SANTA MARIA, 27/01/2013
Donos de boates se queixam de lentidão
Representantes dos donos de casas noturnas afirmam que a burocracia e a lentidão para licenciar novos empreendimentos na Capital estimulam o descumprimento de normas.
O Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa) sustenta que o prazo para regularizar um estabelecimento pode chegar a um ano e meio, o que leva proprietários a funcionar sem os alvarás definitivos. A entidade defende a reforma do processo de regularização para reduzir as ilegalidades.
Reportagem publicada ontem em Zero Hora mostrou que, de 46 casas noturnas consideradas regulares pelo município, seis não têm Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) e 21 estão com alvará dos bombeiros vencido ou não dispõem do documento.
Essa liberação é uma das exigências para a prefeitura conceder a licença definitiva de funcionamento. A prefeitura deu um prazo de 15 dias, na terça-feira, para as casas noturnas da Capital apresentarem os alvarás dos bombeiros.
Conforme o diretor-tesoureiro e do Sindpoa, Cacildo Vivian, há mais de dois anos a entidade defende a racionalização do emaranhado legal e burocrático que regula a abertura de estabelecimentos na Capital:
– Não queremos facilitação. Queremos um alvará único e com prazo determinado para que seja feita a análise de todo o processo. O que ocorre é que o tempo vai passando, o empreendimento fica preso, o empreendedor fica ansioso e, não raramente, acaba abrindo sem todas as devidas liberações.
Em SP, trâmite seis vezes mais ágil
O processo envolve diferentes secretarias, como Obras e Viação, Meio Ambiente e Indústria e Comércio, além dos bombeiros. Em São Paulo, segundo o Sindpoa, a tramitação é feita em 90 dias – seis vezes mais rápido.
– Nenhum empresário gosta de ficar à margem da lei. Mas aí obtém um alvará provisório, que permite ir trabalhando enquanto faz as adequações necessárias, e o provisório acaba virando definitivo pela demora do processo de licenciamento – avalia Vivian.
A assessoria de imprensa informa que a reforma administrativa em andamento prevê a racionalização do processo de abertura e fiscalização dos empreendimentos, por meio do já criado Escritório Geral de Licenciamento e Regularização Fundiária. O município informa, contudo, que a concessão das liberações parciais e da licença será incorporada “aos poucos” pela nova entidade a fim de tornar esse sistema mais ágil e confiável.
MARCELO GONZATTO
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