R$ 5 milhões remanejados do orçamento da Secretaria da Habitação em municípios onde a Corsan não atende. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, confirmou R$ 6,7 milhões da Secretaria de Desenvolvimento Rural para convênios com municípios e assentamentos

R$ 18 MILHÕES PARA SOCORRO - O valor, da União, está no caixa do Estado desde 2011 e pode ser repassado imediatamente aos municípios para, por exemplo, compra de cestas básicas. Autorizado dia 9.

R$ 10 MILHÕES PARA PREVENÇÃO - Valor da União deve ser repassado ao Estado até o fim do mês para perfuração de poços artesianos, construção de redes de água e recuperação de barragens. Anunciados na quinta.

R$ 6 MILHÕES PARA IRRIGAÇÃO - Linha de financiamento do BNDES será colocada à disposição dos produtores para investimento na tecnologia. Anunciados sexta-feira.

R$ 6,7 MILHÕES PARA OBRAS - R$ 3,7 milhões para recuperação de poços e redes de água e R$ 3 milhões para recuperação de açudes. Já tinham sido destinados.

SEGURO AGRÍCOLA - Produtores que contrataram o seguro: quem teve perdas acima de 30% nas lavouras de milho, soja ou feijão deve comunicar imediatamente à agência do Banco do Brasil responsável. Produtores que não contrataram o seguro: as dívidas das lavouras de milho, soja e feijão serão prorrogadas até 31 de julho.

ABASTECIMENTO - Crédito nas cooperativas: criação de linha de R$ 200 milhões no BNDES para as cooperativas refinanciarem as dívidas. Ração animal: o governo federal transportará 200 mil toneladas de milho outros Estado para alimentar animais.

OUTRA VEZ A SECA. OUTRA VEZ A INCOMPETÊNCIA

Francisco Morales - Engenheiro consultor - JORNAL DO COMERCIO, 13/01/2012

Outra vez a seca no estado do Rio Grande do Sul; nesta ocasião o governo do Estado, com diversas secretarias envolvidas, “busca uma adequação jurídica para que os recursos (que vai receber de Brasília) possam ser utilizados efetivamente na construção de açudes, poços artesianos, cisternas e reposição de grãos” (Jornal do Comércio - 11/1/12). Na realidade para combater a seca há que ter preparação, estudos, empregar tecnologias adequadas e vontade de fazer as coisas. Mais técnica e menos política. Grande parte de nosso Estado vem sendo submetida, ao longo dos anos, a períodos longos de estiagem. É um fenômeno por todos conhecido e o pouco que foi planejado para solucionar o problema foi realizado. Agora, as “ideias” surgidas para combater a seca são poços artesianos (nota-se o despreparo da turma, pois o termo “artesiano” somente se pode dar a um poço cuja água flui à pressão), cisternas e açudes, além de continuar com a “cultura” do subsídio para paliar possíveis perdas ocasionadas pela frustração das safras. As cisternas eram utilizadas nas terras de Judea em tempos bíblicos. Hoje, em Israel, há outras formas mais adequadas de guardar água em quantidade e qualidade.

Qualquer técnico hidrólogo/hidráulico sabe que um açude serve para regularizar as vazões da água armazenada nele, para suprir necessidades hídricas a jusante. O problema ocorre quando não há o que regularizar, é dizer não há água no reservatório. O reservatório/açude pode não receber água devido a contingências climáticas adversas e então não haverá água para distribuir. De fato na atual seca que padece o Rio Grande do Sul vemos que os reservatórios existentes estão muito abaixo de sua capacidade e alguns praticamente secos. Por outro lado o estado do Rio Grande do Sul está assentado sobre o sistema do Aquífero Guarani, um dos maiores reservatórios de água potável do mundo, com um potencial de 50.000 quilômetros cúbicos. A profundidade mais comum do aquífero é de 200 m, podendo atingir, em algum caso, os 1.000 m. O caminho mais acertado de encarar o problema seria tratar de utilizar massivamente o grande potencial de águas subterrâneas, e implantar ao longo das regiões deprimidas campos de poços mais profundos. Mas sabemos que os políticos não gostam de poços, não saem na fotografia e são caros. O dinheiro fica para outras coisas, como Fóruns Sociais, por exemplo.

A SECA, OS ALERTAS E O SILÊNCIO DO ESTADO

Tarso Francisco Pires Teixeira, Vice-presidente da Farsul - JORNAL DO COMERCIO, 12/01/2012

Tenho uma cuidadosa seleção dos artigos que venho publicando desde que comecei a colaborar mais efetivamente com a imprensa, quando assumi pela primeira vez a presidência do Sindicato Rural de São Gabriel, e lá se vão quase nove anos. A época coincidiu com o surgimento das primeiras grandes secas na região, lá pela metade do governo Rigotto, e naquela época o discurso dos governantes, por incrível que pareça, não era muito diferente de hoje, quase uma década depois: falta de recursos, “surpresa” com a forte estiagem, safras frustradas, produtores e comunidades de municípios inteiros clamando por socorro. Num artigo publicado em 2008, chamado “Seca Sitiada”, escrevi da seguinte forma: “O escritor brasileiro Euclides da Cunha, em seu livro Os Sertões, descreveu com aguda realidade as vicissitudes da seca na região. Quase um século depois, as figuras de linguagem do escritor se aplicam a um cenário completamente distinto: o Pampa gaúcho, cuja terra arde sob a inclemência do sol e cujo povo geme com a falta de chuvas”.

Num outro artigo de 2009, chamado “Inimigo à espreita”, está escrito: “Uma comunidade pode ser surpreendida por uma avalanche, um terremoto, e mesmo para estes eventos repentinos existem hoje instrumentos confiáveis de aferição. A seca, no entanto, não deveria “surpreender” ninguém, especialmente no nosso Rio Grande onde sua visita anual é praticamente uma certeza há mais de 20 anos”. Mais recentemente, um pouco antes da seca que agora castiga o Estado, fiz a seguinte observação através do artigo “Estiagem: alguma surpresa?”: “A estiagem no Rio Grande do Sul já clama por uma política de contingência permanente, com verba orçamentária própria, capaz de fazer o Estado criar estratégias eficazes para o período que se estende da primavera ao verão. Parcerias Público-Privadas precisam ser pensadas com urgência para expandir mecanismos de irrigação no campo, com mais verbas específicas custeadas pelos órgãos de financiamento oficial, além da elaboração de mais planos de captação de recursos para barramentos em rios e várzeas”. Ao me referir a escritos já antigos, não faço isso com a pretensão vaidosa dos que fazem questão de provar que estavam certos. Na verdade, eu gostaria muito de ter errado. Ao invés de atuar para facilitar medidas de irrigação e armazenamento de água, o aparato governamental atua para dificultar soluções. Enfim, enquanto Estado, União e municípios não tratarem com mais afinco a defesa da população gaúcha nas épocas de seca, o jeito é continuar escrevendo. Até o dia em que eu possa estar errado. Tomara que chegue logo.

VERBA CONTRA ENCHENTE PARA EMPRESA ALIADA

Verba contra enchente vai para empresa aliada em PE - Catia Seabra e Leandro Colon. DE SÃO PAULO, FOLHA.COM, 12/01/2012 - 07h36

Pelo menos R$ 6,7 milhões repassados pela Integração Nacional para o governo de Pernambuco aplicar em 41 cidades atingidas pela chuva foram parar na empresa de um aliado político do ministro Fernando Bezerra Coelho e do governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), informa reportagem de Catia Seabra e Leandro Colon, publicada na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Segundo a reportagem, a Projetec Projetos Técnicos, do empresário João Recena (que é filiado ao PSB), recebeu para tocar as obras R$ 4,2 milhões em 2010 e o restante em 2011.

Uma investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou no ano passado suspeitas de irregularidades na contratação.

Procurada, a Projetec disse que não se manifestaria sobre os valores repassados pelo governo de Pernambuco e afirmou desconhecer a auditoria do TCU. O ministério não se manifestou.

Reportagem da Folha de ontem revelou que a mesma Projetec foi escolhida para firmar contrato milionário com a Codevasf, companhia vinculada ao ministério comandado por Bezerra.

O ministro deve ir ao Congresso nesta quinta-feira para prestar esclarecimentos à comissão representativa, que se reunirá durante o recesso parlamentar.

Leia a reportagem completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

FOGO EM PARQUE

Incêndio se espalha por mata castigada pelo calor. Volume de chuva hoje pode chegar a 20 milímetros em alguns pontos do RS - ZERO HORA 12/01/2012

O mato ressecado pela falta de chuva pode ter contribuído para a propagação de um incêndio que atingiu a Ilha das Flores, área do Parque Estadual Delta do Jacuí, em Porto Alegre, na tarde de ontem. Na avaliação dos bombeiros, o vento ajudou a alastrar as chamas, iniciadas perto da rodovia Porto Alegre-Eldorado do Sul (BR-290), por 18 hectares de mata.

O incêndio atingiu uma área equivalente à metade do Parque da Redenção, na Capital. Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros da Capital Eduardo Zaniol, o fogo pode ter começado enquanto uma pessoa queimava lixo no local, por volta de 16h. As chamas foram controladas depois das 20h:

– O calor e a vegetação seca com certeza contribuem. Como tem muita casa aqui perto, é muito comum as pessoas juntarem e queimarem lixo. É o mais provável – avaliou Zaniol.

QUESTÃO DE SEGURANÇA

EDITORIAL ZERO HORA 12/01/2012


Por mais que o tom da polêmica entre o prefeito da Capital, de um lado, e o Ministério Público e o Judiciário, de outro, seja emocional, o fato tem pelo menos uma vantagem: a de alertar para a pouca preocupação de órgãos públicos de maneira geral com a questão da segurança de quem frequenta prédios que não obedecem a normas mínimas de prevenção e proteção contra incêndios. A origem dos desentendimentos é uma ação do Ministério Público, acolhida pela Justiça, que questionava as condições da Usina do Gasômetro e do barracão das associações carnavalescas no sambódromo.

A interdição dos locais desencadeou uma reação por parte da prefeitura, que se sentiu discriminada pelo MP e pelo Judiciário. De acordo com o prefeito José Fortunati, muitos prédios de órgãos públicos estaduais, do MP e da Justiça, além da Assembleia Legislativa, também deveriam ser interditados, por não cumprirem as normas de segurança. Ao insinuar que outros locais públicos deveriam receber o mesmo tratamento dispensado às duas instalações municipais, com prejuízos para o Réveillon programado pela prefeitura no Gasômetro e para os desfiles do Carnaval, o prefeito acabou chamando a atenção para o descaso com os frequentadores dos endereços citados. Para a população, ficou a impressão de que as autoridades somente se preocupam com prevenção contra incêndios quando as medidas são forçadas por decisões da Justiça e provocam confrontos políticos.

Esta deveria ser uma preocupação permanente, não só em relação a prédios do setor público e tampouco com ações limitadas ao combate do risco de incêndio. Há outras ameaças e um sentimento generalizado de que os órgãos fiscalizadores agem muito mais na tentativa de reparação de danos do que na prevenção. São exemplos de omissão alguns prédios históricos completamente degradados, com partes que ameaçam ruir no centro de Porto Alegre. O município alega que a manutenção dos prédios é de responsabilidade dos proprietários, mesmo que estes sejam parte do patrimônio histórico. A alegação não exime a área de fiscalização de suas atribuições. Assim como o debate em torno das recentes interdições não pode ser encerrado sem o encaminhamento de soluções, como se tudo se resolvesse numa declaração de trégua.

TRAGÉDIA ANUNCIADA

BEATRIZ FAGUNDES, REDE PAMPA, O SUL
Porto Alegre, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012.

É difícil aceitar passivamente as mesmas "velhas e surradas" soluções quando até os seixos de nossos rios poluídos e agonizantes sabiam, desde há muito, que um dia viveríamos o estado de calamidade que hoje assola o Rio Grande.

O inevitável aconteceu: estamos com nossos rios morrendo em uma versão esquizofrênica do livro "Crônica de uma Morte Anunciada", de Gabriel García Márques. A vida imita a arte. Imita para aumentar o profundo estado de revolta que toma conta daqueles que sempre anunciaram que a tragédia que hoje nos visita era previsível. É difícil aceitar passivamente as mesmas "velhas e surradas" soluções, quando até os seixos de nossos rios poluídos e agonizantes sabiam, desde há muito, que um dia viveríamos o estado de calamidade que hoje assola o Rio Grande. Dizem que a seca já afeta mais de 1 milhão de gaúchos. Mentira! Afeta todos os 10 milhões de gaúchos que já sofrem no bolso as consequências com os também previsíveis aumentos de preços na cadeia de produção. Sem contar com a inexorável decisão de várias prefeituras de decretarem racionamento na distribuição de água potável com hora programada. Há pelo menos uma década, se fala abertamente que estamos vivendo um ciclo de mudanças climáticas. Os fenômenos El Ninho e La Ninha, que já viraram figurinhas sinistras e carimbadas nesta parte do planeta, são apontados como os responsáveis pela tragédia anunciada. Os primeiros alertas de iminente crise hídrica nos nossos mananciais, divulgados pelos até ontem desprezados "ecochatos", foram ouvidos ainda na década de 1970. Foram ridicularizados e achincalhados pelos "ecoloucos", que hoje fazem coro com os lamentos de todos. Não levaram a sério e hoje, sem sequer um mea culpa, o que se ouve é a mesma churumela de buscar recursos federais.

Moeda, grana, dinheiro vivo não resolvem, em curto prazo, a desesperada situação dos nossos rios. É inacreditável que 20 milhões de reais disponibilizados pela União, no ano passado, tenham sido ignorados. Amanhã, no auge da crise, ou será que ainda não chegamos ao fundo do poço, o ministro Bezerra vem ao Estado anunciar mais uma vez a mesma verba: 5 milhões de reais devem ser empregados em custeio e 13 milhões de reais para financiar a perfuração de poços artesianos. Meu Deus! Porque não perfuraram preventivamente os tais poços? E a situação dos agricultores endividados junto aos bancos? Como vão dormir em paz com os executores das dividas de braços cruzados em frente aos portões das propriedades aguardando o momento de confiscarem suas terras e seus bens por inadimplência? Não é sério. É desumano. Tivemos um anúncio, segundo o qual, o governo poderia contratar os serviços de uma empresa nacional que desenvolveu tecnologia para provocar chuva artificial. Logo houve o desmentido. Existe uma parcela dos técnicos que não acreditam na eficiência do método, já utilizado pelos governos de São Paulo e Santa Catarina. É de se supor que o governo gaúcho não quer pagar um "mico" se o plano não der certo. Vai fazer como todos os outros governos fizeram: muitas reuniões de emergências, equipes vão sobrevoar as áreas devastadas pela seca e anunciar que a grana está sendo disputada em Brasília para enfrentar a velha seca no RS. O mesmo de sempre.

Falta ousadia, atitude e determinação. Porque não arriscar e pagar um "mico" por ter, ao menos, tentado uma solução desesperada? Claro o governo não paga "mico" e nós pagamos um "orangotango" sem água nas torneiras, além de pagar, sem direito a queixas, muito mais caro pelos produtos hortifrutigranjeiros indispensáveis em nossa mesa. Para variar, somos reféns. Nos gabinetes, a prova de "micos", centenas de engravatados desfilam em torno de mesas com muitos projetos e documentários, água mineral e ar condicionado, enquanto os produtores choram baixinho assistindo indefesos a falta de coragem em ousar buscar uma solução que ninguém até hoje ao menos tentou. Para que precisamos mudar o administrador a cada quatro anos se todos apresentam as mesmas soluções diante de problemas iguais. É lamentável!

DESPREPARO GENERALIZADO

PÁGINA 10 | LETÍCIA DUARTE (Interina)- ZERO HORA 11/01/2012

Ainda que pouco diplomática, a reação do prefeito José Fortunati às interdições da Usina do Gasômetro e do Complexo Cultural do Porto Seco acabou prestando um serviço de utilidade pública, ao questionar a situação dos prédios públicos do Estado em relação a normas de segurança.

Com a divulgação da existência de uma lista informal formada por pelo menos 40 imóveis que também estariam com o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) vencido, incluindo propriedades do governo estadual, da Assembleia Legislativa, do Judiciário e do Ministério Público, Fortunati apontou a dificuldade dos poderes gaúchos em cumprir leis que exigem dos outros.

Se, por um lado, isto revela um descaso coletivo com a prevenção, por outro, não pode ser utilizado como desculpa para o problema. Seria no mínimo incoerente justificar uma falha com o argumento de que outros também a cometeram, como se nada precisasse ser feito porque ninguém faz. Por isso, o argumento de “perseguição política” contra a prefeitura de Porto Alegre também se mostra inadequado.

Superando as disputas políticas e as vaidades pessoais que movem as relações de poder, ainda mais às vésperas de uma eleição, o caso precisa servir de alerta. Se os poderes públicos não dão exemplo na tomada de medidas de prevenção, que legitimidade têm para cobrar dos cidadãos o cumprimento das leis?

Também é o momento para os poderes virem a público para responder às perguntas suscitadas. Existe realmente negligência? Se há, por que os prazos e as medidas exigidas estão sendo desrespeitados? Qual o risco real que estes imóveis oferecem?

Não se pode esperar uma tragédia para agir. Muito menos para apresentar explicações.

PPCI - AÇÃO DO MP OPÕE PROMOTOR E PREFEITO

DIPLOMACIA ABALADA. Ação do Ministério Público opõe promotor e prefeito - ZERO HORA 11/01/2012

As declarações do prefeito José Fortunati atingiram diretamente o Ministério Público Estadual. O prefeito e candidato à reeleição sugere que a instituição estaria atuando de forma mais dura em relação à prefeitura da Capital.

A cúpula do MP indicou o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada do órgão, Jayme Weingartner Neto, para responder às declarações de Fortunati.

O promotor nega que haja tratamento diferenciado com a prefeitura e diz que o Ministério Público seguirá exigindo providências se encontrar irregularidades em outros prédios públicos.

Segundo Weingartner, todos os 152 prédios do MP têm Plano de Prevenção.

“Parece que somos os únicos que não cumprimos a lei”. José Fortunati, Prefeito de Porto Alegre

ZH– Qual o motivo da sua indignação neste episódio?

Fortunati – A minha indignação é porque quero ter o mesmo tratamento dos outros. Só quero igualdade de tratamento. Colocar em risco o Réveillon e o Carnaval de Porto Alegre cheira a algo muito forte. É um tratamento diferenciado.

ZH – As interdições têm interesses políticos?

Fortunati – Não acredito que seja uma questão política. O pessoal quer pegar alguma coisa para tornar modelo, mas isso imputa à prefeitura de Porto Alegre uma responsabilidade que não é só dela. Parece que somos os únicos que não cumprimos a lei. Eles que usem exemplos também do Executivo e do Legislativo estadual, do Judiciário e do Ministério Público.

ZH – Por que o senhor resolveu divulgar a lista dos prédios sem PPCI no primeiro dia de férias?

Fortunati – Recebi a relação ontem (segunda-feira). Fiquei perplexo quando recebi essa relação. Não imaginava que ela fosse tão abrangente. E a minha perplexidade se tornou indignação. Fiquei revoltado. Tentaram impedir o Réveillon. Chegaram a sugerir a transferência do Carnaval.

ZH – O MP diz que agiu porque a prefeitura, por intermédio da Smov, não fez as fiscalizações e interdições devidas.

Fortunati – Enquanto um projeto tramita para autorizar a construção de um prédio, a Smov fiscaliza. O habite-se só é liberado se tudo estiver de acordo com as normas. Depois do habite-se, a fiscalização passa para o Corpo de Bombeiros. Existe um convênio assinado desde 2000 que repassa isso aos bombeiros. Não é por nada que quem fiscalizou o Gasômetro e o Porto Seco foi o Corpo de Bombeiros.

ZH – O MP justifica que iniciou a fiscalização pelo Gasômetro e pelo Porto Seco devido à proximidade do Réveillon e do Carnaval, que reúnem milhares de pessoas.

Fortunati – Imagina quantas pessoas trabalham e transitam pelo Foro Central? É um formigueiro humano. E no Centro Administrativo? Aposto que nos dois casos o fluxo é superior ao da Usina do Gasômetro. Este é o tratamento diferenciado. Este argumento eu não aceito. Citei dois lugares que têm maior movimento e de forma permanente.

“O MP só atua porque o município não está atuando”. Jayme Weingartner Neto, Promotor de Justiça

ZH – O prefeito afirma estar sofrendo perseguição do MP por conta das interdições. Como o senhor responde?

Weingartner – É compreensível a angústia do prefeito em regularizar o Gasômetro e o Porto Seco. Mas o MP só atua porque o município não está atuando. O município é que deveria tomar as providências. O primeiro responsável é o Poder Executivo. A Smov (Secretaria Municipal de Obras e Viação) deveria interditar os locais que não estão adequados.

ZH – Se existem outros prédios irregulares, qual a argumentação para começar as interdições por dois imóveis da prefeitura?

Weingartner – A agenda se construiu a partir das prioridades de final de ano, considerando que nos dois locais estavam previstos eventos de grande porte, com aglomeração de milhares de pessoas. Pela lógica, se começa pelos locais onde há milhares de pessoas e em situação de manejo muito mais difícil.

ZH – O mesmo encaminhamento será feito caso prédios do Judiciário e do Executivo ou do Legislativo estadual apresentem irregularidades?

Weingartner – O MP jamais atuaria de forma diversa porque é prefeitura ou governo. A atuação é normal, faz parte da nossa atribuição constitucional. O MP, uma vez que souber de irregularidades, lacunas ou riscos, vai tomar as providências devidas. Primeiro buscando um cronograma de ajuste. Quando não há consenso, se leva ao Judiciário.

ZH – Foi feita a tentativa de estabelecer um cronograma de ajuste com a prefeitura antes do pedido de interdição?

Weingartner – Desde a metade de 2011, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público recomendou que fossem tomadas as providências para a adequação. Foi dado um prazo de 60 dias, mas nada foi feito. Para evitar o choro pelo leite derramado, se fez isso.

ZH – O Corpo de Bombeiros nega que tenha provocado o MP para pedir a interdição.

Weingartner – Nesse expediente, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público estava avaliando casos de licitações e, no bojo das informações, se ficou sabendo que não havia regularização em relação às providências que deveriam ter sido tomadas.

Entenda o motivo da polêmica

O QUE É O PPCI - O Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio é um conjunto de medidas exigido para todos os prédios com instalações comerciais, industriais, de diversões públicas e edifícios residenciais com mais de uma família e mais de um pavimento.

QUEM FISCALIZA - A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) fiscaliza a estrutura das edificações (alvenaria, distâncias, saídas de emergência) e emite o Laudo de Proteção Contra Incêndio. A partir dessas informações, os bombeiros fiscalizam o PPCI e sua compatibilidade com as características da edificação, descritas no laudo da Smov.

COMO FAZER O PPCI - O responsável técnico (engenheiro ou arquiteto) apresenta o plano aos bombeiros. Se o projeto estiver de acordo com as exigências legais, os bombeiros emitem um certificado de conformidade. Caso contrário, emitem notificação para que o sistema seja corrigido.

A COMPLEXIDADE - Os equipamentos necessários são proporcionais ao grau de risco do local. A lei estabelece o grau de risco das edificações pelas suas características: um hotel tem grau de risco 4 (baixo), um depósito de combustível, risco 12 (alto).

A IMPLEMENTAÇÃO - Com o certificado de conformidade, instala-se os sistemas de prevenção (extintores, iluminação de emergência, sistema hidráulico etc.) e pede-se a inspeção. Os bombeiros fazem o exame final e emitem o Alvará de Proteção Contra Incêndio. A renovação é anual para prédios de risco alto e médio e bianual para os de risco baixo.

INADEQUAÇÃO - É emitida advertência com prazo para regularização da segurança contra incêndios. O não cumprimento acarreta multa, cumulativa caso as instalações sigam inadequadas. Em última instância (ou em prédios que ofereçam risco aos usuários ou transeuntes), é feita a interdição.

Fonte: Fonte: capitão Eduardo Zaniol, chefe da seção de prevenção contra incêndio do 1º Comando Regional de Bombeiros.

PREVENÇÃO DEFICIENTE - PPCI FAZ PREFEITO EXPOR ÓRGÃOS ESTADUAIS

FOGO NA DIPLOMACIA. Declarações de Fortunati expõem órgãos estaduais. Prefeito afirma ter uma pesquisa informal que mostra deficiências públicas no combate a incêndios - ZERO HORA, 11/01/2012

No seu primeiro dia de férias, o prefeito José Fortunati (PDT) abdicou da tentação de calçar chinelos e curtir a beira da praia de Tramandaí para se entrincheirar em uma luta contra o Ministério Público Estadual e o Judiciário. Sentindo-se perseguido por conta das recentes interdições da Usina do Gasômetro e do Complexo Cultural do Porto Seco às vésperas de grandes eventos, Fortunati investiu contra os dois poderes ao acusá-los de tratar a prefeitura da Capital com “rigor excessivo”, provocando um abalo entre instituições.

A origem da controvérsia está no descumprimento do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI), o que motivou ações do MP e da Justiça pela interdição das duas áreas. Contrariado, Fortunati foi atrás de uma pesquisa para saber se outros prédios públicos de Porto Alegre estavam cumprindo rigorosamente os ditames para a prevenção de incêndios.

Uma lista informal, obtida por ele na segunda-feira por meio de contatos pessoais, conforme revelou o próprio prefeito, teria confirmado que mais de 40 edifícios, incluindo alguns do governo estadual, Assembleia Legislativa, Judiciário e MP, estariam com o PPCI vencido. Foi o suficiente para enfurecer Fortunati, que resolveu externar publicamente a sua revolta em entrevista à Rádio Gaúcha ontem.

O motivo maior da fúria está vinculado ao fato de que as interdições “ameaçaram” a realização de dois eventos da Capital. O fechamento temporário dos imóveis foi divulgado pelo Tribunal de Justiça no dia 14 de dezembro. A festa do Réveillon, no Gasômetro, chegou a ficar sob risco de cancelamento. Foram alegados problemas em uma bomba d’água e nas portas corta-fogo. No Porto Seco, que recebe os desfiles de Carnaval, os problemas detectados foram múltiplos: necessidade de reposições de hidrantes, mangueiras, extintores e construção de cortinas de concreto que impeçam o fogo de se alastrar de um barracão para outro pelo telhado.

Desembargador rebate críticas de prefeito

A reação do prefeito deixou os chefes de outros poderes em uma saia justa. Eles precisaram explicar se prédios como o Piratini e a Assembleia estavam sem o PPCI.

– No que diz respeito ao Piratini, posso assegurar que a situação já está encaminhada. Já adquirimos extintores e há uma engenheira com o nosso projeto pronto – disse o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.

No mesmo dia em que o prefeito atacou as interdições, o Judiciário resolveu revertê-las. O juiz Carlos Tomasi Diniz, da 5ª Vara da Fazenda Pública, revogou a interdição do Gasômetro por considerar que o alvará de prevenção contra incêndio foi emitido pelos bombeiros no dia 6 de janeiro. Ele autorizou a remoção dos lacres do prédio da Associação das Entidades Carnavalescas, no Porto Seco. Agora, a prefeitura está autorizada a fazer as obras de adequação no local. Está faltando a instalação de placas luminosas indicando saída de emergência.

– Já ajustamos 14 dos 15 barracões – explicou o secretário municipal da Cultura, Sergius Gonzaga.

O Judiciário nega que a queixa de Fortunati tenha causado o recuo nas interdições.

– Não há nenhuma relação. Foi levantado porque o juiz entendeu assim – afirmou o desembargador Túlio Martins, presidente do conselho de comunicação do TJ.

Ele afirmou que os prédios do TJ têm tecnologia de ponta no combate à incêndios, rebateu as críticas do prefeito e negou excesso de rigor:

– Fortunati se formou comigo. Ele sabe muito bem que o Judiciário só age quando provocado. Foi tomada uma decisão no interesse da segurança das pessoas. Na dúvida, a juíza optou por não expor a população.

A LISTA DO PREFEITO: A relação dos 10 prédios públicos que não teriam Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) e alvará. Todos localizados em Porto Alegre, eles foram citados pelo prefeito José Fortunati, em entrevista a Zero Hora. No total, mais de 40 edifícios estariam em situação irregular, segundo o prefeito.

- Tribunal de Justiça
- Assembleia Legislativa
- Centro Administrativo
- Fernando Ferrari
- Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer)
- Foro Central
- Instituto de Previdência do Estado (IPE)
- Ministério Público Estadual(Praça da Matriz)
- Ministério Público Estadual(torres gêmeas)
- Palácio da Justiça

ORIGEM DA BRIGA - A pedido do MP, a juíza Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública, determinou a interdição do barracão da Associação das Entidades Carnavalescas no Sambódromo do Porto Seco e a Usina do Gasômetro a partir de 14 de dezembro. A prefeitura chegou a propor um acordo para liberar as áreas no final do ano, mas a Justiça decidiu manter a medida. Em vistoria, os bombeiro rejeitaram a abertura da Usina.

OS TRANSTORNOS - A interdição impediu o trabalho de grupos alocados no Gasômetro e as atrações. Os grupos de artes cênicas que ocupam salas para ensaios e apresentações foram impedidos de voltar aos locais. Foi proibida a instalação de fogos de artifício no Gasômetro para as comemorações de Réveillon. A circulação de pessoas foi proibida na Usina.

A ARGUMENTAÇÃO - A Promotoria do Patrimônio Público alegou a falta de um Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI). Segundo a ação, o MP vinha solicitando desde 2005 à prefeitura e à associação, sem êxito, a regularização do sistema de prevenção. Já o Alvará da Usina estava vencido desde 2008.

SECA ELEVA PREÇOS AO CONSUMIDOR

PAGANDO A CONTA. Seca eleva preços ao consumidor. A partir de segunda-feira, os gaúchos devem sentir no bolso os efeitos da falta de chuva que já castiga os produtores rurais - CAIO CIGANA, ZERO HORA 11/01/2012

O consumidor sentirá no bolso os efeitos da seca no campo. Como a falta de chuva reduz a oferta de alimento aos animais e gera perdas nas lavouras, frango e ovos devem subir cerca de 15% a partir de segunda-feira, enquanto o leite tende a ficar até 10% mais caro até fevereiro.

No caso da avicultura, a principal causa é a quebra na lavoura de milho no Estado. Com a disparada do preço do grão, que responde por cerca de 30% do custo de produção das empresas, a indústria sustenta que será necessário repasse de preços.

– O milho estava em torno de R$ 26 a R$ 27 o saco no fim de novembro, início de dezembro, e agora chega a R$ 34 pelo alarme sobre a queda da safra. Não tem jeito. Frangos e ovos vão subir – diz o diretor executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), Eduardo Santos, revelando que o problema foi discutido ontem à tarde pela entidade, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pela Comissão de Agricultura da Assembleia.

O Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos informa que, por enquanto, não há previsão de aumento da carne de porco por ser um período de baixo consumo, mas se os custos continuarem altos, o repasse seria inevitável.

No caso do leite, a situação só não é mais grave agora porque as lavouras de milho perdidas são usadas como alternativa para alimentar os animais em forma de silagem devido ao mau estado das pastagens. Mesmo assim, um levantamento realizado ontem pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado (Sindilat-RS) mostra que a captação é hoje de 8,5 milhões de litros por dia, um milhão a menos do que o normal para o período. O problema, lembra o secretário executivo da entidade, Darlan Palharini, é que esta reserva de alimento acabará nos próximos meses. O aumento dos preços, previsto até fevereiro, também ocorrerá pela impossibilidade de outros centros estabilizarem a oferta. Palharini explica:

– Em Minas Gerais, a dificuldade é pelo excesso de chuvas. E a Argentina também está sofrendo com a seca.

O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, diz que já esperava um aumento do leite, mas entende que o no caso da carne de frango pode não chegar aos 15% previstos pela Asgav.

– Esses 15% até podem ser a necessidade, mas o consumidor pode optar por outra carne e também pode vir o produto de fora do Estado – entende.

Longo não descarta que o aumento atinja o óleo de soja pela previsão de safra menor na América do Sul.


Cartão-postal modificado

A estiagem modificou uma das imagens mais conhecidas da Capital. No lago do Parque Moinhos de Vento, bancos de areia chamam a atenção até de funcionários do parque que nunca viram o nível da água – onde existem peixes como lambaris, cascudos e carpas – tão baixo.

O lago do Parcão é abastecido de duas formas: por uma vertente e pela água das chuvas. Ambas são afetadas pela seca – a redução na precipitação também diminui sensivelmente o fluxo vindo do olho d’água. Além disso, explica Sergio Tomasini, engenheiro agrônomo e administrador do parque, o lago é muito mais raso do que parece aos que tomam chimarrão aos domingos em suas margens.

– Foi uma redução de uns 20 centímetros no nível da água, e já apareceu o assoreamento – constata.

Há um fator adicional, além da seca: a erosão do terreno, especialmente nas bordas, vem aumentando nos últimos anos a quantidade de terra no lago. Segundo Tomasini, escavar o local para deixar mais fundo – e evitar situações como a atual – causaria mais mal do que bem aos animais.

– Mexer muito no fundo do lago faz com que o sedimento (terra) fique suspenso nas águas, prejudicando peixes e cágados – afirma.

Uma limpeza nas margens, retirando galhos e folhas caídas das árvores, será feita hoje. Por ora, não há riscos aos animais que vivem no local, garante. Além dos peixes, o lago é residência de cágados e patos domesticados. A bióloga Soraya Ribeirovistoriou o lago do Parcão ontem à tarde e não constatou perigo para os animais.

Prontos para qualquer uma

Os cágados que povoam o lago do Parque Moinhos de Vento – são cerca de 500 animais de quatro espécies diferentes – são especialistas em aguentar o mau tempo. A tática é se enterrar na areia, seja no verão ou no inverno, para escapulir de temperaturas extremas. O segredo é que conseguem armazenar energia em forma de gordura: aí, conseguem ficar longos períodos sem se alimentar. No inverno, ficam até quatro meses debaixo da terra.