Cezar Schirmer disse que desconhece as atividades das secretarias. Depoimento à polícia durou mais de quatro horas nesta sexta-feira (8).
Caetanno Freitas e Cristine GallisaDo G1 RS e da RBS TV
Prefeitura disponibilizou cópia do depoimento de Schirmer à polícia (Foto: Montagem sobre fotos/Divulgação)O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, prestou depoimento à polícia nesta sexta-feira (08) sobre a tragédia na boate Kiss, atingida por um incêndio no dia 27 de janeiro que resultou na morte de 241 pessoas. Em quatro horas e meia de testemunho, ele afirmou que desconhece por que a boate funcionou sem alvará e nunca foi fechada e disse que a tramitação dos documentos e fiscalizações não passam por seu gabinete. O processo, explicou o prefeito, é todo feito pelas secretarias municipais, que teriam autonomia para exercer as atividades fiscalizatórias.
No documento de quatro páginas, disponibilizado pela própria prefeitura, Schirmer afirmou ainda que não conhece as atividades exercidas internamente nas secretarias municipais e voltou a afirmar que a responsabilidade pela fiscalização e emissão de alvarás de prevenção e proteção contra incêndio é do Corpo de Bombeiros, conforme determinam a legislação estadual e municipal.
“Todas as secretarias têm autonomia para as atividades fiscalizatórias, no entanto o depoente não sabe se dentro das secretarias isto é uma atividade realizada pelo secretario, pelo superintendente ou pelo chefe de equipe ou qualquer outra pessoa, sendo que é a secretaria que tem liberdade de atuação dentro de sua área”, diz um trecho do documento.
Durante o testemunho, Schirmer afirmou que os cargos de chefia relacionados ao controle e expedição de licenças são exercidos por servidores do quadro efetivo da prefeitura, todos concursados. Ele disse ainda que, antes da tragédia na boate Kiss, desconhecia os documentos necessários para a concessão de alvarás na cidade e que não sabe se há controle na fiscalização dos documentos.
“O depoente não sabe se existe algum controle ou planilha de alvarás vencidos ou por vencer junto às secretarias. (...) Antes do incêndio, o depoente não sabia quais eram os documentos necessários para a concessão do alvará, mas agora sabe”, diz outro trecho.
O trabalho dos fiscais da prefeitura foi qualificado como “bom” pelo prefeito, que disse nunca ter recebido qualquer denúncia sobre o pagamento de propina aos fiscais do executivo municipal. Schirmer também declarou que ficou sabendo pela imprensa das autuações recebidas pela Kiss por funcionar sem alvará e que também não tem “conhecimento de eventual existência de uma série de irregularidades que impediam a concessão do alvará de localização da boate Kiss”.
Cezar Schirmer também relatou que não conhece nenhum do quatro suspeitos presos – os sócios-proprietários da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Hoffmann, além dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão – e voltou a eximir a prefeitura de responsabilidade pela tragédia.
“Perguntado sobre se algum funcionário da prefeitura falhou, [o depoente] diz que à luz da lei nenhum secretário falhou e acredita que nenhum funcionário tenha falhado. Afirma, no que tange a sindicância ou investigação interna da prefeitura, que está aguardando a conclusão do inquérito policial e que se algo for apontado tomará as medidas cabíveis”, diz o texto.
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