Este Blog retratará o descaso com a Defesa Civil no Brasil; a falta de políticas específicas; o sucateamento dos Corpos de Bombeiros; os salários baixos; a legislação ambiental benevolente; a negligência na fiscalização; os desvios de donativos e recursos; os saques; a corrupção; a improbidade; o crime organizado e a inoperância dos instrumentos de prevenção, controle e contenção. Resta o sofrimento das comunidades atingidas, a solidariedade consciente e o heroísmo daqueles que arriscam a vida e suportam salários miseráveis e péssimas condições de trabalho no enfrentamento das calamidades e sinistros que assolam o povo brasileiro.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

QUE NÃO SE REPITA

ZERO HORA 28 de janeiro de 2013 | N° 17326

ROSANE DE OLIVEIRA



No celular de um dos jovens mortos na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, a polícia encontrou 104 chamadas de uma mesma pessoa: “Mãe”. Os bombeiros contaram que os telefones espalhados pela boate tocavam sem cessar – e ninguém podia atender. Jovens universitários que saíram na noite de sábado para se divertir não voltaram para casa. Os pais, ao acordar e saber do desastre, puseram-se a ligar para os celulares com a esperança de ouvir uma voz dizendo “calma, eu estou bem”. Os que não ouviram saíram desesperados a procurar pelos filhos nos hospitais ou no ginásio para onde foram levados os corpos.

Essa tragédia que enlutou o Rio Grande do Sul, comoveu o Brasil e foi notícia nos principais veículos de comunicação do mundo deve servir de lição para que não se repita em outras cidades. A pergunta que as autoridades responsáveis pela concessão de licenças, os bombeiros, os proprietários de casas noturnas, os jovens e os pais precisam fazer é o que pode ser feito para que não se repita.

Os jovens não se perguntam se os lugares que frequentam são seguros, se têm rotas de fuga e alvará de funcionamento. Os pais também ignoram as condições dos locais que seus filhos frequentam, confiantes de que têm autorização dos bombeiros, equipamentos de segurança e alvará da prefeitura. Ontem, jovens frequentadores de festas usaram as redes sociais para apontar falhas na segurança de casas noturnas em que estiveram recentemente.

Fiscalização precisa ser mais rigorosa


Se os bombeiros ou as secretarias responsáveis pelo licenciamento fecham uma arapuca, chovem protestos, como ocorreu em Porto Alegre quando o então secretário municipal da Indústria e Comércio de Porto Alegre, Valter Nagelstein, endureceu a fiscalização das casas noturnas. Há duas semanas, a prefeitura de Santa Maria fechou a boate do Diretório Central de Estudantes e o prefeito Cezar Schirmer foi chamado de autoritário. Na Kiss, o plano de prevenção a incêndios estava vencido desde agosto, mas até então a boate tinha autorização legal para funcionar.

O governador Tarso Genro e a presidente Dilma Rousseff fizeram o que se espera de uma autoridade: foram ao local da tragédia dar apoio aos feridos, consolar as famílias dos mortos e colocar as estruturas do governo à disposição para ajudar. Tarso disse que o inquérito deve ser “profundo, incisivo e rápido, com provas científicas e técnicas”, mas que é desrespeito apontar culpados agora.

De fato, não é o caso de se fazer prejulgamentos, mas de identificar os gargalos que ampliaram a extensão da tragédia. Como primeira medida, não seria o caso de proibir todo e qualquer tipo de fogo de artifício em locais fechados? É preciso que se faça uma inspeção rigorosa em todas as casas noturnas, conferindo se os alvarás estão em dia e se todos têm autorização dos bombeiros para funcionar.

Nagelstein diz que, quando foi secretário, eram comuns os casos em que a Smic negou alvará a empreendimentos e os proprietários foram à Justiça e conseguiram liminar para funcionar sem cumprir as exigências da fiscalização. Pode um juiz autorizar o funcionamento de um empreendimento que não passou no crivo dos técnicos?


ALIÁS

Abalado, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, disse que a prefeitura não licencia nenhum empreendimento sem o aval do Corpo de Bombeiros e que o fato de o plano de prevenção a incêndios estar vencido não foi determinante para a tragédia, provocada pelo disparo de um sinalizador.

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