EDITORIAL
O reduzido número de casas noturnas e bares de Porto Alegre que apresentaram alvará de prevenção contra incêndio no prazo exigido pela administração municipal _ 21, de um total de 102 estabelecimentos _ é chocante e consistente para reforçar no nível de preocupação em relação a essa ameaça. Ainda assim, a irregularidade precisa ser tratada com pragmatismo, que congregue rigor e sensatez. Em nova ofensiva realizada ontem, a Prefeitura da Capital fez uma série de interdições, num indicativo de que não está disposta a transigir neste momento. É preciso muito mais do que ações desse tipo, porém, para a sociedade voltar a se sentir tranquila em relação à sua segurança física em espaços públicos de lazer.
O reduzido número de casas noturnas e bares de Porto Alegre que apresentaram alvará de prevenção contra incêndio no prazo exigido pela administração municipal _ 21, de um total de 102 estabelecimentos _ é chocante e consistente para reforçar no nível de preocupação em relação a essa ameaça. Ainda assim, a irregularidade precisa ser tratada com pragmatismo, que congregue rigor e sensatez. Em nova ofensiva realizada ontem, a Prefeitura da Capital fez uma série de interdições, num indicativo de que não está disposta a transigir neste momento. É preciso muito mais do que ações desse tipo, porém, para a sociedade voltar a se sentir tranquila em relação à sua segurança física em espaços públicos de lazer.
Mesmo que as inspeções venham a ser realizadas de forma rotineira daqui para a frente, devido ao temor da repetição de tragédias como a de Santa Maria, ainda há muito a ser feito. Por falta de servidores em número suficiente, por exemplo, as investidas são feitas por amostragem. Além disso, há divergências entre as leis estadual e municipal até mesmo quanto à capacidade máxima de pessoas por metro quadrado. E, para complicar mais ainda, a validade dos documentos exigidos vence em prazos diferenciados e, em alguns casos, há margens para ambiguidade.
O fato é que, se a documentação não está em dia devido à burocracia dos órgãos públicos, os comerciantes devem receber prazo para se adaptar _ a não ser quando a fiscalização constatar riscos efetivos para os frequentadores. Da mesma maneira, casas que estiverem em dia com a documentação, mas que sofreram alterações com potencial para comprometer de alguma maneira a segurança, precisam ser autuadas.
O essencial é que, daqui para a frente, prevaleça o bom senso nesses casos. A advertência vale tanto para órgãos públicos quanto para responsáveis por casas noturnas, que na medida do possível precisam ter sua atuação vigiada de perto pela clientela.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - As mortes de jovens na tragédia de Santa Maria vêm servindo para escancarar as mazelas da Defesa Civil no Brasil, onde atos de descaso, deszelo, negligência, imperícia e improbidades colocavam a vida de todos em perigo. Além dos entraves promovidos para aqueles empresários verdadeiramente responsáveis, a existência de autoridades lenientes, leis fracas, justiça tolerante. burocracia e interesses privados por lucro abriam locais de risco para as vida e saúde de pessoas que buscam o lazer e a diversão, o relacionamento e a convivência em sociedade.
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