ZERO HORA 28 de janeiro de 2013 | N° 17326
SANTA MARIA, 27/01/2013
A legislação que estipula regras para a prevenção de incêndios no Rio Grande do Sul tem 15 anos. Regulamentada em 1997, a norma vale para todos os municípios, menos Porto Alegre, que aprovou lei própria em 1998.
ADRIANA IRION
Com base nela, o Corpo de Bombeiros da capital gaúcha armazena hoje cerca de 25 mil Planos de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCIs) relacionados a estabelecimentos comerciais ou a prédios residenciais.
A lei na Capital é um pouco mais detalhada do que a estadual. Estipula, por exemplo, que sinalizações de “saída” têm de funcionar com luz permanentemente ligada. Já nos demais municípios é aceita a sinalização de saída com uma espécie de placa que brilha com a captação de luz. Mas, se funcionar sempre em um ambiente escuro, não chega a ter energia suficiente para permanecer iluminada. As regras para o plano de prevenção variam de acordo com o tipo de uso do imóvel – moradia, casa noturna, garagem com acesso de público, restaurante ou hospital, por exemplo –, com o tamanho da área construída e com a previsão de ocupação populacional, ou seja, a informação de quantas pessoas utilizarão o estabelecimento ao mesmo tempo.
Grau de risco de boates é médio
Boates e clubes noturnos estão classificados com grau de risco de incêndio oito, numa escala que varia de 1 a 12, que é considerado risco médio. O tipo de ocupação do imóvel, o tamanho e o grau de risco definem a quantidade de equipamentos e como eles devem estar distribuídos dentro do local. Uma casa noturna com área inferior a 800 metros quadrados – como a boate Kiss –, por exemplo, precisa ter extintores e pessoal treinado para usá-los, sinalização de saída, luzes de emergência e saída de emergência. A capacidade do local também serve para determinar outro elemento importante: o tamanho da porta principal de entrada e saída.
Na Capital, o plano de prevenção de um empreendimento passa primeiro pela prefeitura. Depois de ser aprovado, o processo tramita nos bombeiros, onde ficam arquivados todos os dados da construção do imóvel e registrados todos os equipamentos que o local deve ter. As renovações dos alvarás são feitas anualmente para estabelecimentos de risco médio e grande e a cada dois anos para os de risco pequeno.
– O problema que enfrentamos é que muitas vezes o local é liberado num dia, com tudo dentro das normas, e no dia seguinte, é feita alguma mudança que não consta no plano aprovado, como, por exemplo, instalada uma porta de grade onde o acesso deveria estar livre. Enfim, algo que compromete a segurança e que não temos como descobrir – explica o tenente Miguel Augusto Ribeiro, que atua há 25 anos nos bombeiros e é responsável pela seção de prevenção a incêndios em Porto Alegre.
As regras
Algumas normas para instalação de equipamentos de prevenção de incêndio em casas noturnas no Estado
- O estabelecimento deve ter um extintor de incêndio a cada 150 metros quadrados.
- Os extintores não podem estar mais do que 15 metros distantes um do outro.
- As sinalizações indicando o caminho de saída devem respeitar padrões de tamanho de letra e altura máxima em que podem estar afixadas.
- A iluminação de emergência tem de funcionar com fonte própria e deve ser espalhada levando em conta a altura do prédio. Por exemplo: se o prédio tem 10 metros de altura, a cada 20 metros tem de ter uma lâmpada instalada. A lei também determina a intensidade da luz.
Com base nela, o Corpo de Bombeiros da capital gaúcha armazena hoje cerca de 25 mil Planos de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCIs) relacionados a estabelecimentos comerciais ou a prédios residenciais.
A lei na Capital é um pouco mais detalhada do que a estadual. Estipula, por exemplo, que sinalizações de “saída” têm de funcionar com luz permanentemente ligada. Já nos demais municípios é aceita a sinalização de saída com uma espécie de placa que brilha com a captação de luz. Mas, se funcionar sempre em um ambiente escuro, não chega a ter energia suficiente para permanecer iluminada. As regras para o plano de prevenção variam de acordo com o tipo de uso do imóvel – moradia, casa noturna, garagem com acesso de público, restaurante ou hospital, por exemplo –, com o tamanho da área construída e com a previsão de ocupação populacional, ou seja, a informação de quantas pessoas utilizarão o estabelecimento ao mesmo tempo.
Grau de risco de boates é médio
Boates e clubes noturnos estão classificados com grau de risco de incêndio oito, numa escala que varia de 1 a 12, que é considerado risco médio. O tipo de ocupação do imóvel, o tamanho e o grau de risco definem a quantidade de equipamentos e como eles devem estar distribuídos dentro do local. Uma casa noturna com área inferior a 800 metros quadrados – como a boate Kiss –, por exemplo, precisa ter extintores e pessoal treinado para usá-los, sinalização de saída, luzes de emergência e saída de emergência. A capacidade do local também serve para determinar outro elemento importante: o tamanho da porta principal de entrada e saída.
Na Capital, o plano de prevenção de um empreendimento passa primeiro pela prefeitura. Depois de ser aprovado, o processo tramita nos bombeiros, onde ficam arquivados todos os dados da construção do imóvel e registrados todos os equipamentos que o local deve ter. As renovações dos alvarás são feitas anualmente para estabelecimentos de risco médio e grande e a cada dois anos para os de risco pequeno.
– O problema que enfrentamos é que muitas vezes o local é liberado num dia, com tudo dentro das normas, e no dia seguinte, é feita alguma mudança que não consta no plano aprovado, como, por exemplo, instalada uma porta de grade onde o acesso deveria estar livre. Enfim, algo que compromete a segurança e que não temos como descobrir – explica o tenente Miguel Augusto Ribeiro, que atua há 25 anos nos bombeiros e é responsável pela seção de prevenção a incêndios em Porto Alegre.
As regras
Algumas normas para instalação de equipamentos de prevenção de incêndio em casas noturnas no Estado
- O estabelecimento deve ter um extintor de incêndio a cada 150 metros quadrados.
- Os extintores não podem estar mais do que 15 metros distantes um do outro.
- As sinalizações indicando o caminho de saída devem respeitar padrões de tamanho de letra e altura máxima em que podem estar afixadas.
- A iluminação de emergência tem de funcionar com fonte própria e deve ser espalhada levando em conta a altura do prédio. Por exemplo: se o prédio tem 10 metros de altura, a cada 20 metros tem de ter uma lâmpada instalada. A lei também determina a intensidade da luz.
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