Revestimento para isolamento acústico da boate Kiss era inadequado. Material utilizado no forro da casa noturna violava lei de prevenção e proteção contra incêndios de Santa Maria
Lara Ely
Entre as vítimas do incêndio da boate Kiss, a maior parte morreu asfixiada pela inalação de gases tóxicos. Se o local fosse revestido com material não inflamável, essas vítimas teriam mais chances de sobreviver ao incêndio. O material usado no forro da boate violava a Lei Municipal 3.301, de 1991, que trata de prevenção e proteção contra sinistros em Santa Maria.
Autoridades do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícia de Engenharia do Rio Grande do Sul (Ibape) que estiveram no interior da Kiss afirmam que o revestimento acústico não era apropriado e foi um dos motivos para a rápida expansão do fogo. A Polícia Civil apura a razão de o uso do material não ter sido questionado pelos responsáveis pela vistoria, uma vez que a casa tinha alvará de funcionamento da prefeitura e auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, vencido em novembro.
Doutor em Acústica de Salas e Conforto Ambiental, José Augusto Mannis explica que o emprego de materiais alternativos ou com especificações insuficientes não é recomendado. Segundo ele, normalmente é necessário verificar se o material é autoextinguível.
— A escolha de uma material com melhor desempenho poderia ter poupado muitas vidas — lamenta Mannis.
Especialistas pedem mudança na lei
Os materiais de revestimento obedecem a especificações técnicas como a norma NBR 9.442/1986, que prescreve o método para determinar o índice de propagação de chama em materiais de construção, e a NBR 9.178, que trata sobre a determinação da velocidade de combustão de espumas de poliuretano. Na falta dessas informações, explica o especialista, a segurança do local não pode ser assegurada.
Fabricante de revestimentos acústicos, o diretor da empresa OWA Luciano Marcolino diz que a norma que regulamenta o setor é válida para todo o território nacional, porém as instruções para aplicação podem variar de acordo com a conduta de cada Estado.
De posse de documentos como a licença de operação, uma comissão de cinco especialistas do Ibape fará, nos próximos dias, a perícia para avaliar se a situação da boate estava de acordo com a legislação, explica o presidente da entidade, Marcelo Saldanha.
A Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac) manifestou-se em carta, pedindo agilidade na aprovação de projetos de lei federais e na criação de uma Comissão Especial de Estudos de Acústica para que se harmonizem e publiquem mais normas técnicas específicas.
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