MUITO A CORRIGIR

ZERO HORA 05 de fevereiro de 2013

EDITORIAL

A quantidade de casas noturnas interditadas em todo o país depois do episódio de Santa Maria é reveladora da incúria dos órgãos públicos encarregados de garantir segurança aos cidadãos. Nas principais capitais brasileiras e em várias cidades, dezenas de casas de espetáculos foram inspecionadas nos últimos dias pelos órgãos municipais e pelos bombeiros, que constataram irregularidades de toda ordem, da inexistência de alvará de funcionamento à falta de equipamentos de segurança e de sinalização para casos de emergência. Pior: muitas prefeituras sequer sabem informar quantos estabelecimentos do gênero funcionam nas suas respectivas cidades. E são incontáveis os que funcionam de forma precária, sem cumprir metade das exigências estabelecidas pela legislação.

A justificativa dos empresários do setor é quase sempre a mesma: o excesso de burocracia. Alguns argumentam que a concessão de um alvará pode levar meses e até anos, o que os obriga a recorrer a subterfúgios, que vão do recurso judicial ao licenciamento em outra atividade, para assegurar retorno ao investimento feito. Essas artimanhas, somadas às deficiências da fiscalização, geram verdadeiros absurdos como bares e restaurantes que se transformam em casas de espetáculos do dia para a noite, especialmente na noite.

Porém, em vez de ficarmos lamentando que existe muita coisa errada, o melhor é pensar que há muito para ser corrigido. Pressionadas pela dimensão da tragédia recente, autoridades de todo o país veem-se obrigadas a dar uma resposta concreta para suas comunidades. E os proprietários de tais estabelecimentos também já começam a se dar conta de que não haverá mais jeitinho. De qualquer maneira, não podemos continuar agindo apenas por impulso e emoção, no rastro de desgraças. Se existem regras e legislações, elas têm que ser cumpridas. E os agentes públicos, pagos com o imposto dos contribuintes, não podem continuar sendo tão relapsos no cumprimento de suas atribuições.