FALTA ESTRUTURA PARA FISCALIZAR SEGURANÇA

ZERO HORA 29 de março de 2013 | N° 17386

ALERTA NAS CIDADES

Em pesquisa, 60% dos prefeitos dizem não ter como examinar locais de lazer


Dois meses depois de a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, ter tirado a vida de mais de duas centenas de jovens, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divulgou ontem pesquisa que aponta um dado alarmante: 60,3% dos prefeitos declararam não contar com estrutura suficiente para fiscalizar itens de segurança em locais públicos de lazer, como boates.

Outros 17,2% dos 216 mandatários ouvidos no levantamento afirmaram desconhecer a situação da cidade no quesito da prevenção e fiscalização do cumprimento da legislação anti-incêndio. O presidente da Famurs, Ary Vanazzi, definiu a situação como “grave” e argumentou que é necessário investir na qualificação de técnicos que possam assessorar as prefeituras no tema da segurança em ambientes fechados.

– Hoje, os municípios, em maioria, não contam com equipes técnicas ou condições de fazer fiscalização. Não há conhecimento profundo da legislação, que é muito genérica e cria conflitos de competências entre Estado e municípios – avaliou Vanazzi, que classificou como “urgente” a necessidade de atualizar a lei de prevenção de incêndio.

Elaborado e consolidado pelo Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais (InPro), coordenado pelo cientista político Benedito Tadeu César, o levantamento se baseou em um questionário de 67 perguntas aplicado aos prefeitos entre 6 e 8 de fevereiro.

Confrontados com um cenário econômico e político pessimista, apenas 4,4% dos mandatários não pretendem realizar algum tipo de alteração na “matriz tributária” para combater as dificuldades financeiras. Na prática, isso significa elevar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em pequenas cidades – onde as taxas são consideradas modestas – e cobrar Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de setores que hoje estão livres do imposto, como os cartórios.

Os dados apurados também confirmam a dependência dos municípios em relação ao governo federal. Dos entrevistados, 37,6% pretendem resolver as carências das cidades com recursos próprios e da União. Enquanto isso, apenas 6,9% esperam somar verbas do Estado ao caixa municipal para consolidar a gestão.

Dentre as demandas mais citadas pelos gestores, estão a saúde, dívidas herdadas do antecessor, rodovias e acessos asfálticos.

CARLOS ROLLSING

O levantamento - 216 prefeitos responderam a um questionário com 67 perguntas. Veja os principais resultados:
- Dentre os principais problemas herdados da gestão anterior, o item dívidas a pagar é o mais citado.
- A saúde é apontada como o principal problema dos municípios. Depois, surgem itens como habitação, urbanismo, ambiente e saneamento.
- 20,6% responderam que não contam com técnicos capazes de elaborar projetos de políticas públicas.
- 20,4% dos prefeitos não dispõem de técnicos que elaborem projetos para a captação de recursos da União.
- Na avaliação de políticas públicas, 51,3% disseram que os projetos e programas do Estado para os municípios não funcionam na prática.
- 48,2% dos prefeitos deram conceito bom e ótimo ao governo do Estado.
- Na avaliação de políticas públicas, 41,3% disseram que os projetos e programas da União para os municípios não funcionam na prática.
- 60,8% dos prefeitos deram conceito bom e ótimo ao governo federal.
- Entre as demandas para o Estado e a União desponta o investimento em rodovias e vias de acesso.