Este Blog retratará o descaso com a Defesa Civil no Brasil; a falta de políticas específicas; o sucateamento dos Corpos de Bombeiros; os salários baixos; a legislação ambiental benevolente; a negligência na fiscalização; os desvios de donativos e recursos; os saques; a corrupção; a improbidade; o crime organizado e a inoperância dos instrumentos de prevenção, controle e contenção. Resta o sofrimento das comunidades atingidas, a solidariedade consciente e o heroísmo daqueles que arriscam a vida e suportam salários miseráveis e péssimas condições de trabalho no enfrentamento das calamidades e sinistros que assolam o povo brasileiro.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

ADAPTAÇÃO GRADATIVA

ZERO HORA 14 de fevereiro de 2013 | N° 17343


EDITORIAIS

A fiscalização de prédios públicos e privados que não possuem planos de prevenção contra incêndios têm que ser firme, mas não pode ser irracional. O caso da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), divulgado ontem por Zero Hora, é por demais significativo: dos cerca de cem prédios da instituição, apenas cinco têm alvará do Corpo de Bombeiros, mas a maioria está de acordo com as exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Fica evidente, por aí, que o caminho mais sensato para a correção dessas anomalias é uma adaptação gradativa, com rigor e até mesmo interdição dos prédios que efetivamente oferecem riscos – caso do laboratório da Medicina Veterinária da referida universidade, que estava com extintores vencidos, mangueira anti-incêndio inutilizada, além de ter só uma porta de saída e grades nas janelas.

Com poucas exceções, as ações intensificadas nos últimos dias, particularmente em prefeituras de municípios de maior porte, vêm demonstrando que a falta de atenção às ameaças a frequentadores de prédios públicos e privados é generalizada. Tanto em administrações municipais quanto no Corpo de Bombeiros, os servidores se mostram em número insuficiente para uma fiscalização eficiente. Além disso, essas duas instâncias vitais para exigir o cumprimento de normas e conceder a autorização para funcionamento nem sempre se comunicam, reforçando a margem para descuidos por parte dos responsáveis pelas edificações.

A falta de estrutura adequada do setor público para exigir o cumprimento de normas de segurança, porém, não pode servir de desculpa para leniência. Os organismos oficiais devem ir muito além da simples preocupação com a conferência de documentos e com a cobrança permanente de taxas.

Cada vez mais, os cidadãos precisam se mostrar mais atentos à responsabilidade de cada um na redução de riscos para terceiros. Isso significa cobrar eficiência na atuação dos organismos públicos, mas sobretudo procurar agir de forma consciente em relação ao cumprimento de normas em prédios novos e à adaptação a elas nos mais antigos.

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