SANTA MARIA, 27/01/2013 - Três investigações do MP envolviam boate
Em três anos, Ministério Público instaurou três procedimentos que poderiam resultar no fechamento da Kiss, em Santa Maria. Nenhum, porém, foi concluído.
Em agosto de 2009, o MP começou a receber reclamações de vizinhos incomodados com o barulho da casa noturna. Entre audiências e pedidos de informações, o promotor Ricardo Lozza (leia a entrevista) descobriu que a licença ambiental (emitida pela prefeitura) do estabelecimento estava vencida. Apesar disso, não moveu ação judicial pedindo o fechamento – a documentação foi regularizada meses depois.
O inquérito avançou até a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o MP e proprietários da boate. Elissandro Spohr, o Kiko, se comprometeu a realizar obras de redução de ruídos. As alterações foram feitas e vistoriadas pelo MP. Como a vizinhança continuava incomodada, em maio de 2012 o MP notificou o Batalhão Ambiental da BM para que fizesse medições sonoras. Três pedidos foram feitos, nenhum respondido. Além do expediente sobre o barulho, dois inquéritos civis estavam em andamento – e continuam abertos. Um deles investiga a empresa Hidramix, que tem como sócio um bombeiro e fez obras de prevenção na boate.
Delegado deve ouvir promotor
O outro inquérito, ainda mais antigo, foi aberto em 2010 para apurar a “falta de fiscalização (por parte da prefeitura) em bares e lancherias”. Também nessa apuração vieram à tona os problemas de documentação da Kiss. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, hoje aposentado mas na época responsável pelo caso, não se exime das responsabilidades:
– Segui a lei, mas não deixo de ter uma parcela de culpa, porque meu trabalho não foi eficiente o bastante. O MP tem alguma responsabilidade. A tragédia aconteceu porque quem deveria fiscalizar não fiscalizou.
A conduta do MP é criticada por Jader Marques, defensor de Kiko, e Mario Cipriani, advogado de Mauro Hoffmann. Eles defendem que, se havia irregularidades, promotores deveriam ter pedido à Justiça a interdição da casa noturna.
Conforme o delegado Marcelo Arigony, o promotor Lozza deverá prestar esclarecimentos. Na hipótese de ser identificada conduta inadequada, o caso será remetido ao MP.
JULIANA BUBLITZ E LIZIE ANTONELLO
“Se eu sonhasse que isso iria acontecer, teria ido lá e fechado”. Ricardo Lozza, Promotor em Santa Maria
Promotor responsável pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP e a boate Kiss, Ricardo Lozza, 43 anos, tem vivido dias de tormenta. Titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada do município, Lozza chorou e fez um desabafo. durante entrevista a Zero Hora. A seguir, uma síntese da conversa:
Zero Hora – O MP não poderia ter fechado a boate Kiss?
Ricardo Lozza – Não temos poder de fechar.
ZH – Os senhores não poderiam, por exemplo, ter enviado um ofício à prefeitura?
Lozza – Isso foi feito em 2011, e a documentação da Kiss foi regularizada. Quando foi assinado o TAC, estava tudo certo.
ZH – Quando expirou o alvará dos bombeiros, por que o MP não agiu?
Lozza – Não era nosso objeto. Estávamos preocupados em combater a poluição sonora.
ZH – A espuma foi colocada em decorrência do TAC?
Lozza – A espuma foi colocada depois da nossa atuação, mas não estava prevista no TAC.
ZH – Quem deveria fiscalizar a espuma?
Lozza – Prefiro não falar sobre isso.
ZH – Chegou ao senhor a última medição sonora solicitada à Brigada Militar?
Lozza – A informação, em janeiro, é de que seria enviada, mas não chegou.
ZH – O MP não deveria ter sido incisivo?
Lozza – Fomos tomando as medidas que achamos cabíveis.
ZH – O fechamento não era uma medida cabível naquele momento?
Lozza – Não. Nós já tínhamos o TAC assinado. É muito fácil, agora, todo mundo achar soluções. É muito fácil insinuar (o promotor se emociona e coloca as mãos no rosto). Mas não é fácil aguentar isso quando a gente atua corretamente (começa a chorar e faz uma pausa). Essa situação tem sido muito difícil para mim. Eu me solidarizo com o que aconteceu (mais uma pausa, e o promotor seca as lágrimas com as mãos).
ZH – O senhor se arrepende de não ter pedido à Justiça o fechamento a boate?
Lozza – Não tenho do que me arrepender. É claro que, se eu sonhasse que isso iria acontecer, eu teria ido lá e fechado.
Promotor responsável pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP e a boate Kiss, Ricardo Lozza, 43 anos, tem vivido dias de tormenta. Titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada do município, Lozza chorou e fez um desabafo. durante entrevista a Zero Hora. A seguir, uma síntese da conversa:
Zero Hora – O MP não poderia ter fechado a boate Kiss?
Ricardo Lozza – Não temos poder de fechar.
ZH – Os senhores não poderiam, por exemplo, ter enviado um ofício à prefeitura?
Lozza – Isso foi feito em 2011, e a documentação da Kiss foi regularizada. Quando foi assinado o TAC, estava tudo certo.
ZH – Quando expirou o alvará dos bombeiros, por que o MP não agiu?
Lozza – Não era nosso objeto. Estávamos preocupados em combater a poluição sonora.
ZH – A espuma foi colocada em decorrência do TAC?
Lozza – A espuma foi colocada depois da nossa atuação, mas não estava prevista no TAC.
ZH – Quem deveria fiscalizar a espuma?
Lozza – Prefiro não falar sobre isso.
ZH – Chegou ao senhor a última medição sonora solicitada à Brigada Militar?
Lozza – A informação, em janeiro, é de que seria enviada, mas não chegou.
ZH – O MP não deveria ter sido incisivo?
Lozza – Fomos tomando as medidas que achamos cabíveis.
ZH – O fechamento não era uma medida cabível naquele momento?
Lozza – Não. Nós já tínhamos o TAC assinado. É muito fácil, agora, todo mundo achar soluções. É muito fácil insinuar (o promotor se emociona e coloca as mãos no rosto). Mas não é fácil aguentar isso quando a gente atua corretamente (começa a chorar e faz uma pausa). Essa situação tem sido muito difícil para mim. Eu me solidarizo com o que aconteceu (mais uma pausa, e o promotor seca as lágrimas com as mãos).
ZH – O senhor se arrepende de não ter pedido à Justiça o fechamento a boate?
Lozza – Não tenho do que me arrepender. É claro que, se eu sonhasse que isso iria acontecer, eu teria ido lá e fechado.
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