Este Blog retratará o descaso com a Defesa Civil no Brasil; a falta de políticas específicas; o sucateamento dos Corpos de Bombeiros; os salários baixos; a legislação ambiental benevolente; a negligência na fiscalização; os desvios de donativos e recursos; os saques; a corrupção; a improbidade; o crime organizado e a inoperância dos instrumentos de prevenção, controle e contenção. Resta o sofrimento das comunidades atingidas, a solidariedade consciente e o heroísmo daqueles que arriscam a vida e suportam salários miseráveis e péssimas condições de trabalho no enfrentamento das calamidades e sinistros que assolam o povo brasileiro.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

BM E PREFEITURA NÃO DIVULGAM ALVARÁS

ZERO HORA 29/01/2013 | 05h31

Tragédia em Santa Maria

Enquanto familiares e amigos das vítimas buscam respostas sobre a tragédia, a prefeitura de Santa Maria e a Brigada Militar mantêm em sigilo documentos decisivos para compreender o que causou o desastre

Juliana Bublitz e Lizie Antonello



Desde domingo, Zero Hora e o Diário de Santa Maria tentam, sem êxito, ter acesso ao alvará de funcionamento e ao Plano de Prevenção e Combate a Incêndio da boate Kiss.

A prefeitura garante que a documentação da casa junto ao município está em ordem. Porém, procurado pessoalmente, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) disse, por volta das 16h45min, que não liberaria os papéis — públicos e fundamentais para esclarecer as causas do episódio.

— Preciso ver o que eles dizem antes — argumentou Schirmer.

Na manhã de domingo, o secretário de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Mânica, afirmou que entregaria cópias do alvará. Ontem, reforçou a promessa mas depois voltou atrás. Por telefone, garantiu que a prefeitura "não pretende esconder nada", mas que ainda precisa "juntar todos os documentos" para encaminhar à polícia e à imprensa. A chefe de gabinete do prefeito, Magali Marques da Rocha, foi mais incisiva. Limitou-se a dizer que a prioridade era "atender as famílias das vítimas" e que não seria possível "colocar um funcionário só para procurar a papelada".

— Talvez amanhã (terça-feira) a gente providencie isso, mas hoje (segunda-feira) é impossível — disse Magali.

No caso do Plano de Prevenção, a situação se repetiu. Procurados pessoalmente, o comandante-geral da Brigada Militar, Sérgio Abreu, e o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Guido Pedroso de Melo, também se esquivaram dos pedidos. Segundo eles, o plano teria sido repassado à Polícia Civil.

— Caberá ao inquérito policial avaliar se o plano tem problemas ou não. Por enquanto, não sabemos se vamos divulgar o conteúdo — disse Abreu.

Na Polícia Civil, os delegados que trabalham no caso informaram não ter recebido nada até ontem. Portanto, não poderiam disponibilizar o material.

A prefeitura afirma que a documentação que cabe ao município está em ordem. Os bombeiros dizem que o alvará do Plano de Prevenção estava vencido desde agosto, mas não apresentava irregularidades. Em 17 de outubro, a boate foi vistoriada e notificada. Apesar de já terem se passado três meses, nada mudou, e o conteúdo da notificação não foi informado pela corporação, assim como o prazo que a empresa teria para se adequar e as recomendações feitas.

PARA QUE SERVEM OS DOCUMENTOS

ALVARÁ DA PREFEITURA — A liberação por parte da prefeitura é composta de um alvará de localização, que comprova que a boate está localizada no endereço informado, de um alvará sanitário, dizendo que a boate cumpre as normas da Vigilância Sanitária, e de uma aprovação permitindo que o prédio seja usado como boate, ou seja, que a edificação é apropriada para o tipo de atividade para o qual está sendo destinada.

ALVARÁ DOS BOMBEIROS — A liberação depende da apresentação de um Plano de Prevenção e Combate a Incêndio, que tem prazo de validade de um ano. No plano devem constar a planta do prédio, área total, capacidade de lotação, número de extintores, sinalização, iluminação e saída de emergência adequados. O alvará é expedido depois de uma vistoria no local.




A tragédia

O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.

Sem conseguir sair do estabelecimento, mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.

A tragédia, que teve repercussão internacional, é considera a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.

Veja onde aconteceu


Imagem: Arte ZH

A boate

Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade da Região Central, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com o comando da Brigada Militar, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.

A festa

Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.



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