SANTA MARIA, 27/01/2013
Os agentes da prefeitura de Santa Maria encarregados de fiscalizar boates não recebem treinamento para identificar situações de risco aos frequentadores, como a espuma de isolamento acústico colada no teto da boate Kiss.
Treinados para realizar vistorias, os fiscais limitam-se a identificar se o comércio está arrecadando a taxa correta para a atividade na qual foi licenciado. E fiscalizam as condições sanitárias das cozinhas comerciais. O salário médio líquido de um fiscal é de R$ 2 mil. Somam 126 servidores (80% estudaram até o Ensino Médio), sendo que 90 deles fiscalizam 16 mil pontos comerciais, onde se incluem os 16 bares com música e as seis boates.
A prevenção e a proteção contra incêndio são responsabilidade do Corpo de Bombeiros, observou Miguel Caetano Passini, titular da Secretaria Municipal de Controle e Mobilidade Urbana (SMU). Com 75 fiscais, Passini é o responsável pelo controle do trânsito, código de postura, patrimônio e dos alvarás de localização dos 16 mil pontos comerciais.
– O treinamento dos nossos fiscais é feito dentro da lei estipulada para a fiscalização municipal, que tem como foco a verificação dos documentos – conclui.
Em conversa com Zero Hora, o prefeito, Cezar Schirmer defendeu o atual perfil da fiscalização e afirmou que mudanças só irão ocorrer se houver uma nova legislação federal alterando as atuais obrigações do município.
Os fiscais estão preocupados com a imagem que a comunidade local tem deles, que são vistos apenas como arrecadadores.
– Muita gente acha que tudo aconteceu porque os funcionários públicos comeram bola (receberam propina), ou cometeram irregularidade. Isso não aconteceu. Temos que ter serenidade e esperar a apuração da polícia, que irá apontar as causas da tragédia. O que houve foi uma omissão de vários órgãos, em que a prefeitura é um dos elos – diz o presidente do Sindicato dos Municipários, Cilon Regis Corrêa.
CARLOS WAGNER | ENVIADO ESPECIAL, SANTA MARIA
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